Coleção de Notícias

Um pedido do vereador Pichek, feito em janeiro deste ano, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), foi atendido e os tubos corrugados chegaram no município.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), esteve no pátio da secretaria municipal de agricultura (Semagri), nesta terça-feira (21), para conferir a entrega.

São tubos que vão atender as necessidades dos produtores rurais, com pontes, bueiros e manilhas. Serão atendidas as linhas, 8, 17, 19 e linha 21.

Após conversar com o secretário de agricultura, Alcides Zacarias, e o adjunto Izailton Alves Teixeira, eles se comprometeram a executar o serviço assim que as chuvas derem uma trégua.

Pichek disse que ao assumir o mandato como vereador, e presidente da Câmara, buscou parceria com o deputado Alex Redano, logo no início do ano, pois sabe que essas emendas são demoradas, mas mesmo antes de fechar o ano, já recebemos os tubos corrugados.

“Ouvi as solicitações dos agricultores e conheço muito bem a região, então sei muito bem quais são as condições de tráfego nessas linhas que serão beneficiadas.

A zona rural de Cacoal, foi contemplada com essas tubulações, que vão substituir pontes danificadas, pontilhões, bueiros e manilhamento, dando condições para nossos amigos agricultores escoar seus produtos e comercializar na cidade”, comentou o presidente.

João Paulo Pichek, enalteceu o trabalho do presidente da (Ale/Ro), Alex Redano, que prontamente atendeu seu pedido, encaminhando essa emenda para Cacoal.

O plenário da Câmara Municipal de Cacoal, aprovou por unanimidade durante Sessão Extraordinária, realizada na última segunda-feira (20).

O projeto de lei 299/2021, de autoria do poder executivo, institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município.

Sempre acompanhando as sessões da Câmara Municipal de Vereadores em Cacoal, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsemuc), Fernando Neves, frisou:

“Realmente é um dia muito importante para os servidores que trabalham na atenção básica de saúde do município de Cacoal.

Foi aprovado o projeto de lei, Previne Brasil, uma portaria do governo federal que repassa o recurso.

Inclusive está na conta do município esse recurso desde janeiro de 2021.

E nós, como sindicato, servidores, conselho e Câmara de vereadores, trabalhamos juntos para que esse projeto pudesse chegar aqui a essa casa de lei e recurso fosse para remunerar os servidores para incentivá-los, ainda mais a prestar um serviço de melhor qualidade à população” argumentou Fernando.

A propositura decorre da necessidade de adequação às normativas federais referentes à Saúde, em especial a Portaria n. 2.979 de 12 de novembro de 2019, que instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde da Família no âmbito do SUS, sendo composto pelos seguintes componentes:

Capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Desta forma, a partir do cumprimento de metas e requisitos dispostos na norma, o Município poderá receber incentivo financeiro considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os incentivos ajudam no alcance dos objetivos da política de saúde, favorecendo o acesso aos serviços necessários aos cidadãos, garantindo alta qualidade do atendimento e melhoria da equidade, bem como promovendo a utilização efetiva e eficiente dos recursos de saúde.

Salienta-se que não existe contrapartida do Município, ou seja, atendidas as exigências legais, a verba será disponibilizada para ser aplicada e rateada nos moldes da presente lei.

O benefício será retroativo a janeiro de 2021, a medida beneficia e reconhece os profissionais que atuam nas unidades básica de saúde (UBS) com valorização salarial.

Fernando, ainda explicou de que forma será repassado essa bonificação.

Conforme o presidente do sindicato, “100% do recurso da Previne Brasil que vem para atenção básica, 32%, será para dividir entre os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde.

Dentro das equipes das unidades receberão de forma igualitária, lembrando que se não atingir o mínimo estabelecido da produção ele não tem essa gratificação” concluiu Fernando Neves.

A reunião das Comissões aqui na Câmara Municipal de Cacoal, aconteceu excepcionalmente nesta sexta-feira (17), para discussão de projetos de lei para votação na próxima segunda-feira (20), em Sessão Extraordinária.

