Câmara Municipal de Cacoal

LEI_4.206-18_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_12.30000_SEMAGRI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 4.077-18 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 650.000,00 FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 4.076-18 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 18.000,00 SEMTTRAN.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.947-17 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO- R$ 57.000,00 SAAEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
3ª Sessão Extraordinária - 30.03.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2012.
Foi aprovado na Câmara, na 25ª Sessão Legislativa o projeto de lei 106/2021 onde institui a corregedoria geral do município e dá outras providências: por sorce — publicado 31/08/2021
LEI 1.295-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 2.693 - 10 - Programa de Apoio a Ger. de Empregos p Jovens .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.525-09 - Loteamento Pichek.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.465-09 COMODATO - ASPRUP.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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