Coleção de Notícias

Durante a sessão desta segunda feira, 30 de março, a vereadora Maria Simões, manifestou seu repúdio a um vídeo que circula pelas redes sociais onde supostamente a chefe de gabinete Maria Ivani chama os vereadores de Cacoal de “Hienas”.

A parlamentar solicitou que a mesa diretora da casa tome as devidas providências.

“Não é a primeira vez que esta casa sofre ataques desta natureza, este parlamento precisa agir ou estaremos confirmando todos os adjetivos a nós destinados por esta senhora. Eu tenho vergonha deste adjetivo e não vou aceita-lo, pois não sou uma Hiena, me deixem fora desta lista”, desabafou a parlamentar.

Maria Simões fez questão de dizer aos presentes o real significado de Hiena:

“Mamífero carniceiro que se alimenta, sobretudo de carnes de animais mortos e putrefatos e é conhecido pelo uivo estranho, que lembra o riso histérico do homem. A hiena caça animais para comer e também come restos de animais mortos. As hienas têm maxilas poderosas e dentes fortes, que as ajudam a triturar e comer ossos grandes”, leu a parlamentar durante seu discurso.

Segundo a parlamentar, o relatório da CPI que investiga a chefe de gabinete Maria Ivani, o ex-procurador geral José Carlos dos Reis e o prefeito Francesco Vialetto (PT) por supostos crimes de corrupção na construção UPA (Unidade de Pronto Atendimento), está pronto e a votação do mesmo não depende mais dela e sim da mesa diretora da casa.
ASSESSORIA DA VEREADORA

A Lei 3.214/2013, originada do Projeto de Lei n. 70/CMC/2013, de autoria da Vereadora Maria Simões, que proíbe o uso do Narguilé em locais públicos, além de praças de lazer e espaços esportivos, ou ainda, em qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, tornou-se tema de pesquisa para o aluno Neemias Camargo do Nascimento, de 09 anos, estudante da 4ª série da escola Daniel Berg.

“Fico imensamente feliz em saber que o nosso trabalho esta gerando frutos. Após a aprovação da lei, passei por muitas escolas, inclusive a Daniel Berg, conscientizando sobre o uso do narguilé. Fico feliz em saber que as escolas continuam debatendo e conscientizando os alunos sobre os riscos do Narguilé para a saúde deles”, disse a parlamentar.

O aluno visitou o gabinete da vereadora na manhã desta quinta feira, 26 de março, acompanhado de sua professora Sra. Socorro, com o objetivo de entrevistar Maria Simões e entender todo processo de motivação para criação da lei, bem como seus benefícios a vida de muitas crianças e adolescentes como ele. A pesquisa de Neemias será apresentada em sua escola assim que concluída.

A Lei 3.214/2013, originada do Projeto de Lei n. 70/CMC/2013, de autoria da Vereadora Maria Simões, que proíbe o uso do Narguilé em locais públicos, além de praças de lazer e espaços esportivos, ou ainda, em qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, tornou-se tema de pesquisa para o aluno Neemias Camargo do Nascimento, de 09 anos, estudante da 4ª série da escola Daniel Berg.

“Fico imensamente feliz em saber que o nosso trabalho esta gerando frutos. Após a aprovação da lei, passei por muitas escolas, inclusive a Daniel Berg, conscientizando sobre o uso do narguilé. Fico feliz em saber que as escolas continuam debatendo e conscientizando os alunos sobre os riscos do Narguilé para a saúde deles”, disse a parlamentar.

O aluno visitou o gabinete da vereadora na manhã desta quinta feira, 26 de março, acompanhado de sua professora Sra. Socorro, com o objetivo de entrevistar Maria Simões e entender todo processo de motivação para criação da lei, bem como seus benefícios a vida de muitas crianças e adolescentes como ele. A pesquisa de Neemias será apresentada em sua escola assim que concluída.

Os vereadores de Cacoal participaram na manhã desta terça-feira, no Teatro Municipal, da Assinatura de Convênio, no valor de 400 mil reais de emenda parlamentar da Deputada Glaucione Rodrigues, mais 54 mil de contrapartida do município, destinados à revitalização e iluminação do Campo do Bairro Village do Sol. Além do convênio também foi firmado o compromisso do Governo do Estado, por meio do DER, para realizar um paliativo em alguns bairros de Cacoal.
O Presidente da Câmara de Cacoal vereador Paty Paulista (PTB), enalteceu o trabalho das autoridades em prol do município de Cacoal e solicitou que a parceria do Governo do Estado na recuperação das ruas fosse estendida a todos os bairros do município. “O nosso município não passa por bons momentos, por isso pedimos ao nosso Governador que contemple não só os bairros que estão no documento, mas que estenda esse benefício a toda cidade de Cacoal”, disse o Presidente, ressaltando que assim seria uma parceria justa, contemplando a população na sua totalidade.
Durante o evento também foi anunciado pelo Coronel Caetano, Diretor Geral do DER, os investimentos na ordem de 2 milhões e 800 mil reais, oriundos de recursos federais, por meio da Defesa Civil, com contrapartida do Estado, para recuperação de pontes e reconstrução da UBS do Bairro Princesa Isabel.
Participaram do evento o presidente da Casa Vereador Paty Paulista (PTB), Vice-Presidente Claudemar Littig (PDT), Toninho da Emater (PTN), Maria Simões (PT), Adailton Fúria (PRB), Valdomiro Corá (PV), Cesar Condack (PSDC) (2º Secretário), Donizete Souza Silva (PTB), Bruno Trevizani (PDT), Pedro Ferrazin (PP) (1º Secretário) e Rafael Evangelista (DEM).
Nilcéia Freitas -DIRCOM-CMC