Ao enviar os projetos de lei, o prefeito justificou o pedido em regime de extrema urgência, “Uma vez que os supramencionados projetos se referem a suplementações imprescindíveis para o andamento dos serviços;

Entre os projetos está o pedido de abertura de crédito, especial ao orçamento vigente, e dá outras providências;

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Cacoal;

Extinção da fundação cultural de Cacoal (FUNCCAL), para criação da secretaria municipal de cultura de Cacoal;

Há ainda projeto que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Cacoal;

Altera a lei n. 2.735/PMC/2010 que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais;

Projeto que institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de Cacoal;

PL 303/2001 que altera a lei municipal n. 2.413/2008 que dispõe sobre a carreira de procurador do município e a estrutura organizacional e competência da procuradoria geral do município;

PL 304/3021 que dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição;

E o projeto que altera a lei 4.931/PMC/2021 que dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição.

A convite do presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), o gerente dos Correios Antônio Noronha, e o gerente de distribuição Marcelo Campos, foram recebidos no gabinete da presidência.

Pichek ouve constantemente várias reclamações de moradores que não recebem correspondências.

“Convidei o Noronha, e o Marcelo, para levantar informações sobre a problemática das ruas sem (CEP), são centenas de moradores que não recebem cartas, contas, cartões de bancos ou de lojas, encomendas e notificações na porta de casa, pois não são atendidos pelos Correios”, ressaltou o vereador.

O gerente dos Correios falou que essa situação realmente é muito desagradável, de ambos os lados, já que os moradores têm direito de serem atendidos, as cobranças e reivindicações são justas, embora não seja culpa dos Correios.

É necessário que o município regularize as ruas, para que os Correios iniciem o processo de contagem, procedimento que demora em média um ano.

Explicou ainda que para amenizar esse problema, a agência oferece a esses moradores sem (CEP), a possibilidade de receberem correspondências e produtos na própria agência, ou ainda numa caixa postal.

Noronha agradeceu ao presidente da Câmara pelo convite, a casa de leis é imprescindível nesse processo, e pode agilizar essas regularizações denominando Ruas, Avenidas e Logradouros, possibilitando a contagem para implantação dos números das casas e do (CEP).

Pichek colocou a Câmara à disposição para contribuir com os projetos de lei pertinentes ao legislativo, dando agilidade para votação dos vereadores.

Na última Sessão de 2021, parlamentar também solicitou novamente informações sobre o processo relacionado as Casas Populares do Residencial Cidade Verde

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal (CMC), durante a última Sessão Ordinária de 2021, ocorrida nessa segunda-feira (13), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) solicitou à Mesa Diretora da Casa de Leis que reenvie ofício aos Ministérios Públicos:

Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), reforçando o pedido de que ambos órgãos, intervenham em uma investigação conjunta nos Hospitais de Campanha e Regional, relacionada as mortes de pacientes de Covid que foram intubados e acabaram perdendo a vida.

“Muitas famílias denunciaram essas mortes que, no entendimento delas, ocorreram por erro médico. É preciso investigar isso”, ressaltou o parlamentar, que já havia feito o mesmo pedido em março deste ano.

Casas Populares

Na oportunidade, o vereador também pediu à Mesa, que seja enviado ofício ao secretário de planejamento do município, cobrando novamente esclarecimentos referentes as 300 Casas Populares do Residencial Cidade Verde, que, conforme lembrou, foram sorteadas em dezembro de 2019, mas ainda não tiveram processo concluído, e, portanto, não foram entregues aos contemplados.

“O povo tá desesperado, preocupado se irão tomar as casas deles, e precisam de uma resposta”, afirmou Corá.

Ainda na Sessão, o parlamentar falou sobre a Diplomação do filho Lucas como médico, ocorrida no último final de semana; e a decisão judicial em torno da Operação Detalhes, reafirmando sua inocência em relação ao caso, que ainda pode ser recorrido.  

Assessoria do vereador

Vereadores de Cacoal, e das cidades vizinhas, servidores da Câmara, prefeito e vice-prefeito do município, demais políticos, secretários municipais, autoridades e empresários assistiram nesta terça-feira (14), a palestra “Como Ser Diferente, e Fazer a Diferença” com o renomado político Sérgio Meneguelli, ex-prefeito de Colatina/ES.

O plenário da Câmara Municipal de Cacoal, foi palco da palestra. De iniciativa do presidente da Casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), a intenção é capacitar os servidores do poder legislativo, seus gestores, servidores e o público participante.

Sérgio Meneguelli foi prefeito da cidade de Colatina, interior do Espírito Santo, entre os anos de 2017 e 2020.

