Coleção de Notícias
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 12ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 05 de maio.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 12ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 05 de maio, a partir das:
⏰ 9h
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Portaria Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cacoal.
Prezados cidadãos,
A Câmara Municipal de Cacoal informa que, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (30/04/2025), fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio), que neste ano ocorre em uma quinta-feira.
A medida segue o Decreto n. 10.365/PMC/2025 visando o alinhamento à programação do Executivo Municipal e proporcionando melhor organização interna dos serviços da Casa Legislativa.
Fonte: Jean Vitor - Ass. de Imprensa
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª e 7ª Sessão Extrardinária, que será realizada nesta quarta-feira, 30 de Abril.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6 e 7ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta quarta-feira, 30 de abril, a partir das:
⏰ 20h
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📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!
Foi dada a largada neste mês de abril, aos cursos da Escola do Legislativo em Cacoal.
Iniciou-se nesta terça-feira (22) o curso de Oratória Comunicação de Alto Impacto, uma realização entre a parceria do deputado estadual Cássio Góis e a Escola do Legislativo sediado pela Câmara Municipal de Cacoal.
O curso de oratória foi ministrado pelo professor João Belmiro, uma excelente oportunidade para quem deseja aprimorar suas habilidades de comunicação verbal. Os participantes aprendem técnicas para falar com mais segurança, clareza e impacto, seja em apresentações, reuniões, debates ou situações do dia a dia. Além de desenvolver a confiança ao falar em público, o curso também aborda aspectos como controle da voz, postura corporal, uso de recursos visuais e organização das ideias. 
No período de 7 a 11 de abril aconteceram também nas escolas Josino Brito e Carlos Gomes, o curso de Libras, voltado a inclusão e comunicação da comunidade surda, e também o curso de “Filmagem e Edição de Vídeos com Celular”, que teve como objetivo ajudar aos aprendizes a criar conteúdo visual atraente e impactante para diversas finalidades, como redes sociais, marketing, e-learning, os cursos pode contar com mais de 300 pessoas inscritas devido à grande procura, o ensejo foi possível, devido a parceria do deputado estadual Cirone Deiró com o presidente da Assembleia Legislativa Alex Redano.
A Escola do Legislativo oferece uma variedade de cursos voltados para o aprimoramento de conhecimentos e habilidades de seus participantes. Esses cursos abrangem temas como direito, ética, gestão pública, cidadania e legislação, sempre com o objetivo de capacitar servidores, parlamentares e a comunidade em geral. Além de promover o desenvolvimento profissional, as atividades também incentivam a participação cidadã e o entendimento do funcionamento do poder legislativo.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Foto: ASCOM/CMC
Câmara Municipal promove audiência pública para discutir medidas contra a privatização do SAAE em Cacoal.
Cacoal, RO – 16 de abril de 2025
Na noite da última quarta-feira (16), o Plenário da Câmara Municipal de Cacoal foi palco de uma audiência pública de grande relevância para a comunidade local, com o objetivo de discutir estratégias e buscar apoio institucional para impedir o avanço do processo de privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.
A discussão foi motivada pela aprovação da Lei Complementar nº 1.200/2023, que instituiu a Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia e estabeleceu uma nova estrutura de governança. Segundo especialistas e representantes da sociedade civil, a medida pode comprometer a autonomia do município na gestão dos serviços de saneamento, além de abrir espaço para a privatização do setor.

A audiência contou com a participação de representantes de sindicatos municipais, servidores do SAAE, juristas locais, membros de conselhos comunitários e lideranças de bairros. Os convidados trouxeram contribuições valiosas baseadas na realidade de Cacoal, abordando os impactos diretos que a privatização poderá gerar para os trabalhadores do setor, para os usuários do serviço e para a sustentabilidade da gestão pública do saneamento básico. A defesa da permanência da gestão pública foi enfatizada como essencial para garantir o acesso universal à água e a manutenção da qualidade do serviço.
