Coleção de Notícias

por Interlegis — última modificação 04/04/2024 10h16
Todas as notícias em ordem cronológica decrescente

Participe da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal

por Orlei Junior publicado 07/10/2024 09h47, última modificação 07/10/2024 09h47
Sessão será realizada na segunda-feira, 07 de outubro, às 09h, com transmissão ao vivo.

A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 29ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial: [Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

 

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/216

 

Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL 

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 28ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura!

por Orlei Junior publicado 28/09/2024 22h08, última modificação 28/09/2024 22h08
A sessão acontecerá nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, a partir das 9h, e você pode acompanhar ao vivo pelo YouTube.

ASCOM/CMC - A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal acontecerá no dia 30 de setembro com início às 09:00 da manhã.  Essa é uma oportunidade única para ficar por dentro das decisões que impactam o seu dia a dia! Participe ativamente, acompanhe os debates e veja de perto os vereadores em ação. Sua participação faz toda a diferença para uma cidade mais forte e representativa!

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

 

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/215

 

 

 

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

Participe da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal

por Orlei Junior publicado 21/09/2024 20h13, última modificação 21/09/2024 20h13
Sessão será realizada na segunda-feira, 23 de setembro, às 09h, com transmissão ao vivo.

A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 27ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial:   Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

 

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/214

 

Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL 

Legislativo atuante

Participe da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal

por Orlei Junior publicado 14/09/2024 18h43, última modificação 14/09/2024 18h43
Sessão será realizada na segunda-feira, 16 de setembro, às 09h, com transmissão ao vivo.

ASCOM/CMC - A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal acontecerá no dia 16 de setembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a atuação em prol da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

Participar da 25ª Sessão Ordinária Nesta segunda-feira dia 09 de setembro de 2024

por Orlei Junior publicado 08/09/2024 17h49, última modificação 08/09/2024 17h49
A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã

ASCOM/CMC - A 25ª Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de setembro.  A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

 

 

 

UBS Cristo Rei recebe o nome de Efigênia Maria José Corá

por Orlei Junior publicado 05/09/2024 11h20, última modificação 05/09/2024 11h20
Homenagem reconhece a trajetória e legado da pioneira em Cacoal

ASCOM/CMC - UBS Cristo Rei recebe o nome de Efigênia Maria José Corá
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 02, a o Projeto de Lei n.140/CMC/2024 de autoria do Presidente da Casa, vereador Valdomiro Corá, que “DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ”. A UBS, está localizada na Rua Antônio de Paula Nunes, 3441, Bairro Floresta, em Cacoal.

 


Breve histórico da pioneira homenageada
Efigênia Maria José Corá era casada com Sebastião Corá e deixou a cidade de Diamante do Norte-PR, para buscar novos horizontes em Rondônia, chegando a Cacoal, no dia 1 de março de 1974. Foi mãe de 15 filhos, sendo eles, Arlindo Corá (falecido recém-nascido), Armelindo Corá (falecido em 1986), Antônio Corá, Alzira Corá, José Corá, João Corá, Paulo Corá, Valdomiro Corá, Armando Corá, Raquel Corá, Neuza Corá, Vera Lúcia Corá, Carmelita Corá, Sara Corá e Maria Aparecida Corá. Efigênia Maria José Corá, faleceu em 11/12/2022. Em 1º de março de 2024, a Família Corá, comemorou 50 anos de sua chegada à Cacoal.

 

 

 

ASCOM/CMC

Venha participar da 24ª Sessão Ordinária Nesta segunda-feira dia 02 de setembro

por Orlei Junior publicado 01/09/2024 14h47, última modificação 01/09/2024 14h47
A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã.

ASCOM/CMC - A 24ª Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/210

 

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

 

 

 

ASCOM/CMC

 

Sessão Solene na Câmara Municipal de Cacoal homenageia empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz

por Orlei Junior publicado 30/08/2024 16h11, última modificação 30/08/2024 16h11
Empresário recebeu o Título de Cidadão Honorário de Cacoal em cerimônia com a presença de autoridades e membros da comunidade local.

ASCOM/CMC - Na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Cacoal realizou uma sessão solene para homenagear o empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. O evento contou com a presença de vereadores, representantes do poder executivo, diversas autoridades do município e membros da comunidade local.


Entre os presentes, estavam o advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Cacoal; a reitora da Uninassau, Dra. Rosangela Kiekow da Rosa; o Dr. Antônio Carlos do Nascimento, pioneiro de Cacoal; e o senhor Silvio Machado, representando o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria.

 

O presidente da Câmara, Valdomiro Corá, no uso de suas atribuições legais, conduziu os trabalhos da sessão, que teve por finalidade a entrega do Título de Cidadão Honorário de Cacoal ao empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. O projeto de lei para a concessão do título foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024. A honraria foi outorgada por meio da Lei Municipal n. 5.445/PMC/2024. O cerimonial foi conduzido pela assessora jurídica da Câmara Municipal de Cacoal, Dra. Talânia Lopes de Oliveira.

 

A solenidade reconheceu o impacto positivo do trabalho do empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz no município de Cacoal, bem como reforçou os laços entre o empresariado local e as autoridades municipais.


 

 

ASCOM/CMC

 

Câmara de Cacoal aprova projeto de reestruturação de cargos e salários dos servidores do SAAE

por Orlei Junior publicado 26/08/2024 17h04, última modificação 26/08/2024 17h04
Câmara de Cacoal aprovou o Projeto de Lei 110/PMC/2024, que trata da reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal

ASCOM/CMC - Na manhã desta segunda-feira, 26, a Câmara de Cacoal aprovou o Projeto 110/PMC/2024, que trata da reestruturação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal). O Presidente da Câmara, Vereador Valdomiro Corá, elogiou a atuação dos Parlamentares na análise dos projetos nas comissões, visando dar celeridade à aprovação.