Com o tema “Como ser diferente e como fazer a diferença”, a apresentação do ex-prefeito de Colatina destacou a importância do empenho e da coragem de mudar para se fazer uma boa gestão.

O presidente da Câmara, destacou ainda que o evento com Sérgio Meneguelli é uma forma de inspirar os servidores municipais a buscarem atender as necessidades de transformação da cidade. 

Sérgio Meneguelli, recebeu vários prêmios enquanto vereador. 

Em 2016 foi eleito prefeito de Colatina sendo escolhido como o melhor prefeito do Brasil. 

Em 2018 foi convidado a palestrar na “Brazilian International Live Conference” na Universidade de Harvard, Estados Unidos. 

Em reconhecimento a seu trabalho na prefeitura recebeu o prêmio no ano de 2019 “Notable Brazilian Awards”, que é um prêmio conferido a quem promove a imagem positiva do Brasil, em Nova York, nos Estados Unidos.

Vereador Dr. Paulo Henrique questiona Executivo via Requerimento Durante a sessão legislativa desta segunda (13), o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), dando continuidade à fiscalização dos atos administrativos da Prefeitura de Cacoal, solicitou via requerimento, aprovado por unanimidade, para que a Prefeitura de Cacoal, na pessoa do prefeito Adailton Fúria e seus secretários apresentem ao Poder Legislativo Municipal os seguintes documentos, visando a lisura e a boa aplicação dos recursos públicos.

1- Todos os documentos administrativos referente a mudança da Sede da Prefeitura de Cacoal para o Complexo Beira Rio;

2- Projetos de Execução da Obra de reforma do complexo beira rio, juntamente com todos os anexos relacionados com a citada reforma;

3- Cópias de Leis, Decretos, Portarias, Memorandos e demais normas que garantem a legalidade dos atos.

4- Documentos comprobatórios de todos os trabalhos de reformas realizados no Complexo Beira Rio, durante o ano de 2021, com planilhas de valores e justificativas da aplicação dos recursos;

5- Informações sobre qual sistema de governança utilizado para autorizar o show do Gustavo Lima em local público? Qual a contrapartida para o município com a cessão do local?

6- Informações sobre a aquisição do veículo hilux usado pelo Gabinete do Prefeito para analisar de onde saiu o recurso para aquisição (FMS).

“Nosso objetivo tem como objetivo fomentar o controle da gestão dos recursos públicos, por isso nosso mandato é voltado para, além de legislar, o assessoramento e a fiscalização, dando segurança a população do nosso município” destacou Dr. Paulo.

A Câmara Municipal de Cacoal aprovou nesta segunda, 13/12, por unanimidade, o Projeto de Lei N° 188/CMC/2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico e uso de detector de metais nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino. De autoria do vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), o projeto aprovado, que recebeu algumas emendas, segue para a sanção do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD).  A demanda foi solicitada por pais e profissionais de educação.

Conforme a proposta, cada unidade escolar terá, no mínimo, três câmeras de segurança para as dependências internas, duas câmeras para área externa, além de, no mínimo, dois detectores de metais, visando o bem-estar da comunidade escolar (profissionais da educação, alunos) e a sociedade civil, os moradores da região de cada unidade escolar. Todos os equipamentos serão usados por vigilantes presenciais.

“Queremos prevenir e diminuir os índices de violência nas unidades escolares e combater a comercialização de drogas nas proximidades das escolas municipais. Não podemos esperar outra tragédia, como o caso da professora Nadir (2012) que teve sua vida ceifada na frente dos alunos, dentro da Creche Josino Brito, local onde trabalhava na cidade de Cacoal, vítima de feminicídio, por falta de segurança” frisou Dr. Paulo Henrique.    

Conforme o texto apresentado, as imagens capturadas serão das áreas internas e externas da Instituição, excetuando a sala de professor, banheiros, vestuários e espaços privativos de alunos, professores e servidores. AS imagens deverão ser arquivadas por um período máximo de 30 dias, podendo ser solicitada para fins de investigação administrativa, policial e judicial.

Assessoria de Imprensa

Com templo cede da igreja evangélica Assembleia de Deus lotado, foi comemorado no último sábado (11), os 50 anos da IEAD em Cacoal.

