Coleção de Notícias

A Câmara Municipal de Cacoal realiza no dia 11 de março, Sessão Solene para entrega de titulo de Mulher Cidadã e Moção de Aplausos. O evento tem por finalidade homenagear mulheres que desenvolvem projetos voluntários e também Moção de Aplausos a Mulheres Jornalistas e as que desenvolvem funções sociais em prol de outras mulheres. A Sessão Solene irá homenagear cinco mulheres com o Titulo de Mulher Cidadã 2015 e outras 26 receberão o diploma de Moção de Aplausos.
A homenagem proposta pela Vereadora Maria Simões (REDE), visa marcar as comemorações alusivas ao Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Maria Simões explicou que esse evento que é realizado anualmente, só foi possível com a aprovação por unanimidade do projeto de Resolução do Legislativo de sua autoria, que criou o Diploma e Medalha Mulher Cidadã, que tem por objetivo premiar cinco mulheres, obedecendo a regras especificas do edital.
Para o presidente da Casa vereador Paty Paulista (PTB), esta foi uma importante iniciativa da Vereadora Maria Simões, que é a única mulher com cargo eletivo, hoje, no Legislativo Municipal. “O trabalho das mulheres deve ser reconhecido em todos os níveis, está é apenas um forma de mostrarmos a sociedade o valoroso trabalho que essas mulheres desenvolvem no município”, disse o presidente, ressaltando que esse é um projeto contínuo e que muitas outras mulheres ainda serão homenageadas.
A vereadora autora do Projeto, disse estar feliz com os resultados, afinal serão premiadas as mulheres que representam parte da história do município. “Isso é uma forma de reconhecer os trabalhos prestados e motivar para que outras mulheres também sigam o mesmo caminho”, disse Maria Simões, reforçando o convite a comunidade para prestigiar a sessão, que acontece na sexta feira, 11 de março, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal.
Nilcéia Freitas DRT/1468/RO

Vereador Celso Adame mentor do projeto amigos de Cacoal, agradece o senador Acir Gurgacz (PDT) e o Senador Valdir Raupp (PMDB), pelo apoio concedido a Cacoal, atendendo mais um pedido dos vereadores de Cacoal.
Em recente reunião no gabinete do Senador Acir Gurgacz em Brasília, o parlamentar Celso Adame juntamente com o Vereador e Claudemar Littig ambos do PDT de Cacoal, solicitaram emenda parlamentar para aquisição de uma usina de asfalto, para atender a demanda do município na pavimentação da cidade, benefício este que poderá dá fim nos buracos e oferecer melhores condições de trafegabilidade nas vias públicas para os cacoalenses.
O Vereador Celso Adame destaca participação de todos os vereadores da câmara municipal de Cacoal, que acreditaram neste projeto e que está se tornando realidade. Este projeto poderá também ajudar os Municípios de Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, e Pimenta Bueno no fornecimento de massa asfáltica CBOQ.
Assessoria

Acontece no próximo dia 25, ás 14 horas no plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública para apresentação do Relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2015. O Presidente da Casa Vereador Paty Paulista (PTB), reforçou o convite à população durante a 2ª Sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 22.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA que será apresentada pelo Poder Executivo perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2015, por determinação do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000.

A Câmara municipal de Cacoal devolveu ao Poder Executivo, cerca de um milhão de reais dos recursos constitucionais destinados ao Legislativo Municipal em 2015. A economia, segundo o Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), foi graças ao compromisso e a união de todos os parlamentares, visando contribuir com o desenvolvimento do município. Os recursos devolvidos, no montante de R$973.123,15 (Novecentos e setenta e três mil, cento e vinte três reais e 15 centavos), deverão ser aplicados de acordo com as necessidades e conveniências do Executivo.

Para Paty Paulista a economia é resultado de um esforço coletivo na contenção de despesas por parte de todos os vereadores e servidores do Poder Legislativo. O Presidente explicou que os vereadores não têm autonomia de indicar para onde vai o recurso devolvido, mas sugeriu ao Executivo que possa aplicar os recursos com responsabilidade, investindo em melhorias na infraestrutura do município. “Sabemos que o momento pelo qual o Brasil passa não é dos melhores e esperamos que o Executivo possa utilizar esses recursos da melhor forma e que venha garantir melhor qualidade de vida ao cidadão”, disse Paty.

Em seu discurso na primeira Sessão Ordinária de 2016, Paty Paulista voltou a enfatizar sobre a necessidade de dar autonomia aos secretários. Para o Presidente não basta assumir a Secretaria, é preciso ter poder de mando, para realmente desenvolver o papel de secretário. “Não adianta ter a caneta e não ter a tinta”, disse o Presidente, frisando que o Secretário de Meio Ambiente assume a Secretaria com uma grande responsabilidade, pois a cidade está tomada pelo mato e o povo de Cacoal não merece conviver com essa situação.

Finalizou o discurso agradecendo a presença do vereador licenciado e Secretário de Obras, Mário Moreira, que no ato representou o Prefeito. Desejando sucesso ao novo Secretário de Meio Ambiente, cobrou autonomia do Executivo para que o mesmo possa desenvolver suas funções e atender a comunidade nas suas expectativas. Disse ainda que o ano é politico e que todos os parlamentares devem ter responsabilidade no uso da Tribuna, respeitando uns aos outros e unindo forças para trabalhar em prol da comunidade.

