Coleção de Notícias

ASCOM/CMC - A Câmara de Cacoal aprovou na manhã desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 198/CMC/2024, de autoria dos vereadores Romeu Moreira, Edimar Kapiche e Paulo Roberto Duarte Bezerra (Paulinho do Cinema), que visa homenagear policiais militares, pioneiros, pessoas com relevantes serviços prestados à comunidade e uma jovem vítima de feminicídio, com a denominação de ruas no bairro Colina Park. Os vereadores enalteceram a iniciativa e destacaram os relevantes serviços prestados pelos homenageados.

Aprovada por unanimidade, a nova lei homenageia várias pessoas que contribuíram para a formação histórica do município de Cacoal. Entre os homenageados estão os policiais militares que faleceram na explosão do Quartel da Polícia Militar, ocorrida no dia 3 de fevereiro de 1982. Na justificativa do projeto, o vereador Romeu Moreira argumentou que "esses homens escolheram todos os dias sair de suas casas para proteger a sociedade contra diferentes tipos de perigo, e arriscaram suas próprias vidas para garantir a ordem e segurança na cidade de Cacoal. Seus méritos não poderiam deixar de ser reconhecidos, diante de todo serviço prestado com bravura, coragem e hombridade".

Entre os homenageados também está o servidor público, engenheiro Aylton Déo de Freitas Filho, que prestou serviços à Prefeitura de Cacoal por 22 anos e faleceu no dia 2 de maio de 2024. Engenheiro Déo, como era conhecido, foi casado com a pioneira jornalista Nilcéia Freitas e deixou três filhos, Paulo Henrique, Aylton Neto e a caçula Maria Sophia, que hoje tem 13 anos. Sempre muito prestativo, fez uma legião de amigos. Em suas falas, os vereadores Paulinho do Cinema, Edimar Kapiche, Romeu Moreira e Zivan Almeida enalteceram os relevantes serviços prestados pelo engenheiro Déo ao município de Cacoal.

Também foram homenageados os pioneiros: Elvira Evangelista da Mota; Amauri Teixeira de Carvalho, pai do vereador eleito em 2024, Amarilson Carvalho; Antônio Jordão (Hotel Amazonas); José da Costa Muniz; Adonias Guedes de Souza; Setembrino Fernando Ragnini; Doutor Marcelo de Oliveira Motta; Theodomiro Nonato de Oliveira; Zedekias Ferreira Domiciano; Ernesto Holz,  Coronel Iago Vieira Trindade  e Tatiana Harmatiuk, vítima de feminicídio ocorrido no dia 23 de novembro de 1999, causando grande comoção na comunidade.

O vereador Romeu Moreira destacou que homenagear essas pessoas é o mínimo que o município pode fazer diante da grandiosidade dos serviços prestados por elas na formação de Cacoal. “Encerramos nosso mandato, mas continuaremos a render nossas homenagens a todos os pioneiros de Cacoal”, finalizou Romeu Moreira.

As ruas no bairro Colina Park receberão os seguintes nomes:

1. Rua dos Golfinhos (antiga Rua 01) - Rua Cabo Antônio Braz de Souza
2. Rua Iraúna-Grande (antiga Rua 02) - Rua Cabo Orival Marcondes da Silva
3. Rua Araponga (antiga Rua 04) - Rua Cabo Orlando Pereira Filho
4. Rua Azulão (antiga Rua 05) - Rua Cabo Lucas Carlos de Oliveira Rocha
5. Rua Avoante (antiga Rua 06) - Rua Cabo Noel Gonçalves de Souza
6. Rua Bem-te-vi (antiga Rua 07) - Rua Coronel Iago Vieira Trindade
7. Rua Canário (antiga Rua 08) - Rua Cabo Manoel Pessoa Reis
8. Rua Cardeal (antiga Rua 09) - Rua Cabo Moacir Ferreira Mendes Filho
9. Rua Flamingo (antiga Rua 11) - Rua Maria Gomes de Lucena
10. Rua Curió (antiga Rua 12) - Rua Cabo José Carlos Maçaneiro Bueno
11. Rua Papagaio (antiga Rua 13) - Rua Pioneira Elvira Evangelista da Mota
12. Rua Coruja (antiga Rua 14) - Rua Pioneiro Amauri Teixeira de Carvalho
13. Rua Gralha-Azul (antiga Rua 16) - Rua Pioneiro Antônio Jordão
14. Rua Cegonha (antiga Rua 23) - Rua Pioneiro José da Costa Muniz
15. Rua Perdiz (antiga Rua 26) - Rua Pioneiro Adonias Guedes de Souza
16. Rua Jaó (antiga Rua 33) - Rua Engenheiro Aylton Déo de Freitas Filho
17. Avenida 02 - Avenida Tatiana Harmatiuk
18. Avenida 03 - Avenida Pioneiro Setembrino Fernando Ragnini
19. Ruas Alimentadoras 01 e 08 - Rua Cabo Antônio Andrade Silva
20. Rua Alimentadora 02 - Rua Doutor Marcelo de Oliveira Motta
21. Rua Alimentadora 04 - Rua Theodomiro Nonato de Oliveira
22. Rua Alimentadora 06 - Rua Vigilante Zedekias Ferreira Domiciano
23. Rua Alimentadora 07 - Rua Pioneiro Ernesto Holz Sobrinho