“Essa audiência representa um compromisso da Câmara Municipal com a escuta ativa da sociedade e com a defesa dos interesses da nossa população. O SAAE é patrimônio do povo de Cacoal e estamos empenhados em garantir que continue sendo gerido com responsabilidade e transparência”, afirmou o vereador Edimar Kapiche em sua fala de abertura.
A iniciativa reforça o papel do Legislativo Municipal como espaço de diálogo e construção coletiva, envolvendo diferentes setores da sociedade em decisões que impactam diretamente o cotidiano da população.
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Foto: ASCOM/CMC
Participe da Audiência Pública que vai discutir essa decisão que afeta diretamente sua conta de água!
Cacoalense, o futuro da nossa água está em jogo!
Você sabia que a Lei nº 1.200/2023 pode privatizar o SAAE e entregar os serviços de água e esgoto de Cacoal para a iniciativa privada?
A hora de defender o que é nosso é agora!
Participe da Audiência Pública que vai discutir essa decisão que afeta diretamente sua conta de água, sua saúde e o acesso a um serviço essencial!
🗓️: 16 de abril. Quarta-feira
⏰: 19h
📍: Plenário - Câmara Municipal de Cacoal
Sua presença é fundamental!
Vamos juntos mostrar que o povo de Cacoal não aceita decisões sem diálogo!
#SAAEPúblico #SAAEÉNosso #ÁguaÉDireito
#NãoÀPrivatização #AudiênciaPúblicaCacoal
6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes
Comissões Permanentes da Câmara em ação!
Nesta manhã 27/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 7ª Sessão Ordinária.

Os projetos em pauta:
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N°
3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”

📌 Acompanhe e participe! A transparência e o diálogo são fundamentais para decisões que impactam nossa cidade.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março.
A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março, a partir das:
⏰ 9h
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5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes
Comissões Permanentes da Câmara em ação!
Nesta manhã 20/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 6ª Sessão Ordinária.

Os projetos em pauta:
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “PRAZO DE 24 MESES.”
PLO 12/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 16/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
PLO 27/2025 - Ementa: “ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Formação para servidores da Educação Infantil
Através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, aconteceu nesta terça-feira (18) no auditório da Câmara Municipal de Cacoal a formação para os servidores da educação infantil, um momento de troca, aprendizado e fortalecimento da missão dos servidores enquanto educadores para construir uma educação mais acolhedora e significativa, já que a educação infantil é a base de um futuro brilhante.
Durante o evento a houve palestra ministrada da pela corregedora geral Deborah May Dumpierre e também da psicóloga Núbia Ayres, que abordou o tema “Mudança de comportamento repentino: o que fazer quando uma criança apresenta seus direitos violados”. 
O evento contou com a presença do prefeito Adailton Fúria, da secretária de educação Márcia Antunes e de toda equipe do setor pedagógico, fortalecendo ainda mais o comprometimento para que a educação infantil seja acessível e acolhedora tanto para o profissional quanto para as crianças que a recebem.
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5ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
5ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 06 de Março, a partir das:
⏰ 9h00
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A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/pauta-sessao/240/pdf
#cacoal
#camaramunicipaldecacoal
#vereadoresdecacoal
#sessãoordinária
Reunião das Comissões Permantes da Câmara Municipal
Na reunião das comissões realizada nesta segunda-feira (17), os membros destacaram a relevância de uma análise minuciosa de cada projeto, garantindo que as propostas atendam às necessidades da população e estejam em sintonia com o contexto socioeconômico do município. Após o debate e a aprovação nas comissões, os projetos foram enviados para votação em plenário.
Os Projetos analisados pelas comissões foram:
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Câmara Municipal de Cacoal e Escola do Legislativo firmam parceria para levar cursos profissionalizantes ao município.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Cacoal deu um passo muito significativo em direção à capacitação profissional do município. O presidente da Câmara vereador Gimenez Fritz esteve visitando a escola do legislativo na capital para discutir uma parceria que trará cursos profissionalizantes ao município de Cacoal, oferecendo novas oportunides e mais qualificação â população.