 Além do Projeto 110, também foram aprovados os projetos 137/PMC/2024, que visa dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), no valor de R$ 318.341,31, e o 138/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 para atender a Secretaria de Administração.

 

 

 

ASCOM/CMC

A Câmara Municipal de Convida para a 23ª Sessão Ordinária Nesta segunda-feira dia 26 de agosto.

por Orlei Junior publicado 25/08/2024 18h07, última modificação 25/08/2024 18h07
A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã

ASCOM/CMC - A 23ª Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/208

 

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

 

 

 

Reunião Conjunta das Comissões da Câmara Municipal Debate Inclusão de Pessoas Surdas no Concurso Público Municipal

por Orlei Junior publicado 25/08/2024 17h54, última modificação 25/08/2024 17h54
Comissão discute mudanças no edital do concurso público para garantir acessibilidade e inclusão de professores e intérpretes de Libras na rede municipal de ensino.

ASCOM/CMC - No dia 22 de agosto, a Câmara Municipal realizou a 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, envolvendo as Comissões de Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos, Educação, Honrarias, Finanças e Orçamento. A reunião ocorreu no plenarinho e contou com a participação dos vereadores Romeu (UNIÃO BRASIL), Paulinho do Cinema (PSD), João Paulo Pichek (PP), Toninho do Jesus (PODEMOS), Luiz Fritz (PSD), Edimar Kapiche (PSD), Lauro Kloch (PP), e Dr. Paulo Henrique (PL).

 

Durante o encontro, a pauta inicial foi momentaneamente suspensa para tratar de uma questão urgente levantada pelo Sargento Silva Neto, pai de um jovem com deficiência auditiva. O Sargento, juntamente com Gilvando Vilas Boas, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos Águia (APASA), solicitou uma audiência para discutir a necessidade de adequações no edital do Concurso Público Municipal nº 01/2024, a fim de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas surdas conforme as legislações vigentes.

 

A APASA destacou que o edital, em sua forma atual, apresenta diversas inconsistências com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a Lei nº 14.704/2023, o Decreto nº 5.626/2025, e a Constituição Federal de 1988. Entre as principais preocupações mencionadas, estão a ausência de vagas para professores de Libras, a falta de um edital acessível em Libras, e a necessidade de especificações claras sobre o formato das provas para candidatos surdos e com deficiência auditiva.

 

Além disso, foi enfatizada a necessidade de revisão dos requisitos para o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, que atualmente exige apenas o nível médio. A associação argumenta que, dado o escopo das atribuições descritas no edital, que incluem atuação em contextos diversos como educação, saúde e comunicação, seria mais adequado exigir formação superior, conforme o artigo 4º da Lei nº 14.704/2023.

 

Os vereadores presentes demonstraram apoio à causa e se comprometeram a analisar as solicitações e propor as adequações necessárias para assegurar que o concurso público esteja alinhado com os princípios de inclusão e acessibilidade. O Secretário Municipal de Educação, Gildeon Alves da Cruz esteve presente na reunião das comissões e ouviu todas as exigências ali descrita verbalmente pelo sargento, Silva Neto.  Ao final da reunião, foi ressaltada a importância de se garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições, tenham iguais oportunidades de acesso a serviços e oportunidades de trabalho no município de Cacoal.

 

A Câmara Municipal reitera seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, e continuará a dialogar com a comunidade e as associações representativas para promover um ambiente cada vez mais justo e inclusivo para todos.

 

 

 

ASCOM/CMC.

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Convida para a 22ª Sessão Ordinária Nesta segunda-feira dia 19 de agosto.

por Orlei Junior publicado 17/08/2024 19h44, última modificação 17/08/2024 19h44
A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã.

A 22ª Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/207

 

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

 

 

 

20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Acontecerá Segunda dia 05/08

por Orlei Junior publicado 03/08/2024 23h50, última modificação 03/08/2024 23h50
DÉCIMA LEGISLATURA: QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC

A Câmara Municipal realizará a vigésima sessão ordinária da décima legislatura, quadragésima segunda sessão legislativa do segundo período legislativo de 2024, nesta segunda-feira, dia 05 de agosto. A sessão será marcada por importantes discussões e deliberações que visam o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

 

 Durante a sessão, serão abordados diversos temas de interesse público, com destaque para a leitura do expediente recebido, que trará à tona questões relevantes para a população. No Pequeno Expediente, os vereadores terão a oportunidade de fazer breves pronunciamentos sobre assuntos urgentes e de interesse imediato. Já no Grande Expediente, serão realizadas discussões mais aprofundadas sobre projetos de lei e outras matérias de grande impacto para o município.

 

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, convidando todos os munícipes a acompanharem as sessões e contribuírem para o fortalecimento da democracia local.

 

 

ASCOM/CMC

Suspensão Temporária das Publicações Durante o Período Eleitoral.

por Orlei Junior publicado 08/07/2024 13h46, última modificação 08/07/2024 13h46
Em conformidade com a Lei 9.504/97, as notícias no site oficial e redes sociais da Câmara Municipal de Cacoal estarão suspensas até 8 de outubro

Em observação às restrições impostas pela Lei Eleitoral - Lei 9.504/97, as notícias veiculadas no site oficial e as redes sociais da Câmara Municipal de Cacoal estarão suspensas durante o período eleitoral.

As transmissões pelo Youtube das sessões e audiências públicas não sofrerão alterações.

Todas as publicações desta rede social voltarão ao ar normalmente dia 8 de outubro.

 

 

 

ASCOM/CMC

Câmara Municipal de Cacoal Realiza Evento Sobre a Importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

por Orlei Junior publicado 28/06/2024 19h44, última modificação 28/06/2024 19h44
"Último Ano de Mandato e a Importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno".

