Coleção de Notícias
Câmara Municipal promove audiência pública para discutir medidas contra a privatização do SAAE em Cacoal.
Cacoal, RO – 16 de abril de 2025
Na noite da última quarta-feira (16), o Plenário da Câmara Municipal de Cacoal foi palco de uma audiência pública de grande relevância para a comunidade local, com o objetivo de discutir estratégias e buscar apoio institucional para impedir o avanço do processo de privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.
A discussão foi motivada pela aprovação da Lei Complementar nº 1.200/2023, que instituiu a Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia e estabeleceu uma nova estrutura de governança. Segundo especialistas e representantes da sociedade civil, a medida pode comprometer a autonomia do município na gestão dos serviços de saneamento, além de abrir espaço para a privatização do setor.
A audiência contou com a participação de representantes de sindicatos municipais, servidores do SAAE, juristas locais, membros de conselhos comunitários e lideranças de bairros. Os convidados trouxeram contribuições valiosas baseadas na realidade de Cacoal, abordando os impactos diretos que a privatização poderá gerar para os trabalhadores do setor, para os usuários do serviço e para a sustentabilidade da gestão pública do saneamento básico. A defesa da permanência da gestão pública foi enfatizada como essencial para garantir o acesso universal à água e a manutenção da qualidade do serviço.
“Essa audiência representa um compromisso da Câmara Municipal com a escuta ativa da sociedade e com a defesa dos interesses da nossa população. O SAAE é patrimônio do povo de Cacoal e estamos empenhados em garantir que continue sendo gerido com responsabilidade e transparência”, afirmou o vereador Edimar Kapiche em sua fala de abertura.
A iniciativa reforça o papel do Legislativo Municipal como espaço de diálogo e construção coletiva, envolvendo diferentes setores da sociedade em decisões que impactam diretamente o cotidiano da população.
Participe da Audiência Pública que vai discutir essa decisão que afeta diretamente sua conta de água!
Cacoalense, o futuro da nossa água está em jogo!
Você sabia que a Lei nº 1.200/2023 pode privatizar o SAAE e entregar os serviços de água e esgoto de Cacoal para a iniciativa privada?
A hora de defender o que é nosso é agora!
Participe da Audiência Pública que vai discutir essa decisão que afeta diretamente sua conta de água, sua saúde e o acesso a um serviço essencial!
🗓️: 16 de abril. Quarta-feira
⏰: 19h
📍: Plenário - Câmara Municipal de Cacoal
Sua presença é fundamental!
Vamos juntos mostrar que o povo de Cacoal não aceita decisões sem diálogo!
#SAAEPúblico #SAAEÉNosso #ÁguaÉDireito
#NãoÀPrivatização #AudiênciaPúblicaCacoal
6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes
Comissões Permanentes da Câmara em ação!
Nesta manhã 27/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 7ª Sessão Ordinária.
Os projetos em pauta:
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N°
3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
📌 Acompanhe e participe! A transparência e o diálogo são fundamentais para decisões que impactam nossa cidade.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março, a partir das:
⏰ 9h
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📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!
5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes
Comissões Permanentes da Câmara em ação!
Nesta manhã 20/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 6ª Sessão Ordinária.
Os projetos em pauta:
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “PRAZO DE 24 MESES.”
PLO 12/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 16/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
PLO 27/2025 - Ementa: “ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Formação para servidores da Educação Infantil
Através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, aconteceu nesta terça-feira (18) no auditório da Câmara Municipal de Cacoal a formação para os servidores da educação infantil, um momento de troca, aprendizado e fortalecimento da missão dos servidores enquanto educadores para construir uma educação mais acolhedora e significativa, já que a educação infantil é a base de um futuro brilhante.
Durante o evento a houve palestra ministrada da pela corregedora geral Deborah May Dumpierre e também da psicóloga Núbia Ayres, que abordou o tema “Mudança de comportamento repentino: o que fazer quando uma criança apresenta seus direitos violados”.
O evento contou com a presença do prefeito Adailton Fúria, da secretária de educação Márcia Antunes e de toda equipe do setor pedagógico, fortalecendo ainda mais o comprometimento para que a educação infantil seja acessível e acolhedora tanto para o profissional quanto para as crianças que a recebem.
5ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
5ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 06 de Março, a partir das:
⏰ 9h00
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A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/pauta-sessao/240/pdf
#cacoal
#camaramunicipaldecacoal
#vereadoresdecacoal
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Reunião das Comissões Permantes da Câmara Municipal
Na reunião das comissões realizada nesta segunda-feira (17), os membros destacaram a relevância de uma análise minuciosa de cada projeto, garantindo que as propostas atendam às necessidades da população e estejam em sintonia com o contexto socioeconômico do município. Após o debate e a aprovação nas comissões, os projetos foram enviados para votação em plenário.
Os Projetos analisados pelas comissões foram:
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ascom/CMC – Danielly Viana
Câmara Municipal de Cacoal e Escola do Legislativo firmam parceria para levar cursos profissionalizantes ao município.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Cacoal deu um passo muito significativo em direção à capacitação profissional do município. O presidente da Câmara vereador Gimenez Fritz esteve visitando a escola do legislativo na capital para discutir uma parceria que trará cursos profissionalizantes ao município de Cacoal, oferecendo novas oportunides e mais qualificação â população.
Durante a reunião o diretor Welys Assis reafirmou o compromisso da instituição com a educação e enfatizou a relevância dessa inciativa. “Estamos prontos para levar essa capacitação aos cidadãos de Cacoal. Assim que recebermos as demandas específicas sobre os cursos e os períodos desejados, daremos início aos trabalhos para viabilizar essa ação”, declarou. A missão da Escola do Legislativo é qualificar e fortalecer a formação profissional de servidores públicos e cidadãos de Rondônia.
Ressaltou também o diretor, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano, tem demonstrado especial atenção às necessidades dos municípios que buscam os cursos oferecidos pela instituição. “ A interiorização do conhecimento é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. Com o apoio do presidente Alex Redano, estamos ampliando as oportunidades e assegurando mais crescimento profissional em diversas regiões, finalizou Welys.
Dentro dos próximos meses novas ações serão implementadas para que possam contribuir com progresso dos servidores públicos e dos cidadãos. A parceria entre a Câmara de Cacoal e a Escola do Legislativo aumenta o compromisso com a educação, qualificação e desenvolvimento profissional do município.
4ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
3ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
Audiência pública em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.
Nessa sexta-feira (28) aconteceu no plenário da Câmara Municipal a 1ª Aaudiência pública em alusão ao Dia das Doenças Raras, um evento de grande importância para a conscientização e o debate sobre as condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. Celebrado no último dia de fevereiro, esse dia visa promover a visibilidade das doenças raras, que muitas vezes são negligenciadas pela sociedade e pelo sistema de saúde.
Durante a audiência, representantes de organizações de pacientes, profissionais de saúde, e autoridades públicas e privadas, se reúnem para discutir os desafios enfrentados por aqueles que vivem com doenças raras. Esses desafios incluem o diagnóstico tardio, a falta de tratamentos adequados e a necessidade de políticas públicas que garantam acesso a cuidados de saúde de qualidade.
O evento também serve como uma plataforma para compartilhar histórias de vida e experiências de pacientes e suas famílias, destacando a importância da empatia e do apoio comunitário. Além disso, são abordadas questões como a necessidade de mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, bem como a importância da formação de profissionais de saúde para lidar com essas condições.
A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade se una em prol de uma causa comum, promovendo a inclusão e a dignidade das pessoas afetadas por doenças raras. Ao final do evento, espera-se que sejam propostas ações concretas e compromissos por parte das autoridades para melhorar a qualidade de vida desses pacientes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3o. Quadrimestre 2024, perante a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Julgamento das Contas, da Câmara Municipal de Cacoal-RO.
Realizada nesta quarta-feira (26) no plenário da Câmara Municipal a Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre 2024, perante a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Julgamento das Contas, da Câmara Municipal de Cacoal-RO.
O relatorio quadrimestral é uma ferramenta de suma importância para o controle e a transparência das ações dos orgãos públicos que permite a avaliação das atividades e a utilização dos recursos financeiros ao longo de um período específico.
Lançamento do Calendário Esportivo de Cacoal 2025
Nessa sexta-feira (20) no plenário da Câmara Municipal de Cacoal aconteceu o Lançamento do Calendário Esportivo de Cacoal 2025. O evento contou com a presença dos deputados estaduais Cirone Deiró e Cássio Gois, o vice-prefeito Tonny Pablo, vereadores desta casa de leis Zivan Almeida, Amarilson Carvalho, Marilandi Alves, Edmar Kapiche, Paulinho do Cinema, representando o Vereador Farlei Maicon a Senhora (Marilza) e demais entidades que contribuem para o desporto do nosso município.
