Coleção de Notícias

A vereadora Maria Simões (PT), alertou toda população de Cacoal sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que poderá legalizar a presença de vigilantes públicos na residência particular do prefeito Padre Franco (PT). A vereadora já denunciou o caso na tribuna da Câmara e ao Ministério Público há 60 dias.

Segundo a parlamentar, o Prefeito de Cacoal, neste caso, esta tratando a coisa pública como se própria fosse, ofendendo o princípio da impessoalidade, em prejuízo dos munícipes, pois a presença de vigilantes públicos em sua casa visa atingir seus interesses particulares. Isso caracteriza improbidade pela ofensa à moralidade administrativa em face do desvio de finalidade ao interesse privado do Prefeito, que utiliza trabalho de servidores públicos municipais em serviço particular, com prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito próprio. A vereadora, já solicitou do Ministério Público abertura de processo por Improbidade Administrativa que poderá cassar os direitos políticos do Prefeito por 08 anos.

“O Prefeito Padre Franco, gestor maior do patrimônio público de Cacoal, deveria ser o primeiro a dar o exemplo de legalidade, moralidade, trato impessoal da coisa pública e lealdade à entidade que dirige. Todavia, ao invés, permitiu e permite que funcionários públicos executem serviços de segurança particular na sua casa, sem qualquer interesse público ou causa justa, com a finalidade exclusiva de se beneficiar financeiramente. Isso pra mim é além de ilegal, é também imoral para uma pessoa que sempre se intitulou o baluarte da honestidade” disse Maria Simões.

O projeto de lei será votado na próxima segunda feira, 16 de junho, a parlamentar pediu aos colegas vereadores que vote contrário ao projeto, pois segundo ela, há falta de segurança em escolas, hospitais e muitos prédios públicos de Cacoal e aprovar este projeto que é uma “aberração” será uma demonstração de desrespeito ao povo de Cacoal.

“Espero que seja um evento muito produtivo, que saíamos com propostas e ações que visam melhorar a vida dos trabalhadores e empresários do ramo de confecções em Cacoal. Teremos no debate representantes de instituições importantíssimas para o ramo de confecções. Tenho comigo que é preciso primeiro valorizar nossas empresas e mão de obra da cidade, fortalecer para crescer e gerar muitos empregos locais, depois disso ai sim buscamos empresas de fora” disse Maria Simões.

Maria Simões fez questão de levar os convites pessoalmente ao maior número de costureiras possível, motivando a participação de todas para este debate importante que terá a presença do SENAI, do SEBRAE, do curso de engenharia de produção da UNIR, da Prefeitura de Cacoal, da ASSINVEST – Associação de Vestuário de Rondônia e da deputada Federal Marinha Raupp (PMDB).

O evento acontece nesta sexta-feira, 30 de maio às 19h na Câmara Municipal de Cacoal. Toda população esta convidada.

ASSESSORIA DA VEREADORA

“Espero que seja um evento muito produtivo, que saíamos com propostas e ações que visam melhorar a vida dos trabalhadores e empresários do ramo de confecções em Cacoal. Teremos no debate representantes de instituições importantíssimas para o ramo de confecções. Tenho comigo que é preciso primeiro valorizar nossas empresas e mão de obra da cidade, fortalecer para crescer e gerar muitos empregos locais, depois disso ai sim buscamos empresas de fora” disse Maria Simões.

Maria Simões fez questão de levar os convites pessoalmente ao maior número de costureiras possível, motivando a participação de todas para este debate importante que terá a presença do SENAI, do SEBRAE, do curso de engenharia de produção da UNIR, da Prefeitura de Cacoal, da ASSINVEST – Associação de Vestuário de Rondônia e da deputada Federal Marinha Raupp (PMDB).

O evento acontece nesta sexta-feira, 30 de maio às 19h na Câmara Municipal de Cacoal. Toda população esta convidada.

ASSESSORIA DA VEREADORA

O Presidente da Câmara, vereador Pedro Ferrazin (PP), em reunião com o prefeito Francesco Vialetto, nesta terça-feira, cobrou posicionamento em relação à situação caótica que vive o município. Pedro Ferrazin pediu solução principalmente em relação aos buracos que tomaram conta da cidade e está cerceando o direito de ir e vir das pessoas, causando acidentes e prejuízos.
Para o Presidente é necessário urgentemente um choque de gestão na Administração. “Estamos vivendo a pior crise do município, não podemos cruzar os braços para a situação que está cada vez pior”, disse Pedro Ferrazin, destacando a necessidade de unir forças para resolver os problemas da cidade.
Pedro Ferrazin pediu ao Executivo que reúna todos os Secretários e Técnicos do Município para juntos buscarem uma solução. “Acredito que se todos se unirem podemos achar uma saída”, disse Pedro Ferrazin, frisando que Cacoal sempre foi a melhor cidade do Estado e hoje está um caos.
Para os demais vereadores, o que falta é o executivo assumir o seu papel e dar autonomia para os secretários executarem os projetos de suas competências. “Tem muita gente mandando e o Executivo não assume sua função”, disse um dos vereadores.
Nilcéia Freitas- Dircom-CMC -

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Cacoal aprovou o requerimento da vereadora Maria Simões (PT), para realização de Audiência Pública em celebração ao dia das costureiras, costureiros e demais profissionais do ramo de confecções de Cacoal e região.

Com o tema: Fortalecendo a Indústria de Confecções no município de Cacoal, a Audiência contará com os seguintes convidados para a mesa de debates: Diretoria do SEBRAE, Diretoria do SENAI, Presidência da Associação do Vestuário de Rondônia – ASSINVEST, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Coordenação do Curso de Engenharia de Produção da UNIR e a Deputada Marinha Raupp, coordenadora da Bancada Federal de Rondônia. O evento visa debater e definir ações de melhorias para os profissionais do ramo de confecções em Cacoal e Região.