ASCOM/CMC - Nos dias 25 e 27 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Cacoal sediou um importante evento com o tema: "Último Ano de Mandato e a Importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno". Promovida pela Escola do Legislativo de Cacoal, a palestra proporcionou aos vereadores uma valiosa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos essenciais para o encerramento do mandato.

 

O presidente da Casa de Leis, Valdomiro Corá (MDB), juntamente com os demais vereadores, teve a honra de receber a Consultora Legislativa Mônica Lopes. Com um vasto conhecimento na área, Mônica descreveu a importância da vereança em cada cidade, destacando aspectos cruciais para a atuação parlamentar.

 

A Dra. Mônica Lopes é Consultora e Advogada atuante na área de Direito Legislativo, Mestranda em Direito, Especialista em Direito Público e Administração Pública e Gerência de Cidades. Ela é cofundadora do portal Legislativo, a primeira plataforma de consultoria com soluções completas para Câmaras Municipais. Além disso, é a criadora do Método Vereadores Atuantes – MVA, que já capacitou mais de 1500 vereadores, assessores e cidadãos de forma online.

 

Mônica Lopes também se destaca como Articulista, Professora, Palestrante e idealizadora do maior canal no Instagram com conteúdo sobre vereanças e para Câmaras Municipais. Para mais informações e conteúdo, siga seu perfil no Instagram: [@profmonicalopes] (https://www.instagram.com/profmonicalopes).

 

Este evento reforça o compromisso da Câmara Municipal de Cacoal com a formação e capacitação contínua de seus vereadores, visando sempre o melhor para a comunidade.

 

 

 

ASCOM/CMC.

Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal-RO.

por Orlei Junior publicado 27/06/2024 16h18, última modificação 27/06/2024 16h18
Sessão abordou diversas demandas e aprovações importantes para o município de Cacoal.

ASCOM/CMC - A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada no dia 24 de junho de 2024, destacou-se pela abordagem de diversas pautas relevantes e pela aprovação de projetos de lei significativos. O vereador Dr. Paulo Henrique (PL) deu início à sessão agradecendo a presença de todos e destacando a importância do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) de Porto Velho-RO, uma ONG que oferece apoio a crianças em tratamento de câncer.

 

Diná Alencar, presidente do NACC, apresentou o trabalho realizado pela instituição, que atualmente acolhe 135 crianças e seus acompanhantes. O NACC oferece moradia, alimentação, transporte para o hospital e outras formas de suporte, atendendo crianças de Rondônia, do norte do Mato Grosso, Tocantins, além de países vizinhos como Venezuela, Bolívia, Peru e República Dominicana.

 

Ordem do Dia

 

A sessão contou com a leitura de expedientes recebidos e a discussão de vários projetos de lei, resoluções e requerimentos. Entre os projetos aprovados, destacam-se:

 

1. Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024

   - Denominação de ruas no Distrito do Riozinho.

 

2. Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024

   - Alteração da Lei nº 4.651/PMC/2020, que denomina "Creche C.E.I - Centro Educacional Infantil".

 

3. Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024

   - Concessão do Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO a Ronimar Vargas Jobim.

 

4. Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024

   - Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (SEMC).

 

5. Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024

   - Alteração da Lei nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal.

 

6. Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024

   - Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 97.432,67 (SEMOSP).

 

7. Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024

   - Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 322.997,28 (SEMOSP).

 

8. Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024

   - Abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (SEMDEC).

 

9. Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024

   - Abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 243.657,84 (SEMDEC).

 

10. Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024

    - Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 556.317,91 (SEMDEC).

 

11. Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024

    - Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 268.856,78 (FMS).

 

12. Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024

    - Abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 50.137,42 (SEMDEC). 

    Os projetos de lei aprovados na 19ª Sessão Ordinária totalizam R$ 2.239.399,90.

 

 

A Câmara Municipal de Cacoal reafirma seu compromisso com a transparência e responsabilidade na aprovação de projetos que visam o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

 

 

 

ASCOM/CMC

A Câmara Municipal de Cacoal te convite para a 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, será realizada nesta segunda-feira, dia 24 de junho.

por Orlei Junior publicado 24/06/2024 11h07, última modificação 24/06/2024 11h07
Venha participar dos debates desta casa de leis nesta segunda-feira.

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal se prepara para discutir e votar projetos de lei de grande relevância para a gestão orçamentária do município. A 19ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira, dia 24 de junho, a partir das 9h da manhã.

 

Acesse a pauta completa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):

link: https: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/204

 

A transmissão ao vivo estará disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal no YouTube e Facebook.                                                                                                                                                                                                             Assista à transmissão ao vivo pelo YouTube:

 

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

 

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 

A sessão ocorrerá no Palácio Catarino Cardoso dos Santos, garantindo transparência e participação ativa dos representantes municipais.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal-RO. Um total de R$5.226.775,58, o equivalente a 5,3 milhões de reais, foi aprovado.

por Orlei Junior publicado 19/06/2024 13h44, última modificação 19/06/2024 13h44
Sessão abordou diversas demandas e aprovações importantes para o município de Cacoal.

ASCOM/CMC - Na manhã da última segunda-feira, 17 de junho, a Câmara Municipal de Cacoal realizou a 18ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024. A sessão, que faz parte da 10ª legislatura, contou com a leitura de expedientes e diversas propostas legislativas.

  Requerimentos e Moções:

 Entre os documentos lidos, destacou-se o Requerimento 34/CMC/2024, de autoria do Vereador Romeu Moreira. Ele solicitou que a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informasse a data prevista para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola José Mauro de Vasconcelos, localizada na linha E, zona rural de Cacoal, setor Prosperidade. A comunidade escolar tem enfrentado desconforto devido à falta desses equipamentos.