Nilcéia Freitas (DRT0001468)

ASCOM/CMC 2024

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos para a 40ª Sessão Ordinária de 2024, parte da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que acontecerá nesta segunda-feira, dia 23 de dezembro, a partir das 9h. 

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no 

YouTube: :  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/230                                         

Este é um momento importante para acompanhar de perto os debates, projetos e decisões que impactam diretamente a vida de todos os cacoalenses. Além disso, é uma excelente oportunidade para observar o trabalho dos vereadores e entender como as pautas do Legislativo contribuem para o desenvolvimento do município. 

- Entenda as propostas e projetos que moldam o futuro de Cacoal. 

- Fortaleça a representatividade e o diálogo com os seus representantes. 

- Contribua para uma cidade mais transparente e democrática.                                                                                                 A sua participação faz toda a diferença! Vamos juntos construir uma Cacoal mais forte e conectada com os interesses da população. 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL – Um Legislativo atuante, trabalhando por você!

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convoca toda a população para acompanhar a 5ª sessão extraordinária, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 23 de dezembro, às 12h30. Durante esta sessão, serão debatidos temas de grande relevância para o município, reforçando o compromisso do Legislativo em atuar de forma transparente e participativa.  Você pode acompanhar ao vivo pela transmissão no nosso canal oficial do YouTube:   https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal                                                                                                        Não perca esta oportunidade de exercer sua cidadania e acompanhar de perto os trabalhos da Câmara Municipal de Cacoal.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante ao lado do povo.

ASCOM/CMC - Na manhã do dia 16 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Cacoal realizou uma sessão solene em homenagem à senhora Bernadete Lorena de Oliveira, outorgando-lhe o título de "Cidadã Benemérita de Cacoal". A cerimônia ocorreu às 10h, no plenário da Câmara, e contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e convidados. 

A honraria foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, conforme a Lei Municipal nº 5.481/PMC/2024, aprovada por unanimidade pelos vereadores.  

A composição da mesa de honra incluiu representantes do poder executivo, legislativo e estadual, além da homenageada acompanhada de seu esposo, Eduardo Cristo de Oliveira. Também marcaram presença os vereadores da casa, autoridades locais e familiares da homenageada. 

Durante a sessão, foram destacadas as contribuições de Bernadete Lorena de Oliveira, que possui uma longa e inspiradora trajetória de trabalho no setor notarial e registral. Nascida no Paraná, Bernadete enfrentou desafios desde cedo, demonstrando determinação ao ingressar no mercado de trabalho ainda na adolescência. Com uma carreira construída em diferentes estados, ela se estabeleceu em Cacoal em 1982, dedicando-se ao serviço de registro de imóveis e contribuindo significativamente para o desenvolvimento urbano e econômico do município. 

Entre os momentos marcantes da cerimônia, o neto da homenageada, Lukas Eduardo de Oliveira, representou os familiares em um emocionante discurso e presenteou Bernadete com um buquê de flores. Claudirene Vilhalba, representando os funcionários do cartório de registro de imóveis, também discursou em reconhecimento à liderança e ao legado de Bernadete. 

