Criação de leis de neuros direitos

Proposta de texto para apresentar aos vereadores sobre Neurodireitos e proteção contra abusos tecnológicos Título: Proteção dos Neurodireitos e Combate à Tortura Psicoeletrônica: Uma Prioridade para Nossa Cidade Introdução: Senhores Vereadores, Vivemos uma época em que a tecnologia avança rapidamente, e junto com ela surgem novos desafios para a proteção dos direitos humanos. Entre esses desafios, destacam-se os riscos relacionados ao uso indevido de tecnologias que podem afetar a integridade mental e física das pessoas — o que tem sido chamado de tortura psicoeletrônica ou abusos tecnológicos. Por que precisamos de leis de Neurodireitos? Proteção da mente e do corpo: Neurodireitos garantem que a privacidade mental e a integridade física das pessoas sejam respeitadas, especialmente diante de tecnologias que podem interferir em processos cognitivos e emocionais. Reconhecimento oficial: Já são 27 câmaras municipais no Brasil que adotaram leis para proteger esses direitos, e nossa cidade não pode ficar atrás nessa proteção essencial. Casos reais: Vítimas relatam sintomas graves, como dores, insônia, ansiedade e perseguição, que indicam a necessidade urgente de amparo legal. Referências internacionais: Diversos países e entidades, como a ONU, discutem o tema como parte das garantias fundamentais dos direitos humanos. O que propomos: Criação de uma lei municipal que reconheça os neurodireitos e proteja os cidadãos contra abusos tecnológicos. Estabelecimento de mecanismos para atendimento, acolhimento e reparação às vítimas desses abusos. Parcerias com órgãos estaduais e federais para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas. Conclusão: A proteção dos neurodireitos é uma questão de dignidade humana e justiça social. Nossa cidade tem a oportunidade de liderar esse movimento, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os seus cidadãos. Contamos com o comprometimento desta casa para avançarmos juntos nessa causa. O Brasil perde cerca de 700 bilhões de reais anualmente e segundo minhas estima cacoal perde mais de 200 milhões de reais anualmente com a falta da referida lei