 Outra proposta importante foi a Moção de Aplausos Nº 1-2024, apresentada pelo Presidente da Câmara, Valdomiro Corá. A moção, direcionada ao Presidente do Senado, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, elogia a realização da 14ª ENGITEC, o maior encontro de tecnologia e inovação do Poder Legislativo brasileiro, que abordou o uso de inteligência artificial para melhorar a prestação de serviços públicos.

 Projetos de Lei:


 Em tramitação:

- Projeto de Lei 113/2024: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$300.000,00.

- Projeto de Lei 114/2024: Altera a Lei 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura política administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Cacoal.

- Projetos de Lei 115, 116 e 117/2024: Dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, com valores variando de R$97.432,67 a R$400.000,00, destinados à SEMOSP e SEMDEC.

- Projetos de Lei 118, 119 e 120/2024: Preveem a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento vigente, com valores que variam de R$243.657,84 a R$556.317,91, para diversas secretarias municipais.

- Projeto de Lei 121/2024: Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$50.137,42, destinado à SEMDEC.

 

Total em tramitação:

- Projeto de Lei 113/2024: R$300.000,00

- Projeto de Lei 115/2024: R$97.432,67

- Projeto de Lei 116/2024: R$400.000,00

- Projeto de Lei 117/2024: R$400.000,00

- Projeto de Lei 118/2024: R$243.657,84

- Projeto de Lei 119/2024: R$556.317,91

- Projeto de Lei 120/2024: R$243.657,84

- Projeto de Lei 121/2024: R$50.137,42

 Total em tramitação: R$2.291.203,68

 

Indicações e Ofícios:

 

A indicação Nº 63/2024 solicitou à Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SENTRAN), a instalação de um quebra-mola e pintura de faixa de pedestre na Rua Rosineia de Souza, no Bairro Village de Sol.

 Diversos ofícios foram lidos, abordando temas como condolências a vereadores de outros municípios, requisição de informações sobre o programa "Tchau Poeira", e prestação de contas de várias secretarias municipais. Destaque para os ofícios solicitados pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, que tratam da viabilidade de averiguação sobre a aplicação dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

 Lei Paulo Gustavo: - LPG (Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022).

Lei Aldir Blanc: (Lei Federal Nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB)).

 Matérias da Ordem do Dia:

 

Aprovados:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 38.015,60 FMS).

2. Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 2.000.000,00 FMS).

3. Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 1.500.000,00 FMS).

4. Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 501.600,00 FMAS).

5. Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 900.000,00 FMS).

6. Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 287.159,98 FMS).

 

Total aprovados:

- Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: R$38.015,60

- Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024: R$2.000.000,00

- Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: R$1.500.000,00

- Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024: R$501.600,00

- Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024: R$900.000,00

- Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024: R$287.159,98

 Total aprovados: R$5.226.775,58


A Câmara de Vereadores de Cacoal reafirma seu compromisso com a coerência e responsabilidade na aprovação de projetos que beneficiem a população e promovam o desenvolvimento do município.

 

ASCOM/CMC.

A 18ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, será realizada nesta segunda-feira, dia 17 de junho de 2024, na Câmara Municipal de Cacoal.

por Orlei Junior publicado 16/06/2024 17h11, última modificação 16/06/2024 17h11
Os vereadores da Câmara Municipal de Cacoal te convidam para participar do debate desta casa de leis nesta segunda-feira.

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal se prepara para discutir e votar projetos de lei de grande relevância para a gestão orçamentária do município. A 18ª Sessão Ordinária será nesta segunda-feira, dia 17 de junho, a partir das 9h da manhã.

 

Acesse a pauta completa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):

link: https: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/203 

 

A transmissão ao vivo estará disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal no YouTube e Facebook.                                                                                                                                                                                                            

 YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

 

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 

A sessão ocorrerá no Palácio Catarino Cardoso dos Santos, garantindo transparência e participação ativa dos representantes municipais.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 17ª Sessão Ordinária de 2024

por Orlei Junior publicado 13/06/2024 11h00, última modificação 13/06/2024 11h00
A Câmara Municipal de Cacoal realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que ocorreu na última segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 9h.

ASCOM/CMC - A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada em 10/06/2024, contou com a leitura de diversos projetos de lei e indicações de grande relevância para a comunidade.

 

Confira os principais destaques:

Leitura dos expedientes recebidos para a 17ª Sessão Ordinária em 10/06/2024. Leitura do Projeto de Lei nº 106/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências, PL Ofício 266, no valor de R$1.500.000,00, de autoria do Poder Executivo. Leitura do Projeto de Lei nº 107/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, PL Ofício 267, no valor de R$501.000,00, de autoria do Poder Executivo. Leitura do Projeto de Lei nº 108/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, PL 268, no valor de R$900.000,00, de autoria do Poder Executivo.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 109/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 169/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, PL Ofício 269, no valor de R$287.159,98, de autoria do Poder Executivo.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 110/2024, que altera a Lei nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal), e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 111/2024, que altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denomina a creche Centro Educacional Infantil, localizada na Rua Alimentadora 3, Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Green Ville, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

 

Indicação nº 62/PMC/2024, autor João Paulo Pichek, indica à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que altere o objeto do prêmio entregue às crianças do projeto Gêmeos da Aprendizagem Criativa, passando a ser notebook e tablet. Na justificativa, a referida indicação se faz necessária tendo em vista que o uso de tecnologia por crianças desperta curiosidade, tornando-as protagonistas de seu próprio aprendizado, mais independentes, fortalecendo o pensamento crítico e proporcionando uma aprendizagem mais significativa.

