Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.235-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
37ª-25-11-05 - Trigésima Setima Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 13h09
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2005
Vigésima Sessão Ordinária 26-06-09.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2009
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/90: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
LEI 3.399-14 - Criação de Vagas para cargos efetivos e agentes comunitários de saúde.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.330-14 - OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ONIBUS ESCOLAR.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.327-14 - ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES...pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 205-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Cultural de Cacoal a área de terra .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 155-PMC-88 modifica tabelas A e B da Lei 107-86.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 106-PMC-86 altera organização administrativa PMC - revoga lei 07-PMC-83.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986

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