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Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 3.177/PMC/13
por rosana última modificação 10/08/2017 14h18
Localizado em institucional_old / / Leis -A PARTIR DE 2014 AS LEIS PASSARAM A SER PUBLICADAS NO PORTAL TRASNPARÊNCIA / 2013
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 3.178/PMC/13
por rosana última modificação 10/08/2017 14h18
Localizado em institucional_old / / Leis -A PARTIR DE 2014 AS LEIS PASSARAM A SER PUBLICADAS NO PORTAL TRASNPARÊNCIA / 2013
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 3.179/PMC/13
por rosana última modificação 10/08/2017 14h19
Localizado em institucional_old / / Leis -A PARTIR DE 2014 AS LEIS PASSARAM A SER PUBLICADAS NO PORTAL TRASNPARÊNCIA / 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
por cleiton publicado 03/02/2020 última modificação 07/02/2020 12h29
LOA/2020
Localizado em Leis / LDO-PPA-LOA/2020
por heliel publicado 24/04/2024 última modificação 24/04/2024 14h21
Localizado em Leis
por heliel publicado 24/04/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 24/04/2024 13h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município. Clique em "Leia mais.." para ter acesso ao arquivo.
Localizado em Leis
Lei que proporciona segurança à mulheres em casas noturnas, bares e eventos de Cacoal é sancionada
por jaque publicado 10/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Arquivo PDF document LEI_4.164-18_ESTIMA_RECEITA_RECEITA_E_FIXA_A_DESPESA_EXERCICIO_2019_-_LOA.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI_4.165-18_-_DISPÕE_SOBRE_A_ORGANIZAÇÃO_DO_SISTEMA_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_CONSUMIDOR_-_SMDC_-_INSTITUI_PROCON_CMPN_COMDECON_E_FMDC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018