“Meu maior objetivo é poder encontrar mecanismos que possam melhorar o ramo de confecções em nossa cidade, esta é uma bandeira que trago comigo desde sempre, afinal minha mãe também é costureira. Hoje, na condição de vereadora, sinto que posso fazer muito por esta categoria. Vamos aproveitar o dia da costureira, para reunir toda classe trabalhadora e empresários do ramo, para juntos elencarmos onde podemos melhorar e se preciso for criaremos leis que beneficiem toda esta categoria”, afirmou Maria Simões.

A Audiência Pública acontecerá no próximo dia 30 de maio, sexta feira, às 19h na Câmara Municipal de Cacoal. Acadêmicos e Estudantes terão direito a certificados. O dia da Costureira foi instituído pela Lei 3.123/PMC/2012 projeto de autoria do ex-vereador Fernando Minervino - PTB.

Assessoria

Os vereadores da Câmara de Cacoal participaram nesta, terça-feira, 13, de uma reunião com representantes e técnicos da Empresa MVM Construções Ambientais, que apresentaram o relatório ambiental para implantação do aterro sanitário em Cacoal. A medida visa atender as exigências da Lei federal nº 12.305/2010, que determina aos municípios a construírem aterros sanitários em substituição aos chamados lixões, até 2014. O Projeto que envolve diretamente 19 municípios da região será realizado em parceria com o Consórcio Intermunicipal e deverá ser iniciado em julho com previsão de término em dezembro.
De acordo com o diretor executivo da MVM Soluções Ambientais, Fausto Moura, a área para construção do aterro já foi adquirida e todos estudos estão em fase adiantadas para implantação. Atualmente apenas o município de Vilhena está trabalhando conforme as exigências da lei, inclusive recebendo os resíduos sólidos de vários municípios da região, inclusive de Cacoal. Fausto Moura afirmou que os investimentos estão na ordem de 8 milhões de reais e a implantação em Cacoal será benéfica também para a economia do município, pois além da arrecadação de impostos será mais uma fonte de geração direta e indireta de empregos.
Pedro Ferrazin (PP), explicou que os avanços tecnológicos e as medidas de proteção ambiental por meio de lei, obrigam os municípios a buscarem mecanismos adequados para garantir a destinação adequada do lixo, para que não venha prejudicar ou comprometer o meio ambiente. “Essas medidas não é somente para atender as exigências da lei, mas sim garantir também o manejo adequado dos resíduos sólidos, visando à melhoria na qualidade de vida e proteção do meio ambiente contra as fontes poluidoras”, justificou o presidente.
Para o vice-presidente da Câmara Mario Angelino Moreira “Jabá” (PRP), esse projeto sem dúvida, além de atender as exigências da lei, também contemplará as necessidades do município no que tange a destinação adequada dos resíduos sólidos e a preservação ambiental. “A preocupação da empresa em apesentar esse projeto aos vereadores, que são os representantes do povo, demonstra a seriedade dessa empresa em tratar com o bem público”, explicou o vereador.
Fausto Moura explicou ainda, que devido à grande abrangência e a repercussão social desse projeto ambiental, a comunidade será informada de todos os passos necessários à sua implantação através de audiências públicas, sendo que a primeira já está prevista para acontecer no dia 04 de junho de 2014, às 9h:00min, no anfiteatro da UNESC – localizada na Rua dos Esportes, Nº 1038, Bairro do INCRA - Cacoal/RO.
Participaram ainda da reunião os vereadores, Maria Simões (PT), Donizete da Sucam (PTB), Valter Pires (PT), Valdomiro Corá (PV), Paty Paulista, além dos assessores dos vereadores Rafael Evangelista (DEM), Bruno Trevizani (PDT), Adailton Fúria (PRB), Claudemar Littig (PDT) e Cesar Condack.

Nilceia Freitas - DIRCOM

O presidente da Câmara, vereador Pedro Ferrazin (PP), esteve na última semana na Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Porto Velho, onde manteve prévio contato com o inspetor Ribeiro, buscando orientação para liberação do trafego de carretinhas na BR, até que seus usuários possam se regulamentar conforme as exigências da Resolução nº. 273, de 04 de abril de 2008.
O presidente explicou que é uma situação preocupante já que a resolução está em vigor, porém até então não havia sido cobrado o seu cumprimento. “Buscamos os órgãos responsáveis para dirimir dúvidas em relação ao cumprimento dessa resolução, pois entendemos que a maioria dos proprietários desse tipo de veiculo usa para o trabalho e garantida do sustento e não podemos deixar que essas pessoas sejam prejudicadas”, ressaltou o Presidente.
Com intercedência da Câmara, em reunião realizada em Cacoal, com Ministério Público, DETRAN e SEMTTRAN foi concedido prazo de um ano para que os proprietários de carretinhas possam se regulamentar. Segundo Pedro Ferrazin, a busca agora é para que a Polícia Rodoviária Federal também possa aceitar esse acordo e conceder o mesmo prazo, pois muitos usuários da caretinhas necessitam trafegar pela BR 364, principalmente os que residem no distrito do Riozinho.
Na sessão desta segunda-feira, 14, o Presidente da Câmara solicitou que a mesa da Casa enviasse ofício, juntamente com cópia do acordo firmado em Cacoal, à Superintendência de Policia Rodoviária Federal, pedindo flexibilidade no atendimento ao cumprimento da referida resolução, bem como concessão de prazo conforme o acordo.

