Coleção de Notícias

Vereadores de Cacoal estiveram no Gabinete da Prefeita Glaucione Rodrigues na manhã de ontem, para prestigiar a posse como presidente da Junta de Serviço Militar. A cerimônia foi presidida pelo chefe da 31° Circunscrição de Serviço Militar, Coronel do Exército Brasileiro Paulo Silas Gomes Moreira da Junta de Serviço Militar.

Antes da solenidade, os vereadores se reuniram com a chefe do poder executivo e trataram de vários temas pertinentes ao povo de Cacoal. O presidente da casa Paulinho do Cinema, esteve no ato com os vereadores, Pedro Rabelo, Nilton César, Claudinei Ribeiro “Castelinho”, Zebim Brizon, Rogerinho Chagas, Valdecir Goleiro e Wilson Tim. “Importante saber que a todo momento a prefeita se mostra solícita em nos atender e nos ouvir, o que já está dando resultado com diversas obras em Cacoal”, comentou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal.

Durante a cerimônia, obedecendo à Lei do Serviço Militar, a prefeita fez o juramento à bandeira nacional, na sequência, falou sobre a importância do serviço militar para a formação e exercício da cidadania dos jovens. “O exercício da cidadania faz parte da vida dos nossos jovens e isso é um comprometimento patriótico fundamental para a própria formação deles”, disse a prefeita.

Da Assessoria

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Roberto Duarte Bezerra (PP), o “Paulinho do Cinema”, convocou uma reunião com todos os servidores, para definir estratégias e a preparação para a retomada dos trabalhos legislativos. Estiveram presentes os vereadores Valdecir Goleiro (PTB) e Wilson Tim (PRB), além de assessores dos demais legisladores.

Paulo do Cinema abriu a reunião explicando seu estilo de trabalho que está calcado na harmonia, atenção carinho e igualdade entre todos os colaboradores e vereadores, para que tudo ande bem. O presidente exemplificou sua fala baseado na história real eternizada pela sétima arte, que conta a saga de Oscar Schindler, um dos heróis da Segunda Guerra Mundial, que salvou centenas de vidas. “Um fabricante de panelas, que se viu fornecendo seu trabalho para uma causa que tirava vidas e ele reverteu isso, tendo que aprender do zero e com seus defeitos, onde por sua atitude fez o bem em meio ao caos”, disse Paulo. “Todos temos defeitos, mas a humildade em aprender é fundamental com quem já está na casa e com quem chega para trabalharmos pelo próximo”, completou.

Paulo fez um breve histórico de sua vida e disse que quando botou seu nome para a vida pública, não esperava o êxito que o levou para a presidência da câmara, o que é motivo de orgulho. “Coloco minha vida nas mãos de Deus, para que direcione as ações de todos aqui nesse trabalho e quero trabalhar com vocês”, disse. “Na minha gestão vou fazer o máximo para que haja capacitação de todos, pois o conhecimento sempre é bem-vindo”, informou.

Na próxima quarta-feira os servidores da Câmara Municipal farão um curso gratuito de motivação e relacionamento com o tema: “Qual a coisa mais importante da sua vida... Qual é o seu maior valor”. A próxima sessão está marcada para o dia 20 de fevereiro, a partir das 18h30, na Câmara Municipal, situada a avenida Presidente Médici, 1849, bairro Jardim Clodoaldo, Cacoal, Rondônia.

Da Assessoria.

A Câmara Municipal de Cacoal realizou na amanhã deste domingo, a Sessão Especial de Posse da Prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), Vice-Prefeito Elcirone Deiró (PP) e dos vereadores eleitos para o quadriênio 2017/2020. Durante a sessão presidida pelo vereador Valdomiro Corá (PV), parlamentar eleito com mais idade, que foi secretariado pela vereadora Maria Simões (PR), também foi eleita a nova mesa Diretiva do Poder Legislativo, para o biênio 2017/2018. A solenidade que foi bastante concorrida, contou com a presença de autoridades, familiares dos novos legisladores, apoiadores dos eleitos e populares.

A eleição para a nova mesa diretiva contou com a disputa de duas chapas: “Ordem e Progresso”, formada pelos vereadores: Paulinho do Cinema (PP) (Presidente), Pedro Rabelo (PMDB) (Vice-Presidente), Claudinei Castelinho (PSB) (1º Secretário) e Claudemar Littig (PDT) (2º Secretário) e a Chapa “Poder Legislativo Forte” formada pelos vereadores Valdomiro Corá (PV) (Presidente), Jabá Moreira (PRP) (vice-Presidente), Valdecir Goleiro (PTB) (1º Secretário) e Nilton Cesar (SD) (2º Secretário).

A chapa vencedora foi a “Ordem e Progresso”, que recebeu 7 dos 12 votos. O Poder Legislativo de Cacoal é formado agora, pelos seguintes representantes democraticamente eleitos: Paulo Roberto Duarte Bezerra (PP), (Presidente), Pedro Henrique Rabelo (PMDB), (Vice-Presidente), Claudinei Carlos Ribeiro (PSB), (1º Secretário), Claudemar Littig (PDT), (2º Secretário), Euzébio Scherrer Brizon (PMDB), Maria Aparecida Simões (PR), Mario Angelino Moreira (PRP), Nilton Cesar Da Mata (SD), Rogério Soares Chagas (PMDB), Valdecir Aparecido Nunes (PTB), Valdomiro Corá (PV) e Wilson Teim (PRB).