Durante a reunião o diretor Welys Assis reafirmou o compromisso da instituição com a educação e enfatizou a relevância dessa inciativa. “Estamos prontos para levar essa capacitação aos cidadãos de Cacoal. Assim que recebermos as demandas específicas sobre os cursos e os períodos desejados, daremos início aos trabalhos para viabilizar essa ação”, declarou. A missão da Escola do Legislativo é qualificar e fortalecer a formação profissional de servidores públicos e cidadãos de Rondônia.
Ressaltou também o diretor, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano, tem demonstrado especial atenção às necessidades dos municípios que buscam os cursos oferecidos pela instituição. “ A interiorização do conhecimento é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. Com o apoio do presidente Alex Redano, estamos ampliando as oportunidades e assegurando mais crescimento profissional em diversas regiões, finalizou Welys.
Dentro dos próximos meses novas ações serão implementadas para que possam contribuir com progresso dos servidores públicos e dos cidadãos. A parceria entre a Câmara de Cacoal e a Escola do Legislativo aumenta o compromisso com a educação, qualificação e desenvolvimento profissional do município.
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4ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
3ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
Audiência pública em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.
Nessa sexta-feira (28) aconteceu no plenário da Câmara Municipal a 1ª Aaudiência pública em alusão ao Dia das Doenças Raras, um evento de grande importância para a conscientização e o debate sobre as condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. Celebrado no último dia de fevereiro, esse dia visa promover a visibilidade das doenças raras, que muitas vezes são negligenciadas pela sociedade e pelo sistema de saúde.

Durante a audiência, representantes de organizações de pacientes, profissionais de saúde, e autoridades públicas e privadas, se reúnem para discutir os desafios enfrentados por aqueles que vivem com doenças raras. Esses desafios incluem o diagnóstico tardio, a falta de tratamentos adequados e a necessidade de políticas públicas que garantam acesso a cuidados de saúde de qualidade.
O evento também serve como uma plataforma para compartilhar histórias de vida e experiências de pacientes e suas famílias, destacando a importância da empatia e do apoio comunitário. Além disso, são abordadas questões como a necessidade de mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, bem como a importância da formação de profissionais de saúde para lidar com essas condições.
A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade se una em prol de uma causa comum, promovendo a inclusão e a dignidade das pessoas afetadas por doenças raras. Ao final do evento, espera-se que sejam propostas ações concretas e compromissos por parte das autoridades para melhorar a qualidade de vida desses pacientes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
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Foto: ASCOM/CMC
Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3o. Quadrimestre 2024, perante a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Julgamento das Contas, da Câmara Municipal de Cacoal-RO.
Realizada nesta quarta-feira (26) no plenário da Câmara Municipal a Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre 2024, perante a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Julgamento das Contas, da Câmara Municipal de Cacoal-RO.

O relatorio quadrimestral é uma ferramenta de suma importância para o controle e a transparência das ações dos orgãos públicos que permite a avaliação das atividades e a utilização dos recursos financeiros ao longo de um período específico.
Lançamento do Calendário Esportivo de Cacoal 2025
Nessa sexta-feira (20) no plenário da Câmara Municipal de Cacoal aconteceu o Lançamento do Calendário Esportivo de Cacoal 2025. O evento contou com a presença dos deputados estaduais Cirone Deiró e Cássio Gois, o vice-prefeito Tonny Pablo, vereadores desta casa de leis Zivan Almeida, Amarilson Carvalho, Marilandi Alves, Edmar Kapiche, Paulinho do Cinema, representando o Vereador Farlei Maicon a Senhora (Marilza) e demais entidades que contribuem para o desporto do nosso município.
Realizado pela Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, que no decorrer de seus 40 anos, vem promovendo e desenvolvendo o esporte com intuito de contribuir na formação de uma sociedade saudável, esportiva e comprometida com o desporto de participação e lazer.