Nilcéia Freitas - Dircom

Em reunião realizada na manhã de segunda-feira, com o novo Secretário de Obras do município de Cacoal, Aparecido Feliciano de Oliveira, os vereadores cobraram solução para os problemas das ruas e linhas vicinais que se encontram intransitáveis. A sugestão de parcerias para resolver os problemas foi apresentada ao Secretário, pelos vereadores Paty Paulista (PTB) e Claudemar Littig (PDT). Quanto ao a saída do ex-secretário de Obras, o vereador Paty Paulista disse que não há nada pessoal, apenas defendeu os interesses da comunidade.
Paty Paulista (PTB), disse que a população não aguenta mais tanto descaso e que são necessárias parcerias para resolver os problemas. O vereador frisou que sabe que a região passa por um período chuvoso, no entanto são questões emergenciais que não podem esperar o período da estiagem. “São famílias que pagam seus impostos e estão tendo cerceado o seu direito de ir e vir”, disse o vereador, frisando que ações paliativas podem atenuar os problemas, que vem causando transtornos e prejuízos aos moradores de Cacoal.
O vereador Claudemar Littig (PDT), frisou que a situação da área rural não é diferente da área urbana. “Em muitos anos, esta é a primeira vez que vemos o nosso município se transformar nesse caos”, disse o vereador, frisando que na área rural ainda é pior, porque além de estar impedido de ir e vir devido à queda de bueiros, pontes e atoleiros, os agricultores já começam a contabilizar prejuízos com a demora no escoamento da produção.
Sobre a troca do Secretário de Obras, Paty Paulista comentou que não há nada pessoal e que as mudanças devem acontecer sempre que não estiverem dando certo. “Sabemos do esforço do ex-secretário, porém a Secretaria necessita de pessoa técnicas que tenha conhecimento para resolver os problemas do município de forma imediata”, disse o vereador, frisando que não fez nenhuma indicação de nome à Secretaria, e aposta na capacidade do novo Secretário, pois além de servidor de carreira há mais de 25 asnos, tem conhecimentos técnicos dos problemas da Secretaria de Obras e do município.

Assessoria

Em reunião realizada na manhã de segunda-feira, com o novo Secretário de Obras do município de Cacoal, Aparecido Feliciano de Oliveira, os vereadores cobraram solução para os problemas das ruas e linhas vicinais que se encontram intransitáveis. A sugestão de parcerias para resolver os problemas foi apresentada ao Secretário, pelos vereadores Paty Paulista (PTB) e Claudemar Littig (PDT). Quanto ao a saída do ex-secretário de Obras, o vereador Paty Paulista disse que não há nada pessoal, apenas defendeu os interesses da comunidade.
Paty Paulista (PTB), disse que a população não aguenta mais tanto descaso e que são necessárias parcerias para resolver os problemas. O vereador frisou que sabe que a região passa por um período chuvoso, no entanto são questões emergenciais que não podem esperar o período da estiagem. “São famílias que pagam seus impostos e estão tendo cerceado o seu direito de ir e vir”, disse o vereador, frisando que ações paliativas podem atenuar os problemas, que vem causando transtornos e prejuízos aos moradores de Cacoal.
O vereador Claudemar Littig (PDT), frisou que a situação da área rural não é diferente da área urbana. “Em muitos anos, esta é a primeira vez que vemos o nosso município se transformar nesse caos”, disse o vereador, frisando que na área rural ainda é pior, porque além de estar impedido de ir e vir devido à queda de bueiros, pontes e atoleiros, os agricultores já começam a contabilizar prejuízos com a demora no escoamento da produção.
Sobre a troca do Secretário de Obras, Paty Paulista comentou que não há nada pessoal e que as mudanças devem acontecer sempre que não estiverem dando certo. “Sabemos do esforço do ex-secretário, porém a Secretaria necessita de pessoa técnicas que tenha conhecimento para resolver os problemas do município de forma imediata”, disse o vereador, frisando que não fez nenhuma indicação de nome à Secretaria, e aposta na capacidade do novo Secretário, pois além de servidor de carreira há mais de 25 asnos, tem conhecimentos técnicos dos problemas da Secretaria de Obras e do município.

Assessoria

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Cacoal, técnicos do governo do Estado explanaram sobre a chegada da telefonia móvel na área rural dos municípios de Rondônia. Pelo cronograma de atendimento do programa de expansão, 38 dos 52 municípios de Rondônia passarão a ter cobertura de 100% de sua extensão territorial, dentre eles o município de Cacoal.
Para o Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Pedro Ferrazin (PP), essa expansão vem atender uma necessidade antiga, principalmente dos moradores do Distrito do Riozinho, Divinópolis e outros setores da área rural que serão contemplados com esse Programa. “O nosso trabalho agora é acompanhar de perto, juntamente com o Executivo, a implantação das torres em locais adequados, visando atender um maior numero de pessoas”, frisou o presidente.
A reunião contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e assessores dos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D´Oeste, São Felipe, Ministro Andreazza, Primavera e Parecis, além de técnicos e Secretários Executivo e Regional do Governo do Estado.

O vereador Paty Paulista em seu depoimento na sessão legislativa de segunda-feira, 24, atribuiu à enchente que teve em Cacoal a todos os poderes públicos constituídos. “Somos todos responsáveis por esse desastre que vem ocorrendo frequentemente em Cacoal e região deixando muitas famílias desabrigadas e com prejuízos incalculáveis: vereadores, prefeito, deputado estadual, federal, senadores, enfim até mesmo o governo federal. Não posso aqui dizer que a culpa e só dos moradores que jogaram lixo nos rios ou só da Prefeitura que não faz a manutenção nas cabeceiras das pontes, preservação das nascentes, arborização, limpezas dos rios ou até mesmo preservação das áreas de proteção ambiental”, justificou o vereador.
Paty disse que essa chuva de sábado, 22, não foi a primeira que aconteceu e desabrigou famílias no município, entendendo que é necessário politicas públicas com planejamento adequado, e principalmente visão abrangedora de desenvolvimento sustentável eficiente para que ações como essa não voltem a repetir. “As inundações além do prejuízo financeiro para as famílias residentes próximos aos rios, traz também muitos tipos de doenças como amebíase, cólera, febre amarela, hepatite A, malária, poliomielite, teníase entre outras e dificuldades para muitas famílias, principalmente aquelas que têm filhos pequenos” relatou.
As enchentes nas maiorias das vezes são causadas pela interferência humana ocorre em vários estágios, começando pela fundação de cidades nos limites de rios, pelas alterações realizadas em bacias hidrográficas, pelas construções mal projetadas de diques, bueiros e outros, responsáveis pela evacuação das águas. Ainda podem ocorrer pelo depósito errôneo de lixo em vias públicas que, com a força das águas, são arrastados causando o entupimento dos locais de saída de água.
A ação do homem mudou o curso natural das coisas... Antigamente, antes de as cidades se formarem, a água entrava toda na terra. Quando o homem começou a tirar a vegetação e construir casas nas margens dos rios, as enchentes viraram um "problemão". Sem as raízes das árvores, que funcionam como esponjas que seguram a água no solo, o volume de água que volta para os rios aumenta muito, e o risco de acontecer uma enchente "desastrosa" aumenta junto. As coisas pioraram nas cidades, porque os prédios, casas e o asfalto que recobre as ruas tapam o caminho da água até a terra, a chamada "impermeabilização do solo". O lixo jogado nas ruas também contribui para os alagamentos, porque entope os bueiros e faz os córregos transbordarem. Nessas águas estão também os esgotos não canalizados, que em muitos lugares são despejados a céu aberto nos córregos, sem nenhum tratamento.
Temos que agora nos unir para tenta amenizar o sofrimento daqueles que perderam tudo aquilo que adquiriu ao longo de sua vida, por isso chamo a reponsabilidade para todos nos que fomos eleitos para representar o povo "O que falta é trabalho para essas pessoas para ter ânimos e tudo voltar ao normal de novo. É evidente que existem lugares em que são necessárias algumas obras, mas, em outros, manutenção e limpeza de galerias e bueiros poderiam, ao menos, reduzir os danos", concluiu Paty Paulista.

