22ª SESSÃO ORDINÁRIA

1.º - EXPEDIENTE:

I – Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da Sessão anterior.
II – Leitura do expediente recebido.
III – Pequeno Expediente.
IV – Grande Expediente.

2.º - ORDEM DO DIA:

I - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 81/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

II - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 82/19, que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, CRIA AJUDA DE CUSTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Mesa Diretiva;

III - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 85/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
IV - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 103/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

V - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 105/19, que “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do vereador Claudinei Carlos Ribeiro;

VI - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 106/19, que “ALTERA A LEI 1.192/PMC/2001, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS”, de autoria do vereador Claudinei Carlos Ribeiro;

VII - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 108/19, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL”, de autoria do vereador Rogério Soares Chagas.

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 16 de agosto de 2019

Valdomiro Corá
Presidente/CMC