Na manhã desta quinta-feira, 19, o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista (PTB), em reunião com o vereador Valdomiro Corá (PV), trataram das preocupações em relação à situação caótica que passa o município em diversos setores. O vereador Valdomiro Corá disse que a população já não aguenta mais e que é preciso ações urgentes, principalmente na recuperação das ruas, para que o povo possa ter garantido o direto de ir e vir.
Paty Paulista disse que irão se reunir com o prefeito e propor parcerias com o governo do Estado, para que juntos possam tirar o município da situação que se encontra. “O povo não aguenta mais, o nosso município está um caos”, disse o Presidente, ressaltando que não é esse ou aquele bairro, são todos que estão em situação critica, onde o cidadão está cerceado do seu direito até mesmo de chegar a sua residência.
O vereador Corá falou que na área rural a situação não é diferente. Segundo ele os agricultores estão tendo dificuldades de trazer os produtos para a cidade. “O nosso agricultor está sendo prejudicado, pois não consegue se quer vender os seus produtos”, lamentou o vereador, frisando que o vereador não tem o poder de fazer, mas sim de cobrar e isso está sendo feito constantemente, cabendo ao Executivo à solução dos problemas.
Em relação à saúde, Corá disse que o governo está cumprindo com a responsabilidade que assumiu e gradativamente os problemas estão sendo resolvidos. O vereador também lembrou que o passo mais importante foi dado quando o Prefeito transferiu a Unidade Mista para o São Daniel Comboni. “Assinamos juntos com o Presidente e demais vereadores o pedido de transferência e não me arrependo, pois hoje já está melhorado o atendimento para o nosso povo”, frisou.
Paty Paulista falou também da necessidade do Setor de Endemias do município estar atento em relação à infestação do mosquito transmissor da dengue, principalmente nos bairros que tem proximidades com os rios que cortam a cidade. “Recebemos várias reclamações da comunidade quanto ao aumento dos mosquitos, principalmente nesse período chuvoso”, disse o Presidente, cobrando o Fumace em todos os bairros com urgência.
O trabalho dos vereadores junto à comunidade tem sido constante em todos os setores, no entanto, é do Executivo a responsabilidade de resolver os problemas. “Cobrar, fiscalizar, aprovar as leis, que resultem em beneficio à comunidade é obrigação do vereador, mas executar e dar condições mínimas para que o cidadão não tenha tirado o seu direito de ir e vir, é responsabilidade do Executivo, que administra o dinheiro do contribuinte”, finalizou o Presidente.
Nilceia Freitas – Dircom/CMC

Uma equipe do SESI, Unidade de Cacoal, esteve na manhã desta, quinta-feira, 19, com o presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), estendendo o convite para a participação do Poder Legislativo, na 22ª Edição da Ação Global Nacional, que será realizada no dia 30 de maio de 2015, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do INCRA, em Cacoal. O evento que tem por objetivo resgatar a cidadania e estabelecer parcerias efetivas entre Indústrias, Governo e Sociedade no combate as desigualdades sociais, irá oferecer Serviços de Saúde, Lazer, Educação e Cidadania.
No Próximo dia 25, haverá uma reunião, nas dependências da UNESC, com todos os parceiros, para tratar sobre a organização do evento em Cacoal. Participaram da reunião com o Presidente Paty Paulista, as funcionárias do SESI em Cacoal, Suelen Ludimila da Silva, Flávia Kattiane Soares de Souza, Monise Cavalcanti e Gabriela Smith de O. Dalla Vecchia.
Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), finalizou na manhã desta quinta-feira, 19, a convocação do suplente do vereador Mário Angelino Moreira (PRP), que se licenciou para assumir a Secretaria de Obras do município. A convocação do vereador Toninho da EMATER (PTN), ocorreu dentro dos tramites legais da Casa de Leis, sendo ele o primeiro suplente da Coligação “Cacoal no rumo certo”, que reuniu os partidos PRP, PT e PTN.
Assumindo pela terceira vez a vaga de suplência no Poder Legislativo de Cacoal, Toninho da Emater disse estar ciente da responsabilidade que está assumindo. “Estou ciente do compromisso que vou assumir perante a sociedade de Cacoal, tenham certeza, que irei desempenhar o meu mandato dentro da responsabilidade que determina a lei”, disse o novo vereador, enaltecendo a atitude do Presidente Paty Paulista, em efetivar a convocação logo após o licenciamento do vereador Mário Moreira.
O Presidente da Casa, Paty Paulista, disse que assim que recebeu o pedido de licenciamento, já determinou aos setores responsáveis do Poder Legislativo, para que efetivasse imediatamente os procedimentos legais para a convocação do Suplente, conforme determina o Regimento Interno. “O nosso papel como vereador e Presidente desta Casa é cumprir com o que determinam as Leis”, disse Paty Paulista, desejando boas vindas ao novo membro do Parlamento municipal.
Quanto à vaga da 2ª Secretaria da Mesa Diretiva deixada pelo vereador Mário Moreira, o Presidente explicou que será feita a eleição também nesta segunda-feira, conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo. A sessão acontece às 18h30min, desta segunda-feira, 23 de março de 2015.
Nilcéia Freitas -Dircom

Em busca de conhecimento sobre o Processo Legislativo, mais de 60 acadêmicos do 3º Período do Curso de Direito da UNESC, acompanhados do Professor da disciplina de Direito Constitucional, Gabriel Lima Marques, visitaram os departamentos do Poder Legislativo de Cacoal, na manhã desta terça-feira, 17. A recepção aos acadêmicos foi feita pelo Presidente, vereador Emílio Junior Mancuso de Almeida (PTB) e pelos técnicos Olinto Ferreira Junior (Diretor Legislativo), José Carlos da Silva (Diretor de Comissões), Nilcéia Freitas (Diretora de Comunicação) e demais Servidores da Casa.
Para o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista, a visita dos acadêmicos às instituições públicas deveria acontecer com maior frequência, principalmente nas Sessões e Audiências Públicas, pois esse é o primeiro passo para a formação de profissionais capacitados em defender os interesses da sociedade. “O Poder Legislativo Municipal está de portas abertas, não só para atender as instituições, mas também a comunidade”, disse o presidente, destacando a importância desse conhecimento para os acadêmicos.
Paty Paulista enalteceu a iniciativa do Diretor da UNESC, professor Ismael Cury e do professor Gabriel Lima Marques, em oportunizar esse conhecimento na prática aos acadêmicos. “É oportunizando aos acadêmicos as ferramentas do direito, que teremos cidadãos preparados para atuar e defender os interesses da coletividade”. Reforçando que é preciso sim, fortalecer as instituições, para que juntos possam dar respostas positivas a sociedade.
DIRCOM/CMC – 17-03-2015