Os vereadores foram unanimes em destacar os trabalhos realizados pela AMEC, que atualmente está sob a direção do ex-vereador Sr. Romeu Rodrigues Moreira.

Entre as atividades realizadas pela autarquia estão: planejar, coordenar e executar as políticas públicas do esporte e do lazer como, promover e incentivar a prática do esporte a todos os munícipes, objetivando Cidadania, inclusão social e melhor qualidade de vida.
Alguns eventos especiais realizados pela autarquia se destacam como:
“ Programa Pensando no Amanhã, Prêmio Esporte Cacoal, Jogos Abertos de Cacoal, Ruralzão e Dentão”.
Para mais informações sobre os trabalhos prestados pela autarquia entre em contato:
Telefone: 3441-8050 ou e-mail: amecatendimento_2021@hotmail.com.
Instagram: @amec_cacoal
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Foto: ASCOM/CMC
Câmara de Cacoal mantém compromisso com a população e aprova dois projetos importantes na 3ª sessão extraordinária
ASCOM/CMC
Jean Victor / Matrícula - 200975
Foto: ASCOM/CMC
Abertura do Ano Letivo 2025 destaca a educação como instrumento de transformação social
A Prefeitura de Cacoal realizou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, a abertura oficial do Ano Letivo 2025 da rede municipal de ensino. O evento ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores e reuniu autoridades, educadores e profissionais da área para debater temas fundamentais para a educação no município.
Estiveram presentes o prefeito Adaiton Fúria, a secretária municipal de Educação, Márcia Antunes, a Coordenadora Pedagógica Raquel Fátima, e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rosemar Góes, Assessores do Deputado Cirone Deiró, Deputado Cássio Gois. Além disso, vereadores como Amarilson Carvalho (PL), Paulinho do Cinema (PSD), Marilande Alves (PSD) e Zivan Almeida (DC),Conselho Tutelar de Cacoal, prestigiaram a cerimônia, assim como a secretária municipal de Cultura, Joliane Fúria.
A programação incluiu palestras voltadas ao aprimoramento do ensino e da gestão educacional. Entre os temas abordados estiveram:
“Quem é quem na jornada da Educação”, ministrada por Gabriela Mafra Guerreiro, do Tribunal de Contas.
“Primeiros Socorros nas Escolas”, com profissionais do Corpo de Bombeiros de Cacoal.
“Fortalecendo Laços na Educação: Construindo um ambiente positivo nas escolas”, apresentada por Aurineide Braga, do Sebrae/Cacoal.
“Literatura na Primeira Infância”, conduzida por Helionice de Moura Silva, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR/Rolim de Moura).
A secretária de Educação, Márcia Antunes, destacou que o ano letivo terá início no dia 12 de fevereiro, de forma simultânea em todas as escolas municipais, tanto na zona urbana quanto na área rural, seguindo um calendário unificado.
O evento marcou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da educação pública e a qualificação dos profissionais da área, visando um ensino de qualidade para os alunos da rede municipal.
ASCOM - CMC | Heliel Souza
Fotos: Nathan Miranda Santos/PMC
Programa de Aquisição de Alimentos para Comunidades Indígenas Avança em Cacoal
A primeira etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena está em execução no município de Cacoal, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade alimentar das comunidades indígenas da região. O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e está sendo coordenado pela Secretaria de Agricultura do Estado, com execução da EMATER, FUNAI, DSEI e SEDUC.
Durante evento realizado na manhã do dia 4 de fevereiro, no Plenarinho Natin Folli, na Câmara de Vereadores de Cacoal, Raphael Cidade destacou a importância do projeto e as ações desenvolvidas até o momento. "Estamos iniciando um trabalho essencial para as comunidades indígenas, garantindo acesso a alimentos de qualidade e fortalecendo a comercialização da produção local. O programa não só atende a necessidade das escolas e unidades de saúde, mas também assegura suporte às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar", afirmou.
