Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.723 - 2010 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 207.054,09 FMS .pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.063-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.044-06 DENOMINA O LOTEAMENTO POPULAR E AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO LOTE 10C, SETOR 08, GLEBA 06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Câmara de Cacoal retoma atividades parlamentares na segunda-feira (03)
por jaqueline publicado 31/07/2020 última modificação 31/07/2020 13h28
Trabalhos serão retomados com prorrogação do ATO da Mesa que mantém sessões fechadas ao público
Arquivo PDF document 24ª Sessão Ordinária 22-08-14.pdf
por cleiton última modificação 25/05/2020 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2014
Arquivo PDF document 9ª Sessão Ordinária 11-04-14.pdf
por cleiton última modificação 25/05/2020 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2014
Arquivo PDF document 26ª Sessão Ordinária -15-09.pdf
por cleiton última modificação 25/05/2020 13h48
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
Arquivo PDF document LEI_4.370-19_-_DENOMIA_AS_VIAS_PÚBLICAS_LOCALIZADAS_NO_LOTEAMENTO_RESIDENCIAL_CIDADE_VERDE.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI 4.079-18 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 50.000,00 IMPRENSA.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.854-17 - REFORMULAÇÃO ADM R$ 5.000,00 - FMS.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2017