Coleção de Notícias

Nesta sexta-feira (23) á 10h00, aconteceu na Câmara Municipal de Cacoal o Pregão Eletrônico de Nº 2/2019, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE CONEXÃO IP - INTERNET PROTOCOL COM VELOCIDADE DE 120 MBPS.

O valor orçado para esta prestação de serviço ficou no valor de R$ 131.600,00, no entanto durante o pregão eletrônico o valor alcançado do lance foi de R$ 12.000,00 por 120MBPS alcançando uma economia total de mais de 90% do valor inicial.

Vale ressaltar que o contrato anterior o valor contratado por 40MBPS era de R$ 108.000,00.

NONA LEGISLATURA
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA:

NONA LEGISLATURA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA:


1.º - EXPEDIENTE:


I – Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da Sessão anterior.

II – Leitura do expediente recebido.

III – Pequeno Expediente.

IV – Grande Expediente.


2.º - ORDEM DO DIA:

I - Discussão e votação do Requerimento n.º 49/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

II - Discussão e votação do Requerimento n.º 50/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

III - Discussão e votação do Requerimento n.º 51/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 9 de agosto de 2019.

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA:


1.º - EXPEDIENTE:


I – Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da Sessão anterior.

II – Leitura do expediente recebido.

III – Pequeno Expediente.

IV – Grande Expediente.


2.º - ORDEM DO DIA:

I - Discussão e votação do Requerimento n.º 49/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

II - Discussão e votação do Requerimento n.º 50/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

III - Discussão e votação do Requerimento n.º 51/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 9 de agosto de 2019.

Na última segunda-feira (20 Maio) aconteceu a 14ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cacoal.
Tivemos a Ilustre presença do Pastor Rafael da Igreja Adventista e Lider dos Desbravadores.

A vereadora Maria Simões, realizou na Câmara Municipal de Cacoal, Sessão Solene e Diploma Moção de Aplausos, juntamente com Secretário de Ação Social — Elias Moisés, e nossa amiga e companheira Noeme Lemos, para todos os profissionais assistentes social e homenagem aos Acadêmicos de Serviço social, e o encerramento da semana de conscientização a população, em geral, sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Proponente desta Sessão, a vereadora Maria Simões, parabeniza a todos que estiveram presentes, e aos que por algum motivo não pudera estar, mas parabenizamos e agradeço a todos pelos serviços prestados a toda comunidade, em geral.

Vamos juntos, lutar em defesa de melhorias a esta classe, conte comigo vereadora Maria Simões.

NONA LEGISLATURA
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10ª Sessão Ordinária de 2019

Nesta Segunda-feira (22. Abril) a Câmara Municipal de Cacoal teve em sua ordem do dia, a 1ª discussão do Projeto de Lei n.° 22/19, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO/2018 E ATUALIZAÇÃO/2019 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ASCOM-CMC

A Câmara Municipal de Cacoal através do vereador Claudemar Littig (MÃO), nos termos dos artigos 103, parágrafo § 2 e VIII, do REGIMENTO INTERNO concede Moção de Aplausos aos cafeicultores e técnicos da EMATER da cidade de Cacoal – RO.

O objetivo dessa Moção de Aplausos é proporcionar a valorização e reconhecimento dos agricultores e profissionais técnicos que se destacaram no concurso o qual avaliou a qualidade do café, Concafé 2018. Revelando o potencial na qualidade do produto local e destacando o Município de Cacoal com o titulo de capital do Café.

Câmara Municipal de Cacoal

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - Discussão e votação do Requerimento n.° 21/CMC/2019, de autoria do vereador Mario Angelino Moreira;
Solicitando cópia das notas fiscais de pagamento referente à compra de peças, pneus e combustíveis no ano de 2018 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

II - Discussão e votação do Requerimento n.° 22/CMC/2019, de autoria do vereador Claudemar Littig;
Solicitando da senhora Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, cópia do Projeto do Fitha 2018 e relação de todas as Linhas, Travessões e a quilometragem de onde o trabalho foi executado.

III - Discussão e votação do Requerimento n.° 23/CMC/2019, de autoria do vereador Claudemar Littig;
Solicitando da senhora Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, cópia do processo de licitação da merenda escolar do ano de 2019, assim como, contrato da empresa vencedora, valores, produtos, etc.

ASCOM-CMC

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A Câmara Municipal de Cacoal vem a público esclarecer a não ocupação do cargo de Intérprete de Libras.

A Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do seu quadro de pessoal, regido pelo EDITAL Nº 01/2017/CMC/DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, tendo desta forma a previsão do cargo de Intérprete de Libras.

A não ocupação do cargo de Intérprete de libras se dá ao fato de decisão Judicial referente à Ação Pública - Processo de Nº 7003497-63.2018.8.22.0007, que tem como Autor a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e na outra Parte a Câmara Municipal de Cacoal. Processo este que se deu início através da Associação de Pais e Amigos dos Surdos Águias (APASA) a qual provocou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

O cargo de Intérprete de Libras não está ocupado devido a Decisão Judicial.

“Desta forma, DEFIRO antecipação de tutela de natureza diversa da requerida apenas para suspender a homologação do resultado final do concurso referente ao Cargo Interprete de libras, permanecendo sem qualquer impedimento a continuidade do certame e a homologação para os demais cargos oferecidos pelo 01/2017/CMC.”

Primando pela excelência esta Casa de Leis aguarda a decisão final para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Cacoal – RO – 25 de Fevereiro de 2019

Câmara Municipal de Cacoal

Projeto Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2018, projeto este que tem por objetivo a valorização de mulheres de nossa comunidade, que prestam serviços voluntários para diversos segmentos da Sociedade em Geral de nosso Município. O reconhecimento e homenagem, é feito através da entrega de Medalhas e Moção de Aplausos à todas as mulheres que fazem serviços relevantes à nossa amada Cacoal.

O projeto foi criado em 2013 pela Vereadora Maria Simões, e desde então é realizado anualmente. Neste ano realizaremos a 6ª edição, onde serão homenageadas todas as Professoras da Rede Pública Municipal e Professoras da Área  Indígenas com Diploma de Moção de Aplausos, que sera realizado no dia 08 de Março de 2019 com Sessão Solene na Câmara Municipal de Cacoal. Pelo trabalho de suma  importância  a toda nossa população.

A Câmara de Vereadores de Cacoal por seu Presidente Valdomiro Corá e todos os vereadores que a compõe, vem com enorme pesar informar o falecimento de nosso querido amigo e Ex-Senador da República Dr. Paulo Elifas, que parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. 
As pessoas são insubstituíveis, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre.
Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. 
Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

ASCOMCMC

Na manhã desta Terça-feira, 01 de janeiro de 2019, tomou posse o novo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal. A transição feita foi, não só da Presidência, como, também, da nova Mesa Diretiva, esta composta pelo Presidente Vereador Valdomiro Corá - Corazinho, sua vice a Vereadora Maria Simões, o primeiro secretário Vereador Valdecir Goleiro e o segundo secretário Vereador Wilson Teim.

“Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações. Desejamos que o ano novo seja repleto de vitórias e nossa parceria seja sinônimo de sucesso. Feliz Natal e Boas Festas!”

      O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, “a”, da RESOLUÇÃO N. º 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1994 (REGIMENTO INTERNO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 19 de dezembro do corrente, no horário das 18:30 e 21:30 horas, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 113/18, 127/18, 180/18, 186/18,  213/18, 215/18, 218/18, 220/18,  227/18, 229/18 e 232/18,  todos  de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 230/18, de autoria da Mesa Diretiva e Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria da Mesa Diretiva.

Paulo Roberto Duarte Bezerra

Presidente – CMC

      O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, “a”, da RESOLUÇÃO N. º 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1994 (REGIMENTO INTERNO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 19 de dezembro do corrente, no horário das 18:30 e 21:30 horas, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 113/18, 127/18, 180/18, 186/18,  213/18, 215/18, 218/18, 220/18,  227/18, 229/18 e 232/18,  todos  de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 230/18, de autoria da Mesa Diretiva e Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria da Mesa Diretiva.

Paulo Roberto Duarte Bezerra

Presidente – CMC

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no seu uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução de Nº. 01/CMC/2013, torna público o RESULTADO FINAL dos nomes das candidatas a receberem no dia 08 de Março de 2019 as 19h00min nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, o Diploma Mulher – Cidadã 2018, sendo elas:

- Julinda da Silva

- Maria da Penha de Oliveira

- Eucina Paggian Perone

- Maria Batista Elias.

     Qualquer dúvida deverá ser esclarecida junto ao gabinete do Presidente do Conselho, Vereadora Maria Simões, na Câmara Municipal de Cacoal, das 7h30 min às 13h30 min de Segunda a Sexta- feira, endereço Rua Presidente Médici 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de Dezembro de 2018

Paulo roberto Bezerra

Presidente- C.M.C

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no seu uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução de Nº. 01/CMC/2013, torna público o RESULTADO FINAL dos nomes das candidatas a receberem no dia 08 de Março de 2019 as 19h00min nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, o Diploma Mulher – Cidadã 2018, sendo elas:

- Julinda da Silva

- Maria da Penha de Oliveira

- Eucina Paggian Perone

- Maria Batista Elias.

     Qualquer dúvida deverá ser esclarecida junto ao gabinete do Presidente do Conselho, Vereadora Maria Simões, na Câmara Municipal de Cacoal, das 7h30 min às 13h30 min de Segunda a Sexta- feira, endereço Rua Presidente Médici 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de Dezembro de 2018

Paulo roberto Bezerra

Presidente- C.M.C

NOTA DE ESCLARECIMENTO DAS  VIAGENS DO VEREADOR TIM NO ANO 2018

No decorrer do ano de 2018 o vereador Tim, realizou varias viagens em busca de melhorias para o Município de Cacoal:

No mês de Março o vereador Tim esteve na cidade de Porto Velho junto a SESAU (Secretária Estatual de Saúde), para verificar a liberação da documentação da emenda parlamentar solicitada ao Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB) no ano 2017, no valor de aproximadamente R$ 1.100,000,00 (Hum milhão e cem mil reais) de equipamentos permanentes para o Hospital Regional de Cacoal, conforme o processo  de aquisição nº 01-1712.00247-00/2017 . Emenda esta entregue no dia 28 de março de 2018 para o Hospital Regional de Cacoal.

 Ainda na mesma viagem apresentou o projeto de Acessibilidade da Comunidade Surda, pessoas com deficiência auditiva, a fim de proporcionar a essa categoria um tratamento igualitária em concursos públicos e na realização da Carteira Nacional de Habilitação, que a aplicação das provas sejam interpretadas na integra na linguagem de sinais de libras, para o Deputado Estatual Alex Redano (PRB).

Já no mês de Abril, o vereador esteve em Porto Velho no gabinete do Deputado Estadual Alex Redano (PRB),  solicitando  aquisição de 03(três) drones para auxiliar o trabalho do Corpo de Bombeiro e Policia Militar, e 02 (duas) academias de Ar livre a ser implantada nas praças do município. E na oportunidade solicitou a pintura de faixa  de sinalização na  RO 486 (rodovia do café) junto ao DER, e apresentação do projeto de Iluminação do canteiro central, da Rua Carlos Ubeda no Bairro Vilage do Sol II aonde é realizado a feira livre nas segundas feiras.

No mês de Maio, o vereador apresentou o projeto de Xadrez Gigante nas escolas, e solicitou a destinação de emenda parlamentar para executar o projeto, ao Deputado Estadual Alex Redano (PRB), e na oportunidade através do deputado foi assegurado emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a cultura para a aquisição de figurinos de teatro e balé e R$ 100.000,00 (Cem mil) para a Saúde e a fanfarra para o Club dos Desbravadores, emendas já disponibilizadas ao município e ainda a liberação dos Kits de gestantes do Projeto Mãezinha Rondoniense, entrega realizada através da SEMAST, no dia 21 de junho.

No mês de Junho o vereador esteve na cidade de  Brasília, em busca de destinação recursos junto ao Ministério do Esporte para tratar dos projetos Segundo Tempo e o Projeto PELC, que ter por objetivo democratizar o acesso à pratica e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, a ser implantado no município de Cacoal, esteve também  no gabinete da   Deputada Mariana Carvalho, solicitar emenda parlamentar para aquisição de lona ante chama, para o Teatro Municipal de Cacoal. No   Gabinete do Deputado Federal Luiz Cláudio, esteve solicitando a  liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000.00 para aquisição de pavimentação do trecho que liga o bairro Motocross até Parque dos Lagos no município de Cacoal. Já no gabinete do Senador Federal Acir Gurgacz, solicitou emenda parlamentar para a recuperação da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Morado do Bosque do município de Cacoal.

No mês de agosto o vereador esteve na cidade de Porto Velho, para solicitar junto ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) Luiz Carlos Katatal para solicitar a destinação de recursos para construção de pontes de concreto, ser realizadas na Rua anel Viário, na linha 12 e na Linha 10 sobre o Rio Limão, no bairro Jardim Itália II. E na oportunidade esteve no gabinete do Deputado Alex Redano aonde o mesmo assegurou a destinação de emenda parlamentar para aquisição de drones e acadêmia de ar livre, anteriormente solicitada, que será em breve ao município.

No mês de Outubro na cidade de Porto Velho, o vereador esteve participando na AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia) do projeto de musicoterapia aonde as crianças são acompanhadas por uma fonoaudióloga, com o objetivo estimular a fala, comunicação e o trabalho em grupo e a socialização entre as crianças, em  busca de  informação sobre o projeto, pois o  Município de Cacoal já existe uma associação de autistas, todo conhecimento e será revestido e repassado para diretoria da Associação AMAC (Associação Multifuncional de Autistas de Cacoal).

Fonte: Assessoria.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Paulinho do Cinema, informa à população que, devido ao feriado relativo ao aniversário de Cacoal, não haverá a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26/11/2018.

Aproveitando o ensejo, convida a toda a população para participar da Sessão Legislativa itinerante que ocorrerá no dia 27/11/2018 (terça-feira), a partir das 18:30 h., no município de Divinópolis, na Escola Dr. João de Deus Simplício, localizada na Linha 14, Gleba 13, Lote 33.

Agradecido pela compreensão de todos.