Autoridades locais, como os representantes do prefeito Adailton Antunes Ferreira e os deputados estaduais Cirone Deiró e Cássio Góis, também fizeram uso da palavra, enaltecendo a dedicação da homenageada ao longo dos anos. 

O ponto alto do evento foi a entrega formal do título, realizada pelo vereador Dr. Paulo Henrique, autor da proposição da honraria. Bernadete Lorena de Oliveira, visivelmente emocionada, agradeceu a todos em seu discurso, reforçando seu amor por Cacoal, cidade que adotou como lar há mais de 40 anos. 

Ao encerrar a cerimônia, o presidente da sessão reiterou os agradecimentos aos presentes, destacando a importância do reconhecimento público para personalidades que fazem a diferença no desenvolvimento e na história de Cacoal. 

A sessão solene foi concluída com o compromisso de continuar valorizando cidadãos que, como Bernadete, dedicam suas vidas ao bem-estar e progresso da comunidade. 

ASCOM/CMC –  Legislativo Atuante!

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 39ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de dezembro que celebramos o Natal, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população. Mês de prevenção ao HIV/AIDS e ao Câncer de Pele.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial: [Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/229

Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - Na última sexta-feira, 6 de dezembro, o plenário Senador Ronaldo Aragão, na Câmara Municipal de Cacoal, foi palco da diplomação dos eleitos no pleito de 2024. O evento, conduzido pela Excelentíssima Senhora Juíza Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Cacoal, oficializou os mandatos de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos e reeleitos para o próximo ciclo político do município.

Adailton Fúria (PSD), reeleito como prefeito, e Tony Pablo (Republicanos), que estreia na política como vice-prefeito, receberam seus diplomas em uma cerimônia que reuniu autoridades locais, representantes da imprensa e um público significativo. O ato solene simboliza a conclusão do processo eleitoral e confere legitimidade formal para que os eleitos assumam seus respectivos cargos.

Entre os doze vereadores diplomados, três foram reconduzidos ao cargo:

• Edimar Kapiche (PSD)
• Paulinho do Cinema (PSD)
• Zivan Almeida (DC)

O evento também marcou a diplomação de nove novos parlamentares que assumem seus mandatos pela primeira vez:

• Marilande Alves (PSD)
• Gimenez Fritz (PSD)
• Alaézio do Teixeirão (DC)
• Dra. Amália Milani (União)
• Farlen (Republicanos)
• Carlos Freitas (Avante)
• Clebinho Fúria (Avante)
• Nilce Condaque (União Brasil)
• Amarilson Carvalho (PL)

O prefeito Adailton Fúria, ao lado de Tony Pablo, destacou a importância da continuidade administrativa e reafirmou o compromisso de sua gestão com o progresso de Cacoal. Em suas palavras, "esta diplomação é um marco que fortalece a democracia e renova nossa determinação de servir à população com integridade e dedicação".

Organização e Apoio

A solenidade foi cuidadosamente planejada pelo cerimonial liderado pela Jornalista Nilceia Freitas, com a colaboração dos servidores (Heliel Souza, Silva Júnior -ASCOM/CMC), Carine Cielo, chefe do Cartório Eleitoral de Cacoal, Chirlei, Marlene, Gabriel, Josilene, Tiago, Neia, Márcia, Adirlei e a equipe do Cartório Eleitoral de Cacoal. A eficiência e o profissionalismo da equipe foram evidenciados na condução impecável do evento.

A Diplomação e Seu Significado

Mais do que um ato protocolar, a diplomação representa o ponto culminante de um processo democrático, no qual a vontade popular é traduzida em mandato eletivo. A partir desse momento, os eleitos estão oficialmente habilitados para tomar posse e iniciar seus trabalhos legislativos e executivos, promovendo as políticas públicas que nortearão o desenvolvimento de Cacoal nos próximos anos.

A cerimônia reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a transparência e a lisura do processo eleitoral, transparente e robusto, demonstrando a maturidade democrática da cidade e o compromisso com a gestão pública eficiente e participativa.

