Câmara Municipal de Cacoal

LEI 879-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 652-PMC-96 Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial Batista de Ensino e Misericór.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 307-PMC-92 Declara de utilidade pública a Escola Família Agrícola de Cacoal e dá outras provi.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Ordem do dia 3ª Sessão Extraordinária - 11-07-18.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2018 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 2º Sessão Extraordinária - 2º discussão e votação19-01-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2007 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 25º Sessão Extraordinária - 1º discusão 15-12-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h28
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2006 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 3081-12 - Reconhece como entid. pública a Assoc. de Prod. Rurais de Org. Social e Familiar - ASPROSF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 3026-12 - SUBSÍDIO MENSAL PREFEITO E VICE PREFEITO DE 2013 A 2016.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Lei 2.818-2011-ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 13.347,56 SEMAD.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.510 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BOLA DE OURO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009

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