Coleção de Notícias

A Câmara explica mais clareza na comunicação pública!

Projeto de Lei nº 79/2026

Equipamentos para o CER II

O projeto autoriza a inclusão de R$ 114.332,00 no orçamento da saúde. O recurso vem de emenda parlamentar federal e será usado para comprar equipamentos e materiais permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação — CER II.

Objetivo: Comprar equipamentos para o CER II.

Quem será beneficiado: Pacientes atendidos pelo Centro de Reabilitação.

Impacto para a população: Mais estrutura nos atendimentos de reabilitação.

Projeto de Lei nº 86/2026

Capacitação do Cadastro Único

O projeto autoriza a suplementação de R$ 6.306,68 no orçamento da Assistência Social. O valor será usado para complementar despesas com diárias de servidores que participarão de capacitação do sistema SIBEC 2.0, usado na gestão de benefícios do Programa Bolsa Família.

Objetivo: Capacitar servidores do Cadastro Único e Bolsa Família.

Quem será beneficiado: Famílias atendidas pelos programas sociais.

Impacto para a população: Atendimento mais eficiente nos benefícios sociais.

Projeto de Lei nº 87/2026

Combustível para Serviços Ambientais

O projeto autoriza a suplementação de R$ 200.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O valor será usado para abastecimento dos veículos da SEMMA, garantindo o deslocamento das equipes e a continuidade dos serviços de limpeza pública, paisagismo, manutenção de áreas verdes e demais ações ambientais.

Objetivo: Garantir combustível para os veículos da SEMMA.

Quem será beneficiado: População atendida pelos serviços ambientais urbanos.

Impacto para a população: Mais continuidade na limpeza e manutenção urbana.

Projeto de Lei nº 89/2026

Recursos para Assistência Social

O projeto autoriza a inclusão de R$ 533.300,00 no orçamento da Assistência Social. O valor vem de saldos financeiros de recursos federais e estaduais já existentes, destinados a programas, serviços socioassistenciais, benefícios eventuais e apoio a entidades como CERNIC e Casa de Acolhida São Camilo.

Objetivo: Reforçar serviços e programas da assistência social.

Quem será beneficiado: Famílias e usuários atendidos pelo SUAS.

Impacto para a população: Mais apoio social, atendimento e proteção às famílias.

Veto ao Aut. nº 38/2026

Denominação de Rua no Parque Universitário

O veto total impede a aprovação do projeto que daria nome a uma via no Loteamento Residencial Parque Universitário. A Prefeitura justificou que a Rua Projetada B é, na verdade, continuação da Rua das Orquídeas, e que mudar o nome no meio da mesma via poderia causar confusão para moradores e para a administração pública.

Objetivo: Evitar mudança de nome na mesma via.

Quem será beneficiado: Moradores e usuários da Rua das Orquídeas.

Impacto para a população: Mais organização e segurança nos endereços públicos.

O Câmara Explica é um espaço criado para apresentar, de forma simples e direta, os projetos, propostas e decisões da Câmara Municipal de Cacoal.

Aqui, você entende melhor o que está sendo discutido e aprovado no Legislativo, quais são os objetivos de cada matéria e como isso pode impactar a vida da população.

Informação pública com clareza, transparência e responsabilidade.

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 14ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 18 de maio, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal realizou a inscrição do programa “Câmara Explica” no Prêmio Innovare 2026, com base no Projeto de Resolução nº 03/CMC/2026, que institui a Política de Linguagem Simples no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A proposta, apresentada sob a condução do presidente da Câmara e demais membros da Mesa Diretora, tem como objetivo tornar a comunicação oficial mais clara, direta e acessível ao cidadão, fortalecendo a transparência, a participação popular e o controle social.

O programa “Câmara Explica” foi desenvolvido para facilitar o entendimento da população sobre os projetos, indicações, requerimentos e demais matérias legislativas em tramitação ou aprovadas pela Câmara Municipal. A iniciativa propõe que os conteúdos sejam apresentados em linguagem simples, especialmente nos canais oficiais de comunicação, como site institucional, redes sociais, materiais informativos e comunicados públicos.