Não podemos deixar de mencionar que a tecnologia permite uma maior capacidade de absorver conteúdos, estimula a criatividade, desenvolve a imaginação e facilita o acesso a recursos educacionais, conectando alunos e professores além das fronteiras físicas.             Ofício 46 ao Excelentíssimo Senhor Valdomiro Corá, Presidente da Câmara Municipal de Cacoal. Convênio, contrato de repasse e compromisso de liberação de recursos. Informamos a liberação de recursos financeiros ao município de Cacoal para a execução dos projetos abaixo relacionados, convênio nº 232/2024 PGE, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), apoio financeiro para a colocação de equipamentos para a realização da terceira Cafecal, no valor de R$300.000,00. Liberação em 07/06/2024.

 

Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

 

1. Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências (R$1.633.137,79) SEMED. Aprovado por unanimidade dos presentes.

 

2. Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências (R$928.728,00) SEMED. Aprovado por unanimidade dos presentes.

 

3. Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 - Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal 9.608/1988, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.

   - Emenda Modificativa nº 01: Aprovada por todos os presentes.

   - Emenda Modificativa nº 02: Rejeitada por 7 a 4.

 

4. Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 - Altera a Lei nº 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.

 

5. Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da carreira de fiscalização tributária para carreira de auditoria e fiscalização tributária, altera a nomenclatura do cargo de fiscal tributário municipal para auditor fiscal tributário municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.

 

6. Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências (R$70.000,00

A Câmara de Vereadores de Cacoal tem a responsabilidade de legislar com coerência em todos os projetos que beneficiam o município de Cacoal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

 

 

 

"UTI NEONATAL" Será Realidade em Cacoal por Determinação Judicial, Confirma Ver. Paulo Henrique

por Orlei Junior publicado 12/06/2024 14h25, última modificação 07/10/2024 09h53
Justiça determina a implantação de leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional de Cacoal, atendendo a ação do Ministério Público e denúncias do vereador Paulo Henrique.

Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário determinou a implantação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Regional de Cacoal. A decisão visa atender à necessidade da população da região, que desde 2017 aguarda a instalação das Incubadoras e diversos equipamentos que compõem a estrutura para instalar os 09 leitos de UTI neonatal, que estavam parados no almoxarifado do Hospital Regional de Cacoal.  A ação foi instaurada após denúncias feitas pelo vereador Paulo Henrique, relatando a falta de leitos de UTI Neonatal e as dificuldades das mães, que muitas vezes em estado grave, são obrigadas a transitarem por mais de 500 km em rodovias esburacadas, com o intuito de salvar a vida do bebê recém-nascido.

UTI NEONATAL 02

Paulo explicou que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) também está apurando a real situação da unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal do Hospital Regional no município de Cacoal. A decisão da justiça determinou a implantação dos leitos no prazo de 120 dias úteis, a partir da publicação da sentença. “Reforço a necessidade de acompanhamento da implementação dos leitos pelo Conselho Regional de Medicina, visando garantir a efetividade do serviço de saúde na região”, disse o Vereador.

 

O Vereador que desde 2019, cobrava a instalação das referidas UTI´s em Cacoal, disse que será de grande importância não somente para Cacoal, mas para o Estado. ” O nosso trabalho surtiu efeito. A nossa fiscalização, moção de apelo, e os reiterados pedidos as Instituições como MP, TCE, CREMERO, culminou com a ação do MP, fruto da cobrança do nosso mandato”, disse o vereador, frisando que se torna imperativa a instalação dos 09 leitos de UTI Neonatal para atender à necessidade das mães que compõem a regional da capital do café.

UTI NEONATAL 1

Para o Vereador a sentença da justiça reafirma o direito constitucional à saúde e à vida, enfatizando a importância da intervenção judicial em casos de omissão do Poder Público na prestação de serviços essenciais. “O cumprimento desta decisão é esperado, para assegurar um atendimento de saúde mais célere e eficaz à população da macrorregião de Cacoal”, finalizou o vereador.







Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Educação Não é Considerada Atividade Essencial na Gestão Fúria, Afirma Vereador Paulo Henrique

por Orlei Junior publicado 12/06/2024 13h53, última modificação 07/10/2024 09h54
Vereador Paulo Henrique cobra responsabilidade do Executivo Municipal com a educação e crítica a gestão do Prefeito de Cacoal

Na Sessão Ordinária da segunda-feira, 10, o vereador Paulo Henrique (PL), cobrou mais uma vez, responsabilidade do Executivo Municipal com a educação.  Para o Vereador a essencialidade da educação deve ser defendida por representantes de pais, professores, médicos e principalmente pela classe política.  Para o Vereador, a educação não é considerada atividade essencial na gestão do atual Prefeito.

 

 “Lugar de aluno e de professor é na sala de aula. Na pandemia, enquanto a escola estava com portão fechado, sempre tinha um profissional da educação preocupado em atender a um aluno com dificuldade.  Os profissionais tiveram que aprender novas maneiras de dar aulas e transformaram a educação na nossa cidade e no Brasil.  Sei o quanto o fechamento das escolas impactou na vida de crianças e dos adolescentes, das famílias e, sobretudo, das mulheres. Tivemos relatos de cidades que sequer abriram a educação infantil, outras sequer instrumentalizaram os professores”, relatou o Vereador.

EDUCAÇÃO

O Vereador na época da pandemia, defendeu, no âmbito nacional, o projeto de lei 5595/2020 para tornar a educação como uma atividade essencial em todo território nacional, o que, portanto, inviabilizaria o fechamento das escolas.  “Agora, pós pandemia, no encerramento de mandato, o Prefeito de Cacoal, decidiu que a educação não se enquadra como atividade essencial, retirando e restringindo os direitos, por meio de memorando circular 303/2024, referente a realização de pagamento de horas extraordinárias aos profissionais da educação municipal”, disse o Vereador criticando a atitude do chefe do Executivo.