A continuidade da primeira sessão ordinária acontece no dia 3 de janeiro as 9h, quando será feita a votação das comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal.
DIRCOM/CMC/ -Nilcéia Freitas (DRT 1468/RO)

A Câmara de Cacoal realizou na manhã desta terça-feira, 03, a eleição dos novos membros das Comissões Permanentes. São cinco comissões permanentes que atuarão no Biênio 2017/2018, sendo: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Honrarias. A eleição transcorreu dentro da normalidade, tendo a votação ocorrida de acordo com o Regimento interno, ou seja, cada vereador votou indicando os membros para cada comissão.
Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foram eleitos os vereadores: Rogério Soares Chagas - (PMDB) (Presidente), Claudemar Littig - PDT (vice-Presidente), Claudinei Carlos Ribeiro - PSB (Membro); Comissão de Finanças e Orçamento: Wilson Teim - PRB (Presidente), Pedro Rabelo - PMDB (vice-Presidente), Valdomiro Corá - PV (Membro); Comissão de Obras e Serviços Públicos: Euzébio Brizon -PMDB (Presidente), Wilson Teim - PRB (Vice-Presidente), Nilton Cesar - SD (Membro); Saúde Educação e Assistência Social: Maria Simões -PR (Presidente), Nilton Cesar - SD (Vice-Presidente), Valdecir Nunes -PTB (Membro); Comissão de Honrarias: Pedro Rabelo -PMDB (Presidente), Euzébio Brizon - PMDB (vice-Presidente) e Claudinei Carlos Ribeiro - PSB (Membro).
Durante toda a manhã, os vereadores estiveram na Câmara juntamente com os novos assessores trabalhando na organização dos gabinetes.
DIRCOM/CMC/2017 -Nilcéia Freitas DRT1468/RO

NOTA DE PESAR<br /><br />A Câmara Municipal de Cacoal manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Ministro Andreazza, o senhor Neuri Carlos Persch. Neste momento de dor em que a ausência de uma pessoa querida deixa lacunas impreenchíveis e sensibilizados com o sofrimento dos familiares e amigos, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo externam votos de pesar e solidariedade cristã.<br /><br />Paulo Roberto Duarte Bezerra<br />Presidente - CMC<br />

A Câmara de Cacoal realiza nesta segunda-feira, 19, ás 9 horas, sessão extraordinária para votação de importantes projetos de autoria do Poder Executivo e de interesse da Comunidade. Diferente do que foi e está sendo divulgado, por alguns veículos de comunicação e principalmente nas redes sociais, não está na pauta nenhum projeto de aumento de tarifas ou privatização. A Câmara de Cacoal tem pautado seu trabalho com responsabilidade, ética e transparência, e, não pactua com nenhum ato que venha contrariar a ordem e os interesses públicos.
Os projetos na Ordem do Dia trata-se: de retificação de leis por erro material, de incentivos fiscais, baixa de bens inservíveis e aberturas de créditos. Confira abaixo a Ordem do Dia da Terceira Sessão Extraordinária de 2016.

2.º - ORDEM DO DIA: dia 19-12-2016

I- 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 121/PMC/16, que ALTERA O ANEXO I DAS LEIS MUNICIPAIS 3.474/PMC/2015; 3.475/PMC/2015; 3.611/PMC/2016; E 3.612/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. - O referido Projeto de Lei tem por finalidade proceder à retificação de erro material constante do projeto de lei que culminou na aprovação da Lei Municipal 3.619/PMC/16, que, dentre outros, inseriu o Anexo I nas Leis Municipais 3.474/PMC/2015; 3.475/PMC/2015; 3.611/PMC/2016; e 3.612/2016, pois o mencionado Anexo I transferiu as tabelas remuneratórias das categorias profissionais respectivas da Lei Municipal 2.725/PMC/2010 para as leis específicas de cada carreira. Contudo, referidas carreiras são compostas de classes, tanto que na Lei Municipal 2.725/PMC/2010, o anexo que serviu de base para a alteração que ora se pretende retificar, era composto por quatro tabelas, sendo que, por erro material, na Lei Municipal 3.619/PMC/16, constou apenas uma das quatro tabelas necessárias, que, por esta razão, necessitam de retificação.

II-1ª discussão do Projeto de Lei n.º 172/PMC/16, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.504/PMC/2015 DE INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS RECEPTORES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS, EMITIDAS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

III- 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 205/PMC/16, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.735/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. O referido Projeto de Lei tem por fim adequar a jornada semanal do cargo de técnico em radiologia do município aquela prevista na Lei Federal n. 7.394/85.

IV -1ª discussão do Projeto de Lei n.º 206/PMC/16, que “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. Trata-se de Projeto de Lei que objetiva proceder a baixa de bens móveis considerados inservíveis para o Patrimônio Público Municipal, vez que são computador, cadeiras, microfone sem fio e outros, sem condições de utilidade e conserto.