Durante o evento aconteceu uma Moção de Aplausos, proposta pelo vice-presidente da Câmara, vereador Magnison Mota (PSC).

Participaram do Jubileu, o vereador Romeu Moreira (DEM), o vice-prefeito Cássio Góis (Progressistas), e o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos). O culto de celebração do “Jubileu de Ouro”, foi marcado por muita emoção.

A história da fundação da igreja até os dias atuais foi apresentada num telão.

Os pastores que marcaram a trajetória da igreja até os dias atuais, foram lembrados e exaltados pela perseverança e dificuldades enfrentadas no surgimento da assembleia de deus até os dias atuais.

A Igreja Assembleia de Deus de Cacoal teve o registro de fundação em de 15 de agosto de 1971, quando a semente do Evangelho foi plantada.

O primeiro templo foi inaugurado em 1972, na época na Avenida Castelo Branco.

Embora muito simples e rude com bancos de lascas de madeira, o espaço foi cedido para que se instalasse a primeira escola em Cacoal, tendo como professores, algumas destemidas pessoas, dentre elas: 

Maria Rosa de Almeida, que ministrou sublimes lições aos filhos dos pioneiros. 

Essa primeira sala de aula fixou-se dentro deste pequeno templo e, já apontava para a grande contribuição na área educacional que a igreja daria para a cidade de Cacoal. Magnison Mota, ressaltou em seu requerimento:

“A (IEAD), tem como missão levar o Evangelho a todos os corações de maneira, que vidas sejam alcançadas, edificadas e passem a fazer parte do reino de Deus. 

Os 50 anos, são marcados por salvação, milagres e maravilhas. 

Homens foram usados por Deus para falar do Evangelho e com fé e coragem construíram uma linda história.

O templo atual iniciou sua construção no ano de 1984 pelo Pr. Nels dos Santos e no dia 12 de abril de 1991, transferiu as responsabilidades ao Pr. Nelson Luchtenberg e família, que assumem a direção dessa obra e dedicam suas vidas exclusivamente a serviço da igreja do Senhor, desenvolvendo ações e atividades que proporcionaram um grande desenvolvimento.

Famílias se dedicaram pregando o Evangelho, alcançando vidas, tornando o que hoje é (IEAD) em Cacoal. 

Atualmente o templo da Assembleia de Deus é Ministrado pelo Pastor Sérgio Pereira, o qual exerce seu ofício com muita excelência, dedicação e amor a Cristo. Um exemplo de ser humano que, por onde passa, deixa seu legado.

Atualmente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, conta com 22 templos, na Zona Urbana e outros 43 na Zona Rural, com aproximadamente 10.000 membros que abrigam muitos fiéis” frisou o vereador Magnison.

O parlamentar pontuou ainda: "É uma igreja comprometida com a palavra de Deus, a Bíblia Sagrada” concluiu. 

Entre os homenageados estão: Zila de Oliveira dos Santos (esposa do Pr. Nels representando a família);

O presidente da Cemaderon pastor Nelson Luchtenberg; e sua esposa Ivonete dos Santos Luchtenberg; 

O ex-presidente Roberto Alves Varjão; Enoque Celino; Menzaque Fernandes da Silva; Jovita Dias dos Santos; Coleta Machado de Almeida; Pastor Sérgio Pereira (Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Link fotos:

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O lançamento do livro “Voz de um voz de nenhum, fatos e acontecimentos da história contemporânea”, aconteceu na última sexta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Cacoal.

O livro do escritor Carlos Alberto Tavares da Costa, mais conhecido por Betinho Caiobá, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), dos vereadores Dr. Paulo Henrique (PTB), Zivan Almeida (PSC), dos ex-vereadores Luiz Carlos Katatal, e Chiquinho da Funai, além do público presente que prestigiou o lançamento.

Durante o evento os convidados narram alguns episódios e histórias vivenciadas com o escritor Betinho Caiobá, muito conhecido em Cacoal, onde morou por 17 anos, boa parte desse tempo além do jornalismo atuou também como assessor parlamentar.

O escritor retrata no livro vários fatos e acontecimentos locais e nacionais. Betinho fez questão de agradecer a todos presentes, aos amigos e colegas de trabalho.

Hoje ele vive em Colniza, Mato Grosso, onde exerce a função de assistente social, sua área de formação.

E foi justamente no campo social que Betinho tornou-se conhecido, não só aqui em Cacoal, como em todo estado de Rondônia.