Após convite o Secretário de Meio Ambiente, Aparecido Limeira, esteve reunido com o Presidente do Poder Legislativo de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), para informar sobre as providencias tomadas em relação ao antigo "Lixão. O Secretário explicou que no primeiro momento estão sendo removido o lixo as margens da Rodovia e feito a organização do espaço para novos deposito. "Estamos contando com a parceria do Governo do Estado que por intermédio do diretor do DER em Cacoal, Eduardo Pinheiro, disponibilizou as máquinas para fazer esse serviço", disse o Secretario, ressaltando que a desativação do "Lixão" deve ser feita com urgência.
No mês de junho de 2014, o Ministério Público (MP) enviou uma recomendação a Prefeitura de Cacoal para que, no prazo de 20 dias, o antigo “lixão” fosse completamente desativado. Na ocasião, a promotora Valéria Canestrini, explicou que a engenheira sanitarista do MP constatou que o antigo lixão não é um lugar adequado para esse tipo de descarte. A prefeitura deveria desativar e realizar a revitalização de toda a área. O prazo venceu no final do mês de junho de 2014 e desde então, pelo não cumprimento das obrigações pelo Executivo, novos processos judiciais já foram instaurados, inclusive uma Ação Civil Pública.
O Secretário frisou que se reuniu com a Secretária de Planejamento e o Prefeito para fazer estudos e definir uma nova área, onde possa ser feito o descarte de entulhos. "Estamos buscando um novo local, porém é preciso também à conscientização da população para não misturar lixo orgânico e outros objetos, que não sejam restos de construção e galhos de árvores", recomendou o Secretário, frisando que a nova área terá fiscalização rigorosa, para que não venha ocorrer os crimes ambientais.
Paty Paulista disse que essas ações de fiscalização devem ser constantes, pois a falta de conscientização ainda é um grande risco para os gestores municipais, quando se trata da preservação do meio ambiente. O Presidente lamentou a falta de conscientização das pessoas, destacando que o descaso com o meio ambiente as consequências são para todos. "Vamos ajudar a cuidar da nossa cidade, Cacoal é linda limpa", finalizou o presidente, conclamando a população para ajudar a fiscalizar denunciando as irregularidades.
Nilcéia Freitas- DIRCOM-CMC

Apesar de ter sido interditado há algum tempo, o antigo “Lixão” destinado apenas para o descarte de entulhos, como restos de construção e arvores, continua servindo de depósito para todos os tipos de lixo, inclusive orgânicos. Após denúncia recebida pelo Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), na manhã desta terça-feira, (10/03/2015), uma equipe se deslocou para o local, onde foi constatado o descaso e a falta de respeito às leis e ao meio ambiente. Garrafas pet, peças de eletrônicos, vidros, plásticos, restos de alimentos, móveis e utensílios domésticos, são alguns dos descartes encontrados no local, que, com o bloqueio da entrada do “Lixão” tomada pelo lixo, o depósito está sendo feito as margens da Rodovia RO 383 (Linha 208).
Algumas pessoas que estavam no local explicaram que não adianta falar, porque os caminhões chegam à noite e depositam o lixo e não respeitam as placas de proibição. Um servidor da SEMMA informou que o local havia sido cercado e tinha um portão para entrada, mas com o tempo e sem maquinário para mover e organizar os entulhos, os caminhões foram jogando os entulhos de qualquer jeito e sem se preocupar que estavam obstruindo a entrada. “Hoje está assim, os caminhões chegam e o lixo é jogado onde tem lugar”, relatou o servidor, frisando que teme pela sua própria segurança quando tenta abordar os infratores.
O presidente da Câmara Vereador Paty Paulista (PTB), convidou o Secretário de Meio Ambiente, José Aparecido Limeira, para explicar sobre a situação. A coleta e destinação final do lixo no município de Cacoal tem sido uma das principais preocupações dos vereadores, já que o depósito desses resíduos é feito sem o devido cuidado com a área escolhida, gerando consequências ao Meio Ambiente e à Saúde Humana. Outra discussão polêmica gerada há algum tempo, é quanto ao local escolhido para implantação de um novo Aterro Sanitário, inclusive sendo alvo de investigação por parte de uma Comissão de Averiguação instaurada pela Câmara em 2014.
Paty Paulista disse que além de ter sido implantado em uma área irregular, às margens da RO 383, o antigo “Lixão” de Cacoal, onde deveria ter somente entulhos, não respeita as normas ambientais, sanitárias e está bem próximo ao aeroporto e a uma escola. “O descaso com a saúde humana, meio ambiente e a segurança dos motoristas que trafegam pela rodovia é preocupante”, disse o Presidente, ressaltando que irá acompanhar de perto o problema e dar uma reposta à sociedade.
A quantidade de lixo orgânico (restos de comida), espalhado às margens da estrada, está atraindo insetos e animais como cachorros, urubus e ratos. “Não há qualquer tipo de tratamento do solo ou dos resíduos que ali são depositados, está tudo a céu aberto, que além de contaminar o solo da redondeza é um potencial foco transmissor de doenças”, disse o Presidente, que irá fiscalizar rigorosamente as ações que o Poder Executivo deve iniciar com urgência, para garantir a preservação do meio ambiente e a saúde da população.
Além das ações do Poder Público, o Presidente destacou a importância de haver também uma conscientização por parte da população, que insiste em jogar lixo às margens daquela Rodovia. Uma fiscalização rigorosa por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, afim, de identificar e coibir esses descasos com a natureza também é uma das cobranças do presidente do Legislativo Municipal. “O Poder Público deve fiscalizar, mas é importante a conscientização da população, pois o acumulo do lixo ás margens da rodovia, além dos transtornos e riscos de acidentes, também causa grandes problemas ambientais”, frisou Paty Paulista, ressaltando que Cacoal cresceu muito nos últimos anos e se todos não estiverem atentos e aprender a conviver em equilíbrio com o meio ambiente, para minimizar os impactos, teremos grandes prejuízos no futuro.
Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC

O Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB) e o Vereador Valdomiro Corá, receberam na manhã desta quinta-feira, 05, a visita da coordenadora do Projeto AABB Comunidade, Maria Gomes Lucena, que busca parcerias para o funcionamento do Projeto em Cacoal.
O programa AABB Comunidade ajuda na promoção da cidadania através de ações educativas integradas, abrangendo o desenvolvimento das artes, atividades desportivas, educação ambiental, higiene, saúde e complemento pedagógico dentre outras atividades, entre as crianças que se encontram em situação de risco.
Paty Paulista destacou a importância do AABB Comunidade para a socialização das crianças, e se colocou a disposição para contribuir e manter o programa em funcionamento.

Na manhã desta quarta-feira o Presidente da Câmara vereador Paty Paulista (PTB), reuniu a imprensa cacoalense para buscar parcerias de dias melhores para o município de Cacoal. Paty Paulista destacou o importante papel da imprensa perante a sociedade, no sentido de ajudar a levar as informações. A reunião bastante concorrida, contou a presença da maioria dos Jornalistas, repórteres, cinegrafistas e apresentadores de Cacoal. Para o Presidente da ACI Siderlândio Simões, essa parceria que se inicia é sem dúvida um marco para a história de Cacoal. “Estamos vivendo uma nova fase entre os Poderes e quem ganha com isso é a sociedade”, disse o Simões, reeleito recentemente para a Presidência da ACI.

Os Vereadores de Cacoal estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, com o Secretário Estadual de Saúde – Wiliames Pimentel e o adjunto Luiz Eduardo Maiorquini para apresentar como será o funcionamento da saúde em Cacoal, após o Estado assumir os atendimentos de urgência e emergência do município.
O Presidente da Casa de Leis , Paty Paulista, parabenizou, o secretário, Wiliames Pimentel, Dr. Maiorquini e toda equipe técnica disponibilizada pelo Governador Confúcio Moura para resolver os problemas da saúde do município. “Sabemos que muitas dificuldades ainda surgirão – mas é preciso dar crédito para que a equipe possa implantar o sistema de acordo com a realidade do nosso município”, justificou o Presidente.
Paty Paulista pediu a compreensão da população nesse sentido - para que tudo possa ser resolvido de forma a atender as necessidades dos munícipes.
-"Não temos dúvida da competência da equipe destinada para Cacoal, porém como representante do povo estaremos acompanhando de perto todo o trabalho, para que o nosso povo possa ser atendido nas suas necessidades", disse Paty Paulista, frisando que a saúde é obrigação de todos - do governo federal - estadual e municipal e esta parceria precisa estar afinada para que a população receba atendimento de qualidade.
O governo do estado assume a urgência e emergência até que o município possa reestruturar a saúde e retomar os atendimentos.
Nilceia Freitas – DIRCOM

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), reuniu na manhã desta segunda-feira, 02, os Vereadores e Secretariados do município, com o objetivo de estreitar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. As dificuldades enfrentadas foram apresentadas pelos vereadores aos Secretários, que tiveram a oportunidade de falar sobre suas atuações e dificuldades.
Na pauta estavam o não atendimento as Indicações, Requerimentos e Convocações feitas pelos Vereadores aos Secretários, durante os últimos anos. O Presidente do Legislativo, Vereador Paty Paulista, que foi bastante elogiado pela iniciativa da reunião, destacou a importância de estreitar esse relacionamento entre os Vereadores e Secretariados. “Unindo as forças quem ganha é a população”, disse o Presidente, ressaltando que os pedidos não são para atender os vereadores, mas sim a comunidade por eles representada.
Paty Paulista esclareceu que, essa foi à primeira de muitas reuniões que ainda poderão acontecer com os secretários. O objetivo, segundo o Presidente, é estreitar as relações para que juntos possam resgatar a credibilidade dos poderes. “Se o município não vai bem o reflexo negativo é também para a Casa de Leis, por isso precisamos estar juntos para dar uma resposta à sociedade, que ansiosamente espera por dias melhores”, frisou o Presidente.
O Presidente colocou a Casa de Leis a disposição, para quando houver qualquer dificuldade em atender as reivindicações dos vereadores, que possam ser discutidas e juntos buscarem uma solução.
Nilcéia Freitas-Dircom/CMC

O Presidente da Câmara de Cacoal vereador Paty Paulista (PTB), recebeu na manhã da ultima sexta-feira, 27, a visita do presidente da Câmara de Ji-Paraná, Vereador Nilton Cezar Rios (PSB), que buscou informações sobre os projetos em andamento no município de Cacoal, dentre eles, o de saneamento básico. Nilton Cesar enalteceu a atuação do Legislativo Municipal de Cacoal e falou da importância da troca de informações entre os poderes constituídos.

Por iniciativa da vereadora Maria Simões, a secretária de Estado de Educação, Profa. Fátima Gavioli e todas as diretoras e vices das escolas municipais e estaduais de Cacoal, receberão Moções de Aplausos durante a Sessão Solene exclusiva para homenagear as mulheres de Cacoal que acontecerá na próxima sexta feira, 06 de março, às 18h30min no plenário da Câmara de Cacoal.

A homenagem é em detrimento de todas as diretoras e vices terem sido eleitas para o cargo e também para evidenciar a importância da mulher na efetivação da gestão democrática na educação.

“Concorrer a qualquer cargo público ou privado não é fácil, ainda mais quando somos mulheres. A disputa seja ela em qualquer âmbito sempre é mais difícil para nós mulheres. Portanto, homenagear estas mulheres que tiveram coragem de concorrer e vencer eleições em suas escolas é mais do que justo”, disse Maria Simões, autora da homenagem.