V-1ª discussão do Projeto de Lei n.º 208/PMC/16, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento no valor de R$ 386.316,15 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e quinze centavos) para atender as Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

VI-1ª discussão do Projeto de Lei n.º 213/PMC/16, que “ALTERA A LEI N. 3.217/PMC/2013 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA, REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO À AGROPECUÁRIA, ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. O referido Projeto de Lei tem por fim criar mecanismo de tornar obrigatório que os serviços públicos de recuperação de estradas vicinais, pontes, bueiros e outros serviços na zona rural se estendam até dentro das aldeias indígenas, com objetivo de atender a comunidade indígena tão necessitada.

VII- 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 214/CMC/16, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Fonte: DIRCOM -Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO.
16-12-2016

Os vereadores de Cacoal aprovaram, nesta segunda-feira, 12, o Projeto Lei 171/PMC/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017, atendendo o que dispões a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.673/PMC/2016, especialmente no que se refere ao Orçamento Fiscal referente às Secretarias do Município, seus fundos e entidades da Administração Direta e Indireta. O orçamento total está estimado em R$ 197.959.000,00 (cento e noventa e sete milhões novecentos e cinquenta e nove mil reais). A sessão contou com a presença do Prefeito Francesco Vialetto e do Vice-Prefeito eleito Elcirone Moreira Deiró.

O projeto que comtempla todas as Secretarias, Autarquias e fundos, inclusive o Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade e a próxima Administração terá o teto máximo para trabalhar, ou seja, poderá remanejar até 20% do orçamento sem passar pela aprovação do Legislativo. Para os vereadores essa flexibilidade garante maior autonomia ao Poder Executivo para resolver os problemas de menor complexidade. Para o Vereador Maior Moreira (PRP), os 17 milhões a mais no orçamento do próximo ano, significa que houve crescimento do município e que valeu o esforço de cada um. “Esse aumento e uma maior autonomia, dará à nova administração as condições necessárias para continuar administrando bem a nossa cidade”, finalizou o Vereador Mário Moreira (PRP).

O Presidente da Casa, Vereador Paty Paulista (PTB), disse que não estará na próxima Legislatura, mas acredita na nova administração e que tem tudo para fazer um excelente trabalho. “Sabemos da responsabilidade de cada um e acredito no melhor para Cacoal, pois foi aqui que nasci, aqui está a minha família e aqui iremos permanecer se assim Deus permitir”, disse o presidente, nominando cada um dos vereadores e servidores agradeceu pelo companheirismo.

No encerramento o Presidente Paty Paulista convocou Sessão Extraordinária para limpeza de pauta, que acontecerá no dia 19 ás 9 horas.

Nilcéia Freitas (DRT 1468/RO)

Câmara de Cacoal realizou na noite desta segunda-feira, 21, Sessão Solene de homenagens com a entrega de títulos de “Moção de Aplauso” e “Cidadania Benemérita”. As homenagens é o reconhecimento do Poder Legislativo às Instituições e Pessoas que contribuíram de forma significativa com o desenvolvimento do município.
Os títulos de Cidadania Benemérita foram entregue ao Juiz Mário José Milani e Silva – projeto de autoria dos vereadores Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB), Donizete Souza da Silva (PTB), Mário Angelino Moreira (PRP), Rafael Evangelista da Silva Chaves (DEM) e Pedro Antônio Ferrazin (PP) e ao Diretor da Unesc em Cacoal, Professor Ismael Cury, projeto de autoria dos vereadores Maria Aparecida Simões (PR), Adailton Antunes Ferreira (PRB), Celso Adame (PDT) e Claudemar Littig (PDT).
Os títulos de Moção de Aplauso foram indicações da Vereadora Maria Aparecida Simões (PR), às Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC, pelos relevantes serviços educacionais de ensino superior, e, do Vereador Celso Adame (PDT), ao Pastor Josias Rodrigues da Silva, pioneiro da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, pelos relevantes serviços sociais de evangelização prestados no município.
Para o presidente do Poder Legislativo, Vereador Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB), as homenagens é o reconhecimento aos que de alguma forma contribuem para a formação de uma sociedade mais justa. “Foram homenagens de suma importância. Ao professor Ismael Cury pela luta na implantação do Ensino Superior em Cacoal, ao Pastor Josias Rodrigues da Silva pelo trabalho social de evangelização e ao Juiz Mário Milani pela importância de aproximar a justiça da comunidade”, frisou o Presidente.
Os títulos poderão ser concedidos a outras pessoas que prestaram relevantes serviços em Cacoal, basta que sejam apresentadas sugestões à Comissão de Honrarias da Câmara. Nilcéia Freitas DR 1468/RO
22-11-2016

A Câmara de Cacoal aprovou 10 Projetos na Trigésima Sexta Sessão Ordinária de 2016, excepcionalmente realizada às 9 horas desta Segunda-feira, 14, em virtude do decreto de Ponto Facultativo, em decorrência do feriado da Proclamação da Republica, que se comemora nesta quarta-feira 15. Todos os Projetos são de autoria do Poder Executivo, sendo oito de Abertura de Credito, uma doação de imóvel, e o 175/PMC/2016 que institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as empresas de pequeno porte e micro empresas nas licitações no âmbito municipal.

