Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.724-16 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA R$ 261.200,00 FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 059-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza pagamento de gratificação a monitores do MOBRAL-Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 030-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a Biblioteca Pública do Município de Cacoal - RO
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
37ª Sessão Ordinária - 27.11.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2012.
37ª Sessão Ordinária - 27.11.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2012.
6ª Sessão Extraordinária - 03.10.2019.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h24
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2019.
LEI 470-PMC-94: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h35
Regime jurídico único dos servidores Municipais de Cacoal-RO
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
Câmara de Cacoal realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2024: por nilceia — publicado 16/01/2024 — última modificação 08/10/2024 14h49
“O que é de competência do Poder Legislativo, todos os trâmites estão sendo realizados, cabe agora ao Executivo concluir a parte que lhe compete, que é a gestão dos recursos, garantindo principalmente, que os servidores públicos recebam seus salários sem atrasos”, reforçou o Presidente.
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LEI ORGÂNICA DE CACOAL - Clique no link: por heliel — publicado 24/04/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 15/CMC/2007.: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal

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