Coleção de Notícias

Os vereadores Jabá Moreira e Professor Nilton, estiveram no dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, em Porto Velho onde participaram de audiência pública que discutiu sobre a militarização nas escolas públicas estaduais em Rondônia. Os vereadores foram se inteirar dos detalhes sobre essa questão que é de interesse de toda a comunidade. O evento na ALE, foi proposta do deputado estadual Lazinho da Fetagro, que quis ouvir a manifestação da sociedade já que o assunto tem gerado controvérsias em todo o estado, pois em alguns municípios o modelo já está sendo posto em prática. Evento semelhante acontecerá em Cacoal, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia – SINTERO, no próximo dia 17 a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Cacoal, onde estará em debate a mesma questão. Os vereadores foram convidados a participar e ouvir o que a comunidade pensa a respeito.

ASCOM-CMC Siomara de Oliveira MTE 953/RO

O vereador Pedro Rabelo, de Cacoal, esteve reunido com sua assessoria, para planejar as ações que deverão ser desenvolvidas no próximo semestre do ano de 2017. Após estudar vários projetos, optaram por três que concluíram ser dos mais relevantes, nesse momento, para a comunidade cacoalense. O primeiro, será a continuação dos cursos de qualificação em parceria com a Escola do Legislativo de Porto Velho. O curso de oratória dará início à temporada com 150 vagas abertas à comunidade e concederá certificado de vinte horas. As aulas ainda não têm data definida, mas este já é o quarto curso oferecido pelo gabinete do vereador e que tem tido boa participação da população. Outro projeto será o “De Olho na Câmara”, que consiste em receber estudantes da rede pública de educação tanto municipal quanto estadual, para uma visitação as dependências da Câmara Municipal. Haverá um momento em que o diretor legislativo, professor Olinto Junior, ministrará palestra para explicar como funciona o processo legislativo e como atuam os parlamentares. Ao final do “tour”, os alunos serão convidados a participar de simulação de uma sessão legislativa, onde os alunos terão vez e voz como “vereadores mirins”, para contribuir, dizendo quais ações gostariam de ver executadas em Cacoal. As escolas que quiserem participar do projeto, deverão agendar as visitas junto ao gabinete do vereador. Serão agendadas duas escolas por mês. As primeiras já estão com seu lugar marcado para o mês de agosto. Para o transporte dos alunos, o parlamentar firmou parceria com a Prefeitura através da SEMED. O próximo projeto é para contribuir com os inscritos no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, que todos os anos leva milhares de pessoas a procurar opções que melhore suas chances de concorrência. O “aulão” será ministrado no mês de outubro por professores voluntários e que trarão aulas diferenciadas. A Câmara cederá o plenário que tem capacidade para trezentos e trinta pessoas sentadas. As inscrições deverão ser feitas no gabinete do vereador, a partir do mês de setembro. Rabelo, que tem trabalhado muito as questões sociais, acredita que a responsabilidade pelo bom andamento da sociedade, seja uma base sólida através da família e da educação. “Nós políticos, parlamentares, temos que produzir meios de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a nossa função. Sou pedagogo e trabalho bastante na área e sei da importância de investimentos na educação. Além disso, o projeto de “Olho na Câmara”, é uma maneira de melhorar cada vez mais a imagem do legislativo de Cacoal e criar uma cultura e uma prática do civismo. Também temos muito trabalho e muitas ações positivas. Além dos projetos internos, seguimos com as fiscalizações ao transporte escolar, às obras e as atividades que necessitem de um olhar mais apurado”, finalizou o vereador.