DIRCOM/CMC/2016/Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Emilio Júnior Mancuso de Almeida, CONVIDA para a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016.


Data: 15-02-2016 (Segunda-feira)
Hora: 18h30min
Local: Rua Presidente Medice 1849– Bairro Jardim Clodoaldo—Cacoal-RO

Não existem sonhos impossíveis para aqueles que realmente acreditam que o poder realizador reside no interior de cada ser humano, sempre que alguém descobre esse poder algo considerado impossível se torna realidade (Albert Einstein).

A última Sessão ordinária da Câmara de Cacoal, realizada nesta segunda-feira, 14, foi marcada por discursos de união e harmonia entre os parlamentares. Com seis projetos aprovados, um retirado de pauta, além de oito Requerimentos, a Câmara de Cacoal encera o segundo Período Legislativo de 2015 e convoca Sessão Extraordinária para deliberação de Projetos de interesse do Executivo. Em 2015, foram 149 Projetos recebidos, 129 aprovados, 20 arquivados e devolvidos, 11 em tramitação 133 ofícios da Diretoria Legislativa, 479 ofícios enviados pela 1ª Secretaria, 86 Requerimentos e 785 Indicações.
A penúltima Sessão Ordinária, realizada no dia 7, foi destinada a votação do Projeto de Lei nº 136/PMC/15, que dispõem sobre o orçamento 2016, na ordem de 179 milhões e 943 mil reais para atender a todas as Secretarias do Município seus Fundos e Entidades da Administração Direta e Indireta. O Presidente da Câmara Paty Paulista (PTB), explicou que o orçamento é um valor bastante considerável e o limite assegurado ao Executivo para abertura de crédito suplementar de até 4% do total geral da despesa fixada, atende de forma satisfatória as necessidades do Executivo, que terá mais de 7 milhões do montante para realizar remanejamento sem precisar do Legislativo.
Em seu discurso de encerramento, Paty Paulista (PTB), destacou ainda o trabalho imparcial e comprometido do Poder Legislativo nesse período, ressaltando que muitas foram às dificuldades, mas com responsabilidade estão sendo superadas. “Todos os vereadores estiveram comprometidos em votar os projetos de interesses da comunidade, buscando sempre discutir e encontrar o melhor entendimento nas questões mais complexas e defendendo sempre os interesses da coletividade”, finalizou.
O Presidente lamentou ainda que o Executivo não tenha cumprido com os compromissos assumidos. Segundo ele houve uma promessa do Prefeito juntamente com as Secretárias de Administração e Planejamento, que criou expectativas junto aos servidores da Vigilância Sanitária, Engenheiros e outros departamentos, mas infelizmente o projeto não chegou a Casa. “Não se deve assumir compromissos e nem fazer promessas se não tem possibilidade de cumprir, pois cria expectativas e isso é prejudicial aos servidores”, frisou o Presidente.
A Sessão Extraordinária foi realizada nesta quinta-feira, 17, com a aprovação do Projeto Lei 151/PMC/2015, no valor de R$ 1.175.910,00 (Um milhão cento e setenta e cinco mil e novecentos e dez reais) para atender a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho - SEMAST e Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

O Presidente da Câmara de Cacoal Vereador Paty Paulista (PTB), reuniu na manhã desta terça-feira, 7, com a maioria dos vereadores, dentre eles o 1º Secretário Pedro Ferrazin (PP), Donizete (PTB), Valter Pires (PT), Rafael (DEM), Valdomiro Corá (PV) e Adailton Fúria (PRB), Procuradores da Prefeitura e da Câmara, Técnicos e empresários, para deliberar sobre o Projeto Lei 147/PMC/2015, que tramita na Câmara. O Projeto objetiva criar, instalar e viabilizar o pólo de confecções no Município de Cacoal, mediante a doação de terrenos para empresários do respectivo segmento. No Projeto, o Executivo propõe a doação com base no artigo 17 § 4º da Lei n. 8.666/93, ou seja, a doação com dispensa de licitação.
Para o Procurador da Prefeitura Walter Matheus Bernardino Silva, o Projeto está legalmente amparado, não havendo duvida quanto a sua forma de doação, inclusive com o fundamento legal previsto no artigo 17 § 4º da Lei n. 8.666/93, que prevê a possibilidade de doação de imóveis, com dispensa de licitação, desde que feita com encargos e presente o interesse público. Segundo o Procurador, o interesse público está claro, pois a criação do pólo de confecções representará um incremento de investimento na economia local, implicando no aumento do PIB do Município e criando uma onda de impacto econômico em outros seguimentos, como a construção civil, comércio, serviço, hotelaria, turismo, mercado imobiliário e consequentemente, gerando empregos e renda.
O Presidente da Câmara, Paty Paulista, destacou a importância da geração de empregos no município, ressaltando que a instalação de novas empresas em Cacoal é sem dúvida um divisor para a economia local. “Estamos vivendo uma época difícil e incentivar a instalação de empresas no município e um grande passo para o desenvolvimento”, frisou o Presidente, ressaltando que a discussão do Projeto visa dar transparência e sanar dúvidas, que futuramente poderiam comprometer a implantação do Projeto.
Paty explicou que o projeto tramita na Comissão de Justiça e Redação Final, que deverá emitir o Parecer e encaminhar para Comissão de Finanças e Orçamento. “Após analise pelos membros das comissões, o projeto deve ir a Plenário, que é soberano em suas decisões”, finalizou o Presidente, agradecendo a participação de todos.
Nilcéia Freitas DRT/RO 0001468