O Projeto de Lei Nº 173/PMC/16, de autoria do Poder Executivo, tem por objetivo a doação, com encargos, prazos e cláusula de reversão, com base no interesse público, imóvel a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Rondônia. O terreno que está localizado na Rua Anísio Serrão com a Avenida Belo Horizonte, tem finalidade específica, sendo destinando à instalação da sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Município de Cacoal/RO. Para o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista é importante para o desenvolvimento do município, pois estará agregando valores com a construção dessa nova sede em Cacoal.

Os projetos de abertura de crédito são: Projeto de Lei nº 178/PMC/16, no valor de R$ 509.600,00, para atender ao Fundo Municipal de Saúde- FMS; Projeto de Lei nº 180/PMC/16, no valor de R$ 583.018,26, para atender ao Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO DE LEI Nº 177/PMC/16no valor de R$ 155.000,00, para atender a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC; PROJETO DE LEI Nº 179/PMC/16 - no valor de R$ 44.000,00, para atender as Secretaria Municipal de Educação – SEMED; PROJETO DE LEI Nº 181/PMC/16 - no valor de R$ 1.100.240,08, para atender as Secretarias Municipais de Administração – SEMAD, Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, SEMAGRI e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA; PROJETO DE LEI Nº 182/PMC/16 - remanejamento no valor de R$ 2.443.995,12, para atender as Secretarias Municipais de Administração – SEMAD, de Serviços e Obras Públicas – SEMOSP, de Agricultura – SEMAGRI, de Meio Ambiente- SEMMA, de Transportes e Trânsito – SEMTTRAN, de Educação – SEMED e FUNDEB; PROJETO DE LEI Nº 183/PMC/16 - no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender a Procuradoria Geral do Município – PGM e o PROJETO DE LEI Nº 184/PMC/16 - no valor R$ 497.000,00, para atender ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO

Teve inicio no último dia 1º e vai até 1º de dezembro, as inscrições para o concurso “Diploma Mulher Cidadã 2016”. Instituído pela Câmara Municipal de Cacoal, através do Projeto de Resolução do Legislativo, de autoria da Vereadora Maria Simões (PR), tem por objetivo agraciar mulheres que no município de Cacoal, tenham oferecido contribuição relevantes à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. As pessoas interessadas deverão encaminhar os currículos ao gabinete da Vereadora, Maria Simões, que é a Presidente do Conselho Exclusivo do Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2016, até o dia 1º de dezembro das 7h30min às 13h30min de segunda a sexta feira.
O Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), destacou a importância do Poder Legislativo reconhecer o trabalho dessas mulheres, que buscam o fortalecimento e igualdade de participação na sociedade. “Esse prêmio “Diploma e Medalha Mulher-Cidadã”, é um incentivo à participação feminina em todos os setores da sociedade, seja pública ou privada”, disse o presidente, destacando a importância da participação de todas as mulheres, que desenvolvem trabalhos em prol de outras mulheres na sociedade.
A autora do Projeto, vereadora Maria Simões, ressaltou que Cacoal é um município onde as mulheres tem uma grande participação social, e, nada mais justo do que a Câmara incentivar e homenagear essas pessoas que voluntariamente contribuem para a formação de uma sociedade mais justa. “Com essa homenagem a Câmara de Cacoal, órgão que representa toda a comunidade, reconhecerá o trabalho das mulheres que, no âmbito do município de Cacoal, de maneira comprovada, realize ações pela igualdade e direitos das mulheres,”, frisou a vereadora.
O Edital de Convocação e Formulário de Inscrição está disponível no site www.camaradecacoal.ro.gov.br no link de editais. Maiores informações pelo telefone 3441-5454 (Gabinete da Vereadora Maria Simões).
Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO - DIRCOM /CMC

O Presidente da Câmara da Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), acompanhado do vice Presidente Claudemar Littig (PDT) e vereador Valdomiro Corá (PV) e do Chefe de Gabinete Luiz Carlos, estiveram no DER em Porto Velho, em reunião com o Diretor Geral Ezequiel Neiva, Diretor Adjunto Luiz Carlos Katatal e com engenheiro Josafá Marreiro, para tratar sobre a necessidade de substituição das pontes de madeira por galerias, visando acabar de vez com os problemas da área rural do município de Cacoal. Entre as reivindicações urgentes está à substituição da ponte da Linha 12, que já se encontra interditada há algum tempo e vem causando transtornos a comunidade daquele setor.
A substituição das pontes por galerias é uma reivindicação antiga dos Vereadores, que também já solicitaram junto aos Deputados Estaduais, para que intercedesse junto ao Governador Confúcio Moura e ao diretor geral do DER/RO, pedindo agilidade no processo para a execução desse indispensável projeto para o município. Com a estrutura em concreto as galerias irão resolver de vez a problemática das pontes de madeira, que constantemente precisam de reparos devido ao intenso fluxo de veículos pesados, em decorrência do escoamento da produção rural.
Ao falar sobre a importância desse projeto, o Presidente da Câmara de Cacoal, Paty Paulista, agradeceu a parceria do Diretor Geral do DER e Diretor Adjunto, bem como do chefe da residência do DER/Cacoal, por atenderem as demandas do município com a estrutura do DER. “É importante essas parcerias, pois quem ganha com isso é a nossa comunidade”, disse o Presidente do Legislativo Municipal, ressaltando que o DER tem contribuído de forma significativa com o município, principalmente na recuperação da malha viária rural.
Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO

Como parte das programações da Semana da Pátria, com o tema Cidadania e a pratica dos Direitos de um indivíduo, realizado pelo SESI-Serviço Social da Indústria, por meio do centro Educacional Memorina Rosa Campos, a Câmara Municipal de Cacoal, recebeu na manhã desta sexta-feira, alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental, acompanhados das professoras Márcia e Maria, que foram recepcionados pelos Servidores da Casa e pelo Vereador Mário Angelino Moreira (PRP).