Assessoria GVPHR

Na noite do dia 23 de junho aconteceu o encerramento do curso de Cerimonial e Protocolo na Câmara de vereadores de Cacoal. O curso foi oferecido pela Casa de Leis através da Escola do Legislativo e ministrado pela cerimonialista Regina Célia El Rafihi. Participaram funcionários públicos, comunidade em geral e uma pequena, mas importante parte da comunidade dos surdos. Essa participação marcou uma inclusão que até então não havia acontecido. O Jadilson Simão, do bairro Teixeirão, conversou conosco através da intérprete, "tudo é muito mais fácil para os ouvintes. Para nós é sempre mais complicado, dependemos sempre de alguém que nos entenda para interpretar o que dizemos, esse curso marca uma inclusão até agora distante para nós, mas agora já demos um grande passo para diminuir a diferença". A ministrante do curso ficou emocionada e surpresa com o interesse desse pequeno grupo, "pra mim foi extremamente gratificante e importante a participação dos surdos. Nunca tinha ocorrido em nenhum outro de cerimonial e protocolo. A Câmara está de parabéns"! Uma das participantes, a dona de casa Naiara do bairro Vista Alegre, disse que foi muito importante participar do curso e que poderá trazer o aprendizado para o seu dia a dia, "além do mais, quando eu arrumar um emprego vou poder pôr em prática o que aprendi". O presidente da Câmara, Paulinho do Cinema, parabenizou a turma e agradeceu à Escola do Legislativo e à cerimonialista Regina Célia, "é obrigação desta Casa olhar por àqueles que nos colocaram aqui como seus representantes. Esses cursos vão contribuir para o conhecimento e crescimento profissional dos participantes. Lembrando que essa série de cursos que estão sendo ministrados aqui na Câmara é uma busca do vereador Pedro Rabelo. Todos nós trabalhamos para isso, mas temos que reconhecer esse mérito"! O vereador Pedro, agradeceu à Escola do Legislativo, a intérprete de Libras Marinalva e disse que é dessa forma que a Câmara deve trabalhar, "precisamos estar atentos às necessidades da comunidade e proporcionar formas de melhorias em todos os âmbitos. No próximo dia 3 de julho está previsto o início do curso de Libras que já está lotado. Em breve teremos outros", finalizou o vereador. Esteve prestigiando o evento também, o vereador Rogérinho.

Siomara de Oliveira
TEM 953/RO

Na noite do dia 23 de junho aconteceu o encerramento do curso de Cerimonial e Protocolo na Câmara de vereadores de Cacoal. O curso foi oferecido pela Casa de Leis através da Escola do Legislativo e ministrado pela cerimonialista Regina Célia El Rafihi. Participaram funcionários públicos, comunidade em geral e uma pequena, mas importante parte da comunidade dos surdos. Essa participação marcou uma inclusão que até então não havia acontecido. O Jadilson Simão, do bairro Teixeirão, conversou conosco através da intérprete, "tudo é muito mais fácil para os ouvintes. Para nós é sempre mais complicado, dependemos sempre de alguém que nos entenda para interpretar o que dizemos, esse curso marca uma inclusão até agora distante para nós, mas agora já demos um grande passo para diminuir a diferença". A ministrante do curso ficou emocionada e surpresa com o interesse desse pequeno grupo, "pra mim foi extremamente gratificante e importante a participação dos surdos. Nunca tinha ocorrido em nenhum outro de cerimonial e protocolo. A Câmara está de parabéns"! Uma das participantes, a dona de casa Naiara do bairro Vista Alegre, disse que foi muito importante participar do curso e que poderá trazer o aprendizado para o seu dia a dia, "além do mais, quando eu arrumar um emprego vou poder pôr em prática o que aprendi". O presidente da Câmara, Paulinho do Cinema, parabenizou a turma e agradeceu à Escola do Legislativo e à cerimonialista Regina Célia, "é obrigação desta Casa olhar por àqueles que nos colocaram aqui como seus representantes. Esses cursos vão contribuir para o conhecimento e crescimento profissional dos participantes. Lembrando que essa série de cursos que estão sendo ministrados aqui na Câmara é uma busca do vereador Pedro Rabelo. Todos nós trabalhamos para isso, mas temos que reconhecer esse mérito"! O vereador Pedro, agradeceu à Escola do Legislativo, a intérprete de Libras Marinalva e disse que é dessa forma que a Câmara deve trabalhar, "precisamos estar atentos às necessidades da comunidade e proporcionar formas de melhorias em todos os âmbitos. No próximo dia 3 de julho está previsto o início do curso de Libras que já está lotado. Em breve teremos outros", finalizou o vereador. Esteve prestigiando o evento também, o vereador Rogérinho.