José Carlos Pereira

Em reunião realizada na manhã de segunda-feira, com o novo Secretário de Obras do município de Cacoal, Aparecido Feliciano de Oliveira, os vereadores cobraram solução para os problemas das ruas e linhas vicinais que se encontram intransitáveis. A sugestão de parcerias para resolver os problemas foi apresentada ao Secretário, pelos vereadores Paty Paulista (PTB) e Claudemar Littig (PDT). Quanto ao a saída do ex-secretário de Obras, o vereador Paty Paulista disse que não há nada pessoal, apenas defendeu os interesses da comunidade.
Paty Paulista (PTB), disse que a população não aguenta mais tanto descaso e que são necessárias parcerias para resolver os problemas. O vereador frisou que sabe que a região passa por um período chuvoso, no entanto são questões emergenciais que não podem esperar o período da estiagem. “São famílias que pagam seus impostos e estão tendo cerceado o seu direito de ir e vir”, disse o vereador, frisando que ações paliativas podem atenuar os problemas, que vem causando transtornos e prejuízos aos moradores de Cacoal.
O vereador Claudemar Littig (PDT), frisou que a situação da área rural não é diferente da área urbana. “Em muitos anos, esta é a primeira vez que vemos o nosso município se transformar nesse caos”, disse o vereador, frisando que na área rural ainda é pior, porque além de estar impedido de ir e vir devido à queda de bueiros, pontes e atoleiros, os agricultores já começam a contabilizar prejuízos com a demora no escoamento da produção.
Sobre a troca do Secretário de Obras, Paty Paulista comentou que não há nada pessoal e que as mudanças devem acontecer sempre que não estiverem dando certo. “Sabemos do esforço do ex-secretário, porém a Secretaria necessita de pessoa técnicas que tenha conhecimento para resolver os problemas do município de forma imediata”, disse o vereador, frisando que não fez nenhuma indicação de nome à Secretaria, e aposta na capacidade do novo Secretário, pois além de servidor de carreira há mais de 25 asnos, tem conhecimentos técnicos dos problemas da Secretaria de Obras e do município.

Assessoria

A Câmara de Cacoal realiza nesta sexta-feira, 07, Sessão solene para homenagear mulheres que desenvolvem projetos voluntários em função de outras mulheres e também aquelas que contribuem para a garantia dos direitos das mulheres. Entre as premiadas estão Representantes de Conselhos, presidentes de bairros, funcionárias da Delegacia da Mulher e as que ocuparam cargos eletivos no município.

É a primeira que as mulheres serão homenageadas em Sessão Solene em função do Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Isso só foi possível com a aprovação por unanimidade do projeto de Resolução do Legislativo de autoria da vereadora Maria Simões (PT), que criou o Diploma e Medalha Mulher Cidadã e tem por objetivo premiar cinco mulheres, obedecendo a regras especificas do edital.

Para o presidente da Casa vereador Pedro Ferrazin (PP), esta foi uma importante iniciativa da Vereadora Maria Simões, que é a única mulher com cargo eletivo, hoje, no Legislativo Municipal. “O trabalho das mulheres deve ser reconhecido em todos os níveis, está é apenas um forma de mostrarmos a sociedade o valoroso trabalho social que essas mulheres desenvolvem no município”, disse o presidente, ressaltando que esse é um projeto contínuo e que muitas outras mulheres ainda serão premiadas.

A vereadora autora do Projeto, disse estar feliz com os resultados, afinal serão premiadas as mulheres que desenvolvem projetos voluntários em função de outras mulheres e também aquelas que contribuem para a garantia dos direitos das mulheres. “Isso é uma forma de reconhecer os trabalhos prestados e motivar para que outras mulheres também sigam o mesmo caminho”, frisou Maria Simões.

A sessão acontece nesta sexta feira, 07 de março, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal.

DIRCOM/CMC.

A Câmara Municipal de Cacoal realiza nesta quarta-feira 26/02/2014, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2013. A Audiência Pública apresentada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que tem como presidente o vereador Rafael Evangelista (DEM), vice-presidente o vereador Adailton Fúria (PRB) e membro o Vereador Claudemar Littig (PDT), têm por objetivo a apresentação dos relatórios de Gestão Fiscal do Desempenho do Poder Executivo de Cacoal e dos Relatórios Circunstanciados das Atividades Desenvolvidas no 3º Quadrimestre de 2013.