O PAA Indígena contempla a aquisição de gêneros alimentícios diretamente dos produtores rurais, incluindo a própria comunidade indígena. Os alimentos serão adquiridos pelos escritórios municipais da EMATER, prefeituras, FUNAI, SEDUC e DSEI, que ficarão responsáveis pelo recebimento e distribuição dos produtos. Cada entrega contará com a elaboração de notas fiscais individuais e, nos casos em que a oferta for maior que a demanda, haverá apoio logístico para redistribuição em outras comunidades.
A iniciativa também prevê a participação ativa das associações e lideranças indígenas, que deverão acompanhar o processo, auxiliando na elaboração das notas fiscais e no levantamento das famílias beneficiadas. "Estamos focados em aprimorar o cadastramento junto ao Ministério, garantindo que todas as aldeias participantes estejam devidamente registradas", ressaltou Raphael Cidade. Em Cacoal, 94 indígenas já foram cadastrados, representando diversas aldeias da região.
A comercialização dos produtos seguirá um cronograma, com entregas previstas para ocorrer de forma quinzenal ou mensal, conforme a realidade de cada comunidade. O programa também exige que as entidades receptoras atestem a qualidade dos produtos e que seja utilizado um sistema de notas fiscais para garantir a transparência e regularidade das operações. A previsão é de que todas as entregas sejam concluídas até setembro deste ano.
Com essa iniciativa, o PAA Indígena se consolida como um programa essencial para o fortalecimento da segurança alimentar, promovendo o desenvolvimento das comunidades indígenas e garantindo acesso a alimentos saudáveis para milhares de famílias.
Ascom-CMC/Heliel Souza
Participe da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal
A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br
Câmara Municipal de Cacoal intensifica alerta contra os perigos do mosquito da dengue
A Câmara Municipal de Cacoal, liderada pelo presidente Gimenez Fritz (PSD) e com apoio dos demais vereadores, reforça seu compromisso com a saúde pública ao lançar um alerta contra os riscos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Com a chegada do período chuvoso, a preocupação com a proliferação do inseto e as doenças que ele provoca cresce exponencialmente.
Em apoio à mobilização municipal, a Câmara convoca a população para se unir na prevenção e no combate ao mosquito. A campanha “Cidade Limpa 2025”, realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Obras, busca conscientizar os moradores sobre a importância de eliminar focos de água parada, principais criadouros do Aedes aegypti.
Mutirão de limpeza nos bairros
A Prefeitura Municipal iniciou, na última segunda-feira (20), um mutirão de limpeza para retirar o lixo acumulado e evitar a proliferação do mosquito. Os trabalhos começaram nos bairros São Marcos, Residencial Machado, Paineiras, Vale Verde, Jardim Paulista, Alpha Park, Alphaville e Embratel e seguirão o cronograma abaixo:
- 22 de janeiro (quarta-feira): Eldorado (Pichek), INCRA, Floresta e Teixeirão.
- 24 de janeiro (sexta-feira): Village do Sol I, II e III, Jardim Saúde.
- 28 de janeiro (terça-feira): Morada do Sol, Limoeiro, Parque dos Lagos, Vitória, Morada Digna, Josino Brito, Itália I, II e III, Nova Esperança, Parque Alvorada.
- 30 de janeiro (quinta-feira): Motocross, Habitar Brasil, Mutirão, Vista Alegre, Halley, Bandeirante, Fortaleza, Arco-Íris.
- 03 de fevereiro (segunda-feira): Industrial, Liberdade, Santo Antônio, Royale, Europa, Santa Clara.
Outros bairros que não constam no cronograma terão suas datas divulgadas em breve. A campanha continuará até a limpeza total de todos os bairros e do centro da cidade.
⚠ Atenção: Não serão recolhidos galhos, podas de árvores, restos de madeira e materiais de construção.
União no combate ao mosquito
A Câmara Municipal destaca que o sucesso da campanha depende do engajamento de todos. Os moradores devem colocar os resíduos nas calçadas para que as equipes possam recolhê-los nos dias programados.