Siomara de Oliveira
TEM 953/RO

A Câmara de vereadores de Cacoal participou no último dia 22, de reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Rondônia – CIB – na capital, Porto Velho, para ouvir o debate, as propostas e soluções para a saúde pública do município. Assuntos como fortalecimento à atenção básica de saúde, cirurgias eletivas, lista de cirurgias que consta em espera através do Sistema de Regulação – SISREG e principalmente a Planificação que entre outras coisas, prevê a carga horária dos servidores municipais da saúde.
A Planificação está sendo feita através de uma série de Oficinas de Atenção Primária à saúde, onde os servidores municipais estão recebendo informações sobre os vários processos que precisam ser realizados dentro da saúde pública para que os serviços fiquem alinhados e sejam oferecidos de forma satisfatória à população. Essas oficinas são um projeto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde em parceria com Ministério da Saúde.
Estiveram presentes os vereadores Valdecir Goleiro, Nilton César e o Presidente da Câmara Paulinho do Cinema, acompanhados pelo representante do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Cacoal, Jnonathan Cardoso de Oliveira. O vereador Paulinho disse que estiveram presentes para entender melhor a planificação na saúde e ouvir o secretário estadual de saúde Wilhames Pimentel. “Agora vamos sentar com os servidores e o executivo municipal para resolver qual o melhor a ser feito”, finalizou o vereador.

Siomara de Oliveira
MTE 953/RO

Os Vereadores Jabá Moreira e Maria Simões visitaram a cidade de Ariquemes onde visitaram a Secretaria Municipal de Obras para ver de perto o funcionamento da Usina de Asfalto a Frio, mesma que será instalada em Cacoal. Na ocasião em visita a cidade, foram também recebidos por vereadores locais e pelo presidente da Casa de Leis da cidade, Vereador Vanilton Cruz.
Durante a visita os vereadores foram informados sobre a forma de funcionamento da usina e perfizeram passo a passo todo o processo para a execução das ações. “Já fui secretário de Obras e os problemas com os buracos em nossa cidade, podem ser minimizados com toda a certeza e com este tipo de usina que pode produzir até 80 toneladas de material por hora”, explicou o Vereador. “Aguardamos, pois com uma usina destas em dois dias pode ser feito o trabalho de 30 dias de espera, é fundamental que o poder executivo invista nessa usina”, completou Jabá.
“Notamos que em Ariquemes os poderes caminham juntos pelo bem comum da cidade e o desenvolvimento é a palavra de ordem na cidade, sendo o mesmo objetivo que almejamos”, disse Maria Simões. “Gostamos do que vimos e esperamos que Cacoal possa ter a sua usina, que ainda passará pelo processo de licitação”, comentou a parlamentar.
Fonte: Ascom CMC

Vereadores de Cacoal estiveram no Gabinete da Prefeita Glaucione Rodrigues na manhã de ontem, para prestigiar a posse como presidente da Junta de Serviço Militar. A cerimônia foi presidida pelo chefe da 31° Circunscrição de Serviço Militar, Coronel do Exército Brasileiro Paulo Silas Gomes Moreira da Junta de Serviço Militar.

Antes da solenidade, os vereadores se reuniram com a chefe do poder executivo e trataram de vários temas pertinentes ao povo de Cacoal. O presidente da casa Paulinho do Cinema, esteve no ato com os vereadores, Pedro Rabelo, Nilton César, Claudinei Ribeiro “Castelinho”, Zebim Brizon, Rogerinho Chagas, Valdecir Goleiro e Wilson Tim. “Importante saber que a todo momento a prefeita se mostra solícita em nos atender e nos ouvir, o que já está dando resultado com diversas obras em Cacoal”, comentou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal.

Durante a cerimônia, obedecendo à Lei do Serviço Militar, a prefeita fez o juramento à bandeira nacional, na sequência, falou sobre a importância do serviço militar para a formação e exercício da cidadania dos jovens. “O exercício da cidadania faz parte da vida dos nossos jovens e isso é um comprometimento patriótico fundamental para a própria formação deles”, disse a prefeita.

Da Assessoria

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Roberto Duarte Bezerra (PP), o “Paulinho do Cinema”, convocou uma reunião com todos os servidores, para definir estratégias e a preparação para a retomada dos trabalhos legislativos. Estiveram presentes os vereadores Valdecir Goleiro (PTB) e Wilson Tim (PRB), além de assessores dos demais legisladores.

