Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.267-13 - ALTERA A Lei 3.101-12 - Loteamento Regional- 2013.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 3.167-13 - ALTERA LEI N. 2.735-10 - PCCR GERAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
9ª Sessão Extraordinária - 2010.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2010.
LEI 2.008-06 ALTERA A LEI N. 1.978PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.553-03 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.5.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.302-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICUL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.070-00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO MEDIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 644-PMC-96 Altera o artigo 22, incisos I e II, da Lei nº 074-PMC-85 - Disciplina o uso do sol.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 582-PMC-95 Altera a Lei Nº 162-PMC-88, alterada pela Lei Nº 433-PMC-93 Cria o Parque Industrial de Cacoal e dá outras providências.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h47
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