 

Paulo Henrique entende que a desculpa para retirar a educação como atividade essencial está diante da necessidade da administração de buscar o equilíbrio financeiro e orçamentário, visando a economia dos gastos municipais. “Interessante, o prefeito resolver penalizar a educação, os servidores da pasta e principalmente as crianças, a comunidade estudantil”, disse o Paulo Henrique, frisando que nenhum serviço extra será pago pela gestão municipal.

 

EDUCAÇÃO 02-PROFESSOR

O Parlamentar lamentou a atitude do Executivo.  Segundo Ele, a garantia à educação a crianças e adolescentes é prioridade absoluta, que se sobrepõe a outros direitos e a interesses políticos. “Ratifico o posicionamento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira: Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.... A educação, por sua vez, é um direito universal.  E é dever do Estado, da sociedade e da família garantir condições para que esse direito seja preservado”, finalizou.






Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal


Participe da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal nesta segunda-feira, 10 de junho de 2024

por Orlei Junior publicado 08/06/2024 14h54, última modificação 08/06/2024 14h54
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para participar da 17ª Sessão Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

ASCOM/CMC - No dia 10 de junho, a Câmara Municipal de Cacoal convida você e sua família a participarem da 17ª Sessão Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

 

Participe dos debates que impactam nossa cidade! A sessão começará às 9h e abordará temas fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso município.

 

Acompanhe a pauta completa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Link:https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/202

 

 

Ordem do Dia:

 

1. Discussão Única e Votação do PLO nº 92/2024:  Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 1.633.137,79 SEMED), de autoria do Poder Executivo.

  

2. Discussão Única e Votação do PLO nº 93/2024:  Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 928.728,00 SEMED), de autoria do Poder Executivo.

  

3. Discussão Única e Votação do PLO nº 100/2024:  Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 2.937.647,20 FMS), de autoria do Poder Executivo.

  

4. Discussão Única e Votação do PLO nº 101/2024:  Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 347.612,80 FMS), de autoria do Poder Executivo.

  

5. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 95/2024: Serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal 9.608/1988, e outras providências, de autoria do Poder Executivo.

  

6. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 96/2024:  Alteração da Lei nº 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino Público Municipal de Cacoal e outras providências, de autoria do Poder Executivo.

  

7. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 97/2024: Alteração da nomenclatura da carreira de Fiscalização Tributária para Auditoria e Fiscalização Tributária, e do cargo de Fiscal Tributário Municipal para Auditor Fiscal Tributário Municipal, e outras providências, de autoria do Poder Executivo.

  

8. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 98/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 70.000,00 FMAS), de autoria do Poder Executivo.

  

9. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 99/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 260.000,00 FMAS), de autoria do Poder Executivo.

  

10. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 103/2024: Alteração da Lei nº 3.825/PMC/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da Secretaria do Estado e Justiça – SEJUS/RO, e outras providências, de autoria do Poder Executivo.

 

Assista à transmissão ao vivo e não perca a oportunidade de acompanhar a sessão no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal:

 

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

 

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 

A Câmara Municipal de Cacoal mantém um legislativo atuante e comprometido com o bem-estar de nossa comunidade.

 

 

 

 

Fonte:  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 17ª Sessão Ordinária de 2024

por Orlei Junior publicado 06/06/2024 17h20, última modificação 13/06/2024 11h04
A Câmara Municipal de Cacoal Realizou a 17ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que ocorreu na última segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 9h.

ASCOM/CMC - A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada em 10/06/2024, contou com a leitura de diversos projetos de lei e indicações de grande relevância para a comunidade. Confira os principais destaques:

 

Leitura dos Projetos de Lei:

 

1. Projeto de Lei nº 104/24:** Dispõe sobre a abertura de crédito adicional experimental ao orçamento vigente, no valor de R$ 38.015,60, de autoria do Poder Executivo.

2. Projeto de Lei nº 105/24:** Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, de autoria do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei nº 106/24:** Propõe a alteração da nomenclatura do cargo de vigilante, previsto nas leis 2.735/PMC/2010, 2.953/PMC/2009, e demais leis correlatas, para Guarda Civil Patrimonial Municipal, entre outras providências.

 

Leitura das Indicações:

 

1. Indicação 58/CMC 2024 – Autor: Edimar Kapiche Luciano: (PSD)

   - Sugere ao Prefeito Adailton Antônio Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a retirada do canteiro central da Avenida Marechal Rondon, entre as ruas Rui Barbosa e Antônio Paula Nunes, visando a criação de vagas de estacionamento. A medida busca solucionar a falta de estacionamento adequado, que causa transtornos aos feirantes que realizam uma feira às quartas-feiras, obrigando-os a estacionarem em vias públicas, aumentando o risco de acidentes e autuações.

 

2. Indicação 59/CMC 2024 – Autor: Edimar Kapiche Luciano: (PSD)

   - Recomenda ao Prefeito Adailton Antônio Ferreira, através da SEMOSP, a manutenção da iluminação pública na Rua das Acácias, no bairro Eldorado. A via é utilizada para atividades físicas pelos moradores, e a iluminação danificada tem prejudicado a segurança local.

 

3. Indicação 60/CMC 2024 – Autor: Edimar Kapiche Luciano: (PSD)

   - Propõe ao Prefeito Adailton Antônio Ferreira, através da SEMOSP, a retirada do canteiro central da Avenida São Paulo, entre as ruas Antônio da Silva e São Luiz, no bairro Centro, para criar vagas de estacionamento. A ação visa melhorar o fluxo de veículos e beneficiar feirantes e moradores locais, especialmente durante a feira realizada aos sábados.

 

4. Indicação 61/CMC 2024 – Autor: Edimar Kapiche Luciano:

   - Sugere à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), o envio de projeto de lei para alterar a nomenclatura do cargo de vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal, conforme minuta anexa.