Carlos Alberto Tavares da Costa, “Betinho Caiobá”

Natural de Rondonópolis, Mato Grosso, 46 anos; Assistente Social CRESS 5759/MT; pós-graduado-graduado em Projetos Sociais e Políticas Públicas pela FAVENI; Servidor Público;

Mestre de Cerimônias; Jornalista SRTE 1696/RO; Radialista; Escritor, Repórter; casado com Elenir Pacini Tavares; pai de Helena Pacini Tavares.

Iniciou esta obra no ano de 2016, a convite do jornalista Adair Antônio Perin, Diretor do Jornal Tribuna Popular, em Cacoal.

“Com proposta de temas livres, publicamos neste importante semanário mais de 150 artigos e, hoje, manifestamos gratidão pela oportunidade que foi concedida, já que, em toda essa trajetória, descobriu, de fato, que o Jornalismo deverá ser feito com Responsabilidade, Transparência e Ética”.

O escritor conseguiu consolidar este projeto que é a prova viva de que Deus é Fiel e de que, com humildade e parcerias, podemos chegar ao alto da montanha, pois, quando a pessoa é verdadeira, encontra pessoas que estendem as mãos para tudo que pleiteia neste lindo projeto chamado vida.

Os percalços que fizeram parte do caminho que o escritor percorreu até chegar neste tempo não foram suficientes para que ele desistisse, pois aprendeu que, quando acredita que somos capazes de chegar ao primeiro lugar do pódio, já é o bastante para tornar-se vencedor.

“Assim, ainda que estejamos enfrentando noites longas e mal dormidas, é preciso que continuemos seguindo em frente, certos de que nada poderá nos impedir de alçar novos voos, sobretudo quando os ventos contrários insistem em vir na nossa direção.

Este livro nos fará recordar fatos que marcaram toda uma geração, e, por mais que tenhamos opiniões divergentes sobre cada matéria proposta, devemos nos manter unidos, objetivando a busca de dias melhores.

Voz de Um, Voz de Nenhum - Fatos e Acontecimentos da História Contemporânea" poderá ser, quiçá, o começo de uma nova jornada, inspirada por este escriba, sabendo que, se caminharmos juntos, seremos capazes de experimentar o doce sabor da vitória.

Assim, de nada adiantará insistirmos em seguir sozinhos, pois o aperto de mão firme e o abraço apertado é que nos permitirão olhar para trás e termos a consciência de que lutamos, bravamente, por um mundo melhor” Pontuou Betinho.

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10 de dezembro - Dia Internacional dos #DireitosHumanos

Preocupado com o bem-estar das famílias no momento de dor durante os velórios no município de Cacoal, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) solicitou melhorias para capela mortuária municipal, via indicação 372/21, situada na Avenida Rio de Janeiro, 422, Bairro Novo Horizonte, ao lado do Cemitério Municipal.   

Após passar por reforma e ampliação no ano de 2020, a capela mortuária está sem climatização e sem mobília, deixando os munícipes em situação delicada durante a realização de velórios de seus entes queridos.

“Torna-se necessária a aquisição de cadeiras para atender a demanda da capela mortuária” destacou o vereador. 

Ao responder a indicação, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou abertura de processo para aquisição das cadeiras, sugerindo a dispensa de licitação devido a urgência do pedido para atender a população de Cacoal.

Quanto à climatização, o vereador Dr. Paulo foi informado que os aparelhos já foram adquiridos e estão aguardando a conclusão da mudança do padrão de entrada de energia elétrica e o sistema de cabeamento, visando propiciar a climatização da capela mortuária.

 Assessoria de Imprensa

O assistente social e escritor Carlos Alberto Tavares, popular (Betinho Caiobá), fará o lançamento do seu livro “Voz de um, Voz de Nenhum, Fatos e Acontecimentos da História Contemporânea”, no plenário da Câmara, amanhã, sexta-feira (10), ás 19h30.

O autor nos contou que o livro nasceu aqui na cidade de Cacoal, onde morou por 17 anos.

O livro retrata realmente os fatos e acontecimentos da história contemporânea.

“Nós pegamos vários assuntos do Brasil e do mundo em forma de artigos, e agora fiz o livro, dos artigos publicados ainda no jornal Tribuna Popular, onde eu tinha uma coluna,

“O cantinho do Betinho”, muitas pessoas conhecem a coluna no período que passei pelo Tribuna Popular.