“A responsabilidade é de todos nós. O Aedes aegypti é um inimigo perigoso que não escolhe suas vítimas. Precisamos agir para evitar que ele prolifere e ameace ainda mais vidas em Cacoal”, enfatizou o presidente Gimenez Fritz.
A mobilização reforça que informação e ação preventiva são as principais armas contra a dengue. Por isso, a Câmara Municipal de Cacoal permanece engajada em unir esforços com a população e as autoridades para proteger a saúde coletiva.
Ascom - CMC/Heliel Souza
#combateadengue #vereadores #cacoal #prefeituracacoal
Câmara de Cacoal define Comissões Permanentes
Nesta sexta-feira, 3 de janeiro, a Câmara de Cacoal realizou a primeira sessão extraordinária de 2025. A sessão teve como pauta a eleição das comissões permanentes, responsáveis pela análise dos projetos de lei.
As comissões parlamentares são órgãos técnicos que apoiam o processo legislativo, compostos por vereadores, e têm como principal função examinar e emitir pareceres sobre os projetos em tramitação.
Nesse primeiro biênio (2025/2026) as comissões foram assim definidas:
01 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
Vereadores; Paulo Roberto Duarte Bezerra, Claudenice Condaque Dourados e Cleber Júnior Souza Diniz.
02 - Comissão de Orçamento, Finanças e Julgamento das Contas:
Vereadores; Edimar Kapiche Luciano, Amarilson Teixeira de Carvalho e Marilande Alves de Sousa Cruz.
03 - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano:
Vereadores; Alaézio Lemes, Carlos Antônio de Freitas Lima e Josisvan Coelho de Almeida.
04 - Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Ordem Social e Econômica:
Vereadores; Farlen Maycon Machado, Amália Campos Milani e Silva e Marilande Alves de Sousa Cruz.
05 - Comissão de Honrarias:
Vereadores; Amarilson Teixeira de Carvalho, Claudenice Condaque Dourados e Edimar Kapiche Luciano.
06 - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
Vereadores; Edimar Kapiche Luciano, Josisvan Coelho de Almeida e Paulo Roberto Duarte Bezerra.
Na primeira reunião das comissões, os integrantes irão deliberar sobre a escolha do presidente, vice-presidente e membro de cada grupo. As comissões desempenham um papel essencial para garantir a análise técnica e democrática dos projetos que impactam o desenvolvimento do município de Cacoal.
Ascom - CMC/Heliel Souza
Reconhecer quem trabalha pela saúde do nosso município é fundamental!
ASCOM/CMC - A secretária de Saúde, Deyse, e o secretário adjunto, Gabriel, têm desempenhado um trabalho exemplar à frente da pasta, fortalecendo a Atenção Básica e garantindo melhorias concretas para a população. Sob a liderança de ambos, diversas iniciativas foram implementadas para garantir que os serviços de saúde sejam mais acessíveis e eficazes.
O ex-coordenador das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farlen, também segue comprometido com a causa. Com sua experiência e conhecimento das necessidades do setor, ele entende a importância de um olhar atento e estratégico para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente. Farlen continua acompanhando de perto as ações da gestão e reforçando seu apoio para que cada UBS receba a atenção necessária e continue prestando um serviço de qualidade à comunidade.
O compromisso dessas lideranças é um exemplo de como a união e o esforço conjunto podem transformar a realidade da saúde pública. Cada iniciativa implementada, cada melhoria conquistada, representa um passo importante para assegurar o bem-estar de todos.
Estamos juntos para fazer a diferença! É com dedicação e trabalho em equipe que continuaremos construindo um sistema de saúde mais justo e eficiente para toda a população.