O Presidente da Câmara Vereador Paty Paulista (PTB), esteve reunido na manhã desta terça-feira, com a Presidente da Associação Beneficente dos Idosos de Cacoal-ABIC, Emilcenir Mendes Cardoso, a vice Presidente Josefa Oliveira da Costa e Maria do Socorro Carvalho (Membro do Conselho Fiscal), que reivindicaram apoio à entidade. A ABIC fundada em 1998, que ainda não foi declarada de utilidade pública, busca também a sua regulamentação junta ao município.
Emilcenir explicou ao Presidente, que já está a três mandatos a frente da instituição e que tem buscado incansavelmente apoio do Poder Público, destacando o apoio do Deputado Milton Capixaba e do advogado Luiz Contec, na concretização de muitas ações em prol dos associados. “Estamos lutando para fortalecer a instituição e garantir benefícios aos nossos associados, que são todos idosos e precisam de um local de lazer e diversão”, disse a Presidente, esperançosa em conseguir apoio para a entidade.
Paty Paulista se prontificou em buscar todos os mecanismos para ajudar aos associados da ABIC, pois conhece as dificuldades enfrentadas. “A ABIC é uma importante entidade que presta assistência aos idosos de Cacoal e nada mais justo do que o Poder Público apoiar essas ações”, disse o Presidente, ressaltando que estará se reunindo com o Executivo para avaliar a possibilidade de um convênio com a entidade, para atender principalmente na manutenção das estruturas.


Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

A vereadora Maria Simões (REDE), realizou na última sexta sexta feira, 04 de dezembro, uma mesa redonda com o tema “O Racismo nas escolas e a aplicação da lei 10.639”. O evento foi alusivo ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Com a presença de profissionais da educação, autoridades e membros do movimento negro, o debate foi de grande relevância. A palestra principal foi proferida pelo Professor Paulo Dutra, de Ji-paraná.
Segundo Maria Simões, as escolas nem sempre estão atentas ou preparadas para lidar com o racismo.
“As nossas escolas nem sempre estão atentas ou preparadas para lidarem com as práticas de racismo existentes entre alunos e profissionais da educação, prejudicando, assim, a mobilidade educacional e social de crianças e jovens negros. Nós precisamos ter um olhar muito forte sobre isso. A educação que sonho e luto para que seja executada em nossas escolas, é livre de preconceitos e emancipatória”, frisou Maria Simões.
Segundo Paulo Dutra, palestrante do evento, professores, pais e alunos tendem a negar que existam práticas racistas nas escolas. Xingamentos e apelidos de cunho racista são justificados como "brincadeiras". Professores silenciam e se omitem, preferindo não tratar do assunto em sala de aula para "não levantar o problema" ou mesmo deixando de intervir nos casos de discriminação racial.
"Todos tendem a se declarar contra racismo, o que de alguma forma colabora para que não se discutam formas de identificar sutis discriminações, ou a reconhecer que os apelidos de teor racista, mesmo que aceitos pelos vitimizados, doem e causam sequelas identitárias", disse o palestrante.
A questão racial tende, assim, a ser tratada pelas escolas de modo circunstancial – como o Dia da Consciência Negra. Para o palestrante, é fundamental instituir-se novas práticas pedagógicas, que contemplem as relações entre todos os alunos, brancos e negros, no ambiente escolar.
Como tarefa prática ficou definido que em Março de 2016, o mandato da vereadora Maria Simões realizará um seminário sobre o tema com a participação de alunos, pais, acadêmicos e profissionais da educação.
Equipe MS

O Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), se reuniu na manhã desta segunda-feira, com o Secretário de Agricultura Clarindo Rosa, cobrando mais apoio para os agricultores. Na reunião também estiveram presentes o Presidente da Associação Nova Esperança, da Linha 06, Luiz Xavier de Farias e o agricultor José Teodoro de Oliveira, que reivindicaram o cascalhamento de um travessão na fundiária da Linha 06.
Paty Paulista explicou que é de fundamental importância dar prioridade no atendimento ao homem do campo, pois é da agricultura que vem o sustento de muitas famílias. “Sabemos das dificuldades que passam as secretarias do município, mas é preciso priorizar o atendimento aos pequenos agricultores, que sobrevivem da agricultura familiar”, explicou o Presidente, pedindo ao Secretário de Agricultura prioridade na recuperação dos carreadores.

Nilcéia Freitas DRT 0001468/RO

O presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), parabenizou os novos membros da OAB/Rondônia, eleitos no último dia 17. Paty Paulista destacou a reeleição do Presidente Andrey Cavalcanti, bem como a participação de advogados do Município de Cacoal no Conselho. A advocacia rondoniense reelegeu Andrey Cavalcante Com 61,57% dos votos válidos.
Defendendo a união em defesa das prerrogativas dos advogados, Paty Paulista, solicitou que a mesa enviasse oficio ao presidente Andrey Cavalcanti e aos Conselheiros, Diógenes Nunes de Almeida Neto, João Francisco Pinheiro de Oliveira e Valério Cesar Milani da Silva, parabenizando a diretoria da OAB/RO e todos os conselheiros estaduais, federais e suplentes eleitos pela chapa “Todos pela Ordem” e demais eleitos das subseções do Estado.
Em Cacoal, devido ao empate entre os candidatos Julinda da Silva da Chapa “Sempre pela Ordem 10” e José Edilson da Silva, da chapa “OAB Democrática e Atuante”, ainda não foi declarado quem será o Presidente. O empate em votação não é previsto nos regulamentos da OAB, e assim, a Comissão da OAB rondoniense questionou a Comissão Eleitoral Nacional, que deverá emitir parecer sobre o caso.
Nilcéia Freitas DRT 0001468/RO

