PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL – RO

Prezado(a) Senhor(a),

Cumprimentando-o(a) cordialmente, em atenção ao Protocolo nº 20250604114132.

RESPOSTA À SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI

Assunto: Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância

Prezados(as),

Agradecemos o envio da sugestão de projeto de lei que propõe a instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
Reconhecemos a relevância do tema abordado. As Experiências Adversas na Infância, tais como abusos, negligência e situações de vulnerabilidade familiar, de fato têm impacto significativo no desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, podendo repercutir por toda a vida adulta. A proposta apresentada reforça a importância da prevenção, da identificação precoce e do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção integral da infância e da juventude.
Iniciativas como essa contribuem para mobilizar os setores da saúde, da educação e da assistência social em torno de uma pauta essencial, promovendo a conscientização da sociedade e o engajamento de toda a rede de apoio à infância.
Informamos que a sugestão será analisada com atenção e encaminhada para apreciação do setor competente. Caso haja viabilidade técnica e legal, poderá ser incorporada à pauta legislativa para discussão e possível tramitação.
Entraremos em contato para futuros diálogos e parcerias que contribuam para a promoção do bem-estar das nossas crianças e adolescentes.

Atenciosamente,
Câmara Municipal de Cacoal- RO