O presidente da Câmara vereador Pedro Ferrazin (PP), ressaltou a importância da participação da comunidade. Segundo o presidente, é na audiência pública que se tem conhecimento onde está sendo aplicado o dinheiro do contribuinte. “A participação da comunidade nas audiências públicas contribui para o fortalecimento da democracia, além de oportunizar a todos conhecer onde estão sendo aplicados seus impostos”, disse o presidente, pedindo a participação de todos os segmentos.
A audiência será realizada ás 14h00min horas, no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici, n.º 1849, bairro Jardim Clodoaldo, neste Município.

Na cerimonia de posse da nova diretoria da Câmara Setorial do Café em Rondônia, o Presidente da Câmara de vereadores de Cacoal Pedro Ferrazin (PP), destacou a importância de parcerias para garantir mais investimentos na cultura cafeeira do Estado. Pedro Ferrazin enalteceu a iniciativa do Governo do Estado, que por meio da Secretaria de Estado e Agricultura possibilitou a em realização do evento em Cacoal e cobrou investimentos e assistência técnica aos cafeicultores.
Pedro Ferrazin destacou que a produção de café caiu nos últimos anos em todos Estado, reflexo da falta de assistência técnica, de investimento em novas tecnologias, de infraestrutura e de estímulos para o produtor. “É preciso garantir ações permanentes para mudar o comportamento do agricultor, que geralmente abandona as lavouras de café quando o produto está em baixa e falta assistência técnica e apoio governamental”, disse o presidente.
Para o presidente o produtor de café de Rondônia, formado em sua maioria por agricultores familiares, é extremamente vulnerável as oscilações do mercado e precisa do apoio permanente para que possa permanecer na mesma cultura. “Tenho certeza de que essas novas parcerias entre Governo do Estado, Câmara Setorial do Café e demais Órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal a história da cafeicultura ganhará novos rumos”, destacou.
Pedro Ferrazin parabenizou os novos membros da Diretoria da Câmara Setorial do Café, que tem como presidente Ezequias Braz (Tuta Café) – Presidente, vice Vereador Claudemar Littig (Mao) (PDT), Leandro Dias Martins e Paulo Sérgio Pereira, primeiro e segundo Secretário respectivamente.
Nilcéia Freitas- Dircom

A Câmara de Cacoal retoma as atividades nesta segunda-feira, 17, às 18h30min. O presidente da Câmara, vereador Pedro Antônio Ferrazin (PP), conclamou a comunidade para que prestigiem as sessões, frisando a importância da participação popular para o fortalecimento das ações democráticas e o desenvolvimento do município. A sessão desta segunda-feira deverá contar com a presença do Prefeito e demais autoridades políticas do Estado.
Pedro Ferrazin destacou o avanço no cenário político em todo País. Segundo ele, a forma democrática e diferenciada dos Poderes constituídos é que garantem uma maior aproximação dos legisladores e a comunidade. O presidente ressaltou que este será mais um ano de muito trabalho. “A nossa proposta é que a Câmara seja verdadeiramente a Casa do Povo, pois fomos eleitos para representar a nossa comunidade”, disse o Presidente, frisando que os Poderes constituídos devem trabalhar com um só objetivo, qual seja atender os interesses da coletividade.
Na manhã desta quinta-feira, os vereadores se reuniram e deliberam sobre os projetos que estão tramitando na Casa, tendo sido deferido um projeto para a Ordem do Dia desta segunda-feira, 17. Estará em pauta o projeto 154, que autoriza a concessão gratuita de direito real de uso, dos imóveis urbanos denominados Lotes 09 e 10, Quadra 05, Setor Parque Industrial.

A Câmara de vereadores de Cacoal realizou nesta quarta-feira, 29, a primeira Sessão Extraordinária de 2014. Na pauta seis projetos, sendo cinco de autoria do Executivo e um do Poder Legislativo. Entre os projetos, dois são de 2013, 0 155/PMC e 157/PMC, ambos aguardavam adequações para entrar em pauta os demais projetos o n.º 01/PMC/14; n.º 02/PMC/14, nº 03/PMC/14 e n.º 04/CMC/14, abrem seqüencialmente o ano legislativo.
O projeto 01/PMC/14, que trata de disponibilidade de combustível a terceiros havia sido rejeitado pela Câmara em sua forma original em 2013, e proposto alterações para que atendesse de forma transparente a sua finalidade. “Com esse novo Projeto, o combustível a terceiros será liberado somente para caminhões e máquinas leves e pesadas, tendo sido retirado da sua forma original a liberação de outros tipos de combustíveis”, explicou o vereador Cesar Condack (PSDC).
O presidente da Câmara Vereador Pedro Ferrazin (PP), agradeceu a todos os pares por atender a convocação para aprovação desses projetos. “Sabemos que todos os projetos aprovados são importantes para a comunidade, inclusive aprovamos alteração no Plano Diretor que visa sanar os problemas em relação à escrituração de terrenos”, disse o Presidente, esclarecendo que em alguns bairros, as pessoas não conseguiam escriturar seus terrenos devido ao impedimento que existia no Plano Diretor, e que, com essa alteração foi resolvido.
Paty Paulista (PTB), Fúria (PRB), Maria Simões (PT), Valter Pires ((PT), Mão (PDT), Bruno Trevizani (PDT), Donizete (PTB) e Corá (PV), foram unânimes em afirmar que todos os projetos são analisados e aprovados em tempo recorde, pois todos os vereadores estão acompanhando de perto as reivindicações da comunidade. “Apesar do recesso, o nosso trabalho não pára, pois estamos acompanhando de perto as reivindicações e buscando soluções”, ressaltou o vereador Paty Paulista (PTB).
Após a sessão os vereadores se reuniram para tratar sobre a paralisação ocorrida nesta terça-feira, no Distrito do Riozinho e buscar soluções. Uma reunião com o governo do Estado, bancada Federal e Estadual será proposta pelos vereadores para tratar dos problemas do Distrito do Riozinho, bem como outros problemas que atinge a comunidade local.
Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC

O presidente da Câmara de Cacoal, vereador Pedro Ferrazin (PP) acompanhado do vereador Rafael Evangelista (DEM) e do diretor do DER em Cacoal, Eduardo Pinheiro, estiveram em Espigão D´Oeste, na tarde desta quarta-feira, 11, para recepcionar o governador Confúcio Moura e o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Lúcio Mosquini, e solicitar a cooperação com o município de Cacoal, na limpeza e recuperação das ruas e avenidas.