No seio da floresta exuberante
Que abrigava segredos seculares
Tu nasceste, pequena e radiante
Aclamada de - Nova Terra
Por povos vindos de terras distantes
Às noites longas, pequena criança
Sempre embalada pela fé do povo teu
Um canto bravo, forte de esperança
A terra é fértil, é amiga
A água é irmã, é de bonança
E hoje, projetada para a glória
A terra adotou semente estranhas
E já desfrutas do progresso almejado
Do café és capital!
Já te lançam para a frente da História!
Sob azul do nosso céu
Sobre o negro solo lavrado
Às margens de belos rios
Surge a heroica, progressiva Cacoal
No coração do nosso Estado
És a mais bela, és sem igual!
Tu é a nossa amada Cacoal!

O presidente da Câmara de Cacoal Vereador Paty Paulista (PTB), em visita a Secretária Estadual de Educação, Aparecida Fátima Gaviolli, reivindicou benefícios para o município de Cacoal e destacou o importante trabalho que a mesma vem realizando a frente da secretaria. Paty Paulista, que cumpre também agenda no DNIT E DER em Porto Velho, destacou a importância de buscar as parcerias para resolver os problemas do município.
Paty Paulista disse que está cumprindo com a sua função parlamentar, de cobrar dos órgãos competentes os benefícios para o município. “Estamos buscando junto à Secretária de Educação melhorias para as nossas escolas estaduais instaladas no município”, disse o Presidente, ressaltando que sabe da sensibilidade da Secretária e que não medirá esforços para que município venha a ser beneficiado.
Junto à diretoria do DNIT o Presidente levou as reivindicações dos moradores que foram atingidos pelas enchentes em 2014, devido a pouca vazão da água nas galerias da BR. Paty Paulista lembrou-se de uma reunião realizada em 2014, onde o Superintendente do DENIT em Rondônia havia firmado o compromisso de resolver a situação. “Estamos com documentos que foram protocolados na Câmara, que relata a situação vivida por aquelas pessoas, por isso estamos buscando essas parcerias entre o DNIT e DER para que resolvam o problema que se arrasta já há algum tempo”, frisou o Presidente.
Paty Paulista disse que diante da limitação que tem como vereador para resolver esses problemas, que é de competência Federal e Estadual, a única forma e interceder junto ás autoridades para que encontrem uma solução o mais rápido possível. “A nossa preocupação é com o período chuvoso que se aproxima, pois não há como prever os eventos da natureza, uma vez que já sabemos os transtornos vividos por esses moradores” finalizou.
Nilcéia Freitas DRT 0001468/RO

Com o objetivo de contribuir para a realização da quarta etapa do Campeonato Rondoniense de Motocross em Cacoal, confirmado para os dias 7 e 8 de novembro, onde aconteceram às disputas nas categorias 65cc, MX Junior, MX Intermediária, MX2, MX3, Força Livre Nacional e FLN Pró, o Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), convocou Sessão Extraordinária, na última quarta-feira, que devido ao cumprimento dos prazos regimentais foi realizada nesta sexta-feira, às 8 horas, para votação do Projeto 135/PMC/2015.
O Presidente da Câmara explicou que o projeto de autoria do Poder executivo, chegou a casa na última terça-feira, e em reunião com todos os vereadores foi firmado o compromisso de votar em sessão extraordinária. “Houve um consenso entre os vereadores para garantir que a realização do evento não viesse a ser prejudicado”, explicou Paty Paulista, ressaltando que o convênio com a Federação de Motociclismo do Estado De Rondônia, no valor de 20 mil reais, tem a finalidade de cobrir despesas com a realização da 4º Etapa do Campeonato Estadual de Motocross que será realizada neste final de semana em Cacoal.
Paty Paulista destacou a importância de um evento dessa magnitude para a economia do município. “Além de proporcionar entretenimento à comunidade de Cacoal e impulsionar o turismo e o comércio local, gera renda, pois atrai pessoas de todos os municípios e até de outros Estados, sendo um momento ímpar para a economia local”, disse o Presidente, ressaltando que o Poder Legislativo tem cumprido o seu papel, dando condições para que os projetos sejam aprovados dentro dos prazos legais.
Nilcéia Freitas – DRT0001468/RO

O Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), recebeu na manhã desta sexta-feira, 06, cópias de documentos protocolados junto ao Ministério Público e um abaixo assinado com centenas de assinaturas cobrando providencias quanto ás galerias sob o Rio Pirarara, na marginal da BR 364. Paty Paulista lembrou-se de uma reunião realizada em 2014, onde o Superintendente do DENIT em Rondônia firmou o compromisso de resolver a situação, porém até o momento nada foi feito.
No documento recebido pelo presidente os moradores relatam as situações de inconformismos dos moradores, que já foram prejudicados com as enchentes em anos anteriores, e que, desde 2011 aguardam por providências do Poder Público. Paty Paulista disse que a Câmara é limitada para resolver esse problema, que é de competência federal, mas que irá interceder junto ás autoridades estaduais e federais para que encontrem uma solução o mais rápido possível.
Com as proximidades do período chuvoso, cresce a preocupação dos moradores que foram atingidos pelas enchentes, devido á falta de capacidade de escoamento da água pelas galerias. “Não há como prever os eventos da natureza, uma vez que já sabemos os transtornos vividos por esses moradores, estaremos buscando junto ao Executivo e as autoridades Estaduais e Federais uma resposta para a nossa comunidade”, frisou o Presidente.
Nilcéia Freitas DRT 0001468/RO

A Lei que regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia foi apresentada em reunião prévia com o Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), na última sexta-feira, 23. A reunião contou com a presença do Gerente de fomento do Terceiro Setor Vitor Pereira, o Técnico Rafael Vargas, Diretor Executivo do SEAE -Paulo Afonso Ribeiro, Secretário Regional de Governo Charles Pereira da Silva e vereador Valdomiro Corá (PV).
O objetivo segundo o Diretor Executivo é buscar o apoio das Câmaras para a implantação da Lei no Estado. Segundo ele a tarefa é árdua porem não impossível. “Estamos visitando todos os municípios e levando ao conhecimento dos vereadores como irá funcionar a Lei do Terceiro Setor, sendo esta uma discussão prévia que muito irá contribuir para o resultado final na aplicação dessa Lei”, explicou.
Segundo explicaram os técnicos do governo, a principal contribuição trazida pela Lei 13.019/2014, é a criação de um conjunto de regras próprias para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, o que reconhece a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos e evita analogias indevidas com as parcerias realizadas entre os entes públicos.
O Presidente da Câmara Paty Paulista, demonstrou preocupação quanto às dificuldades que poderão enfrentar as pequenas entidades que atuam de forma precária. “A nossa preocupação é de que forma as pequenas associações terão conhecimento dos chamamentos públicos, já que esta será a forma de receber recursos”, disse o presidente, indagando ainda de como isso irá refletir no dia a dia das pessoas, que dependem desses benefícios que chegam por meio das associações?
Para os técnicos, esse marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece regras para a seleção das entidades e para as etapas de execução dos recursos, por meio de monitoramento e avaliação das parcerias tais como a exigência de chamamento público obrigatório – irá evitar o favorecimento de grupos específicos. “Com a regulamentação da lei, é possível evitar a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos”, explicou Rafael Vargas.
Além disso, outro importante mecanismo da nova lei trata-se da exigência de ficha limpa, tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes, com o objetivo de coibir a corrupção e trazer segurança à atuação das organizações de fato comprometidas com o interesse público. A lei ainda prevê a responsabilidade dos órgãos públicos, que devem planejar a realização e o acompanhamento das parcerias, prevendo um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos, aperfeiçoando com isso o monitoramento e a avaliação dos projetos e o acompanhamento dos resultados alcançados.
A regulamentação da Lei, que ainda passará por análise da Assembleia Legislativa do Estado, deverá ser amplamente discutida com os representantes de todos os segmentos. A sugestão para buscar o apoio da UCAVER na realização de uma Audiência Pública para reunir os legisladores do Estado, foi apresentada durante a reunião.
DIRCOM/CMC - Nilcéia Freitas 0001468/DRTRO

Câmara Municipal de Cacoal
Comissão Processante criada pela Resolução n° 09/CMC/2015, de 13 de outubro de 2015


A Comissão Processante criada pela Resolução n° 09/CMC/2015, de 13 de outubro de 2015, formada pelos vereadores Cesar Domingos Condack, Presidente; Antonio Fernandes de Assis, Relator; e Claudemar Littig, Membro, com a finalidade de apurar denúncia por infração político administrativa em face do Sr. Adailton Antunes Ferreira, avisa a quem possa interessar que no dia 19/10/2015 o Sr. Adailton Antunes Ferreira se recusou a receber cópia do Processo 128/CMC/2015.
Cópia de todo processo e da recusa de recebimento estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Cacoal, endereço www.camaradecacoal.ro.gov.br.

Cesar Domingos Condack
Presidente da Comissão Processante.

O Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), se reuniu na manhã desta sexta-feira, 23, com a maioria dos vereadores e garantiram a inclusão de quatro projetos na ordem do dia da próxima segunda-feira, 26. Todos os Projetos de autoria do Poder Executivo, sendo que, dois, beneficiam diretamente os servidores da educação. Os Projetos de abertura de crédito para educação foram protocolados na ultima segunda-feira, 19, e as comissões analisaram com urgência para que os servidores não viessem a ser prejudicados.
O Presidente explicou que, apesar do prazo regimental para a análise das comissões e assessoria jurídica, houve um consenso entre todos para que os projetos fossem liberados e inclusos na pauta da sessão desta segunda-feira, 26. “A Câmara tem pautado seus trabalhos na responsabilidade e cumprindo todos os tramites legais, para que o município possa atender de forma satisfatória os interesses da coletividade”, explicou.
Na pauta estarão os Projetos Leis nº 119/PMC/15, no valor de 35 mil reais para atender a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ; nº 121/PMC/15, no valor de 440.000,00, para atender ao Fundo Municipal de Saúde – FMS; nº 125/PMC/15, no valor de 555 mil reais para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e nº 127/PMC/15, no valor de R$ 1.899.000,00, para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. DIRCOM/CMC – Nilcéia Freitas DRT 0001469/RO

A vereadora Maria Simões (REDE) saiu em defesa dos músicos e profissionais do entretenimento de Cacoal que estão sofrendo sanções em decorrência da aplicabilidade da lei federal n°9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. Nesta semana alguns músicos tiveram seus equipamentos apreendidos e os empresários foram multados em Cacoal.