Heliel Souza – Ascom/CMC

CMC/CACOAL-RO

ASCOM/CMC - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Ato da Mesa nº 05/2024, que estabelece a antecipação da 38ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024, conforme os termos a seguir: 

Art. 1º 

Fica adiantada, excepcionalmente, a 38ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024, inicialmente agendada para o dia 09 de dezembro de 2024, para o dia 07 de dezembro de 2024 (sábado), com início às 09 horas. 

Art. 2º 

Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. 

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial: [Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/227

 Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

 Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 37ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de dezembro que celebramos o Natal, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população. Mês de prevenção ao HIV / AIDS e ao Câncer de Pele.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial: [Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/226

Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - Na próxima segunda-feira, 02 de dezembro, às 10h da manhã, a Câmara Municipal de Cacoal realizará a 4ª Sessão Solene para a entrega do, Título de Cidadão Benemérito Cacoalense, ao senhor João Pichek, em reconhecimento por sua destacada contribuição ao progresso e desenvolvimento de nossa cidade. 

O título, instituído pela Lei nº 5.443/PMC/2024, foi aprovado por unanimidade no dia 27 de agosto de 2024, reafirmando o compromisso do Legislativo com o reconhecimento de cidadãos que fazem a diferença. 

Câmara Municipal de Cacoal –  Legislativo Atuante!

ASCOM/CMC -  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por ato ad referendum de seu Presidente, resolve adiantar a 36ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024. Originalmente agendada para o dia 25 de novembro de 2024, a sessão será antecipada para o dia 23 de novembro de 2024 (sábado), às 10 horas.

Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

SAPL: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/docadm/896

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 21 de novembro de 2024.

VALDOMIRO CORÁ 

Presidente da CMC

JOÃO PAULO PICHEK 

1º Secretário

LAURO KLOCH 

2º Secretário

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 35ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 18 de novembro de 2024, com início às 09:00 da manhã.     Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial: [Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/223

 Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal, em Rondônia, por meio do Ato da Mesa nº 03 de 07 de novembro de 2024, anunciou a mudança da data da 34ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024. Inicialmente marcada para ocorrer em 11 de novembro, a sessão será realizada excepcionalmente no dia 16 de novembro, um sábado, às 19 horas.

A decisão, tomada ade referendum pelo presidente da Casa, visa ajustar o calendário legislativo para atender às necessidades regimentais e administrativas do período. O ato entrou em vigor na data de sua publicação e ocorrerá no Palácio Catarino Cardoso dos Santos.  A população pode acompanhar a sessão na nova data e horário para se manter informada sobre os debates e decisões que influenciam a gestão municipal e o desenvolvimento de Cacoal.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A Câmara de Vereadores do município de Cacoal (Poder Legislativo) realizou na última Segunda-Feira, 04/11/2024 uma sessão especial. A 33ª Sessão Ordinária para homenagear o engenheiro agrônomo e pioneiro Assis Canuto, em reconhecimento aos serviços prestados à região central de Rondônia na década de 70. Na época, ele foi um dos principais responsáveis pela colonização local. A homenagem, proposta pelo vereador Luiz Fritz, foi aprovada por unanimidade. Entre as regiões de Cacoal e Rolim de Moura, Canuto contribuiu para a entrega de mais de seis mil títulos definitivos e provisórios.

"Estou muito emocionado por mais esse reconhecimento, mesmo porque estou fora da política e do setor público administrativo há mais de dez anos", declarou Canuto. Ele comandou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos anos 70, concretizando o sonho de centenas de colonizadores e imigrantes. "Assis Canuto sempre foi uma pessoa importante para a agricultura de Cacoal e Rolim de Moura", afirmou o vereador Luiz Fritz, autor da homenagem.

A sessão especial contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos de Canuto, que fizeram questão de prestigiar sua trajetória. O vereador Romeu Moreira reforçou o merecimento da homenagem ao ex-coordenador do Incra.