O presidente da Câmara enfatizou que o trabalho realizado pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras tem sido de fundamental importância. “Sem essa parceria os municípios ficam limitados”, disse o presidente, ressaltando que a maioria dos municípios passa por dificuldades e Cacoal não é diferente, pois faltam maquinários e mão de obra para executar os serviços de recuperação das ruas e avenidas.

A Câmara de Cacoal elegeu nesta segunda-feira (2), a Mesa Diretiva para o biênio 2015-2016.  Em votação aberta e por unanimidade foi eleita à chapa “Unidos por Cacoal”, única apresentada, que tem como presidente, o vereador Paty Paulista (PTB), vice-presidente vereador Claudemar Littig “Mão” (PDT), 1º Secretário Pedro Ferrazin (PP) e 2º Secretário o vereador Mário Moreira “Jabá” (PRP).   

Paty Paulista que está exercendo o terceiro mandato agradeceu a todos os vereadores, familiares, amigos e principalmente ao povo de Cacoal, que lhe reconduziu à Câmara. Emocionado disse que estava realizando um sonho do seu pai, o ex-deputado José Emilio Paulista, que se encontra hospitalizado na capital do Estado a cerca de quatro meses. “Sei que ele não está neste plenário, mas quero entregar nas mãos de Deus, e se for de sua vontade o meu pai estará na minha posse no dia 1º de janeiro de 2015”, finalizou o vereador.

A atual mesa diretiva composta pelos vereadores Pedro Ferrazin (PP), Mario Moreira Jabá (PRP), Valter Pires (PT) e Adailton Fúria (PRB), continuam a frente da Casa de Leis até 31 de dezembro de 2014.  

NILCÉIA FREITAS (DIRCOM-CMC)

           Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2013 os Vereadores Bruno Trevizani e Claudemar Littig (Mão), estiveram em Brasília em busca de recursos para atender os produtores rurais do município de Cacoal. Na ocasião os vereadores na companhia de seus pares Donizeti da Sucam, Valter Pires, Pedro Ferrazin, Paty Paulista, Jaba Moreira, prestigiaram a premiação do prefeito Francesco Vialetto pelo prêmio 100 Melhores Gestores do Brasil de 2013 e parabenizam pelos trabalhos que vem desenvolvendo no município.

           Os vereadores MÃO (PDT) e Bruno Trevizani (PDT) foram em busca de garantir recurso para Cacoal no exercício de 2014. A viajem já havia sido programada para o fim do ano, na forma de estratégia partidária, sendo o momento propicio para negociações e busca de apoio politico, ambos foram em busca das figuras do PDT de Rondônia com maior relevância em Brasília. O senador Acir Gurgacz e o Deputado Federal Marcos Rogério, são nesta época que muitas das emendas individuais de ambos começam a ser definidas para a destinação referente ao ano seguinte.

            Em busca de apoio os parlamentares pedetistas de Cacoal protocolaram ofícios junto ao senador Acir Gurgacz como: solicitando que fossem destinado recursos do Programa Nacional de Estradas Vicinais para pavimentação das estradas da zona Rural do Município de Cacoal. Preocupados com as condições de acessibilidades das pessoas com deficiência da nossa cidade solicitaram Recurso para construção e padronização das calçadas com Acessibilidade dos órgãos municipais de Cacoal. E em defesa do esporte na ocasião reivindicou junto ao deputado Federal Marcos Rogério, recurso para reforma do estádio Aglair Tonelli.

           Como representantes do homem do campo manifestaram suas preocupações solicitando ao deputado federal Marcos Rogério Recursos financeiro para aquisição de patrulha rural mecanizada que irá atender aos pequenos produtores do Município de Cacoal. Sendo esta destinada à secretaria municipal de agricultura para recuperação de carreadores, limpeza de represas, entre outros serviços essenciais aos produtores rurais.     

          Vale destacar que os pedidos protocolados são possíveis e de grande necessidade, pensados e analisados em comunhão pelos vereadores MÃO e Bruno e ambos estão aguardando respostas oficiais para a divulgação do que foi conquistado.

Assessoria: Almeida J. R. e Talana Lopes

Teve inicio no dia 1º de novembro e vai até 1º de dezembro as inscrições para o concurso “Diploma Mulher Cidadã”. O prêmio instituído pela Câmara Municipal de Cacoal,  através do Projeto de Resolução do Legislativo, de autoria da Vereadora Maria Simões (PT), tem por objetivo agraciar mulheres que no município de Cacoal, tenham oferecido contribuição relevantes à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. As pessoas interessadas deverão encaminhar os currículos ao gabinete da Vereadora, Maria Simões, que é a Presidente do Conselho Exclusivo do Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2013, até o dia 1º de dezembro das 7h30min às 13h30min de segunda a sexta feira.

O Presidente da Câmara, Vereador Pedro Ferrazin (PP), destacou a importância dessa homenagem às mulheres que buscam o fortalecimento da participação da mulher na sociedade. “Esse prêmio “Diploma e Medalha Mulher-Cidadã”, é um incentivo à participação feminina em todos os setores da sociedade, seja pública ou privada”, disse o presidente, destacando a importância da participação de todas as mulheres de Cacoal, que desenvolvem trabalhos voltados ao fortalecimento da mulher na sociedade.

A autora do Projeto, vereadora Maria Simões, ressaltou que Cacoal é um município onde as mulheres tem uma grande participação social, e, nada mais justo do que a Câmara incentivar e homenagear essas pessoas que voluntariamente contribuem para a formação de uma sociedade mais igualitária. “Com essa homenagem a Câmara de Cacoal, órgão que representa toda a comunidade, reconhecerá o trabalho das mulheres que, no âmbito do município de Cacoal, de maneira comprovada, realize ações pela igualdade e direitos das mulheres,”, frisou a vereadora.