“Sei que a Polícia Militar esta fazendo o seu trabalho, mas entendo que antes da apreensão poderia haver diálogo e orientação. Os nossos músicos são pais de famílias que trabalham na noite honestamente, ninguém é bandido para serem tratados da forma que foram, bem como os nossos empresários que travam lutas diárias pra manter seus estabelecimentos abertos e ainda são multados, quando poderia ser diferente”, desabafou a parlamentar.

Para tentar resolver o problema, a vereadora acompanhadas de representantes dos músicos se reuniram com a administração municipal para a construção de um projeto de lei que possa regulamentar sobre o trabalho dos músicos de Cacoal, para que não cometam o crime de poluição sonora em casas de shows, bares, barracas e ambientes similares.

“A legislação é federal, porém os municípios podem regulamentar esta legislação de acordo com a sua realidade. Por este motivos nos reunimos com a administração municipal para juntos resolvermos este problema”. Disse Maria Simões.

Após uma reunião com representantes do executivo, uma comissão ficou criada para acompanhar o trabalho de perto, o membros desta comissão são: Rafael e Neres que são músicos, Antônio conhecido como Cutia dono do restaurante Estação Mineira representante dos empresários e Maria Simões, representante do Poder Legislativo.

Equipe MS

O projeto “Amigos de Cacoal” de autoria do vereador Celso Adame (PDT), com apoio de todos os vereadores de Cacoal, tem a finalidade de buscar emendas junto aos Parlamentares de Rondônia, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para reestruturar as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio Ambiente. Em recente viagem a Brasília, juntamente com o Vereador Claudemar Littig (PDT), foi reivindicado junto ao Senador Acir Gurgacz, emenda para aquisição de uma usina de asfalto, no valor estimado de 900 mil reais e que foi confirmado Senador e irá atender os Municípios de Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, e Pimenta Bueno no fornecimento de massa asfáltica CBOQ.

Ainda em Brasília, o vereador se reuniu com o Senador Valdir Raupp (PMDB), que garantiu emenda para aquisição de uma Máquina Vibra Acabadora, no valor previsto de 350.000,00. Outros parlamentares da bancada Federal de Rondônia, que também estão contribuindo com o projeto são os Deputados Federal Luiz Claudio, que disponibilizou recurso para aquisição de duas Retroescavadeiras no valor de 360 mil e o Deputado Nilton Capixaba que destinou emenda no valor 720 mil reais para aquisição de uma Patrol.

Em busca de mais colaboradores para o “PROJETO AMIGOS DE CACOAL” os Vereadores Celso Adame (PDT), Rafael Evangelista (DEM) e Cesar Condack (PSDC), estiveram na Assembleia Legislativa do Estado, onde ser reuniram com o Presidente Maurão de Carvalho (PP) e também reivindicaram emendas dos Deputados Estaduais. Segundo o Vereador Pedetista, a iniciativa do projeto foi bastante elogiada pelos parlamentares, que se prontificaram em contribuir com o município de Cacoal.

Entre as emendas garantidas, que foram confirmadas por meio de assinatura de oficio, estão dos Deputados Maurão de Carvalho (PP), que destinou 180 mil reais para compra de uma Retro escavadeira; Só na Bença (PMDB, para aquisição de um Rolo Compactador no valor 210.000.00, Glaucione Rodrigues (PSDC) 720 mil reais para aquisição de uma Patrol; Cleiton Roque (PSB) um Caminhão Caçamba no valor 280 mil; Lucia Tereza (PP) 220 mil para aquisição de Caminhão Espagiador (burro preto) e Airton Gurgacz (PDT) que destinou emenda de 230 mil para compra de um Caminhão Comboio (Melosa).

Assessoria

O Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), em seu discurso na Sessão Ordinária, desta Segunda-feira, 19, enalteceu as ações do Deputado Federal Nilton Capixaba (PTB/RO), em prol da saúde no Estado. O Parlamentar por meio de suas emendas destinou mais de 12 milhões de reais, sendo distribuídas entre aquisição de equipamentos como máquinas de hemodiálise, endoscopias, ressonância magnética, ultrassom, dentre outra ações que contribuem de forma significativa para o funcionamento do Hospital Regional de Cacoal.

Para o Presidente, o deputado Nilton Capixaba tem feito muito por Cacoal e também para outros Municípios do Estado. “O Hospital Regional atende cerca de 27 municípios e isso representa mais da metade da população do Estado”, disse o Presidente, destacando que as ações do Deputado também foram enaltecidas pelo Governador durante a solenidade de inauguração da UTI Pediátrica do HR, realizada na última semana em Cacoal.

Paty Paulista frisou que é preciso buscar os benefícios junto aos parlamentares e que a Câmara de Cacoal tem feito o seu trabalho, destacando os ofícios protocolados junto as Bancadas Federal e Estadual pedindo emendas para o município. “Esse é o trabalho do vereador, buscar os benefícios para sua comunidade, pois ninguém sabe o que o calado quer”, justificou, enaltecendo a iniciativa do vereador Celso Adame (PDT), em protocolar as reivindicações junto a cada Parlamentar.

