Câmara Municipal de Cacoal

LEI 592-PMC-95 organização administrativa CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 374-PMC-93 extinção de gratificações.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 272 -PMC-91 organização administrativa CMC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 4.065-18 REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 40.900,00 SEMAST.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.396-14 - concessão de uso Bittencourt &.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 059-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza pagamento de gratificação a monitores do MOBRAL-Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 030-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a Biblioteca Pública do Município de Cacoal - RO
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 1.467-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 470-PMC-94: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h35
Regime jurídico único dos servidores Municipais de Cacoal-RO
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 3002 - 12 - Loteamento Residencial Greenville IV.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012

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