O Edital de Convocação e Formulário de Inscrição está disponível no site www.camaradecacoal.ro.gov.br no link de editais. Maiores informações pelo telefone 3441-5454 (Gabinete da Vereadora Maria Simões).

Nilcéia Freitas – DIRCOM /CMC

Ao participar da solenidade de entrega das carteiras de identificação aos membros da Associação Cacoalense de Imprensa-ACI, o Presidente da Câmara vereadores de Cacoal, Pedro Ferrazin (PP), enalteceu o trabalho essencial de todos os profissionais. O evento foi realizado na noite de quarta-feira,16, e contou ainda com a presença do vereador Rafael Evangelista, jornalistas, colaboradores e diretores de veículos de comunicação.   

Pedro Ferrazin falou do importante trabalho de todos os profissionais de imprensa e sua contribuição para o desenvolvimento do município. “Somos os representantes do povo, mas a voz do povo é a imprensa”, disse o Presidente, ressaltando que Cacoal está de parabéns, pois tem excelentes profissionais que não medem esforços para que as noticiais possam chegar de forma rápida e segura à população.  

O vereador Rafael Evangelista (DEM), autor do Projeto que declarou de utilidade pública a ACI, aprovado recentemente por unanimidade pela Câmara de Cacoal, destacou a importância do fortalecimento da categoria. “A diretoria da ACI está de parabéns pela iniciativa de criar uma identificação aos profissionais da imprensa em Cacoal. Isso mostra que a classe está unida em prol de um objetivo em comum, que é levar a informação de forma segura e eficiente à sociedade”, finalizou.

Nilcéia Freitas-DIRCOM

A Comunidade de Divinópolis, no município de Cacoal comemorou a aprovação do Projeto Lei 60/PMC/2013, que define o perímetro urbano e de expansão urbana criando o Distrito de Divinópolis. O projeto foi indicação do vereador Claudemar Littig “Mão” (PDT), que acompanhou de perto toda a tramitação do projeto junto ao Executivo até garantir a sua aprovação por unanimidade, nesta segunda-feira, 07.

Para aprovar o Projeto, que segue agora para a sanção do prefeito, Mão destacou a importante participação da comunidade nas discussões e deliberações. “Essa iniciativa representa um importante avanço para os moradores da localidade que vêm sofrendo ao longo dos anos por falta de investimentos por parte do Poder Público, na melhoria da qualidade de vida”, disse o Vereador.

O presidente da Câmara vereador Pedro Ferrazin (PP), destacou que a partir de agora a comunidade terá autonomia administrativa, podendo pleitear as reivindicações, conforme a sua necessidade. “Uma das principais dificuldades hoje do local é a falta de um posto de saúde e com essa aprovação esse beneficio pode ser pleiteado para a localidade”, disse o Presidente, destacando ainda outros benefícios que poderão ser disponibilizados àquela comunidade.

            Durante a sessão desta segunda-feira o vereador “Mão” falou do início da formação daquela comunidade e a luta até chegar a Distrito. “Em março deste ano, eu intermediei uma conversa de sete representantes da comunidade de Divinópolis junto ao Prefeito Franco e desta conversa surgiu à necessidade do projeto para oficializar o distrito de Divinópolis, valendo destacar o empenho do ex-procurador do município Claudiomar Bonfá, em agilizar o processo”, disse o vereador “Mão”, agradecendo a todos que se empenhasse para que esse sonho se tornasse realidade.

HISTÓRICO

-No segundo semestre do ano de 1987 o então governador Jerônimo Santana, juntamente com o prefeito da época o senhor Divino Cardoso Campos, que com a força de seus mandatos foram peças fundamentais para o desenvolvimento e a criação de núcleos habitacionais na zona rural, como o agora Distrito de Divinópolis. A energia na época era precária e a comunidade de Divinópolis foi ter acesso à energia em 1993 por intermédio, do ex-vereador Izaias Campana e do ex-deputado Estadual Emilio Mancuso Paulista, que lutaram pela construção da linha de transmissão de energia até Divinópolis. Em 1986 foi implantado o ensino “Pró Campo” com o grande empenho da ex-vereadora Lourdes Kemper, pioneira de nossa cidade, a primeira turma de ensino fundamental formou-se no ano de 1990. Em 2005 a Prefeita, Sueli Aragão, destinou a construção do Ginásio poliesportivo Joaquim Violato. Sueli Aragão também conseguiu disponibilizar para a comunidade de Divinópolis um poço artesiano, o que proporcionou conforto e trouxe desenvolvimento com a construção de mais casas, incentivando as famílias a se instalar em Divinópolis. O acesso a agua para as famílias, foi possível com a doação de 500 metros de mangueira pelo ex-vereador Cabo Eliel, beneficiando também diretamente a escola. A vila se desenvolveu e hoje tem cerca de 80 casas e a água hoje é administrado pelo SAAE, o que ocorreu no ano de 2006. No ultimo ano a Escola Doutor João de Deus Simplício recebeu novas salas de aula com o empenho do atual Prefeito Franco. Hoje Divinópolis está recebendo asfalto em sua avenida principal e a comunidade já foi contemplada com vários benefícios por parte da prefeitura e dos parlamentares. A oficialização do Distrito de Divinópolis é um sonho antigo e desejo da população.

Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

O vereador Paty Paulista (PTB), cobrou esta semana através de ofício enviado ao Executivo Municipal, providências quanto ao Parque Infantil instalado na Praça Municipal e reestruturação da Biblioteca Pública. O vereador frisou que há muito tempo o parque infantil da praça está fechado devido à precariedade dos brinquedos e as crianças não estão tendo onde brincar. Em outro oficio enviado ao Executivo o vereador cobrou a reestruturação da Biblioteca Pública.