Nilcéia Freitas DRT 0001468/RO

O vereador Mário Moreira “Jabá” (PRP), se licenciou na manhã desta quinta-feira, 1/10, de suas funções parlamentares para assumir mais uma vez a Secretaria de Obras do Município. Detentor de um posicionamento que nem sempre agrada a todos, Mário Moreira tem demonstrado ao logo do seu primeiro mandato, que fidelidade é a bandeira que defende.
Durante o processo que apurou crime de improbidade administrativa contra o prefeito Francesco Vialetto (PT), Jabá Moreira se mostrou firme e arcou com a responsabilidade, deixando a Secretaria de Obras para voltar a Câmara num curto período e defender o Prefeito. “Cacoal não pode parar, fomos eleitos para defender o povo e essa é a minha missão”, disse o Vereador Licenciado, ressaltando que irá sempre buscar o que for melhor para atender os interesses da coletividade.
O Presidente da Casa, Paty Paulista (PTB), que recebeu na manhã desta quinta-feira, o pedido do afastamento do Vereador, disse que o licenciamento é uma prerrogativa do Vereador, que está amparado no artigo 77, §, 2º, do Regimento Interno (Resolução nº 03 de 20/11/1984), combinado com o artigo 18, I da Lei Orgânica Municipal. “Como Presidente desta Casa, meu dever é acatar a decisão do Vereador e comunicar ao suplente da coligação a vacância”, explicou o Presidente, ressaltando que volta ao cargo o Suplente de Vereador Antônio Fernandes de Assis (PTN).
Nilcéia Freitas - DRT0001468/RO

O Líder Maior dos Povos Suruis, Almir Narayamoga Surui, juntamente com indígena Mopiri Surui, cacique da Aldeia Lapetanha, protocolaram esta semana no Gabinete do Vereador Claudemar Littig “Mão” e na Secretaria de Obras, a reivindicação para a construção de um campo de futebol na Linha 11. O projeto visa atender as comunidades e aldeias da TISS e apoiar no desenvolvimento do time Real Madri Surui, formado por jogadores indígenas.
O Vereador Claudemar Littig, disse que acredita que em breve os indígenas terão sua reivindicação atendida. “Estivemos com o Secretário de Obras, que se mostrou sensível á solicitação e acreditamos que na medida do possível será atendida”, disse “Mão”, enaltecendo as ações dos povos indígenas em prol do exporte na área rural.
Defensor do esporte, “Mão” defende a implantação de projetos voltados para o esporte e lazer na área rural. “Sabemos das limitações quanto ás atividades de lazer para os jovens que moram na área rural, por isso acreditamos que, investir em construção de campos de futebol e quadras poliesportivas na área rural, seja o caminha para permanência dos jovens em seus locais de origem, bem como evitar a influência de valores negativos na sua formação”, finalizou.
ASSESSORIA

Os catadores de recicláveis de Cacoal comemoraram nesta segunda-feira, 21, a aprovação do Projeto de Lei nº 60/ PMC/2015 de autoria do Poder Executivo, que permite o município firmar termo de uso de imóvel público com a Cooperativa dos Catadores de Recicláveis – COOPERCATAR. O projeto prevê o uso de uma área cedida pela Prefeitura de Cacoal para construção e instalação da sede da entidade, cuja atividade é a coleta de materiais recicláveis e processamento de materiais orgânicos. 'Esta é uma vitória para nós, a construção deste barracão que se transformará na nossa sede, facilitará o serviço e permitirá a expansão do nosso trabalho', disse o presidente da cooperativa, Marcos Rodrigues, informando que com a medida mais de 40 famílias serão beneficiadas.


Durante a discussão do projeto na Casa de Leis, o vereador líder do executivo Mário Moreira Jabá reconheceu a importância da parceria. 'É uma fonte de renda para todas essas famílias, além de contribuir para o meio ambiente”, ressaltou o vereador Jabá. Pioneiro em todo o estado de Rondônia, Cacoal realiza a coleta em parceria com a Coopercatar desde 2011, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado pela produção de resíduos, destinando corretamente os materiais para reciclagem, reaproveitamento ou descarte.


De acordo com o José Aparecido, secretário municipal de meio ambiente, a coleta destes materiais que estava sendo realizado em apenas um período do dia, agora será expandido. “Em todo o tempo o prefeito Padre Franco pediu atenção ao projeto, estes materiais estavam sendo recolhidos apenas na parte da manhã, agora conseguimos disponibilizar outro caminhão para que ela continue na parte da tarde”, disse.


Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Cacoal

O Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista (PTB), em sua primeira Sessão Ordinária, após seu retorno as suas funções parlamentares, enalteceu o trabalho da justiça em Cacoal, que atuou de forma imparcial, respeitando desde o réu a testemunha. Paty Paulista conclamou a todos os vereadores para continuarem trabalhando e defendendo dias melhores para o município de Cacoal.
Paty Paulista falou da sua confiança em Jesus Cristo, e, que em todos os momentos esteve com suas mãos estendidas, lhe dando forças para suportar todas as maldades pelas quais passou. “Não fugirei das minhas responsabilidades e estarei sempre aqui à disposição da justiça quantas vezes for necessário”, disse o Presidente, frisando que não foi fácil o que viveu e que não deseja a ninguém, e que as pessoas que causaram toda essa maldade possam refletir quanto as suas condutas.
Pediu a Deus que possa continuar iluminando os caminhos das pessoas que fizeram isso e que já perdoou a todos, se colocando a disposição da comunidade. O Parlamentar disse que nasceu em Cacoal e aqui continuará vivendo e respeitando o próximo. “Estou Presidente e podem contar comigo, estarei aqui para continuar trabalhando com imparcialidade e respeitando a prerrogativa de cada um de vocês, buscando sempre o que for melhor para o nosso município”, frisou.
Finalizando agradeceu a Deus por tudo que tem feito em sua vida, de sua família e de seus amigos. “Estou de volta e de cabeça erguida para atender Cacoal”.
Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO

O Presidente da Câmara vereador Emilio Júnior Mancuso de Almeida “Paty Paulista” (PTB), recebeu na manhã desta sexta-feira, 17, o segundo Secretário da Câmara de Espigão D´Oeste, Vereador Adriano Meireles (PRP), que buscou informações quanto a Lei 3494/PMC/2015, aprovada recentemente em Cacoal. A Lei que altera o Caput do art. 69 da Lei Municipal 1951/PMC/2006, trata-se de regulamentação quanto aos trabalhos exercidos por vigilantes e demais servidores que atuam em atividades perigosas.
Paty Paulista disse que a Câmara de Cacoal sempre foi referência quando se trata de projetos. Para o presidente, isso mostra a seriedade e a capacidade da equipe técnica, bem como de todos os vereadores, que trabalham de forma responsável, garantindo que projetos como esse e outros tantos, sirvam de base também para outros municípios. “Ficamos felizes, quando vemos que o trabalho desenvolvido aqui, também poderá beneficiar outras pessoas”, disse o Presidente.
A Lei 3.494/PMC/2015, que teve como objetivo adequar o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Legislativo às normas promovidas pela Lei Federal nº 12.740, de 08 de dezembro de 2012 e normas complementares relativas à matéria, estende o beneficio de insalubridade e periculosidade aos servidores que exerçam atividades com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, e ou na segurança pessoal ou patrimonial.
Nilcéia Freitas DRT 0001468/RO

COMUNICADO

Considerando reunião realizada com Representantes do Ministério Público, Policia Militar, SEMTTRAN e Vereadores, o Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Emílio Junior Mancuso de Almeida (PTB), COMUNICA que foram adotadas as seguintes medidas, visando dar segurança e tranquilidade na realização da Sessão de Julgamento referente ao processo 071/CMC/2015.

I- 17h30min - Abertura do acesso às dependências do Poder Legislativo através das senhas distribuídas.
II- 19h00min - encerramento do acesso aos portadores de senha.
III- 19h00min - Liberação da entrada dos demais presentes ao plenário até o limite de vagas.
IV- Transmissão por meio de telão, disponibilizado na área externa do poder Legislativo.
V- Acesso da imprensa por meio de identificação – Carteira da ACI – ou outro órgão representativo, documento de identificação da empresa a qual representa.
VI- Transmissão via internet – www.camaradecacoal.ro.gov.br – web TV havendo disponibilidade de sinal no momento da sessão.

Cacoal, 16 de Setembro de 2015.

Emílio Júnior Mancuso de Almeida
Presidente da CMC

Os Vereadores Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB) e Valdomiro Corá (PV), ambos licenciados, solicitaram na manhã desta terça-feira, 15, por meio de requerimento, o retorno às suas funções Legislativas, após decisão que revogou todas as cautelares impostas aos respectivos vereadores.
Todos os trâmites legais foram obedecidos, tendo o Presidente em Exercício, Claudemar Littig (PDT) “Mão”, acatado a decisão judicial. Após dirimir dúvidas quanto a legalidade junto ao Judiciário, determinou as medidas administrativas necessárias para o retorno dos vereadores a seus respectivos gabinetes.
O Presidente Paty Paulista, disse que está tranquilo e que todas as decisões serão tomadas com responsabilidade. “Estamos acatando algumas decisões já tomadas, buscando todos os amparos legais, para que possamos dar continuidade aos trabalhos desta Casa com toda a tranquilidade”, disse o Presidente Paty Paulista, que reassume com a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Sessão de Julgamento, que acontece nesta quarta-feira, ás 18h30min.
Nilcéia Freitas – DRT/0001468/RO

Ref. CP – Autos n. 71/CMC/2015. Res. 04/CMC/15

INTIMAÇÃO

O Presidente em Exercício Claudemar Littig, INTIMA o Excelentíssimo Senhor Francesco Vialetto, para a SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO 071/CMC/2015, a ser realizada no dia 16 de setembro ás 18h30min, na Câmara Municipal de Cacoal no seguinte endereço: Rua Presidente Médici n. 1849 – Bairro Jardim Clodoaldo, onde será colocado em apreciação o PARECER FINAL da Comissão Processante referente ao Processo 71/CMC/2015, que trata da DENUNCIA POR INFRAÇÂO POLITICO-ADMINISTRATIVA MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO, contra o Prefeito Francesco Vialetto.

DATA DA SESSAO: 16/09/2015 ÀS 18h30min



Claudemar Littig
Presidente em Exercício da CMC