ASCOM/CMC
A Câmara realizará nesta sexta-feira (03 de janeiro), a 1ª sessão extraordinária para eleição das comissões permanentes, a partir das 10h
ASCOM/CMC - Nesta sexta-feira, 03 de janeiro, a Câmara Municipal de Cacoal realizará a 1ª sessão extraordinária de 2025. O encontro será marcado pela eleição das comissões permanentes, que desempenham papel essencial no andamento das atividades legislativas e na análise de projetos importantes para o município.
A sessão terá início às 10h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Para acompanhar, acesse:
https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
Não perca a oportunidade de ficar por dentro das decisões que impactam diretamente a vida da comunidade!
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Legislativo atuante em prol do cidadão.
Câmara Municipal de Cacoal realiza cerimônia de posse do prefeito e vereadores e elege Mesa Diretora para a 11ª Legislatura.
ASCOM/CMC - Na manhã de quarta-feira (1º), o auditório Senador Ronaldo Aragão, na Câmara Municipal de Cacoal (RO), foi palco da cerimônia de posse do prefeito reeleito Adailton Fúria (PSD), do vice-prefeito Tony Pablo Castro Chaves (PSD) e dos 12 vereadores eleitos para a 11ª Legislatura (2025-2028). O evento marcou o início de um novo ciclo político no município e foi conduzido pelo vereador mais votado, Edimar Kapiche Luciano (PSD), que atuou como presidente interino.
Cerimônia de posse e compromisso com a população
Auxiliado pelo secretário "ad hoc", vereador reeleito Josivan Coelho de Almeida (DC), Edimar Kapiche deu início à sessão com a leitura do compromisso constitucional:
"Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar de seu povo."
Após a leitura, cada vereador, o prefeito e o vice-prefeito assinaram o livro de posse,seu compromisso com o mandato.
Os vereadores empossados para a nova legislatura foram:
- Edimar Kapiche (PSD) - 1.800 votos
- Marilande Alves (PSD) - 1.539 votos
- Gimenez Fritz (PSD) - 1.466 votos
- Alaezio do Teixeirão (DC) - 1.415 votos
- Dra. Amália Milani (União) - 1.146 votos
- Paulinho do Cinema (PSD) - 1.144 votos
- Farlen (Republicanos) - 1.123 votos
- Carlos Freitas (Agir) - 1.079 votos
- Clebim Fúria (Avante) - 980 votos
- Nice Condaque (União) - 973 votos
- Zivan Almeida (DC) - 891 votos
- Amarilson Carvalho (PL) - 758 votos
Eleição da Mesa Diretora
Na sequência, foi realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. Sob a presidência interina de Edimar Kapiche, os vereadores votaram nominalmente e em ordem alfabética. A chapa única, intitulada "Cacoal no Rumo Certo", foi eleita por unanimidade, com 12 votos favoráveis.
A composição da nova Mesa Diretora ficou assim definida:
- Presidente: Gimenez Fritz (PSD)
- Vice-presidente: Zivan Almeida (DC)
- 1º Secretário: Edimar Kapiche (PSD)
- 2º Secretário: Carlos Freitas (Agir)O processo seguiu o regimento interno da Casa, garantindo transparência e respeito às normas legislativas.
- Pronunciamento do novo presidente
Encerrando a cerimônia, o presidente eleito Gimenez Fritz fez seu primeiro discurso oficial, no qual agradeceu a Deus, sua família, amigos, eleitores e à população de Cacoal pela confiança depositada. Ele destacou o papel de sua mãe, esposa e filhos como pilares de sua vida e prometeu conduzir um mandato participativo, com foco no bem-estar e desenvolvimento do município.
"Agradeço pela confiança e reafirmo meu compromisso de fazer uma gestão em prol de todos os cacoalenses. Conto com o apoio de meus colegas vereadores para trabalharmos juntos por uma Cacoal mais forte e unida."
A posse dos novos representantes marca o início de uma legislatura que promete ser de muito trabalho e dedicação em busca de avanços para o município.