Dados de uma curiosidade aguçada, até mesmo pela idade, os alunos fizeram vários questionamentos, que foram tranquilamente respondidas pelo vereador Mário Moreira.
O Vereador enalteceu a iniciativa das professoras, bem como do SESI em trabalhar na conscientização da Cidadania. “E importante esse trabalho com a reponsabilidade de fazer novos cidadãos, novos eleitores conscientizados, pois é desta forma que iremos mudar o nosso País”, frisou no Vereador.

Mário Moreira explicou que essa conscientização a partir desta idade, é sem dúvida um grande passo para a formação dos futuros representantes. O vereador respondeu aos alunos que não é fácil ser vereador, pois exige coragem, responsabilidade e determinação para representar as 87 mil pessoas que residem no município. Ao ser questionado se gosta de ser vereador? E porque quis ser vereador?- Mário Moreira disse, que tudo aquilo que se faz gostando é bom, e acrescentou, “como vereador posso fazer muito mais por Cacoal, porque foi aqui que nasci e aqui que vive a minha família”, frisou.

O vereador ainda alertou os alunos sobre a importância da conscientização no trânsito, obedecendo às placas de sinalização, faixas de pedestres e cobrando dos pais o uso do cinto e outros equipamentos, para que tenham maior segurança.

Nilcéia Freitas - DRT 1468/RO

Na manhã desta terça-feira, 09, o Presidente da Câmara de Cacoal Vereador Paty Paulista (PTB), juntamente com o Vereador Valter Pires (PT), receberam uma comissão de portadores de deficiência auditiva que reivindicaram a realização de concurso público para interprete de libras. A tradução simultânea na língua brasileira de sinais – libras – nas sessões plenárias, audiências públicas e reuniões da Câmara Municipal de Cacoal, instituído pelo Projeto de Resolução n. 02/CMC/2013, foi uma forma de adequação as Leis Federal nº 10.436, de 24/04/2012 e 10.098 de 19/12/2012, bem como para atender uma reivindicação antiga dessa categoria, que tanto busca o direito de participação igualitária na sociedade.
Logo que assumiu a Presidência da Casa, Paty Paulista buscou atender as exigências da Lei, bem como a Resolução que incluiu a tradução por “libras” nas transmissões dos trabalhos Legislativos, inclusive tendo inserido no edital do concurso, que está em fase de tramitação, a vaga para o cargo de Interprete de Libras. “Estamos lutando para que esse concurso possa ser realizado antes mesmo do término desse mandato, não é somente um sonho de vocês, mas também uma necessidade que deve ser suprida com a realização desse concurso”, disse o Presidente.
Paty Paulista se demonstrou solidário a causa dos portadores de deficiência auditiva e disse que irá lutar para que esse sonho venha se tornar realidade.
Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO

Vereador Mão esteve na manhã do dia 02/06/2016 na Secretaria Municipal de Obras junto com os representantes das Associações de Produtores Rurais-ASPRULIM, da Linha e Bom Futuro, da Linha 06, recebendo emenda parlamentar da Deputada Federal Marinha Raupp (PMDB), no valor de R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais), para aquisição de máquinas e equipamentos para processamento de carne suína e polpa de frutas.
Para o Vereador essa contribuição é de suma importância, pois vem contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e oferecer melhores condições para os produtores beneficiar e comercializar seus produtos. “A aquisição desses equipamentos favorecerá o desenvolvimento agrícola e pecuário, da zona rural do município de Cacoal, contribuindo com isso para a sustentabilidade do homem do campo”, finalizou o vereador.
Assessoria do Vereador

Acontece nesta terça-feira, dia 31, ás 14 horas no plenário da Câmara Municipal de Cacoal a Audiência Pública de Prestação de Contas, conforme determinação do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será apresentada pelo Poder Executivo perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, tendo por finalidade a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2016.
O Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), ressaltou a importância da participação da comunidade para o fortalecimento da democracia. “Nas Audiências Públicas, além de cumprirmos com a obrigatoriedade da Lei, é uma oportunidade de conhecer e discutir os problemas do município”, disse o Presidente, reforçando o convite a todos.
DIRCOM/CMC/2016/Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

A Câmara de Cacoal aprovou nesta segunda-feira, 23, quinze projetos e um requerimento. Entre os projetos aprovados estão o de nº 68/PMC/2016, que dispõem sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais efetivos do quadro de pessoal do município e o de número Nº 69/CMC/16, de autoria dos vereadores Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB), Donizete Souza da Silva (PTB); Mário Angelino Moreira (PRP), Rafael Evangelista da Silva Chaves (DEM), Pedro Antônio Ferrazin (PP), que concede o Título de Cidadão Benemérito de Cacoal-RO, ao Juiz de Direito, Doutor Mário José Milani e Silva.