 

 

 Durante a sessão, foram discutidos e votados os seguintes projetos de lei:

 

1. Projeto de Lei nº 91/2024:  Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.959,38, de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

2. Projeto de Lei nº 94/2024: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 220.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de autoria do Poder Executivo. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores presentes.

 

A sessão foi encerrada com votos de uma semana abençoada e pacífica a todos. Para mais informações, acompanhe as próximas sessões e atualizações no site da Câmara Municipal de Cacoal.

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Câmara Municipal de Cacoal Convida para a 16ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira, dia 03 de junho de 2024

por Orlei Junior publicado 02/06/2024 12h50, última modificação 02/06/2024 12h50
Sessão da 42ª Legislatura será realizada nesta segunda-feira, 03 de junho, a partir das 9h.

A Câmara Municipal de Cacoal convida toda a população para participar da 16ª Sessão Ordinária, que ocorrerá nesta segunda-feira, dia 03 de junho, a partir das 9h.  Participe dos debates que impactam nossa cidade!

 

Acompanhe a pauta completa através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).  Acesse a pauta completa e os assuntos em discussão através do link: [SAPL - Câmara Municipal de Cacoal: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/201

 

Ordem do Dia

1. 2ª Discussão e Votação do PLO Nº 91/2024

O Projeto de Lei Ordinária Nº 91/2024 dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. O valor destinado é de R$ 35.959,38, com origem na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT). Este projeto é de autoria do Poder Executivo.

 

2. 2ª Discussão e Votação do PLO Nº 94/2024

O Projeto de Lei Ordinária Nº 94/2024 trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. O valor destinado é de R$ 220.000,00, com origem na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Este projeto também é de autoria do Poder Executivo.

 

Assista à transmissão ao vivo e não perca a oportunidade de acompanhar a sessão no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal:

 

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

 

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 

 

Contamos com a presença de todos para acompanhar e participar deste importante momento legislativo.  A Câmara Municipal de Cacoal mantém um legislativo atuante e comprometido com o bem-estar de nossa comunidade.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal presta homenagem aos jornalistas que atuam no nosso estado.

por Orlei Junior publicado 31/05/2024 14h34, última modificação 31/05/2024 14h34
A Câmara Municipal presta homenagem aos jornalistas que atuam no nosso estado. Seu trabalho é crucial para fortalecer a democracia e a cidadania em nossa cidade. Parabéns àqueles que nos mantêm bem informados.

ASCOM/CMC - No dia 1º de junho, celebramos o Dia da Imprensa, uma data especial para reconhecer e valorizar o trabalho incansável dos jornalistas que dedicam suas vidas a informar a sociedade com precisão e responsabilidade. A Câmara Municipal aproveita esta ocasião para prestar uma justa homenagem a todos os profissionais da imprensa que atuam no nosso Estado de Rondônia.

 

Os jornalistas desempenham um papel vital na construção de uma sociedade mais democrática e cidadã. São eles que, com coragem e ética, trazem à luz informações que impactam diretamente nossas vidas, ajudando-nos a tomar decisões conscientes e a participar ativamente do nosso município. O trabalho desses profissionais é um pilar essencial da democracia, pois garante a transparência e a fiscalização dos poderes públicos, além de promover o diálogo e o debate necessário para o desenvolvimento social.

 

Neste Dia da Imprensa, expressamos nossa profunda gratidão a todos os jornalistas que, mesmo diante de desafios e adversidades, continuam a exercer sua função com excelência e comprometimento. Parabenizamos a todos que, diariamente, nos mantêm bem informados, contribuindo para uma comunidade mais bem informada e participativa.

 

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em apoiar e valorizar a imprensa local, reconhecendo que uma mídia livre e independente é fundamental para o fortalecimento da cidadania e da democracia. Parabéns a todos os jornalistas pelo seu imprescindível trabalho!

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Vereador enaltece trabalho do MPT e fala sobre Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

por Orlei Junior publicado 28/05/2024 19h50, última modificação 07/10/2024 09h55
Vereador discursa em defesa das mulheres destacando o esforços do Ministério Público do Trabalho e reforça compromisso com a segurança das mulheres na Câmara de Cacoal

ASCOM/CMC - O Vereador Paulo Henrique (PL), iniciou o discurso dessa segunda-feira, 27, enaltecendo o trabalho do Ministério Público do Trabalho, da 14ª região, de Ji-paraná, que notificou a Câmara de Cacoal para apresentar, dentro de 15 dias, as medidas adotadas com vistas a prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A Procuradora do Trabalho quer saber se a Casa de Leis, depois das denúncias de assédio existentes no Poder Legislativo tomou alguma medida para assegurar a segurança das mulheres, que trabalham e frequentam a Casa de Leis.

 

Defensor das mulheres em seus discursos, Paulo Henrique, 27, falou da sua preocupação quanto aos dados alarmantes de assédio moral e sexual em todo o País e destacou o recente episódio ocorrido na Câmara de Cacoal e, que, inclusive, foi objeto de denúncia, porém o então Presidente e a Procuradoria da Casa não tomou nenhuma providência. “Continuo firme no combate ao assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, mesmo sendo acusado injustamente por uma ex-servidora da Câmara de Cacoal, por suposto assédio moral”, disse o Vereador.

 

O Vereador explicou que ingressou com ação de denunciação caluniosa contra a ex-servidora. “Está na cara que ela foi usada para tentar me atingir politicamente e isso estou provando na justiça”, disse o Vereador, frisando que usaram a suposta servidora para intimidá-lo, por ter apresentado denúncia de assédio sexual em desfavor de um vereador frente a uma servidora comissionada e também por ver a inoperância da Procuradoria Efetiva da Casa em não apresentar o parecer sobre o pedido de quebra de decoro parlamentar.