ASCOM-CMC/Heliel Souza
Vereador destina recursos para videomonitoramento, São Camilo, Creami e Maria da Penha oriundos de emenda impositiva
ASCOM/CMC - O Vereador Dr. Paulo Henrique (PL/Cacoal) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal na última sessão de 2024 para prestar contas do quarto ano de seu mandato. Ao longo de sua vereança, Dr. Paulo tem mantido um diálogo próximo com a população, associações, entidades e a sociedade civil organizada, visando a busca de soluções para os principais desafios enfrentados pelos moradores de Cacoal.
Durante a sessão, o parlamentar destacou a importância de seu trabalho para a comunidade, citando avanços como a reformulação da Lei Orgânica, do Regimento Interno do Poder Legislativo e a implantação das emendas impositivas — uma conquista liderada pelo seu mandato e alinhada aos compromissos assumidos com a população cacoalense.
As emendas impositivas municipais de Cacoal são um marco legislativo, permitindo que os vereadores destinem uma parte do orçamento municipal (1,2% para 2025 e 2% a partir de 2026) para atender demandas específicas da população de forma eficiente e direta.
Por meio desse mecanismo, Dr. Paulo Henrique destinou recursos significativos para projetos prioritários no município, incluindo:
- R$ 169.416,66** para aquisição de um aparelho de ultrassonografia portátil para o Centro Regional Especializado Materno Infantil (CREAMI);
- R$ 67.746,74** para a Associação Beneficente São Camilo;
- R$ 26.067,42** para a ampliação do sistema de videomonitoramento da cidade;
- R$ 75.062,50** para a reestruturação da sala da Patrulha Maria da Penha, incluindo atendimento psicológico e um espaço kids na base do Bairro Vista Alegre.
“Agradeço à população pelo mandato confiado e sigo firme trabalhando com compromisso e responsabilidade em prol da comunidade. Nossa atuação de 2021 a 2024 respalda o trabalho que realizamos no parlamento municipal. Que 2025 seja um ano abençoado para todos”, destacou o vereador Dr. Paulo Henrique.
Assessoria de Imprensa
Cacoal, 28 de dezembro de 2024
Senador Marcos Rogério atende pedido do Vereador Dr. Paulo Henrique e o recurso de R$ 2 mi para a saúde básica está na conta da prefeitura de Cacoal
A população de Cacoal recebeu uma excelente notícia nesta semana. O Vereador Dr. Paulo Henrique teve seu pedido atendido pelo Senador Marcos Rogério, garantindo a liberação de um recurso no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o custeio do Piso da Atenção Primária (PAP). O montante foi depositado nas contas da prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024.
Dr. Paulo Henrique, por meio do ofício 32/24, apresentou ao senador a necessidade desse recurso para fortalecer a rede de atenção primária à saúde do município. “Cacoal conta com várias Unidades Básicas de Saúde e outros Centros de Referência em Saúde, que desempenham um papel essencial no atendimento à população. A intervenção e o apoio do Governo Federal são cruciais para garantir a manutenção e ampliação desses serviços”, destacou o vereador.
A atenção primária é o primeiro nível de cuidado no sistema de saúde e abrange a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Ela tem como objetivo oferecer uma atenção integral e de qualidade que impacte positivamente a saúde da coletividade.
Em resposta ao ofício 32/24, o Senador Marcos Rogério atendeu ao pedido por meio do ofício 14/24/GSMROGER/OGR, indicando a liberação do recurso dentro do Orçamento Geral da União, via Ministério da Saúde. “Em nome da nossa população, agradeço a determinação do Senador Marcos Rogério e de sua equipe por atender nosso município. Espero que o prefeito Fúria e a equipe de saúde apliquem este recurso com eficiência para beneficiar o maior número de pessoas que necessitam dos serviços das nossas unidades de saúde”, enfatizou Dr. Paulo Henrique.
Com o recurso assegurado, a expectativa é de que a atenção primária em Cacoal seja fortalecida, garantindo melhorias significativas no atendimento à população.
Assessoria de Imprensa
Cacoal, 28 de dezembro de 2024.
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