Para os Vereadores a aprovação do projeto 68/PMC/2016 representa um avanço para a educação, já que muitos municípios ainda não estão conseguindo cumprir com o que determina a lei federal. O Projeto de Lei tem por finalidade reajustar o Piso Salarial dos Profissionais da Educação do Município de Cacoal, para adequação ao Piso Nacional definido na Lei Federal n.º 11.738/2008. “Estamos felizes em poder contribuir e votar esse projeto que tanto representa para os educadores”, disse o Presidente da Casa, vereador Paty Paulista.

Para o Presidente a participação de todos os Vereadores nas discussões dos projetos que regulamenta a carreira dos servidores, tem sido de fundamental importância. “Temos buscado sempre ouvir as categorias, para que possamos chegar a um consenso e atender a todos de forma igualitária”, frisou o Presidente da Casa, enaltecendo o trabalho das Comissões e dos técnicos do Poder Legislativo.

RESUMO DOS PROJETOS E REQUERIMENTO
Os demais projetos aprovados são: nº 57/CMC/16, que denomina as vias públicas localizadas no Bairro Residencial Paineiras, de autoria dos vereadores Maria Aparecida Simões, César Domingues Condack, Adailton Antunes Ferreira, Rafael Evangelista da Silva Chaves, Celso Adame e Claudemar Littig; nº 60/PMC/16, que altera o artigo 1º inciso I da Lei municipal nº 2.305/PMC/2008, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de moto-táxi; nº 64/PMC/16, que “altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.564/PMC/16, que denomina as vias públicas localizadas no Bairro Embratel; nº 65/PMC/16, que “altera o §1º do artigo 3º e o artigo 4º da lei nº 3.278/PMC/2014, que aprovou o loteamento denominado “Residencial Park dos Buritis”; Requerimento 22/CMC/2016, de autoria do vereador Celso Adame (PDT) que Requer do Executivo cópia do Processo licitatório de aquisição de Massa Asfáltica. E incluído na ordem do dia os projetos de números 70/16, 71/16, 72/16, 73/16, 74/16, 75/16, que concede doação de terrenos para atender empresários do Polo de Confecções; o de nº 77/PMC/2016, de abertura de crédito no valor de R$ 137 mil para atender a SEMTTRAN, SEMAGRI e o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária – FMDRRA. E também os projetos de Lei nº. 78/CMC/2016, que revoga integralmente os artigos 1º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 3.375/PMC/2014 publicados em desacordo o aprovado pelo Poder Legislativo Municipal e o de nº 79/CMC/2016 que regulamenta procedimentos a serem adotados na publicação de texto, de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea em desacordo com o aprovado pelo Poder Legislativo.

Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO.

A Requerimento do Gabinete da Vereadora Maria Simões (PR), a Câmara realizará na próxima quarta-feira, 18, a partir 19h, a Audiência Pública com o Tema “Quebrando o Silêncio”, que tem por objetivo debater o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes em Cacoal. Para o presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), apesar da Lei aprovada em 2013, que instituiu o Dia de Combate a Exploração Sexual, a nível municipal, ás ações ainda estão aquém do que deveriam. Paty Paulista explicou que, essa audiência visa aproximar a sociedade do Poder Legislativo para discutir sob um tema que é de responsabilidade de todos.

O Dia 18 de maio foi instituído por intermédio da uma lei de autoria da vereadora Maria Simões, como Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida por ser a mesma data que se comemora o dia nacional. Segundo a vereadora, apesar da lei municipal o poder público tem muito ainda a avançar nesse sentido. “O problema ainda não foi tratado como deveria ser, pois os exploradores ainda não foram atingidos, por isso conclamamos a sociedade para participar dessa Audiência e debater sobre o problema”.

Paty Paulista disse que a Câmara tem contribuindo de forma significativa para essas questões, conclamando a sociedade para discutir os problemas, visando encontrar soluções que possam melhorar a qualidade de vida e garantir proteção às acrianças e adolescentes. “Temos apoiado as inciativas dos veadores que buscam aproximar a sociedade e discutir essas questões que vão além das responsabilidades do Poder Público e passa a ser de interesse de todos,” disse o Presidente, ressaltando que, quanto órgão Legislador e fiscalizador a Câmara têm cumprido com o seu papel junto à sociedade.

Reforçando o convite o Presidente da Câmara conclamou a sociedade para se unir em prol daqueles que representam o futuro do País. “Um data tão importante como essa não poderia passar em branco, pois nossas crianças precisam não só de carinho e respeito, mas acima de tudo ter seus direitos respeitados”, finalizou o Presidente, frisando que a Audiência é aberta a toda comunidade.

O evento deve reunir representantes do Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Conselho da Criança e Adolescente, Secretarias de Educação Estadual e Municipal, Secretaria municipal de Assistência Social, Vereadores e outras autoridades ligadas a instituições de proteção à criança e adolescentes.