O Projeto de Resolução nº 03/CMC/2026 estabelece diretrizes para que as comunicações e publicações institucionais da Câmara observem, sempre que possível, o uso de frases curtas, palavras de fácil compreensão, organização lógica das informações, explicação de termos técnicos e recursos visuais que facilitem a leitura. A medida também prevê atenção à acessibilidade, de modo a ampliar o alcance das informações públicas.

Um dos principais pontos da proposta é a obrigatoriedade de divulgação de Resumo Simplificado das proposições legislativas aprovadas pela Câmara Municipal. Esse resumo deverá informar, de forma simples, o que é a proposição, qual seu objetivo, quem será beneficiado, quais os efeitos práticos para a população e se há eventual impacto financeiro. O texto simplificado terá caráter informativo e não substituirá o conteúdo oficial aprovado em plenário.

A nova linguagem adotada pela Câmara será difundida nos posts das redes sociais, no site oficial, em materiais informativos, comunicados institucionais e demais meios oficiais de divulgação ao público. Com o “Câmara Explica”, a população terá acesso a informações legislativas em formato mais objetivo e compreensível, aproximando o cidadão das decisões tomadas no Legislativo Municipal.

De acordo com a justificativa do projeto, a proposta busca superar barreiras causadas pelo excesso de linguagem técnica e jurídica, que muitas vezes dificulta o acesso da população às informações públicas. Ao adotar a linguagem simples, a Câmara pretende facilitar o entendimento sobre proposições legislativas, atos administrativos e decisões do Poder Legislativo, contribuindo para uma administração pública mais moderna, acessível e orientada ao cidadão.

Para o presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Gimenez Fritz, a participação no Prêmio Innovare 2026 reforça o compromisso do Legislativo com a inovação na comunicação pública e com o direito do cidadão à informação clara. A iniciativa representa um avanço institucional ao transformar temas legislativos, muitas vezes considerados técnicos, em conteúdos mais próximos da realidade da população.

A inscrição do “Câmara Explica” no Prêmio Innovare 2026 evidencia uma prática voltada à inovação, à transparência e à melhoria da comunicação pública. Para a população de Cacoal, a medida tem impacto direto no acesso à informação, pois permite que projetos, indicações, requerimentos e demais atos legislativos sejam compreendidos com mais facilidade, fortalecendo a cidadania e a participação social.

A Câmara Municipal de Cacoal reforça que o programa integra o compromisso permanente do Legislativo com a transparência, a eficiência administrativa e o respeito ao cidadão. A Casa de Leis seguirá trabalhando para ampliar o diálogo com a comunidade, garantir informações mais acessíveis e contribuir para o desenvolvimento democrático e institucional do município de Cacoal.

ASCOM/CMC

Jean Victor / Matrícula - 200975

Foto: ASCOM/CMC

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 13ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 11 de maio, a partir das:

⏰ 10h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

O Câmara Explica é um espaço criado para apresentar, de forma simples e direta, os projetos, propostas e decisões da Câmara Municipal de Cacoal.

Aqui, você entende melhor o que está sendo discutido e aprovado no Legislativo, quais são os objetivos de cada matéria e como isso pode impactar a vida da população.

Acompanhe aprovados em sessão plenária Segunda-feira 04/05/2026:

Projeto de Lei nº 38/2026

Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O projeto regulamenta, na Câmara Municipal de Cacoal a função de responsável pelo SIC, atendendo à Lei Federal de Acesso à Informação. Que determina que órgãos públicos garantam canais para solicitação e atendimento de pedidos de informação.

• Objetivo: Organizar o atendimento dos pedidos de informação pública.
• Quem será beneficiado: Cidadãos que buscam informações na Câmara Municipal.
• Impacto para a população: Mais transparência, acesso e clareza nas informações públicas.