Em relação à Praça Municipal, Paty Paulista, sugeriu ao executivo que enviasse projeto a Casa, para que seja construído um novo parque Infantil. “recebemos muitas reclamações das famílias que frequentam aquela Praça, de que as crianças não estão tendo onde brincar”, disse o vereador, destacando que a cidade é carente de área de lazer e a construção de um novo Parque Infantil será de grande utilidade, principalmente para as crianças.

Paty Paulista lamentou sobre a situação precária da Biblioteca Pública, frisando que são dezenas de reclamações em relação à falta de livros e estrutura naquela localidade. “São dezenas de pessoas que visitam aquela biblioteca e não encontra material para suas pesquisas, pois está tudo deteriorado”, disse o vereador, chamando a atenção do Executivo para que tome providencias.

Assessoria

O procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, apresentou na última sexta-feira, no Gabinete da presidência da Câmara de Cacoal, o anteprojeto que tem por finalidade instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia-PMAPE. A reunião contou com a presença do Presidente da Casa vereador Pedro Ferrazin (PP), Promotor de Justiça Dandy De Jesus Leite Borges, Técnicos da Câmara e vereadores Mário Moreira (PRP), Bruno Trevizani (PDT), Mão (PDT), Cesar Condack (PSDC) Valdomiro Corá (PV), Donizete da Sucam (PTB) e Rafael Evangelista (DEM).

Segundo o autor do projeto, Dr. Edmilson José de Matos, as pessoas portadoras dessa enfermidade buscam participação no processo jurídico-social e pedem proteção contra o preconceito e a discriminação. “São pessoas ainda excluídas dos processos de atendimento público e que precisam ser revistos de uma forma mais abrangente”, disse o Procurador, falando dos números de pessoas com Epilepsia em todo Estado, que somam 35 mil e cerca de 1600 em Cacoal.

A Câmara deverá encaminhar ao Executivo a indicação em conjunto dos vereadores pedindo a implantação do Projeto, que tem por objetivo atendimento integral aos pacientes com epilepsia, bem como melhorar sua qualidade de vida e a de seus familiares. “É um processo longo, mas estamos plantando uma semente”, disse o Procurador, ressaltando a importância dos vereadores se engajarem nesse projeto.

Para os vereadores, esse projeto sem dúvida é importante para Cacoal, pois trata de inclusão das pessoas portadoras de Epilepsia aos programas de atendimento básico. “A Câmara vem trabalhando de forma a garantir a acessibilidade às pessoas excluídas, de alguma forma, dos projetos sociais”, disse o presidente, ressaltando que devido o Projeto depender de recursos públicos, principalmente para a aquisição de medicamentos as pessoas com epilepsia, a iniciativa deve partir do Executivo.  

 DIRCOM- CMC 

A Câmara Municipal de Cacoal realiza nesta quinta-feira, 26/09/2013, Audiência Pública de Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2013. A Audiência Pública apresentada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que tem como presidente o vereador Rafael Evangelista (DEM), Adailton Fúria (PRB) (vice-presidente) e Claudemar Littig (Mão) (PDT) (membro), têm por objetivo a apresentação dos relatórios de Gestão Fiscal do Desempenho da Prefeitura de Cacoal e dos Relatórios Circunstanciados das Atividades Desenvolvidas no 2º Quadrimestre de 2013.

O presidente da Câmara vereador Pedro Antônio Ferrazin (PP), destacou a importância da participação da comunidade nas audiências públicas. “Nas audiências públicas é a oportunidade que a comunidade tem de saber onde está sendo aplicado os recursos e questionar quando não atende as necessidades”, disse o presidente, ressaltando que é uma forma de fiscalizar o trabalho de cada secretaria, os recursos arrecadados e se as aplicações atendem as necessidades básicas da população.

A Audiência Pública será realizada ás 14h00min horas, no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici, n.º 1849, bairro Jardim Clodoaldo, neste Município.

DIRCOM/CMC

O presidente da Câmara vereador Pedro Ferrazin (PP), enalteceu e agradeceu o Senador Ivo Cassol, que também é do Partido Progressista, pela interferência junto ao Ministério das Cidades na liberação dos recursos para construção das 680 casas em Cacoal, através do Programa Minha Casa Minha Vida. O projeto 71/PMC/2013, aprovado no mês de julho em sessão extraordinária pela Câmara, destinou a área onde serão construídas as unidades habitacionais, denominado de “RESIDENCIAL PAINEIRAS”.
Pedro Ferrazin destacou o trabalho de todos os vereadores e principalmente dos membros das Comissões Permanentes, que apesar do recesso parlamentar não mediram esforços para que o Projeto 71/PMC/2013 fosse aprovado em tempo hábil e garantisse a liberação das casas para Cacoal. “Todos os vereadores são conscientes das dificuldades habitacionais do município e trabalharam com afinco, principalmente nas comissões, para garantir que o projeto fosse analisado e votado em tempo hábil”, disse o Presidente.
A confirmação da liberação dos recursos foi repassada pelo Senador Ivo Cassol (PP-RO), após receber, na segunda-feira (16), a confirmação do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Segundo o Senador Ivo Cassol, o Ministro Agnaldo Ribeiro, fez questão de lhe transmitir a boa notícia, que atende também a um pedido do prefeito Franco Vialleto (Padre Franco), do PT, que buscou esses recursos para atender a população de Cacoal.
Segundo nota do Senador Ivo Cassol o pedido inicial da prefeitura foi feito no ano passado. “Reunimo-nos, este ano com os técnicos do ministério das cidades ao saber que não foi aprovado na íntegra, mas eu fiz questão de conversar com o ministro Agnaldo, que é meu amigo pessoal, e explicar a carência de casas no município. Ele então determinou que refizessem os estudos de viabilidade e os técnicos aprovaram a quantidade solicitada por Cacoal”, explicou Cassol.
A boa noticia foi comemorada por todos os vereadores, que acompanharam de perto a tramitação desse projeto.
DIRCOM/CMC – Nilceia Freitas