DIRCOM/CMC – NILCÉIA FREITAS – DRT 1468/RO

O Presidente da Câmara de Cacoal Vereador Paty Paulista (PTB), juntamente com os demais vereadores, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 14, com o Prefeito Francesco Vialleto (PT), para deliberar sobre as discussões em relação ao reajuste salarial dos servidores municipais. Realinhamento salarial, produtividade, auxílio saúde, foram algumas das cobranças dos vereadores, que saíram otimistas da reunião com a possibilidade das reivindicações serem atendidas. Os vereadores também cobraram agilidade nos processos, para que os servidores não viessem a ser prejudicados.

Paty Paulista destacou a importância de interceder junto ao executivo, para efetivamente alinhar as reivindicações dos servidores. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo município, mas temos certeza que o Executivo irá conduzir esse processo com bastante responsabilidade, garantindo o que é de direito aos servidores do município”, disse o Presidente, ressaltando que todos os estudos de impactos devem ser bem elaborados, para que não venha prejudicar uma ou outra categoria.

O Presidente defendeu ainda que todas as categorias pudessem ser contempladas na sua unanimidade, pois prestam igualmente serviços ao município. “Estamos aqui para defender os interesses coletivo, independente da função que exerçam, nosso objetivo é que todas as categorias possam ser contempladas, pois todos prestam serviços relevantes aos nossos munícipes”, frisou o Presidente, enaltecendo a atuação de todos os vereadores no sentido de buscar a melhor solução para os problemas.

DIRCOM/CMC/2016/Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

O Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB) recebeu na manhã desta segunda-feira, 14, juntamente com os vereadores Celso Adame (PDT) e Rafael Evangelista (DEM), uma equipe do Motoclube de Cacoal que reivindicaram apoio para aprovação de projeto para regularização da Pista de Motocross do Bosque. Na justificativa para a concessão do Termo de Comodato da área, o presidente do Motoclube, Marcio Brigido, explica que o espaço já vem sendo usado há vários anos, inclusive sendo sede de três etapas do Campeonato Latino Americano de Motocross, etapas dos Campeonatos Brasileiro e Estadual, e, inclusive como pista de preparação para os pilotos de Cacoal e cidades circunvizinhas.

Paty Paulista sugeriu a diretoria do Motoclube, que levasse a reivindicação ao Executivo, assegurando que em relação ao Poder Legislativo será analisado e votado tão logo o projeto seja encaminhado à Câmara. “Entendemos a importância desse espaço para os organizadores dos eventos de motociclismos e com certeza os Vereadores estarão analisando e votando com a máxima urgência o referido projeto”, disse o Presidente, ressaltando que a iniciativa deve ser do Executivo.

Para os Vereadores Celso Adame e Rafael Evangelista, que também participaram da Reunião, essa regularização se faz necessária, pois garante aos representantes do Motoclube a possiblidade de realizar investimentos no local. “Esses eventos atraem turistas de outros Municípios, Estados e até mesmo de outros Países, nada mais justo que oferecer uma boa estrutura”, disse o Vereador Rafael Evangelista, frisando que a movimentação turística contribui para a geração de emprego e renda e consequentemente no desenvolvimento do município.


DIRCOM/CMC/2016/Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

Ao lado do Juiz de Direito Dr. Carlo Burk, do Delegado da Polícia Civil Dr. Edsom Florense, da Promotora de Justiça Drª Daniela Beatriz Göhl e das psicólogas Luana Sampaio e Maisa Pereira, a veradora Maria Simões (REDE) participou da mesa redonda com o tema: “Em briga de marido e mulher, a psicologia mete sim a colher”, organizada pelo Prof. Cleber Assis, coordenador do curso de Psicologia da Facimed.

Em sua fala Maria Simões apresentou suas ações em defesa das mulheres de Cacoal e reforçou que a violência contra mulheres se combate com ações públicas eficazes.

“Não da pra considerar que apenas a Lei Maria da Penha vai resolver o problema da violência contra nossas mulheres, a lei serve apenas para punição dos agressores, mas a prevenção, a proteção e as oportunidades de mudança de vida destas mulheres é responsabilidade do poder público”, disse a parlamentar.
Maria Simões aproveitou a presença do Juiz Dr. Carlos Burck e da Promotora de Justiça Dra. Daniela Goel, para tratar sobre o assunto da Casa Abrigo de Mulheres Violentadas de Cacoal, que há 60 dias esta inaugurada e nunca foi aberta. Ela pediu apoio das autoridades para que utilizem as ferramentas necessárias para fazer com que a casa entre em funcionamento.

Ela informou ainda que protocolará uma denúncia formal aos órgãos ainda nesta semana. O Governo Federal já foi informado pela vereadora sobre o fechamento da casa.