Realizado pela Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, que no decorrer de seus 40 anos, vem promovendo e desenvolvendo o esporte com intuito de contribuir na formação de uma sociedade saudável, esportiva e comprometida com o desporto de participação e lazer.
Os vereadores foram unanimes em destacar os trabalhos realizados pela AMEC, que atualmente está sob a direção do ex-vereador Sr. Romeu Rodrigues Moreira.
Entre as atividades realizadas pela autarquia estão: planejar, coordenar e executar as políticas públicas do esporte e do lazer como, promover e incentivar a prática do esporte a todos os munícipes, objetivando Cidadania, inclusão social e melhor qualidade de vida.
Alguns eventos especiais realizados pela autarquia se destacam como:
“ Programa Pensando no Amanhã, Prêmio Esporte Cacoal, Jogos Abertos de Cacoal, Ruralzão e Dentão”.
Para mais informações sobre os trabalhos prestados pela autarquia entre em contato:
Telefone: 3441-8050 ou e-mail: amecatendimento_2021@hotmail.com.
Instagram: @amec_cacoal
Câmara de Cacoal mantém compromisso com a população e aprova dois projetos importantes na 3ª sessão extraordinária
Participe da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal
A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
Câmara Municipal de Cacoal intensifica alerta contra os perigos do mosquito da dengue
A Câmara Municipal de Cacoal, liderada pelo presidente Gimenez Fritz (PSD) e com apoio dos demais vereadores, reforça seu compromisso com a saúde pública ao lançar um alerta contra os riscos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Com a chegada do período chuvoso, a preocupação com a proliferação do inseto e as doenças que ele provoca cresce exponencialmente.
Em apoio à mobilização municipal, a Câmara convoca a população para se unir na prevenção e no combate ao mosquito. A campanha “Cidade Limpa 2025”, realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Obras, busca conscientizar os moradores sobre a importância de eliminar focos de água parada, principais criadouros do Aedes aegypti.
Mutirão de limpeza nos bairros
A Prefeitura Municipal iniciou, na última segunda-feira (20), um mutirão de limpeza para retirar o lixo acumulado e evitar a proliferação do mosquito. Os trabalhos começaram nos bairros São Marcos, Residencial Machado, Paineiras, Vale Verde, Jardim Paulista, Alpha Park, Alphaville e Embratel e seguirão o cronograma abaixo:
- 22 de janeiro (quarta-feira): Eldorado (Pichek), INCRA, Floresta e Teixeirão.
- 24 de janeiro (sexta-feira): Village do Sol I, II e III, Jardim Saúde.
- 28 de janeiro (terça-feira): Morada do Sol, Limoeiro, Parque dos Lagos, Vitória, Morada Digna, Josino Brito, Itália I, II e III, Nova Esperança, Parque Alvorada.
- 30 de janeiro (quinta-feira): Motocross, Habitar Brasil, Mutirão, Vista Alegre, Halley, Bandeirante, Fortaleza, Arco-Íris.
- 03 de fevereiro (segunda-feira): Industrial, Liberdade, Santo Antônio, Royale, Europa, Santa Clara.
Outros bairros que não constam no cronograma terão suas datas divulgadas em breve. A campanha continuará até a limpeza total de todos os bairros e do centro da cidade.
⚠ Atenção: Não serão recolhidos galhos, podas de árvores, restos de madeira e materiais de construção.
União no combate ao mosquito
A Câmara Municipal destaca que o sucesso da campanha depende do engajamento de todos. Os moradores devem colocar os resíduos nas calçadas para que as equipes possam recolhê-los nos dias programados.
“A responsabilidade é de todos nós. O Aedes aegypti é um inimigo perigoso que não escolhe suas vítimas. Precisamos agir para evitar que ele prolifere e ameace ainda mais vidas em Cacoal”, enfatizou o presidente Gimenez Fritz.
A mobilização reforça que informação e ação preventiva são as principais armas contra a dengue. Por isso, a Câmara Municipal de Cacoal permanece engajada em unir esforços com a população e as autoridades para proteger a saúde coletiva.
Ascom - CMC/Heliel Souza
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