Programa de Aquisição de Alimentos para Comunidades Indígenas Avança em Cacoal

A primeira etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena está em execução no município de Cacoal, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade alimentar das comunidades indígenas da região. O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e está sendo coordenado pela Secretaria de Agricultura do Estado, com execução da EMATER, FUNAI, DSEI e SEDUC.

Durante evento realizado na manhã do dia 4 de fevereiro, no Plenarinho Natin Folli, na Câmara de Vereadores de Cacoal, Raphael Cidade destacou a importância do projeto e as ações desenvolvidas até o momento. "Estamos iniciando um trabalho essencial para as comunidades indígenas, garantindo acesso a alimentos de qualidade e fortalecendo a comercialização da produção local. O programa não só atende a necessidade das escolas e unidades de saúde, mas também assegura suporte às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar", afirmou.

O PAA Indígena contempla a aquisição de gêneros alimentícios diretamente dos produtores rurais, incluindo a própria comunidade indígena. Os alimentos serão adquiridos pelos escritórios municipais da EMATER, prefeituras, FUNAI, SEDUC e DSEI, que ficarão responsáveis pelo recebimento e distribuição dos produtos. Cada entrega contará com a elaboração de notas fiscais individuais e, nos casos em que a oferta for maior que a demanda, haverá apoio logístico para redistribuição em outras comunidades.

A iniciativa também prevê a participação ativa das associações e lideranças indígenas, que deverão acompanhar o processo, auxiliando na elaboração das notas fiscais e no levantamento das famílias beneficiadas. "Estamos focados em aprimorar o cadastramento junto ao Ministério, garantindo que todas as aldeias participantes estejam devidamente registradas", ressaltou Raphael Cidade. Em Cacoal, 94 indígenas já foram cadastrados, representando diversas aldeias da região.

A comercialização dos produtos seguirá um cronograma, com entregas previstas para ocorrer de forma quinzenal ou mensal, conforme a realidade de cada comunidade. O programa também exige que as entidades receptoras atestem a qualidade dos produtos e que seja utilizado um sistema de notas fiscais para garantir a transparência e regularidade das operações. A previsão é de que todas as entregas sejam concluídas até setembro deste ano.

Com essa iniciativa, o PAA Indígena se consolida como um programa essencial para o fortalecimento da segurança alimentar, promovendo o desenvolvimento das comunidades indígenas e garantindo acesso a alimentos saudáveis para milhares de famílias.

Ascom-CMC/Heliel Souza