Outra homenageada é a Secretária de Estado da Educação, Profa. Fátima Gavioli, por ser uma cacoalense prestando relevantes trabalhos a educação do estado de Rondônia. “Antes de a Fátima ser homenageada pelo cargo, acredito que ela merece homenagem por sua história de vida. A Fátima é um exemplo vivo de mulher perseverante, que não fugiu a luta, não desistiu dos seus sonhos e hoje nos honra ocupando um cargo importantíssimo no estado com maestria e competência. Nos orgulhamos muito por ela representar Cacoal no governo estadual e também nos orgulhamos por sua história de vida que por sinal é muito parecida com a de outras milhares de mulheres cacoalenses, que superaram o machismo e as dificuldades para vencer na vida”, frisou Maria Simões ao propor a homenagem.

Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2014

Outras cinco mulheres também serão homenageadas recebendo O Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2014, criado pelo Projeto de Resolução Legislativo de autoria da vereadora Maria Simões. Para receber o prêmio elas se inscreveram apresentando relatórios das ações que elas desenvolveram voluntariamente ao longo de 2014 em prol de outras mulheres no município de Cacoal. A decisão das cinco vencedoras ficou a cargo de um comitê formado por um vereador de cada partido, que levaram em consideração a abrangência dos trabalhados desenvolvidos por estas mulheres.
Assessoria

O Poder Executivo realiza no dia 27/02/2015, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2014. A Audiência Pública apresentada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que têm como presidente o vereador Rafael Evangelista (DEM), Valter Pires (PT) (vice-presidente), Pedro Antônio Ferrazin (membro), têm por objetivo a apresentação dos relatórios de prestação de contas das atividades desenvolvidas no 3º quadrimestre de 2014, pela Prefeitura, Câmara, Autarquias e Fundações do município, em conformidade com o que estabelece o Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O presidente da Câmara vereador Paty Paulista (PTB), destacou a importância da participação da comunidade nas audiências públicas. “Os vereadores representam a comunidade, mas é importante a participação de todos nas audiências, para que possam conhecer e sugerir mudanças quando necessárias”, disse o Presidente, ressaltando que as Audiências Públicas é uma forma de garantir a transparência dos serviços prestados à sociedade.

A Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira, ás 14h00min horas, no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado a Rua Presidente Médici, n.º 1849, bairro Jardim Clodoaldo, neste Município.
DIRCOM/CMC - Nilcéia Freitas

Os Vereadores de Cacoal se reuniram na manhã desta segunda-feira, 23, para deliberar sobre a pauta da sessão e discutir estratégias para o Primeiro Período Legislativo de 2015. A Primeira Sessão Ordinária, após o recesso parlamentar, inicia ás 18h30min e será presidida pelo novo Presidente, Vereador Emílio Júnior Mancuso de Almeida “Paty Paulista” (PTB) e demais membros da Mesa Diretiva Vereadores Claudemar Littig (PDT) (Vice-Presidente), Pedro Ferrazin (PP) (1º Secretário) e Jabá Moreira (PRP) (2º Secretário). Na pauta dezenas de indicações ao Executivo.
Durante a reunião que contou com a presença de todos os vereadores, o Presidente do Legislativo Municipal de Cacoal, Vereador Paty Paulista, destacou a importância da união e do diálogo para resolver os problemas do município. “Todos os vereadores estão engajados para tentar resolver as reivindicações da comunidade. Unir as forças e discutir as ações que visam atender os interesses da coletividade é o primeiro passo para que possamos resolver os problemas”, disse o presidente, ressaltando que as reuniões deverão acontecer sempre para manter o bom andamento dos serviços prestados a comunidade.
Nilcéia Freitas-DIRCOM

Adiado devido aos festejos do Carnaval, a abertura do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Cacoal acontece nesta segunda-feira, 23 de fevereiro. A sessão que será presidida pelo novo Presidente, Vereador Emílio Júnior Mancuso de Almeida “Paty Paulista” (PTB) e demais membros da Mesa Diretiva Vereadores Claudemar Littig (PDT) (Vice-Presidente), Pedro Ferrazin (PP) (1º Secretário) e Jabá Moreira (PRP) (2º Secretário) é aguardada com bastante expectativa. O convite para a participação da comunidade foi reforçado pelo Presidente e demais Vereadores.
Apesar do recesso parlamentar todos os Vereadores estiveram trabalhando diariamente, ouvindo os munícipes e buscando solução para as reivindicações junto ao Executivo. Entre as cobranças da comunidade está a melhoria na saúde, transporte, educação e principalmente recuperação das ruas e estradas vicinais. “Iniciaremos nesta segunda-feira as Sessões Ordinárias, mas o trabalho dos vereadores é constante. Durante todo o período do recesso parlamentar estivemos em contato com a comunidade, ouvindo as reivindicações e buscando solução junto aos setores competentes”, frisou o Presidente, ressaltando a importância da participação popular para o fortalecimento da democracia.
As sessões do legislativo municipal são realizadas todas as segundas feiras a partir das 18h30min no Plenário da Câmara Municipal, localizada a Rua Presidente Medice – 1849 - Bairro Jardim Clodoaldo.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), ao receber o relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, instaurada para apurar possíveis práticas de recebimento de vantagens financeiras por Maria Ivani de Araújo e José Carlos dos Reis, em razão da construção da UPA e possível evolução patrimonial incompatível com a verba salarial percebida pelos investigados, afirmou que dará total transparência a todos os atos apresentados no relatório. O Presidente enalteceu o trabalho da Comissão e reafirmou o compromisso de cumprir o que determina a Lei e o Regimento da Casa.

Paty Paulista disse que o relatório é bastante extenso, com mais de 2800 páginas e será analisado com bastante responsabilidade, visando garantir o devido processo legal. “Recebemos o relatório e seguiremos todos os trâmites legais de competência legislativa para que sejam cumpridas as etapas do processo descritas em lei”, disse o Presidente, concluindo que, será levado ao plenário que tem a soberania de decidir sobre as recomendações apresentadas no relatório final da CPI, tão logo tenha sido formalizado o processo.