Equipe MS

A Câmara Municipal de Cacoal realiza no dia 11 de março, Sessão Solene para entrega de titulo de Mulher Cidadã e Moção de Aplausos. O evento tem por finalidade homenagear mulheres que desenvolvem projetos voluntários e também Moção de Aplausos a Mulheres Jornalistas e as que desenvolvem funções sociais em prol de outras mulheres. A Sessão Solene irá homenagear cinco mulheres com o Titulo de Mulher Cidadã 2015 e outras 26 receberão o diploma de Moção de Aplausos.
A homenagem proposta pela Vereadora Maria Simões (REDE), visa marcar as comemorações alusivas ao Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Maria Simões explicou que esse evento que é realizado anualmente, só foi possível com a aprovação por unanimidade do projeto de Resolução do Legislativo de sua autoria, que criou o Diploma e Medalha Mulher Cidadã, que tem por objetivo premiar cinco mulheres, obedecendo a regras especificas do edital.
Para o presidente da Casa vereador Paty Paulista (PTB), esta foi uma importante iniciativa da Vereadora Maria Simões, que é a única mulher com cargo eletivo, hoje, no Legislativo Municipal. “O trabalho das mulheres deve ser reconhecido em todos os níveis, está é apenas um forma de mostrarmos a sociedade o valoroso trabalho que essas mulheres desenvolvem no município”, disse o presidente, ressaltando que esse é um projeto contínuo e que muitas outras mulheres ainda serão homenageadas.
A vereadora autora do Projeto, disse estar feliz com os resultados, afinal serão premiadas as mulheres que representam parte da história do município. “Isso é uma forma de reconhecer os trabalhos prestados e motivar para que outras mulheres também sigam o mesmo caminho”, disse Maria Simões, reforçando o convite a comunidade para prestigiar a sessão, que acontece na sexta feira, 11 de março, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal.
Nilcéia Freitas DRT/1468/RO

Vereador Celso Adame mentor do projeto amigos de Cacoal, agradece o senador Acir Gurgacz (PDT) e o Senador Valdir Raupp (PMDB), pelo apoio concedido a Cacoal, atendendo mais um pedido dos vereadores de Cacoal.
Em recente reunião no gabinete do Senador Acir Gurgacz em Brasília, o parlamentar Celso Adame juntamente com o Vereador e Claudemar Littig ambos do PDT de Cacoal, solicitaram emenda parlamentar para aquisição de uma usina de asfalto, para atender a demanda do município na pavimentação da cidade, benefício este que poderá dá fim nos buracos e oferecer melhores condições de trafegabilidade nas vias públicas para os cacoalenses.
O Vereador Celso Adame destaca participação de todos os vereadores da câmara municipal de Cacoal, que acreditaram neste projeto e que está se tornando realidade. Este projeto poderá também ajudar os Municípios de Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, e Pimenta Bueno no fornecimento de massa asfáltica CBOQ.
Assessoria

Acontece no próximo dia 25, ás 14 horas no plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública para apresentação do Relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2015. O Presidente da Casa Vereador Paty Paulista (PTB), reforçou o convite à população durante a 2ª Sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 22.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA que será apresentada pelo Poder Executivo perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2015, por determinação do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000.

A Câmara municipal de Cacoal devolveu ao Poder Executivo, cerca de um milhão de reais dos recursos constitucionais destinados ao Legislativo Municipal em 2015. A economia, segundo o Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), foi graças ao compromisso e a união de todos os parlamentares, visando contribuir com o desenvolvimento do município. Os recursos devolvidos, no montante de R$973.123,15 (Novecentos e setenta e três mil, cento e vinte três reais e 15 centavos), deverão ser aplicados de acordo com as necessidades e conveniências do Executivo.

Para Paty Paulista a economia é resultado de um esforço coletivo na contenção de despesas por parte de todos os vereadores e servidores do Poder Legislativo. O Presidente explicou que os vereadores não têm autonomia de indicar para onde vai o recurso devolvido, mas sugeriu ao Executivo que possa aplicar os recursos com responsabilidade, investindo em melhorias na infraestrutura do município. “Sabemos que o momento pelo qual o Brasil passa não é dos melhores e esperamos que o Executivo possa utilizar esses recursos da melhor forma e que venha garantir melhor qualidade de vida ao cidadão”, disse Paty.

Em seu discurso na primeira Sessão Ordinária de 2016, Paty Paulista voltou a enfatizar sobre a necessidade de dar autonomia aos secretários. Para o Presidente não basta assumir a Secretaria, é preciso ter poder de mando, para realmente desenvolver o papel de secretário. “Não adianta ter a caneta e não ter a tinta”, disse o Presidente, frisando que o Secretário de Meio Ambiente assume a Secretaria com uma grande responsabilidade, pois a cidade está tomada pelo mato e o povo de Cacoal não merece conviver com essa situação.

Finalizou o discurso agradecendo a presença do vereador licenciado e Secretário de Obras, Mário Moreira, que no ato representou o Prefeito. Desejando sucesso ao novo Secretário de Meio Ambiente, cobrou autonomia do Executivo para que o mesmo possa desenvolver suas funções e atender a comunidade nas suas expectativas. Disse ainda que o ano é politico e que todos os parlamentares devem ter responsabilidade no uso da Tribuna, respeitando uns aos outros e unindo forças para trabalhar em prol da comunidade.

DIRCOM/CMC/2016/Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Emilio Júnior Mancuso de Almeida, CONVIDA para a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016.


Data: 15-02-2016 (Segunda-feira)
Hora: 18h30min
Local: Rua Presidente Medice 1849– Bairro Jardim Clodoaldo—Cacoal-RO