Câmara Municipal de Cacoal

LEI 072-PMC-85: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cacoal, Estado de Rondônia, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
28ª Sessão Ordinária - 30.09.2013.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h27
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2013.
6ª Sessão Ordinária 23.03.2020.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h23
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2020.
LEI 823-PMC-97 concede a senhora Sueli Aragão o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 821-PMC-97 concede ao senhor Assis Gurgacs o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 818-PMC-97 concede ao senhor Sérgio Eller o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 791-PMC-97 prorroga até dia 31 de dezembro a contratação temporária de médicos e outros.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 765-PMC-97 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 742-PMC-97 autoriza P.E.M. cobrar ISS de qualquer natureza pelo seu valor original.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 738-PMC-97 autoriza o P.E.M. a cobrar o IPTU pelo seu valor original.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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