As recomendações apresentadas pela Comissão, composta pela vereadora Maria Simões-PT, (Presidente), Adailton Fúria-PRB (Membro e Cesar Domingos Condack -PSDC (Membro), sugere a criação de uma Comissão Processante e o envio de cópias do relatório ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, A Policia Civil do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado.

Nilcéia Freitas – Dircom-CMC

O vereador Emilio Junior Mancuso de Almeida “Paty Paulista” (PTB), que assumiu a presidência da Mesa Diretiva para o biênio 2015-2016, da Câmara de Cacoal pediu a união de todos em defesa dos interesses da comunidade. Paty ressaltou que Cacoal passa por momentos difíceis em todos os setores, porém a Câmara tem cumprido o seu papel, cobrando e reivindicando melhorias que visam atender os interesses da coletividade. Para o Presidente o momento é de unir todas as forças, para que juntos possam mudar esse cenário que está o município.
Paty Paulista destacou ainda a importância do trabalho em conjunto com todos os seus pares, visando atender os interesses coletivos. Segundo ele a união é á base da democracia e quem ganha é a comunidade. “O nosso objetivo é desenvolver um trabalho transparente e com muita responsabilidade, pois nasci aqui, e é esta cidade que quero ver crescer alicerçada em princípios fundamentais”, disse o vereador, ressaltando que, uma cidade só se desenvolve quando todos buscarem o mesmo objetivo, que é trabalhar pelos interesses em comum da comunidade.
Os demais membros que tomaram posse no dia 1º de Janeiro, vice-presidente vereador Claudemar Littig “Mão” (PDT), 1º Secretário Pedro Ferrazin (PP) e 2º Secretário vereador Mário Moreira “Jabá” (PRP), destacaram a trajetória nesses dois anos e reassumiram o compromisso de continuar lutando em busca de benefícios para o município. “Deixo a Presidência com a sensação do dever cumprido e que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance”, disse o vereador Pedro Ferrazin, ressaltando que continuará lutando para que Cacoal possa retomar o seu crescimento e continuar sendo um município pujante.
Paty Paulista que está exercendo o terceiro mandato agradeceu a todos os vereadores, familiares, amigos e principalmente ao povo de Cacoal, que lhe reconduziu à Câmara. Emocionado disse que estava realizando um sonho do seu pai, o ex-deputado José Emilio Paulista, que faleceu recentemente. “Sei que ele não pode estar aqui pra ver este momento que é tão importante na minha vida, mas quero dedicar a todos da minha família, minha mãe, meus amigos e ao povo de Cacoal”, finalizou o Presidente.
Os trabalhos ordinários da Câmara ficam em recesso até o dia 15 de fevereiro, no entanto quanto aos serviços administrativos o funcionamento é normal, sendo das 07h30min ás 13h30min de segunda à sexta-feira. Sessões extraordinárias poderão ser convocadas se houver necessidade e relevante interesse público.
Nilcéia Freitas -DIRCOM

A Câmara Municipal de Cacoal comunica o falecimento do senhora ALICE RODRIGUES PIRES, esposa do VEREADOR VALTER PIRES, ocorrido na noite deste sábado, 20. O corpo está sendo velado na Igreja São Sebastião – localizada na Avenida das Comunicações – Bairro Teixeirão. O sepultamento será realizado as 17hrs, deste domingo, 21, no Cemitério Santo Antônio.
A família enlutada agradece a todos que se fizerem presente a este ato de fé e solidariedade cristã.

NOTA DE PESAR
A Câmara Municipal de Cacoal-RO recebeu com tristeza, neste sábado, a notícia da morte da senhora Alice Rodrigues Pires, esposa do Vereador Valter Pires (PT).
Neste momento de dor e pesar, os vereadores de Cacoal, manifestam sentidas condolências aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte a todos.

Pedro Antônio Ferrazin
Presidente da Câmara

O Vereador Jabá Moreira afirmou que a escolha de Fátima Gavioli como secretária de Educação de nosso Estado enobrece o nosso município e é uma prova do carinho que o governador tem pelo povo de Cacoal. "Fátima Gavioli é uma pessoa trabalhadora, atuante, que se dedica bastante e, portanto, merece alçar a esse posto", afirmou.
Jabá Moreira afirma que, como Vereador e como cidadão, torce muito por Fátima Gavioli e deseja que a mesma continue a efetuar um excelente trabalho em favor da educação. "A Fátima sempre olha não só para os problemas na estrutura física do sistema educacional, mas também vê o lado humano e vai trabalhar junto com os professores e os demais servidores da educação para propiciar-lhes melhores condições de trabalho".
Por fim, Jabá Moreira reafirma também o seu compromisso com os trabalhadores da educação e garante que seu gabinete está com as portas abertas para receber sugestões e reivindicações. "Como vereador, estamos limitados a ações dentro do município, mas também temos um bom diálogo com o governador e com a secretária de educação e por isso, dentro de nossas possibilidades, podemos atuar, se não diretamente, ao menos como um porta voz dos nossos valorosos trabalhadores da área de educação", conclui o edil Cacoalense.