Nascido em Itumbiara (GO) em 21 de abril de 1941, Canuto teve uma carreira notável em Rondônia. Começou na vida pública em 1979, como prefeito nomeado de Ji-Paraná, quando Rondônia ainda era um território federal. Ele foi eleito deputado federal em 1982 e reeleito em 1986, tornando-se vice-governador do Estado em 1990 ao lado de Osvaldo Piana. Entre 2004 e 2012, foi vice-prefeito de Ji-Paraná durante a gestão de José Bianco. Filiado ao partido União Brasil, Assis Canuto é amplamente reconhecido como um dos pioneiros do desenvolvimento político e social de Ji-Paraná e de Rondônia.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMCA Câmara Municipal de Cacoal convida toda a população para acompanhar a 32ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, a partir das 19h30min. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube.   Esta é uma oportunidade para se inteirar das decisões e discussões que influenciam a vida cotidiana dos cidadãos cacoalenses.   Participe, acompanhe os debates, e veja de perto o trabalho dos vereadores em prol de uma cidade mais forte e representativa! 

👉 Assista e participe: Câmara Municipal de Cacoal no YouTube

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/220

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A Sessão Ordinária da Câmara Municipal foi transferida para o dia 🗓️ 1º de novembro de 2024, às 19h30. Esta alteração ocorre devido à comemoração do Dia do Servidor Público em 28 de outubro, estabelecendo ponto facultativo nesta Casa de Leis.

Art. 1º. Transfere-se, excepcionalmente, para o dia 1º de novembro (sexta-feira), as 19h30mim, a realização da sessão ordinária.

ART. 2º. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.

Convidamos todos a participar e acompanhar as deliberações que impactam diretamente o nosso município. Sua presença é essencial para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de Cacoal. Contamos com você!

Para mais informações, visite nosso site ou entre em contato com a secretaria da Câmara.

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/871/ato_2024_servidor_publico_no_02_2024.pdf

Palácio Catarino Cardoso dos Santos 

26 de outubro de 2024

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura! A sessão acontecerá nesta segunda-feira, dia 21 de outubro, a partir das 9h.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível:

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/218

Fique por Dentro das Decisões. Essa é uma oportunidade única para ficar por dentro das decisões que impactam o seu dia a dia! Participe ativamente, acompanhe os debates e veja de perto os vereadores em ação.

Sua participação faz toda a diferença para uma cidade mais forte e representativa! Contamos com a sua presença para juntos construirmos um futuro melhor.

Estamos comprometidos em representar e trabalhar pelo bem-estar de nossa comunidade. Acompanhe, participe e faça parte das decisões que moldam nossa cidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura!  Acontecerá no dia 14 de outubro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Reforçando seu compromisso com a transparência e a atuação em prol da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/217

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 29ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial: [Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/216

Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL 

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal acontecerá no dia 30 de setembro com início às 09:00 da manhã.  Essa é uma oportunidade única para ficar por dentro das decisões que impactam o seu dia a dia! Participe ativamente, acompanhe os debates e veja de perto os vereadores em ação. Sua participação faz toda a diferença para uma cidade mais forte e representativa!

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/215

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 27ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial:   Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/214

Sua participação é essencial para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com sua presença, seja virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL 

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal acontecerá no dia 16 de setembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a atuação em prol da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/213

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A 25ª Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de setembro.  A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/212

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - UBS Cristo Rei recebe o nome de Efigênia Maria José Corá
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 02, a o Projeto de Lei n.140/CMC/2024 de autoria do Presidente da Casa, vereador Valdomiro Corá, que “DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ”. A UBS, está localizada na Rua Antônio de Paula Nunes, 3441, Bairro Floresta, em Cacoal.

Breve histórico da pioneira homenageada
Efigênia Maria José Corá era casada com Sebastião Corá e deixou a cidade de Diamante do Norte-PR, para buscar novos horizontes em Rondônia, chegando a Cacoal, no dia 1 de março de 1974. Foi mãe de 15 filhos, sendo eles, Arlindo Corá (falecido recém-nascido), Armelindo Corá (falecido em 1986), Antônio Corá, Alzira Corá, José Corá, João Corá, Paulo Corá, Valdomiro Corá, Armando Corá, Raquel Corá, Neuza Corá, Vera Lúcia Corá, Carmelita Corá, Sara Corá e Maria Aparecida Corá. Efigênia Maria José Corá, faleceu em 11/12/2022. Em 1º de março de 2024, a Família Corá, comemorou 50 anos de sua chegada à Cacoal.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A 24ª Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

 https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/210

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - Na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Cacoal realizou uma sessão solene para homenagear o empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. O evento contou com a presença de vereadores, representantes do poder executivo, diversas autoridades do município e membros da comunidade local.