Projeto de Lei nº 73/2026

Recursos para a Assistência Social!

O projeto autoriza a Prefeitura de Cacoal a incluir no orçamento R$ 301.308,41 de saldo financeiro de anos anteriores. Esses recursos vêm de emendas parlamentares, e serão usados pela SEMAST, para apoiar a Casa de Acolhida São Camilo, a Associação Ágape e unidades do CRAS.

• Objetivo: Liberar recursos para ações da assistência social.
• Quem será beneficiado: Famílias atendidas pelo CRAS e entidades sociais.
• Impacto para a população: Liberação de recursos diretos para o setor de assistência.

Projeto de Lei nº 74/2026

Reestruturação do Centro de Reabilitação.

O projeto autoriza a abertura de crédito especial de R$ 29.597,37 no orçamento de saúde usado como contrapartida municipal em convênio com o Governo do Estado para reestruturação física do Centro Especializado em Reabilitação CER II, que atende pessoas com deficiência em Cacoal.

• Objetivo: Reestruturar o Centro Especializado em Reabilitação.
• Quem será beneficiado: Pessoas com deficiência atendidas pelo CER II.
• Impacto para a população: Atendimento mais adequado, seguro e acessível.

Projeto de Lei nº 75/2026

Reforma do Centro de Reabilitação

O projeto autoriza a Inclusão de R$ 174.231,26 no orçamento da saúde, recurso vindo do Governo do Estado por emenda parlamentar. O valor será usado para a reforma do Centro Especializado em Reabilitação CER II, para melhorar a estrutura e o atendimento às pessoas com deficiência.

• Objetivo: Reformar o Centro Especializado em Reabilitação.
• Quem será beneficiado: Pessoas com deficiência atendidas pelo CER II.
• Impacto para a população: Atendimento mais adequado, seguro e acessível.

Projeto de Lei nº 76/2026

Recursos para Praças Públicas

O projeto autoriza a inclusão de R$ 712.265,74 no orçamento da Secretaria Municipal de Obras. O recurso vem de convênios com o Governo do estado e será usado para construir uma praça no Bairro Vitória e revitalizar/ampliar a Praça Vista Alegre.

• Objetivo: Investir em praças e espaços públicos.
• Quem será beneficiado: Moradores dos bairros Vitória e Vista Alegre.
•  Impacto para a população: Mais lazer, convivência e infraestrutura urbana.

Informação pública com clareza, transparência e responsabilidade.

ASCOM/CMC

Jean Victor / Matrícula - 200975

Foto: ASCOM/CMC

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 40ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 12 de maio, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 11ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 27 de Abril, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

Entre os dias 14 e 16 de abril, através da Escola do Legislativo a Câmara Municipal de Cacoal foi palco do Curso de Oratória II Avançada, que reuniu participantes interessados em aprimorar suas habilidades de comunicação e ganhar mais segurança ao falar em público.

Realizado no período noturno, das 19h às 23h, o curso proporcionou uma imersão em técnicas avançadas de expressão verbal, linguagem corporal e controle emocional. Ao longo dos três dias, os participantes puderam vivenciar atividades práticas, com foco no desenvolvimento da autoconfiança e na construção de discursos mais claros e persuasivos.

A proposta dinâmica e interativa foi um dos destaques do evento, incentivando a participação ativa e a troca de experiências entre os participantes. Segundo a organização, o objetivo foi oferecer ferramentas que possam ser aplicadas tanto no ambiente profissional quanto em situações do cotidiano.

Ao final do curso, todos os participantes receberam certificado de participação, reconhecendo o empenho e a dedicação durante a formação.

A realização da capacitação em Cacoal reforça a importância de iniciativas voltadas ao desenvolvimento pessoal e profissional, especialmente em um cenário em que a boa comunicação se torna cada vez mais essencial.