Paulo do Cinema abriu a reunião explicando seu estilo de trabalho que está calcado na harmonia, atenção carinho e igualdade entre todos os colaboradores e vereadores, para que tudo ande bem. O presidente exemplificou sua fala baseado na história real eternizada pela sétima arte, que conta a saga de Oscar Schindler, um dos heróis da Segunda Guerra Mundial, que salvou centenas de vidas. “Um fabricante de panelas, que se viu fornecendo seu trabalho para uma causa que tirava vidas e ele reverteu isso, tendo que aprender do zero e com seus defeitos, onde por sua atitude fez o bem em meio ao caos”, disse Paulo. “Todos temos defeitos, mas a humildade em aprender é fundamental com quem já está na casa e com quem chega para trabalharmos pelo próximo”, completou.

Paulo fez um breve histórico de sua vida e disse que quando botou seu nome para a vida pública, não esperava o êxito que o levou para a presidência da câmara, o que é motivo de orgulho. “Coloco minha vida nas mãos de Deus, para que direcione as ações de todos aqui nesse trabalho e quero trabalhar com vocês”, disse. “Na minha gestão vou fazer o máximo para que haja capacitação de todos, pois o conhecimento sempre é bem-vindo”, informou.

Na próxima quarta-feira os servidores da Câmara Municipal farão um curso gratuito de motivação e relacionamento com o tema: “Qual a coisa mais importante da sua vida... Qual é o seu maior valor”. A próxima sessão está marcada para o dia 20 de fevereiro, a partir das 18h30, na Câmara Municipal, situada a avenida Presidente Médici, 1849, bairro Jardim Clodoaldo, Cacoal, Rondônia.

Da Assessoria.

A Câmara Municipal de Cacoal realizou na amanhã deste domingo, a Sessão Especial de Posse da Prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), Vice-Prefeito Elcirone Deiró (PP) e dos vereadores eleitos para o quadriênio 2017/2020. Durante a sessão presidida pelo vereador Valdomiro Corá (PV), parlamentar eleito com mais idade, que foi secretariado pela vereadora Maria Simões (PR), também foi eleita a nova mesa Diretiva do Poder Legislativo, para o biênio 2017/2018. A solenidade que foi bastante concorrida, contou com a presença de autoridades, familiares dos novos legisladores, apoiadores dos eleitos e populares.

A eleição para a nova mesa diretiva contou com a disputa de duas chapas: “Ordem e Progresso”, formada pelos vereadores: Paulinho do Cinema (PP) (Presidente), Pedro Rabelo (PMDB) (Vice-Presidente), Claudinei Castelinho (PSB) (1º Secretário) e Claudemar Littig (PDT) (2º Secretário) e a Chapa “Poder Legislativo Forte” formada pelos vereadores Valdomiro Corá (PV) (Presidente), Jabá Moreira (PRP) (vice-Presidente), Valdecir Goleiro (PTB) (1º Secretário) e Nilton Cesar (SD) (2º Secretário).

A chapa vencedora foi a “Ordem e Progresso”, que recebeu 7 dos 12 votos. O Poder Legislativo de Cacoal é formado agora, pelos seguintes representantes democraticamente eleitos: Paulo Roberto Duarte Bezerra (PP), (Presidente), Pedro Henrique Rabelo (PMDB), (Vice-Presidente), Claudinei Carlos Ribeiro (PSB), (1º Secretário), Claudemar Littig (PDT), (2º Secretário), Euzébio Scherrer Brizon (PMDB), Maria Aparecida Simões (PR), Mario Angelino Moreira (PRP), Nilton Cesar Da Mata (SD), Rogério Soares Chagas (PMDB), Valdecir Aparecido Nunes (PTB), Valdomiro Corá (PV) e Wilson Teim (PRB).

A continuidade da primeira sessão ordinária acontece no dia 3 de janeiro as 9h, quando será feita a votação das comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal.
DIRCOM/CMC/ -Nilcéia Freitas (DRT 1468/RO)