Hélio Arruda
Assessoria

O parlamentar de Cacoal, vereador Mário Moreira mais conhecido como Jabá, foi escolhido para compor a comissão especial que conduzirá os trabalhos da reforma política nacional. O rondoniense que recebeu o convite do presidente da câmara municipal João Carlos de Joinville - SC estará atuando junto com as lideranças do congresso nacional. “É um enorme prazer saber que nosso trabalho tem recebido reconhecimento. Representarei nosso estado com honradez”, expôs Jabá. Os debates acontecerão simultaneamente no Senado e na Câmara dos Deputados e os presidentes das duas casas, têm a expectativa de agilizar os trabalhos e ampliar a discussão. A reformulação do conceito de imunidade parlamentar, o financiamento público de campanha eleitoral e o fim do foro privilegiado estão entre os pontos que o vereador Jabá apontou a serem propostos para o trabalho. O objetivo principal é que o sistema político seja modernizado e haja fortalecimento dos partidos

Os vereadores de Cacoal Pedro Ferrazin (PP), Mario Moreira (PRP), Paty Paulista (PTB), Maria Simões (PT), Donizete Souza Silva (PTB), Bruno Trevizani (PDT), Adailton Fúria (PRB), Claudemar Littig (PDT, Valter Pires (PT), Rafael Evangelista (DEM), Valdomiro Corá e Cesar Condack, foram homenageados com o Diploma “Amigos do Corpo de Bombeiros de Cacoal”, pela contribuição com o Corpo de bombeiros Militar de Rondônia.
Para os vereadores que participaram da solenidade, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido com seriedade e responsabilidade pela Câmara de Cacoal. “O trabalho da Câmara é pautado na responsabilidade de aprovar os projetos que atendam os interesses da comunidade”, ressaltou o Presidente de Câmara, Pedro Ferrazin, frisando que todos os vereadores tem buscado atender as expectativas que exige o mandato.
Para os demais vereadores o Corpo de Bombeiros tem um trabalho exemplar, contribuindo para salvar vidas e melhorando a qualidade de vida da população, por meios das ações preventivas.

Por dez votos a dois, a Câmara de Cacoal acatou nesta segunda-feira, 10, o pedido de afastamento preventivo do Procurador Geral do Município, José Carlos Rodrigues Dos Reis. A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução nº 01/CMC/14, de 07 de agosto de 2014, nos autos do Processo Administrativo nº 103/CMC/2014, que tem como Presidente a vereadora Maria Aparecida Simões (PT), Adailton Fúria (PRB) (Relator) e Cesar Domingos Condack (PSDC) (Membro), investigam denúncias do ex-secretário de Saúde Márcio Welder Ferreira. Votaram contra o pedido os vereadores Mário Moreira (PRP) e Valdomiro Corá (PV).
Recentemente a mesma comissão pediu o afastamento da chefe de gabinete Maria Ivani de Araújo, que juntamente com o Procurador, são investigados por indícios de possível prática de recebimento de vantagens econômicas decorrentes de execução de obras públicas; Possível recebimento de vantagem financeira de R$ 190.000,00 por Maria Ivani de Araújo e José Carlos dos Reis em razão da construção da UPA; Indícios de evolução patrimonial dos envolvidos incompatível com a verba salarial percebida; Indícios de pagamento irregular da construção da UPA pelo Chefe do Executivo Municipal e Indícios de licitações fraudulentas e direcionadas.
A vereadora Maria Simões, presidente da CPI, explicou que o pedido de afastamento foi apresentado após analise de provas colhidas nos autos e amparado no parágrafo único do art. 20 da Lei n. 8.429/92. Segundo o relatório da Comissão, o procurador teria proferido ameaças contra o ex-secretário, além dos fortes indícios da existência de fraude e direcionamento de licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e/ou organização criminosa com o fim de dilapidar os cofres do município de Cacoal e causar prejuízo ao erário. “A comissão vem trabalhando de forma gradativa e conforme vão surgindo ás dificuldades para o andamento do processo recomendamos o afastamento”, frisou a vereadora.
A vereadora informou que nesta quinta-feira, a Comissão inicia as oitivas dos envolvidos. O primeiro a ser ouvido será o ex-secretário Márcio Welder Ferreira.

Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

Começa a ser desvendada a autoria da falsa denúncia contra a vereadora Maria Simões (PT), que nos últimos dias tem sofrido grandes ataques nas redes sociais e também de maneira impressa com denúncias infundadas enviadas a diversos órgãos de fiscalização tentando sujar a imagem da parlamentar. Durante a sessão legislativa desta segunda feira, 10 de novembro, a parlamentar falou sobre o assunto e afirmou que os autores deixaram rastros e serão punidos.

Na denúncia impressa, com a falsa assinatura do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, postada em uma agência de correios em Porto Velho, foi a primeira a cair por terra. Ao saber do caso, o conselheiro de Saúde fez boletim de ocorrência na Polícia e esta tomando as devidas providências judiciais. Ele estará em Cacoal, no dia 24 de novembro para discursar na tribuna da Câmara e em seguida conceder uma entrevista coletiva junto com Maria Simões.

Enquanto isso, a polícia que já foi acionada por Maria Simões, inicia sua investigação para aqueles que publicaram nas redes sociais. Segundo a vereadora, cerca 60 pessoas foram denunciadas e deverão ser ouvidas em breve pela polícia. “Os perfis do Facebook que são de pessoas reais, moradores ou não de Cacoal, que compartilharam, comentaram e curtiram esta noticia falsa, já foram identificados e denunciados. Já os facebooks falsos terão uma investigação mais longa para a quebra do sigilo do IP do computador”, afirmou a parlamentar confiante no desvendamento do caso em tempo recorde.

Os ataques contra Maria Simões, começaram logo após o afastamento da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Cacoal, Maria Ivani de Araújo, ocorrido na sessão de 27 de outubro. A vereadora que é a presidente da CPI que investiga Maria Ivani por possíveis crimes de corrupção, enriquecimento ilícito, nepotismo e formação de quadrilha na Prefeitura de Cacoal, é a mais atacada. Mas segundo ela, a autoria não é da chefe de gabinete, “sinceramente não acredito que isso seja ela quem produz, uma mulher com formação em nível superior, autoridade nesta cidade e braço direito do Prefeito, não desceria a este nível, acredito eu que nem ela saiba quem são os autores, mas vamos descobrir e informar a toda população”, disse Maria Simões.


Assessoria

Após a leitura de extenso relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, o Poder Legislativo de Cacoal, com parecer contrário da Procuradoria da Casa, decidiu na noite desta terça-feira 28, por dez votos a um, acatar o pedido de afastamento cautelar e preventivo de Maria Ivani de Araújo, do cargo de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito Francesco Vialetto, até a publicação do relatório final da CPI. A Comissão, que tem como Presidente a vereadora Maria Aparecida Simões (PT), Adailton Fúria (PRB) (Relator) e Cesar Domingos Condack (PSDC) (Membro), investigam denúncias do ex-secretário de Saúde Márcio Welder Ferreira.