Entre os presentes, estavam o advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Cacoal; a reitora da Uninassau, Dra. Rosangela Kiekow da Rosa; o Dr. Antônio Carlos do Nascimento, pioneiro de Cacoal; e o senhor Silvio Machado, representando o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria.

O presidente da Câmara, Valdomiro Corá, no uso de suas atribuições legais, conduziu os trabalhos da sessão, que teve por finalidade a entrega do Título de Cidadão Honorário de Cacoal ao empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. O projeto de lei para a concessão do título foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024. A honraria foi outorgada por meio da Lei Municipal n. 5.445/PMC/2024. O cerimonial foi conduzido pela assessora jurídica da Câmara Municipal de Cacoal, Dra. Talânia Lopes de Oliveira.

A solenidade reconheceu o impacto positivo do trabalho do empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz no município de Cacoal, bem como reforçou os laços entre o empresariado local e as autoridades municipais.

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ASCOM/CMC - Na manhã desta segunda-feira, 26, a Câmara de Cacoal aprovou o Projeto 110/PMC/2024, que trata da reestruturação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal). O Presidente da Câmara, Vereador Valdomiro Corá, elogiou a atuação dos Parlamentares na análise dos projetos nas comissões, visando dar celeridade à aprovação.

 Além do Projeto 110, também foram aprovados os projetos 137/PMC/2024, que visa dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), no valor de R$ 318.341,31, e o 138/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 para atender a Secretaria de Administração.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A 23ª Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

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A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - No dia 22 de agosto, a Câmara Municipal realizou a 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, envolvendo as Comissões de Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos, Educação, Honrarias, Finanças e Orçamento. A reunião ocorreu no plenarinho e contou com a participação dos vereadores Romeu (UNIÃO BRASIL), Paulinho do Cinema (PSD), João Paulo Pichek (PP), Toninho do Jesus (PODEMOS), Luiz Fritz (PSD), Edimar Kapiche (PSD), Lauro Kloch (PP), e Dr. Paulo Henrique (PL).

Durante o encontro, a pauta inicial foi momentaneamente suspensa para tratar de uma questão urgente levantada pelo Sargento Silva Neto, pai de um jovem com deficiência auditiva. O Sargento, juntamente com Gilvando Vilas Boas, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos Águia (APASA), solicitou uma audiência para discutir a necessidade de adequações no edital do Concurso Público Municipal nº 01/2024, a fim de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas surdas conforme as legislações vigentes.

A APASA destacou que o edital, em sua forma atual, apresenta diversas inconsistências com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a Lei nº 14.704/2023, o Decreto nº 5.626/2025, e a Constituição Federal de 1988. Entre as principais preocupações mencionadas, estão a ausência de vagas para professores de Libras, a falta de um edital acessível em Libras, e a necessidade de especificações claras sobre o formato das provas para candidatos surdos e com deficiência auditiva.

Além disso, foi enfatizada a necessidade de revisão dos requisitos para o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, que atualmente exige apenas o nível médio. A associação argumenta que, dado o escopo das atribuições descritas no edital, que incluem atuação em contextos diversos como educação, saúde e comunicação, seria mais adequado exigir formação superior, conforme o artigo 4º da Lei nº 14.704/2023.

Os vereadores presentes demonstraram apoio à causa e se comprometeram a analisar as solicitações e propor as adequações necessárias para assegurar que o concurso público esteja alinhado com os princípios de inclusão e acessibilidade. O Secretário Municipal de Educação, Gildeon Alves da Cruz esteve presente na reunião das comissões e ouviu todas as exigências ali descrita verbalmente pelo sargento, Silva Neto.  Ao final da reunião, foi ressaltada a importância de se garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições, tenham iguais oportunidades de acesso a serviços e oportunidades de trabalho no município de Cacoal.

A Câmara Municipal reitera seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, e continuará a dialogar com a comunidade e as associações representativas para promover um ambiente cada vez mais justo e inclusivo para todos.

ASCOM/CMC.

A 22ª Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal tem a honra de convidar toda a população para acompanhar a 21ª Sessão Ordinária no dia 12 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

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