A Câmara de Cacoal realizou na manhã desta terça-feira, 03, a eleição dos novos membros das Comissões Permanentes. São cinco comissões permanentes que atuarão no Biênio 2017/2018, sendo: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Honrarias. A eleição transcorreu dentro da normalidade, tendo a votação ocorrida de acordo com o Regimento interno, ou seja, cada vereador votou indicando os membros para cada comissão.
Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foram eleitos os vereadores: Rogério Soares Chagas - (PMDB) (Presidente), Claudemar Littig - PDT (vice-Presidente), Claudinei Carlos Ribeiro - PSB (Membro); Comissão de Finanças e Orçamento: Wilson Teim - PRB (Presidente), Pedro Rabelo - PMDB (vice-Presidente), Valdomiro Corá - PV (Membro); Comissão de Obras e Serviços Públicos: Euzébio Brizon -PMDB (Presidente), Wilson Teim - PRB (Vice-Presidente), Nilton Cesar - SD (Membro); Saúde Educação e Assistência Social: Maria Simões -PR (Presidente), Nilton Cesar - SD (Vice-Presidente), Valdecir Nunes -PTB (Membro); Comissão de Honrarias: Pedro Rabelo -PMDB (Presidente), Euzébio Brizon - PMDB (vice-Presidente) e Claudinei Carlos Ribeiro - PSB (Membro).
Durante toda a manhã, os vereadores estiveram na Câmara juntamente com os novos assessores trabalhando na organização dos gabinetes.
DIRCOM/CMC/2017 -Nilcéia Freitas DRT1468/RO

NOTA DE PESAR<br /><br />A Câmara Municipal de Cacoal manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Ministro Andreazza, o senhor Neuri Carlos Persch. Neste momento de dor em que a ausência de uma pessoa querida deixa lacunas impreenchíveis e sensibilizados com o sofrimento dos familiares e amigos, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo externam votos de pesar e solidariedade cristã.<br /><br />Paulo Roberto Duarte Bezerra<br />Presidente - CMC<br />

A Câmara de Cacoal realiza nesta segunda-feira, 19, ás 9 horas, sessão extraordinária para votação de importantes projetos de autoria do Poder Executivo e de interesse da Comunidade. Diferente do que foi e está sendo divulgado, por alguns veículos de comunicação e principalmente nas redes sociais, não está na pauta nenhum projeto de aumento de tarifas ou privatização. A Câmara de Cacoal tem pautado seu trabalho com responsabilidade, ética e transparência, e, não pactua com nenhum ato que venha contrariar a ordem e os interesses públicos.
Os projetos na Ordem do Dia trata-se: de retificação de leis por erro material, de incentivos fiscais, baixa de bens inservíveis e aberturas de créditos. Confira abaixo a Ordem do Dia da Terceira Sessão Extraordinária de 2016.

2.º - ORDEM DO DIA: dia 19-12-2016

I- 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 121/PMC/16, que ALTERA O ANEXO I DAS LEIS MUNICIPAIS 3.474/PMC/2015; 3.475/PMC/2015; 3.611/PMC/2016; E 3.612/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. - O referido Projeto de Lei tem por finalidade proceder à retificação de erro material constante do projeto de lei que culminou na aprovação da Lei Municipal 3.619/PMC/16, que, dentre outros, inseriu o Anexo I nas Leis Municipais 3.474/PMC/2015; 3.475/PMC/2015; 3.611/PMC/2016; e 3.612/2016, pois o mencionado Anexo I transferiu as tabelas remuneratórias das categorias profissionais respectivas da Lei Municipal 2.725/PMC/2010 para as leis específicas de cada carreira. Contudo, referidas carreiras são compostas de classes, tanto que na Lei Municipal 2.725/PMC/2010, o anexo que serviu de base para a alteração que ora se pretende retificar, era composto por quatro tabelas, sendo que, por erro material, na Lei Municipal 3.619/PMC/16, constou apenas uma das quatro tabelas necessárias, que, por esta razão, necessitam de retificação.

II-1ª discussão do Projeto de Lei n.º 172/PMC/16, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.504/PMC/2015 DE INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS RECEPTORES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS, EMITIDAS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

III- 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 205/PMC/16, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.735/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. O referido Projeto de Lei tem por fim adequar a jornada semanal do cargo de técnico em radiologia do município aquela prevista na Lei Federal n. 7.394/85.

IV -1ª discussão do Projeto de Lei n.º 206/PMC/16, que “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. Trata-se de Projeto de Lei que objetiva proceder a baixa de bens móveis considerados inservíveis para o Patrimônio Público Municipal, vez que são computador, cadeiras, microfone sem fio e outros, sem condições de utilidade e conserto.

V-1ª discussão do Projeto de Lei n.º 208/PMC/16, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento no valor de R$ 386.316,15 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e quinze centavos) para atender as Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

VI-1ª discussão do Projeto de Lei n.º 213/PMC/16, que “ALTERA A LEI N. 3.217/PMC/2013 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA, REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO À AGROPECUÁRIA, ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. O referido Projeto de Lei tem por fim criar mecanismo de tornar obrigatório que os serviços públicos de recuperação de estradas vicinais, pontes, bueiros e outros serviços na zona rural se estendam até dentro das aldeias indígenas, com objetivo de atender a comunidade indígena tão necessitada.