ASCOM/CMC

Jean Victor / Matrícula - 200975

Foto: ASCOM/CMC

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 9ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 20 de Abril, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal marcou presença no evento “Boas Práticas para Câmaras Municipais da Região Oeste”, realizado na Câmara Municipal de Sapezal, no estado de Mato Grosso. A comitiva foi composta por vereadores e pelo procurador da Casa de Leis, que participaram ativamente das atividades e discussões promovidas ao longo do encontro.

O evento reuniu representantes de diversos municípios da região com o objetivo de compartilhar experiências, aprimorar a gestão pública e fortalecer o papel do Legislativo municipal. Durante a programação, foram abordados temas como transparência, eficiência administrativa, inovação nos processos legislativos e a importância da proximidade entre o poder público e a população.

Os vereadores de Cacoal destacaram a relevância da participação no encontro, ressaltando que a troca de conhecimentos contribui diretamente para a melhoria dos serviços prestados à comunidade. “É uma oportunidade valiosa para aprender com boas práticas que já estão dando certo em outros municípios e que podem ser adaptadas à nossa realidade”, afirmou um dos parlamentares.

Os presentes enfatizaram a importância do evento para o fortalecimento institucional, destacando que iniciativas como essa promovem a atualização técnica e jurídica das equipes, além de incentivar a adoção de medidas que garantam maior transparência e eficiência na gestão pública.

A participação da Câmara Municipal de Cacoal reforça o compromisso do Legislativo com a busca constante por melhorias e inovação, visando oferecer um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado às necessidades da população.

O evento “Boas Práticas para Câmaras Municipais da Região Oeste” consolida-se como um importante espaço de diálogo e aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento e integração entre os municípios da região.

ASCOM/CMC

Jean Victor / Matrícula - 200975

Foto: ASCOM/CMC

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 9ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 13 de Abril, a partir das:

⏰ 10h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

Comunicação que transforma vidas!

Estão abertas as inscrições para o Curso de Oratória II Avançada — uma oportunidade para desenvolver sua confiança, melhorar sua comunicação e se destacar em qualquer ambiente.

A oratória é uma habilidade essencial para quem deseja se comunicar com clareza, confiança e impacto. Um curso de oratória oferece técnicas práticas para melhorar a dicção, organizar ideias e falar em público sem medo. Ao longo das aulas, os participantes aprendem a controlar a ansiedade, usar a linguagem corporal de forma estratégica e adaptar o discurso ao público. Investir em oratória não apenas fortalece a comunicação profissional, mas também contribui para o desenvolvimento pessoal e a autoconfiança.

📅 14 a 16 de abril
⏰ 19h às 23h
📍 Câmara Municipal de Cacoal
🎓 Certificado de participação
✅ Presencial, gratuito e aberto ao público

Uma chance real de evoluir na forma como você se expressa e se posiciona.

Garanta sua vaga pelo QR Code ou acesse o link: https://www.even3.com.br/oratoria-ii-avancada-712719/ ! 🚀

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 8ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 04 de Abril, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

📢 Sessão Solene de Posse

A Câmara Municipal de Cacoal convida toda a população para acompanhar a Sessão Solene de Posse, um momento importante para o nosso município.

Na ocasião, será oficializado o ato de renúncia do então prefeito e a posse do vice-prefeito Tony Pablo no cargo de Prefeito Municipal de Cacoal, conforme previsto na legislação.

📅 02 de abril de 2026
🕡 18h30
📍 Plenário da Câmara Municipal de Cacoal

📺 Transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 7ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 30 de março, a partir das:

⏰ 19h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 23 de março, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 2ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de março, a partir das:

⏰ 10h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 4ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 09 de março, a partir das:

⏰ 11h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

Câmara recebe Selo Ouro de Qualidade de Transparência

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 3ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 02 de março, a partir das:

⏰ 10h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 2ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, a partir das:

⏰ 10h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 1ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 1ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta sexta-feira, 06 de fevereiro, a partir das:

⏰ 09h00
🎥 Acompanhe ao vivo pelos nossos canais no:

https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal
https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

📌 Não fique de fora das decisões que impactam nossa cidade!