 

No ambiente de trabalho, a mulher, que já enfrenta inúmeros desafios, também está sujeita às mais diversas formas de violência, que nem sempre são perceptíveis. Mesmo com previsão expressa no artigo 216 A, do Código Penal, a incidência desse tipo de crime cresce a cada dia. A ação do MPT é sem dúvida um importante passo, na prevenção e combate ao assédio sexual e o assédio moral dentro das instituições públicas de Cacoal.

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Vereadores reúnem feirantes para tratar da reforma do Feirão do Produtor

por Orlei Junior publicado 23/05/2024 15h00, última modificação 07/10/2024 10h05
Vereadores reúnem feirantes para tratar da reforma do Feirão do Produtor

No dia 22 de maio de 2024, às 15:00 horas, foi realizada uma reunião no Plenário da Câmara Municipal para tratativas em relação ao deslocamento dos feirantes em razão a reforma do Feirão do Produtor. Participaram do encontro os vereadores Toninho do Jesus, (Vice-Presidente) do (PODEMOS), João Paulo Pichek (REPUBLICANOS), Paulo Henrique (PTB), Paulinho do Cinema (PSB) e Edimar Kapiche (PSDB), a representante do SEMTTRAN Camila Alves Ito, o Secretário de Agricultura Ronaldo Santana de Moura e diversos feirantes.


Local Temporário para a Feira

Desde o anúncio da ordem de serviço para a reforma, os feirantes expressaram grande preocupação sobre onde a feira seria realizada durante o período de obras. Diversos locais foram sugeridos, incluindo o espaço Beira Rio, onde a feira foi realizada durante a pandemia. No entanto, os feirantes relataram que as vendas diminuíram significativamente naquele local, possivelmente devido à localização.

Após muitas discussões, foi decidido que a feira será transferida para um local próximo à Praça Municipal, entre a Avenida Amazonas e a Rua Anísio Serrão. Todos os presentes concordaram com essa escolha, e a mudança ocorrerá a partir do dia 30 de maio de 2024. O Secretário de Agricultura, Ronaldo Santana de Moura, também se comprometeu a fornecer barracas para os feirantes que não possuírem uma.

 

Organização das Barracas

Para garantir uma organização justa, será realizado um sorteio para determinar a localização das barracas no novo local. O SEMTTRAN ficará responsável por fazer as marcações. Atualmente, o feirão conta com 95 feirantes ativos.

 

Financiamento da Reforma

 A reforma do Feirão do Produtor será financiada por meio de emendas parlamentares do Deputado Alan Queiroz e do Senador Confúcio Moura, demonstrando o compromisso dos representantes com o desenvolvimento e apoio aos feirantes da região.

 

Conclusão

A reunião foi um passo importante para garantir que a feira continue funcionando de maneira eficiente e organizada durante o período de reforma. Os esforços conjuntos dos vereadores, representantes do SEMTTRAN, do Secretário de Agricultura e dos próprios feirantes refletem a importância do Feirão do Produtor para a comunidade e a economia local.

 

 

 

 

 Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Participe da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, nesta segunda-feira dia 20 de maio de 2024

por Orlei Junior publicado 18/05/2024 21h11, última modificação 18/05/2024 21h11
No próximo dia 20 de maio, a Câmara Municipal de Cacoal convida você e sua família para participar da 14ª Sessão Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Cacoal convida você e sua família para participar da 14ª Sessão Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.   Venha fazer parte dos debates que impactam nossa cidade! A sessão começará às 9h da manhã e abordará temas fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso município.



Acompanhe a pauta completa através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Acesse a pauta completa e os assuntos em discussão através do link: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/198.

 

 

Assista à transmissão ao vivo e não perca a oportunidade de acompanhar a sessão no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal:

 YouTube: Assista ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

 

 Facebook: Siga-nos https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 

 

A Câmara Municipal de Cacoal mantém um legislativo atuante e comprometido com o bem-estar da nossa cidade de Cacoal.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

 

 

 

 

 

 

 

Câmara aprova projetos que somam R$4,2 milhões para infraestrutura

por Nilceia publicado 15/05/2024 15h02, última modificação 08/10/2024 13h35
Foram aprovados os projetos nº 77/PMC/2024, no valor R$ 3.000.000,00, e o Projeto de Lei Nº 82/PMC/2024 no valor de R$ 1.200.000,00, ambos para a Secretaria de Obras.

Foram aprovados os projetos de Lei Ordinária nº 77 de 2024, que dispõem sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.000.000,00, para atender a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e o Projeto de Lei Nº 82/PMC/2024, que trata da abertura de crédito no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), também para a Secretaria de Obras.

Deram entrada na Casa de Leis e tramitam nas comissões os seguintes projetos de abertura de crédito: Projeto de Lei Ordinária nº 8/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito, no valor de R$ 9.930,00 para atender o SAAE; Projeto de Lei Ordinária nº 87/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 395.553,55,  para atender o fundo Municipal de Saúde; projetos de Lei Ordinária 91/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor (R$ 35.959,38, para atender a SEMICT;  Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024, que dispõem dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$1.633.137,79, para atender a Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Projeto de Lei Ordinária nº 93/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 928.728,00, para a SEMED;   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor R$ 220.000,00, também para atender a SEMED;

Estão em tramitação também, os Projeto de lei 79/PMC/2024, que autoriza o poder executivo do município de Cacoal desafetar e doar, sem encargos, com base no interesse público, imóvel ao governo do estado de Rondônia, para fins de regularização do Escritório Regional De Cacoal, Da Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM;  Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024, que autoriza o poder executivo do município de Cacoal desafetar e doar, sem encargos, com base no interesse público, imóvel ao Governo do Estado de Rondônia para fins de regularização da seção de atividades técnicas de Cacoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia

 Durante a sessão também foram apresentados indicações e ofícios, que serão encaminhados pela Mesa Diretiva da Casa.

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