VII- 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 214/CMC/16, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Fonte: DIRCOM -Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO.
16-12-2016

Os vereadores de Cacoal aprovaram, nesta segunda-feira, 12, o Projeto Lei 171/PMC/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017, atendendo o que dispões a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.673/PMC/2016, especialmente no que se refere ao Orçamento Fiscal referente às Secretarias do Município, seus fundos e entidades da Administração Direta e Indireta. O orçamento total está estimado em R$ 197.959.000,00 (cento e noventa e sete milhões novecentos e cinquenta e nove mil reais). A sessão contou com a presença do Prefeito Francesco Vialetto e do Vice-Prefeito eleito Elcirone Moreira Deiró.

O projeto que comtempla todas as Secretarias, Autarquias e fundos, inclusive o Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade e a próxima Administração terá o teto máximo para trabalhar, ou seja, poderá remanejar até 20% do orçamento sem passar pela aprovação do Legislativo. Para os vereadores essa flexibilidade garante maior autonomia ao Poder Executivo para resolver os problemas de menor complexidade. Para o Vereador Maior Moreira (PRP), os 17 milhões a mais no orçamento do próximo ano, significa que houve crescimento do município e que valeu o esforço de cada um. “Esse aumento e uma maior autonomia, dará à nova administração as condições necessárias para continuar administrando bem a nossa cidade”, finalizou o Vereador Mário Moreira (PRP).

O Presidente da Casa, Vereador Paty Paulista (PTB), disse que não estará na próxima Legislatura, mas acredita na nova administração e que tem tudo para fazer um excelente trabalho. “Sabemos da responsabilidade de cada um e acredito no melhor para Cacoal, pois foi aqui que nasci, aqui está a minha família e aqui iremos permanecer se assim Deus permitir”, disse o presidente, nominando cada um dos vereadores e servidores agradeceu pelo companheirismo.

No encerramento o Presidente Paty Paulista convocou Sessão Extraordinária para limpeza de pauta, que acontecerá no dia 19 ás 9 horas.

Nilcéia Freitas (DRT 1468/RO)

Câmara de Cacoal realizou na noite desta segunda-feira, 21, Sessão Solene de homenagens com a entrega de títulos de “Moção de Aplauso” e “Cidadania Benemérita”. As homenagens é o reconhecimento do Poder Legislativo às Instituições e Pessoas que contribuíram de forma significativa com o desenvolvimento do município.
Os títulos de Cidadania Benemérita foram entregue ao Juiz Mário José Milani e Silva – projeto de autoria dos vereadores Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB), Donizete Souza da Silva (PTB), Mário Angelino Moreira (PRP), Rafael Evangelista da Silva Chaves (DEM) e Pedro Antônio Ferrazin (PP) e ao Diretor da Unesc em Cacoal, Professor Ismael Cury, projeto de autoria dos vereadores Maria Aparecida Simões (PR), Adailton Antunes Ferreira (PRB), Celso Adame (PDT) e Claudemar Littig (PDT).
Os títulos de Moção de Aplauso foram indicações da Vereadora Maria Aparecida Simões (PR), às Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC, pelos relevantes serviços educacionais de ensino superior, e, do Vereador Celso Adame (PDT), ao Pastor Josias Rodrigues da Silva, pioneiro da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, pelos relevantes serviços sociais de evangelização prestados no município.
Para o presidente do Poder Legislativo, Vereador Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB), as homenagens é o reconhecimento aos que de alguma forma contribuem para a formação de uma sociedade mais justa. “Foram homenagens de suma importância. Ao professor Ismael Cury pela luta na implantação do Ensino Superior em Cacoal, ao Pastor Josias Rodrigues da Silva pelo trabalho social de evangelização e ao Juiz Mário Milani pela importância de aproximar a justiça da comunidade”, frisou o Presidente.
Os títulos poderão ser concedidos a outras pessoas que prestaram relevantes serviços em Cacoal, basta que sejam apresentadas sugestões à Comissão de Honrarias da Câmara. Nilcéia Freitas DR 1468/RO
22-11-2016

A Câmara de Cacoal aprovou 10 Projetos na Trigésima Sexta Sessão Ordinária de 2016, excepcionalmente realizada às 9 horas desta Segunda-feira, 14, em virtude do decreto de Ponto Facultativo, em decorrência do feriado da Proclamação da Republica, que se comemora nesta quarta-feira 15. Todos os Projetos são de autoria do Poder Executivo, sendo oito de Abertura de Credito, uma doação de imóvel, e o 175/PMC/2016 que institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as empresas de pequeno porte e micro empresas nas licitações no âmbito municipal.

O Projeto de Lei Nº 173/PMC/16, de autoria do Poder Executivo, tem por objetivo a doação, com encargos, prazos e cláusula de reversão, com base no interesse público, imóvel a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Rondônia. O terreno que está localizado na Rua Anísio Serrão com a Avenida Belo Horizonte, tem finalidade específica, sendo destinando à instalação da sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Município de Cacoal/RO. Para o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista é importante para o desenvolvimento do município, pois estará agregando valores com a construção dessa nova sede em Cacoal.

Os projetos de abertura de crédito são: Projeto de Lei nº 178/PMC/16, no valor de R$ 509.600,00, para atender ao Fundo Municipal de Saúde- FMS; Projeto de Lei nº 180/PMC/16, no valor de R$ 583.018,26, para atender ao Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO DE LEI Nº 177/PMC/16no valor de R$ 155.000,00, para atender a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC; PROJETO DE LEI Nº 179/PMC/16 - no valor de R$ 44.000,00, para atender as Secretaria Municipal de Educação – SEMED; PROJETO DE LEI Nº 181/PMC/16 - no valor de R$ 1.100.240,08, para atender as Secretarias Municipais de Administração – SEMAD, Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, SEMAGRI e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA; PROJETO DE LEI Nº 182/PMC/16 - remanejamento no valor de R$ 2.443.995,12, para atender as Secretarias Municipais de Administração – SEMAD, de Serviços e Obras Públicas – SEMOSP, de Agricultura – SEMAGRI, de Meio Ambiente- SEMMA, de Transportes e Trânsito – SEMTTRAN, de Educação – SEMED e FUNDEB; PROJETO DE LEI Nº 183/PMC/16 - no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender a Procuradoria Geral do Município – PGM e o PROJETO DE LEI Nº 184/PMC/16 - no valor R$ 497.000,00, para atender ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO

Teve inicio no último dia 1º e vai até 1º de dezembro, as inscrições para o concurso “Diploma Mulher Cidadã 2016”. Instituído pela Câmara Municipal de Cacoal, através do Projeto de Resolução do Legislativo, de autoria da Vereadora Maria Simões (PR), tem por objetivo agraciar mulheres que no município de Cacoal, tenham oferecido contribuição relevantes à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. As pessoas interessadas deverão encaminhar os currículos ao gabinete da Vereadora, Maria Simões, que é a Presidente do Conselho Exclusivo do Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2016, até o dia 1º de dezembro das 7h30min às 13h30min de segunda a sexta feira.
O Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), destacou a importância do Poder Legislativo reconhecer o trabalho dessas mulheres, que buscam o fortalecimento e igualdade de participação na sociedade. “Esse prêmio “Diploma e Medalha Mulher-Cidadã”, é um incentivo à participação feminina em todos os setores da sociedade, seja pública ou privada”, disse o presidente, destacando a importância da participação de todas as mulheres, que desenvolvem trabalhos em prol de outras mulheres na sociedade.
A autora do Projeto, vereadora Maria Simões, ressaltou que Cacoal é um município onde as mulheres tem uma grande participação social, e, nada mais justo do que a Câmara incentivar e homenagear essas pessoas que voluntariamente contribuem para a formação de uma sociedade mais justa. “Com essa homenagem a Câmara de Cacoal, órgão que representa toda a comunidade, reconhecerá o trabalho das mulheres que, no âmbito do município de Cacoal, de maneira comprovada, realize ações pela igualdade e direitos das mulheres,”, frisou a vereadora.
O Edital de Convocação e Formulário de Inscrição está disponível no site www.camaradecacoal.ro.gov.br no link de editais. Maiores informações pelo telefone 3441-5454 (Gabinete da Vereadora Maria Simões).
Nilcéia Freitas – DRT 1468/RO - DIRCOM /CMC