A chefe de gabinete Maria Ivani de Araújo, José Carlos dos Reis (Procurador-Geral do Município) e Francesco Vialetto, prefeito do Município, estão sendo investigados por indícios de possível prática de recebimento de vantagens econômicas decorrentes de execução de obras públicas; Possível recebimento de vantagem financeira de R$ 190.000,00 por Maria Ivani de Araújo e José Carlos dos Reis em razão da construção da UPA; Indícios de evolução patrimonial dos envolvidos incompatível com a verba salarial percebida; Indícios de pagamento irregular da construção da UPA pelo Chefe do Executivo Municipal e Indícios de licitações fraudulentas e direcionadas.

A presidente da CPI, vereadora Maria Simões, explicou que o pedido de afastamento foi apresentado após analise de provas colhidas nos autos e amparado no parágrafo único do art. 20 da Lei n. 8.429/92. Segundo o relatório da Comissão, há fortes indícios da existência de fraude e direcionamento de licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, ameaça, formação de quadrilha e/ou organização criminosa com o fim de dilapidar os cofres do município de Cacoal e causar prejuízo ao erário. “Diante da gravidade dos fatos apurados pela comissão, não restou alternativa, a não ser a de pedir o afastamento da investigada”, frisou a vereadora.

Para o Relator da Comissão o vereador Adailton Fúria, a comissão vem trabalhando de forma transparente e responsável para que todos os fatos possam ser apurados e apresentados dentro do que determina a lei, dando amparo legal à defesa dos envolvidos. “Sabemos da complexidade desse processo, por isso estamos pautando nosso trabalho dentro da ética e responsabilidade”, contribuiu o vereador Cesar Condack, Membro da Comissão, frisando que a população pode ficar tranquila, pois tudo o que estiver dentro da legalidade será acatado pela comissão.

O presidente da Câmara Pedro Ferrazin (PP), explicou que a Câmara acatou com responsabilidade a decisão da CPI. “Não colocamos em pauta na última Sessão atendo a orientação jurídica desta Casa, pois deveria tramitar e receber parecer jurídico, mas com os tramites legais apresentamos ao Plenário, que decidiu por 10 votos a favor e um contra, acatar a decisão da CPI de pedir o afastamento da chefe de gabinete”, disse o Presidente, ressaltando que as investigações continuam, e, novos pedidos de afastamento poderão ocorrer se assim for necessário para o bom andamento dos trabalhos da Comissão.

Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC -

Na manhã desta terça-feira 21, o Secretário Estadual de Saúde, Williames Pimentel, Deputado Federal Nilton Capixaba (PTB), e demais técnicos da saúde apresentaram ao presidente do Poder Legislativo vereador Pedro Ferrazin (PP) e demais vereadores cópia do Termo de Audiência, na qual consta o acordo firmado entre o Estado, Município e ASDACO quanto ao funcionamento da Saúde. Na audiência realizada nesta segunda-feira, 20, o acordo firmado de cooperação técnica, definiu que o Estado, constituirá Força Tarefa Técnica para adequação de todos os setores da Saúde de Cacoal.

Entre as ações que passará para o controle do Estado, está a contribuição com medicamentos, insumos médico-hospitalares, médicos, e gestão para aquisição e controle de estoque de materiais e medicamentos, a exemplo do programa data SUS, informatização do Almoxarifado para controle de entradas e saídas, formas de licitação da SESAU, comprometendo-se o Município em aceitar as recomendações e orientações de gestão a ser realizada pelo Estado por meio da equipe técnica, a partir do dia 27/10.

A partir do dia 02 de março de 2015, a execução direta do serviço hospitalar de Urgência e Emergência de Cacoal passará para o Estado, visando organizar para atender a demanda espontânea, bem como a referenciada. Esta ação se dará em caráter temporário até que o Município demonstre condições de assumir novamente a execução do serviço hospitalar de atenção à urgência, conforme indicação em auditoria do SUS e manifestação Prévia do Ministério Público. O médico Luiz Carlos Maiorquin, Secretário Estadual Adjunto de Saúde, deverá ser nomeado para atuar no processo de transição da gestão Municipal para a gestão Estadual.

Outros procedimentos também estão no processo de cooperação técnica, como é o caso da cedência de servidores. O município de Cacoal deverá promover cedência de servidores para o Estado, com ônus para o cedente, conforme solicitação do Estado e pelo tempo necessário, conforme pactuação entre os entes, sem prejuízos de eventual cedência com ônus para o Estado. Sendo que os servidores cedidos para o Estado só retornarão ao Município com anuência dos Entes e manifestação do MP.

Com o Estado assumindo a Gestão da Saúde no Município, a cota parte dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, referente aos procedimentos de Urgência e Emergência também passarão para as contas do Fundo Estadual de Saúde. A multa diária estipulada para o caso de eventual descumprimento do acordo por qualquer das partes, é de 2 mil reais dia para o Município e de 5 mil reais dia para o Estado. Um contrato com a ASDACO também deverá ser firmado no prazo de 20 dias.

Para o Presidente da Câmara Pedro Ferrazin (PP), as decisões técnicas demandaram diversos estudos e os poderes entenderam que o principal objetivo era oferecer a melhoria dos atendimentos na saúde. Pedro Ferrazin enalteceu a ação do Secretário Estadual de Saúde em participar aos vereadores as decisões acordadas, e, colocou a Câmara a disposição para contribuir no que for necessário, para que esse acordo venha a ser cumprido por todas as partes. “Queremos a saúde funcionando e atendendo a população com respeito e dignidade”, finalizou o Presidente.
Participaram da Reunião os vereadores Bruno Trevizani (PDT), Donizete da Sucam (PTB), Mário Moreira "Jabá" (PRP), Paty Paulista (PTB), Valdomiro Corá (PV), Valter Pires (PT) e Maria Simões (PT).


Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC.