Coleção de Notícias

por Interlegis — última modificação 04/04/2024 10h16
Todas as notícias em ordem cronológica decrescente

8ª Sessão Legislativa

por jonathas — publicado 09/04/2019 12h40, última modificação 16/04/2019 12h43
Câmara Municipal de Cacoal 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de Cacoal

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

I - Discussão e votação do Requerimento n.° 21/CMC/2019, de autoria do vereador Mario Angelino Moreira;
Solicitando cópia das notas fiscais de pagamento referente à compra de peças, pneus e combustíveis no ano de 2018 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

 

II - Discussão e votação do Requerimento n.° 22/CMC/2019, de autoria do vereador Claudemar Littig;
Solicitando da senhora Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, cópia do Projeto do Fitha 2018 e relação de todas as Linhas, Travessões e a quilometragem de onde o trabalho foi executado.

 

III - Discussão e votação do Requerimento n.° 23/CMC/2019, de autoria do vereador Claudemar Littig;
Solicitando da senhora Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, cópia do processo de licitação da merenda escolar do ano de 2019, assim como, contrato da empresa vencedora, valores, produtos, etc.

 

ASCOM-CMC

Conferência Municipal de Saneamento Básico

por jonathas — publicado 29/03/2019 10h12, última modificação 16/04/2019 12h43

Ao Vivo (Facebook)

por Junior última modificação 27/08/2021 13h02
Assista nossa sessão ao vivo pelo facebook/CamaraMunicipaldeCacoal

Sessão ao Vivo (Youtube)

por Junior última modificação 27/08/2021 13h06
Assista, aqui, a nossa sessão ao vivo pelo YouTube

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por jonathas — publicado 26/02/2019 12h43, última modificação 16/04/2019 12h43

A Câmara Municipal de Cacoal vem a público esclarecer a não ocupação do cargo de Intérprete de Libras.

A Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do seu quadro de pessoal, regido pelo EDITAL Nº 01/2017/CMC/DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, tendo desta forma a previsão do cargo de Intérprete de Libras.

A não ocupação do cargo de Intérprete de libras se dá ao fato de decisão Judicial referente à Ação Pública - Processo de Nº 7003497-63.2018.8.22.0007, que tem como Autor a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e na outra Parte a Câmara Municipal de Cacoal. Processo este que se deu início através da Associação de Pais e Amigos dos Surdos Águias (APASA) a qual provocou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

O cargo de Intérprete de Libras não está ocupado devido a Decisão Judicial.

“Desta forma, DEFIRO antecipação de tutela de natureza diversa da requerida apenas para suspender a homologação do resultado final do concurso referente ao Cargo Interprete de libras, permanecendo sem qualquer impedimento a continuidade do certame e a homologação para os demais cargos oferecidos pelo 01/2017/CMC.”

Primando pela excelência esta Casa de Leis aguarda a decisão final para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

 

Cacoal – RO – 25 de Fevereiro de 2019

 

Câmara Municipal de Cacoal

Convite

por edermancini — publicado 18/02/2019 10h54, última modificação 16/04/2019 12h43

MULHER CIDADÃ 2018

por edermancini — publicado 13/02/2019 15h06, última modificação 16/04/2019 12h43
Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2018

Projeto Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2018, projeto este que tem por objetivo a valorização de mulheres de nossa comunidade, que prestam serviços voluntários para diversos segmentos da Sociedade em Geral de nosso Município. O reconhecimento e homenagem, é feito através da entrega de Medalhas e Moção de Aplausos à todas as mulheres que fazem serviços relevantes à nossa amada Cacoal.

O projeto foi criado em 2013 pela Vereadora Maria Simões, e desde então é realizado anualmente. Neste ano realizaremos a 6ª edição, onde serão homenageadas todas as Professoras da Rede Pública Municipal e Professoras da Área  Indígenas com Diploma de Moção de Aplausos, que sera realizado no dia 08 de Março de 2019 com Sessão Solene na Câmara Municipal de Cacoal. Pelo trabalho de suma  importância  a toda nossa população.

NOTA DE PESAR

por Junior publicado 06/02/2019 10h23, última modificação 16/04/2019 12h43
Dr. Paulo Elifas

A Câmara de Vereadores de Cacoal por seu Presidente Valdomiro Corá e todos os vereadores que a compõe, vem com enorme pesar informar o falecimento de nosso querido amigo e Ex-Senador da República Dr. Paulo Elifas, que parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. 
As pessoas são insubstituíveis, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre.
Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. 
Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

ASCOMCMC

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL TEM NOVO PRESIDENTE

por arlete — publicado 03/01/2019 11h55, última modificação 16/04/2019 12h43
O Novo Presidente irá comandar durante o Biênio 2019/2020

Na manhã desta Terça-feira, 01 de janeiro de 2019, tomou posse o novo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal. A transição feita foi, não só da Presidência, como, também, da nova Mesa Diretiva, esta composta pelo Presidente Vereador Valdomiro Corá - Corazinho, sua vice a Vereadora Maria Simões, o primeiro secretário Vereador Valdecir Goleiro e o segundo secretário Vereador Wilson Teim.

Feliz 2019

por arlete — publicado 24/12/2018 19h48, última modificação 24/12/2018 19h48

FELIZ NATAL!

por arlete — publicado 21/12/2018 11h58, última modificação 21/12/2018 11h58

“Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações. Desejamos que o ano novo seja repleto de vitórias e nossa parceria seja sinônimo de sucesso. Feliz Natal e Boas Festas!”

Convocação n. º 05/18-CMC

por arlete — publicado 18/12/2018 14h47, última modificação 16/04/2019 12h43
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

      O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, “a”, da RESOLUÇÃO N. º 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1994 (REGIMENTO INTERNO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 19 de dezembro do corrente, no horário das 18:30 e 21:30 horas, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 113/18, 127/18, 180/18, 186/18,  213/18, 215/18, 218/18, 220/18,  227/18, 229/18 e 232/18,  todos  de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 230/18, de autoria da Mesa Diretiva e Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria da Mesa Diretiva.

 

 

Paulo Roberto Duarte Bezerra

Presidente – CMC

 

Convocação n. º 05/18-CMC

por arlete — publicado 18/12/2018 14h41, última modificação 18/12/2018 14h41
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

      O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, “a”, da RESOLUÇÃO N. º 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1994 (REGIMENTO INTERNO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 19 de dezembro do corrente, no horário das 18:30 e 21:30 horas, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 113/18, 127/18, 180/18, 186/18,  213/18, 215/18, 218/18, 220/18,  227/18, 229/18 e 232/18,  todos  de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 230/18, de autoria da Mesa Diretiva e Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria da Mesa Diretiva.

 

 

Paulo Roberto Duarte Bezerra

Presidente – CMC

 

COMUNICADO

por arlete — publicado 12/12/2018 15h04, última modificação 16/04/2019 12h43
MULHER CIDADÃ 2018.

 

 

COMUNICADO

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no seu uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução de Nº. 01/CMC/2013, torna público o RESULTADO FINAL dos nomes das candidatas a receberem no dia 08 de Março de 2019 as 19h00min nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, o Diploma Mulher – Cidadã 2018, sendo elas:

 

 

- Julinda da Silva

- Maria da Penha de Oliveira

- Eucina Paggian Perone

- Maria Batista Elias.

 

 

     Qualquer dúvida deverá ser esclarecida junto ao gabinete do Presidente do Conselho, Vereadora Maria Simões, na Câmara Municipal de Cacoal, das 7h30 min às 13h30 min de Segunda a Sexta- feira, endereço Rua Presidente Médici 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

 

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de Dezembro de 2018

 

 

Paulo roberto Bezerra

Presidente- C.M.C

COMUNICADO

por arlete — publicado 12/12/2018 15h03, última modificação 12/12/2018 15h03
MULHER CIDADÃ 2018

 

 

COMUNICADO

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no seu uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução de Nº. 01/CMC/2013, torna público o RESULTADO FINAL dos nomes das candidatas a receberem no dia 08 de Março de 2019 as 19h00min nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, o Diploma Mulher – Cidadã 2018, sendo elas:

 

 

- Julinda da Silva

- Maria da Penha de Oliveira

- Eucina Paggian Perone

- Maria Batista Elias.

 

 

     Qualquer dúvida deverá ser esclarecida junto ao gabinete do Presidente do Conselho, Vereadora Maria Simões, na Câmara Municipal de Cacoal, das 7h30 min às 13h30 min de Segunda a Sexta- feira, endereço Rua Presidente Médici 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

 

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de Dezembro de 2018

 

 

Paulo roberto Bezerra

Presidente- C.M.C

NOTA DE ESCLARECIMENTO DAS VIAGENS DO VEREADOR TIM NO ANO 2018

por arlete — publicado 06/12/2018 14h14, última modificação 16/04/2019 12h43

NOTA DE ESCLARECIMENTO DAS  VIAGENS DO VEREADOR TIM NO ANO 2018

 

 

No decorrer do ano de 2018 o vereador Tim, realizou varias viagens em busca de melhorias para o Município de Cacoal:

 

No mês de Março o vereador Tim esteve na cidade de Porto Velho junto a SESAU (Secretária Estatual de Saúde), para verificar a liberação da documentação da emenda parlamentar solicitada ao Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB) no ano 2017, no valor de aproximadamente R$ 1.100,000,00 (Hum milhão e cem mil reais) de equipamentos permanentes para o Hospital Regional de Cacoal, conforme o processo  de aquisição nº 01-1712.00247-00/2017 . Emenda esta entregue no dia 28 de março de 2018 para o Hospital Regional de Cacoal.

 

 Ainda na mesma viagem apresentou o projeto de Acessibilidade da Comunidade Surda, pessoas com deficiência auditiva, a fim de proporcionar a essa categoria um tratamento igualitária em concursos públicos e na realização da Carteira Nacional de Habilitação, que a aplicação das provas sejam interpretadas na integra na linguagem de sinais de libras, para o Deputado Estatual Alex Redano (PRB).

 

Já no mês de Abril, o vereador esteve em Porto Velho no gabinete do Deputado Estadual Alex Redano (PRB),  solicitando  aquisição de 03(três) drones para auxiliar o trabalho do Corpo de Bombeiro e Policia Militar, e 02 (duas) academias de Ar livre a ser implantada nas praças do município. E na oportunidade solicitou a pintura de faixa  de sinalização na  RO 486 (rodovia do café) junto ao DER, e apresentação do projeto de Iluminação do canteiro central, da Rua Carlos Ubeda no Bairro Vilage do Sol II aonde é realizado a feira livre nas segundas feiras.

 

No mês de Maio, o vereador apresentou o projeto de Xadrez Gigante nas escolas, e solicitou a destinação de emenda parlamentar para executar o projeto, ao Deputado Estadual Alex Redano (PRB), e na oportunidade através do deputado foi assegurado emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a cultura para a aquisição de figurinos de teatro e balé e R$ 100.000,00 (Cem mil) para a Saúde e a fanfarra para o Club dos Desbravadores, emendas já disponibilizadas ao município e ainda a liberação dos Kits de gestantes do Projeto Mãezinha Rondoniense, entrega realizada através da SEMAST, no dia 21 de junho.

 

 

No mês de Junho o vereador esteve na cidade de  Brasília, em busca de destinação recursos junto ao Ministério do Esporte para tratar dos projetos Segundo Tempo e o Projeto PELC, que ter por objetivo democratizar o acesso à pratica e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, a ser implantado no município de Cacoal, esteve também  no gabinete da   Deputada Mariana Carvalho, solicitar emenda parlamentar para aquisição de lona ante chama, para o Teatro Municipal de Cacoal. No   Gabinete do Deputado Federal Luiz Cláudio, esteve solicitando a  liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000.00 para aquisição de pavimentação do trecho que liga o bairro Motocross até Parque dos Lagos no município de Cacoal. Já no gabinete do Senador Federal Acir Gurgacz, solicitou emenda parlamentar para a recuperação da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Morado do Bosque do município de Cacoal.

 


No mês de agosto o vereador esteve na cidade de Porto Velho, para solicitar junto ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) Luiz Carlos Katatal para solicitar a destinação de recursos para construção de pontes de concreto, ser realizadas na Rua anel Viário, na linha 12 e na Linha 10 sobre o Rio Limão, no bairro Jardim Itália II. E na oportunidade esteve no gabinete do Deputado Alex Redano aonde o mesmo assegurou a destinação de emenda parlamentar para aquisição de drones e acadêmia de ar livre, anteriormente solicitada, que será em breve ao município.

 

No mês de Outubro na cidade de Porto Velho, o vereador esteve participando na AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia) do projeto de musicoterapia aonde as crianças são acompanhadas por uma fonoaudióloga, com o objetivo estimular a fala, comunicação e o trabalho em grupo e a socialização entre as crianças, em  busca de  informação sobre o projeto, pois o  Município de Cacoal já existe uma associação de autistas, todo conhecimento e será revestido e repassado para diretoria da Associação AMAC (Associação Multifuncional de Autistas de Cacoal).

 

 

Fonte: Assessoria.

Comunicado à População

por Junior publicado 26/11/2018 16h30, última modificação 16/04/2019 12h43
Comunicado à população sobre a Sessão ordinária do dia 26/11/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Paulinho do Cinema, informa à população que, devido ao feriado relativo ao aniversário de Cacoal, não haverá a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26/11/2018.

Aproveitando o ensejo, convida a toda a população para participar da Sessão Legislativa itinerante que ocorrerá no dia 27/11/2018 (terça-feira), a partir das 18:30 h., no município de Divinópolis, na Escola Dr. João de Deus Simplício, localizada na Linha 14, Gleba 13, Lote 33.

Agradecido pela compreensão de todos.

Portaria Normativa nº131 /GP/2018.

por arlete — publicado 12/11/2018 11h56, última modificação 16/04/2019 12h43
Resultado do Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001 de 2017, para provimento dos cargos efetivos, criados pelas Leis 1.950/2006, 3.199/2013 e 3.558/2016.

2018.

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Manutenção e Reparos, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Braçal, Contador, Motorista, Servente, Técnico em Informática e Telefonista.

 

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001 de 2017, para provimento dos cargos efetivos, criados pelas Leis 1.950/2006, 3.199/2013 e 3.558/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para os cargos abaixo relacionados com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais:

AGENTE ADMINISTRATIVO.

Eder Leoni Mancini.

 

AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS.

Antônio Nunes Pereira.

 

ALMOXARIFE.

Henrique Samuel Rafael Schmitt.

 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Cristiane Rosa Ferreira.

Matheus Nogueira Gusmão.

Willian Ortolane Cordeiro.


BRAÇAL.

Eugenio Bianchini.

 

CONTADOR.

Levi Brito Costa.

 

MOTORISTA.

Edson Teixeira de Souza.

 

SERVENTE.

Ananda da Silva Bordignon Goes.

 

TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Leonardo Fraga da Silva.

 

TELEFONISTA.

Leandro Francisco de Oliveira Neto.

 

Cacoal, RO, 09 de novembro de 2018.

 

Paulo Roberto Duarte Bezerra.

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

por Júnior - T.I. — publicado 31/10/2018 15h48, última modificação 16/04/2019 12h43
Colaboradores: Arlete - Imprensa
Convocação do candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Cacoal

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Cacoal, infra relacionado,  regido pelo Edital de Concurso Público n. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia  nº 2099 de 08 de dezembro de 2017 e homologado pelo Edital de Homologação do resultado final do concurso público nº. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial  dos Municípios do Estado de Rondônia  nº 2194 de 25 de abril de 2018, para apresentação, entrega de DOCUMENTOS  em cargos efetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Câmara Municipal de Cacoal, de acordo com o que rege a Lei 1.951/2006.

 

Candidato

  Cargo

EDSON TEIXEIRA DE SOUZA

    MOTORISTA

 

O candidato acima convocado deverá comparecer na Câmara Municipal de Cacoal, localizada na Rua Presidente Médice nº 18479, Bairro Jardim Clodoaldo, apresentando no prazo de 30 dias cópia dos seguintes documentos com seus respectivos originais para contratação:

  1. 1.       título de eleitor;
  2. 2.       carteira de identidade;
  3. 3.       CPF;
  4. 4.       02 (duas) fotos 3x4;
  5. 5.       comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo;
  6. 6.       certificado de reservista (para o sexo masculino);
  7. 7.       certidão de nascimento ou casamento;
  8. 8.       CPF e RG do Cônjuge;
  9. 9.       certidão de nascimento dos filhos (menores de 14 anos);
  10. 10.   certidão de quitação eleitoral (http://www.tre-ro.jus.br/);
  11. 11.   certidão civil e criminal (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/cnpg.xhtml);
  12. 12.   PIS/PASEP;
  13. 13.   atestado de Saúde/ (fornecido por MÉDICO DO TRABALHO);
  14. 14.   carteira de trabalho – CTPS (página da foto - verso);
  15. 15.   comprovante de conta bancária no Banco do Brasil;
  16. 16.   prova de quitação com a fazenda pública do município de Cacoal (http://tributos.cacoal.ro.gov.br/tributosweb/3.124.186/AiseTributosWebFlex.html);
  17. 17.   prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (http://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao-negativa/);
  18. 18.   declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório;
  19. 19.   declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;
  20. 20.   declaração de grau de Parentesco;
  21. 21.   comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato (para o cargo de contador);
  22. 22.   comprovante de endereço.

 Cacoal, RO, 29 de outubro de 2018.

 

Paulo Roberto Duarte Bezerra.

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

Convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Cacoal

por Siomara — publicado 27/09/2018 09h42, última modificação 16/04/2019 12h43
Atenção!!! Saiu a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público da Câmara Municipal de Cacoal!!! Segue a convocação oficial com os documentos necessários que devem ser apresentados.

Atenção!!! Saiu a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público da Câmara Municipal de Cacoal!!! Segue a convocação oficial com os documentos necessários que devem ser apresentados.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Cacoal, infra relacionados, regido pelo Edital de Concurso Público n. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 2099 de 08 de dezembro de 2017 e homologado pelo Edital de Homologação do resultado final do concurso público nº. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 2194 de 25 de abril de 2018, para apresentação, entrega de DOCUMENTOS em cargos efetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Câmara Municipal de Cacoal, de acordo com o que rege a Lei 1.951/2006.

Candidato Cargo
EDER LEONI MANCINI - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO NUNES PEREIRA - AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS
HENRIQUE SAMUEL RAFAEL SCHMITT - ALMOXARIFE
CRISTIANE ROSA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MATHEUS NOGUEIRA GUSMÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
WILLIAN ORTOLANE CORDEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EUGENIO BIANCHINI - BRAÇAL
LEVI BRITO COSTA - CONTADOR
MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO - MOTORISTA
ANANDA DA SILVA BORDIGNON GOES - SERVENTE
LEONARDO FRAGA SILVA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - TELEFONISTA

Os candidatos acima convocados deverão comparecer na Câmara Municipal de Cacoal, localizada na Rua Presidente Médice nº 18479, Bairro Jardim Clodoaldo, apresentando no prazo de 30 dias cópia dos seguintes documentos com seus respectivos originais para contratação:
1. título de eleitor;
2. carteira de identidade;
3. CPF;
4. 02 (duas) fotos 3x4;
5. comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo;
6. certificado de reservista (para o sexo masculino);
7. certidão de nascimento ou casamento;
8. CPF e RG do Cônjuge;
9. certidão de nascimento dos filhos (menores de 14 anos);
10. certidão de quitação eleitoral (http://www.tre-ro.jus.br/);
11. certidão civil e criminal (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/cnpg.xhtml);
12. PIS/PASEP;
13. atestado de Saúde/ (fornecido por MÉDICO DO TRABALHO);
14. carteira de trabalho – CTPS (página da foto - verso);
15. comprovante de conta bancária no Banco do Brasil;
16. prova de quitação com a fazenda pública do município de Cacoal (http://tributos.cacoal.ro.gov.br/…/3.124.186/AiseTributosWe…);
17. prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (http://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao-negativa/);
18. declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório;
19. declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;
20. declaração de grau de Parentesco;
21. comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato (para o cargo de contador);
22. comprovante de endereço.

Cacoal, RO, 24 de setembro de 2018.

Paulo Roberto Duarte Bezerra.
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

Vereadores acompanham entrega da usina de massa asfáltica

por Siomara — publicado 03/08/2018 13h34, última modificação 16/04/2019 12h43
Após muita expectativa a usina de massa asfáltica, chega a Cacoal.

Após muita cobrança por parte dos vereadores e expectativa da população de Cacoal, os equipamentos para funcionamento da usina de asfalto foi entregue hoje, dia 03 de Agosto. Os vereadores Tim, Rogerinho, Professor Nilton, Valdecir Goleiro e Zebin Brizon, estiveram presentes no evento e comemoraram. Professor Nilton, que falou representando os parlamentares, disse que o município vai avançar bastante, apesar de o período chuvoso estar se aproximando. “Esse é um presente do governo do estado e um anseio da população. Acredito que estaremos vivendo novos tempos e Cacoal está avançando. Os vereadores fazem seu papel, que é o de apontar as necessidades para o bem estar da população. A expectativa da população é de melhorias e se Deus quiser, vamos viver novos tempos”, concluiu o parlamentar. Todo o equipamento foi adquirido com recursos do governo do estado de Rondônia e entregue em comodato para a prefeitura. Conforme informações do executivo, a base para a instalação da usina já está pronta e os materiais para que ela funcione foram licitados. A usina será instalada no setor industrial de Cacoal. O vereador Zebin Brizon, fez questão de estar presente, apesar das recomendações médicas, após passar por procedimento cirúrgico há 16 dias. “O médico disse para ficar em repouso, mas não podia faltar a essa entrega que aguardamos tão ansiosamente. Esse é um presente que Cacoal vai saber aproveitar muito bem”, disse ele.

 

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

 

Câmara Municipal de Cacoal realiza Sessão Extraordinária

por Siomara — publicado 13/07/2018 13h40, última modificação 16/04/2019 12h43
Nesta sexta-feira, 13, doze projetos entraram em votação no plenário Senador Ronaldo Aragão

Projetos de Lei sobre reformulação administrativa, abertura de crédito suplementar e a Resolução sobre a regulamentação do sistema de registro de preços no poder legislativo, entraram em votação no plenário Senador Ronaldo Aragão, nesta sexta-feira, dia 13 de julho. O PL de número 99/18, que trata sobre a descentralização da merenda escolar, foi muito bem comentado pela imprensa presente e muito bem recebido pelas escolas municipais, já que é uma grande vitória que há muito vem sendo esperada. “Isso vem contribuir muito para diminuir a evasão escolar, melhorar a alimentação das crianças e ainda contribuir com o fomento na agricultura familiar local”, disse o vereador Professor Nilton. Essa aquisição será uma forma de complementar a merenda deixando-a com melhor qualidade e assim, atendendo de maneira correta o cardápio nutricional direcionado para as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, disse que todos os vereadores já aguardavam por esse Projeto, pois é necessário que as crianças das escolas tenham uma alimentação de qualidade. Quanto a Sessão Extraordinária, o presidente disse que a Câmara faz de tudo para que o executivo municipal tenha todas as condições para trabalhar, “Nós temos que ajudar para que a administração consiga trabalhar. Nosso papel aqui é fiscalizar para ver se as coisas estão corretas, mas também dar condições para que o município dê continuidade aos trabalhos”, disse ele.

 

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Siomara de Oliveira

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Fotos Adair José

Última Sessão Ordinária foi realizada no Riozinho

por Siomara — publicado 27/06/2018 22h24, última modificação 16/04/2019 12h43
Última Sessão Ordinária e Primeira Itinerante

Com treze projetos de lei em plenário e aprovados, a população recebeu os vereadores no saguão da Escola Estadual Celso Ferreira, no distrito de Riozinho, a 10 Km da sede Cacoal, no último dia 25 de junho para a primeira Sessão Ordinária Itinerante e última Ordinária do semestre legislativo. O projeto da Câmara Itinerante é de autoria da vereadora Maria Simões que procurou aproximar a população das decisões do legislativo. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, parabenizou a vereadora pela iniciativa e agradeceu a diretora da Escola, Professora Lídia Maria da Silva. “Nosso município é muito grande e tem pessoas que, pela distância, não conseguem participar mais ativamente das Sessões. Nesse caso, o projeto da vereadora, busca diminuir essas distâncias e fazer com que nossos munícipes, entendam e acompanhem o trabalho dos vereadores. Quero agradecer a diretora Lídia e todos os servidores que não mediram esforços para que pudéssemos realizar essa sessão aqui na escola”, disse ele. Essa foi a 19ª Sessão Ordinária. A Câmara agora se encontra em recesso parlamentar por 40 dias, retornando com as Sessões, no dia 06 de agosto. Entretanto, os gabinetes dos vereadores e todos os outros serviços, continuam funcionando normalmente na Casa de Leis. Na oportunidade, a secretária municipal de saúde, Joelma Sesana, fez um relato sobre as atividades de sua pasta, prestando contas aos vereadores e à população.

 

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Vereadores participam de reunião em empresa de carbonização de lixo

por Siomara — publicado 27/06/2018 11h02, última modificação 16/04/2019 12h43
Vereadores querem fazer uma análise profunda antes de liberar a empresa para funcionamento

Foi realizada reunião no distrito de Riozinho nesta terça, dia 26, para tratar do funcionamento da empresa de carbonização de resíduos não perigosos, denominada Riozinho - Indústria de Tratamento e Transformação de Resíduos Ltda. O poder legislativo tem opinião unânime: “Para que a empresa seja liberada para funcionamento, não pode ser prejudicial de forma nenhuma para a população”. O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, disse que é preciso fazer estudos cuidadosos e técnicos para saber a viabilidade do empreendimento. “Vou pesquisar, vou buscar a informação onde tiver, juntamente com os vereadores que quiserem me acompanhar. Não vou fazer nada com pressa. Tem que ser bom para a população. Se for, vai ser liberado. Vou buscar mais informações com engenheiros, biólogos e com a própria empresa, sempre que tiver dúvidas. O que está em jogo é o bem estar da população de Cacoal e do Riozinho. Por isso, tudo será feito com muito cuidado”, disse ele. Esse assunto tem permeado as conversas dos parlamentares, em busca de um ponto de equilíbrio. Os vereadores têm procurado informações técnicas, pareceres jurídicos e legislação, que corroborem para a instalação da empresa, de maneira correta e legal. Após visitarem cada parte das instalações da empresa recebendo informações técnicas a respeito do funcionamento de tudo, os representantes do empreendimento responderam a todas as perguntas dos presentes. Estiveram presentes na reunião além dos técnicos da empresa e do presidente da câmara, os vereadores Claudinei Castelinho, Tim, Professor Nilton, Maria Simões, Rogerinho, Zebin Brizon, Corá, “Mão”, Valdecir Goleiro e Jabá Moreira, também a prefeita Glaucione Rodrigues, Secretários Municipais de Meio Ambiente, Planejamento, Indústria e Comércio, Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, biólogos e engenheiros, empresários e moradores do distrito. 

 

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Sessão Itinerante

por Siomara — publicado 22/06/2018 13h01, última modificação 16/04/2019 12h43
A 19ª Sessão Ordinária da Câmara acontecerá no Riozinho

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, convida a população em geral, para participar da 19ª Sessão Ordinária, que acontecerá no distrito de Riozinho na próxima segunda-feira, dia 25 de junho, a partir das 18h30, na Escola Estadual Celso Ferreira da Cunha, localizada a Avenida Aglair Nogueira, 1881. "Contamos com sua presença"!

Contratação para intérprete de Libras é suspenso

por Siomara — publicado 16/05/2018 12h21, última modificação 16/04/2019 12h43
Justiça suspende a contratação para o cargo de Intérprete de Libras

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, disse que vai acatar o que a justiça determinar. “Se o juiz mandar seguir com a contratação, é o que faremos e se ele determinar que seja refeito o certame para o cargo, também acataremos. Os candidatos que se sentirem prejudicados, também podem tomar as medidas legais necessárias. O concurso foi realizado com toda a lisura e o restante dos cargos continua sem nenhum problema”.  Essa declaração se deve ao fato de que a Associação dos Pais e Amigos Surdos de Cacoal – APASA, entrou na justiça solicitando a suspensão da contratação do candidato que passou em primeiro lugar, no concurso da Câmara Municipal, para o cargo de Intérprete de Libras, a língua oficial da comunidade surda. A solicitação se deu por falta de alguns critérios que segundo a APASA, deveria constar do edital para a prova prática e que não teve previsão. O presidente da associação, Jadilson Serafim, através da intérprete, disse que a comunidade busca é igualdade. “Precisamos que o intérprete seja a nossa voz fluente e que possamos confiar que esteja traduzindo de forma correta o que estamos dizendo, sem mudar o contexto para que possamos ser compreendidos”, concluiu. O cargo para intérprete de libras, então, se encontra em análise judicial e assim que houver a determinação a Câmara irá proceder como ficar resolvido. O presidente da Câmara ressalta ainda, que o restante dos cargos continua sem nenhum impedimento e que estará procedendo a contratação dentro da previsão.

 

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Feliz dia das Mães!!!!

por Siomara — publicado 11/05/2018 19h48, última modificação 16/04/2019 12h43
Presidente da Câmara e todos os vereadores, homenageiam as Mães!!

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Cinema e demais vereadores, homenageiam as mães por ocasião da data festiva. Mas lembrando que "Mãe", deve receber carinho e homenagens todos os dias!!

Servidores da Câmara conquistam acordo salarial

por Siomara — publicado 08/05/2018 12h54, última modificação 16/04/2019 12h43
Presidente da Câmara anuncia acordo salarial

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, anunciou na 12ª Sessão Ordinária, no dia 07 de maio, o acordo salarial para o ano de 2018, dos servidores do poder legislativo. O acordo foi fechado pela manhã, em reunião com o SINSEMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal, vereadores e funcionários da Casa. O presidente disse que não tem dificuldade nenhuma em lidar com os servidores e com o Sindicato. “Sempre tive um bom relacionamento com o Ricardo e com o Fernando (líderes do SINSEMUC). Sempre pensamos no melhor, no mais, mas nem sempre conseguimos tudo o que almejamos. Agora o acordo será colocado em lei e votado nesta Casa”, concluiu. Os vereadores Castelinho, “Mão”, Professor Nilton e Rogerinho, parabenizaram os servidores e sindicato pela conquista e disseram que procuram fazer sempre o melhor para os servidores. Durante a Sessão também foram votados projetos como a alteração da Lei 3.278/PMC/2014 que trata do Residencial Park dos Buritis, de reformulação administrativa e abertura de crédito.

 

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Pacote de obras é lançado em Cacoal

por Siomara — publicado 04/05/2018 14h08, última modificação 16/04/2019 12h43
Vereadores participam de lançamento de pacote de obras

Os vereadores estiveram participando hoje, dia 04 de Maio, pela manhã, do lançamento de pacote de obras, pela prefeitura municipal. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema acredita na administração da prefeita Glaucione Rodrigues e que a cidade esteja em avanço. “Nós temos que apoiar o executivo para fazer com que nossa cidade desenvolva de maneira positiva. Desde que assumi a presidência, não deixo nenhum projeto parado para que a prefeita possa trabalhar e esse projeto da isenção das taxas para construção dos aviários irá para plenário já na próxima Sessão. Temos que incentivar a indústria, o comércio, a agricultura, para que o nosso município cresça cada dia mais. A Câmara de vereadores tem sido parceira e vamos continuar, desde que seja para o bem da população e do município de Cacoal”, disse ele. Na oportunidade foram apresentados projetos em execução, projetos em convênio com o governo do estado, em fase de análise técnica e em fase de licitação, que totalizam mais de 60 milhões. O evento foi direcionado para a imprensa local, que compareceu em sua totalidade e para comunidade por meio dos presidentes de bairros. Os vereadores Valdecir Goleiro, Wilson Tim, Rogerinho e Maria Simões estiveram presentes.

 

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Parabéns à todos os trabalhadores

por Siomara — publicado 30/04/2018 23h17, última modificação 16/04/2019 12h43

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