No livro ainda falo desses assuntos aos olhos do serviço social que é a minha formação acadêmica.

Temos inúmeros outros assuntos e os conflitos da regra jurídica, e tantos outros artigos, tem também um episódio que aconteceu no Brasil do proprietário da Yoki Marcos Kitano Matsunaga, foi assassinado com um tiro à queima-roupa de sua então esposa, Elize Araújo Kitano Matsunaga, durante uma fervorosa briga do casal por conta das traições de Marcos.

Falamos também desse assunto que teve grande repercussão nacional e tantas outras matérias que foram realmente de grande comoção no Brasil, nós fizemos questão de relatar no nosso livro” comentou Betinho.

O escritor também ressaltou a satisfação por poder lançar sua obra aqui na Câmara.

“Já fiz esse lançamento em Colniza, no Mato Grosso, cidade onde eu moro hoje, e confesso que será um prazer receber aqui os nossos amigos, e os convidados.

Agradeço ao presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), por ceder o plenário para que nós possamos realizar esse lançamento”, frisou Betinho.

Ao fazer uso da palavra na última sessão, 06/12, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) ressaltou a importância em respeitar a individualidade e a escolha religiosa de cada indivíduo, destacando o combate à intolerância religiosa.

O tema foi debate na Casa de Leis em virtude de um discurso agressivo de um determinado parlamentar na sessão anterior.  

Na oportunidade, Dr. Paulo fez o convite às comunidades Umbandistas e Candomblecistas de Cacoal, representados por Cesar Torres e Neiva Menezes, além da FECAUBER (Federação dos cultos afro e ameríndios do estado de Rondônia) para receberem a retratação do Poder Legislativo. 

A Intolerância religiosa é crime. Desde 1890 o Brasil se tornou um estado laico, que não adota religião oficial.

“É nosso dever dizer `Não´ à intolerância religiosa, em defesa do Estado Laico e preservação da dignidade da pessoa humana, fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.

Devemos dar respeito e proporcionar liberdade de culto sem intolerância ou incitação ao ódio, devendo ser repudiado veementemente quando propagado por representante do povo” destacou o vereador Dr. Paulo Henrique.

Assessoria de Imprensa

O Assessor Estratégico da presidência da EMATER, Lucas Follador, e o membro da casa civil Leandro Leal, foram recepcionados pelo presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e pelo vereador Toninho do Jesus (Podemos).

A visita institucional aconteceu no gabinete da presidência na manhã desta quarta-feira (8).

Entre os assuntos em pauta, os trabalhos desenvolvidos pela casa civil e a Emater aqui na Capital do Café.

Na Tribuna nesta segunda-feira (6), parlamentar também voltou a cobrar solução para a UBS do bairro Fortaleza, declarou voto contrário ao reajuste na tarifa de água, e falou sobre outros assuntos de interesse da população

As críticas do parlamentar foram feitas durante discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal nesta segunda-feira (6). Na oportunidade, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) disse que oficializará através da Mesa Diretora, pedido ao prefeito Adailton Furia (PSD), para que a entrega das Cestas Básicas, -prevista para o próximo dia 24 no Espaço Beira Rio juntamente com o Sorteio das Motos referentes a Campanha IPTU Premiado-, seja feita diretamente na Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast), e não no local, a fim de evitar constrangimentos à comunidade que precisa do benefício.

“Pra que humilhar o pobre? Isso é politicagem! É preciso ter mais respeito com as pessoas carentes”, criticou o vereador, acrescentando que, “se o prefeito tem a intenção de almejar cargos maiores, não há necessidade de tal atitude, pois se for da vontade de Deus, isso será dado à ele”.

Saúde, água, agricultura

Na Tribuna, Corá também relatou problemas nos Postos de Saúde do município, reforçando como exemplo, a UBS Luiz Moreira do bairro Fortaleza, que conforme vem ressaltando em vários discursos na Casa de Leis, mesmo sendo entregue totalmente reformada pela gestão anterior, encontra-se abandonada, em meio ao matagal, ao invés de estar atendendo os moradores da localidade.

Na Sessão, o vereador também criticou o reajuste no valor da tarifa na conta de água, que segundo ele, vem sendo discutido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o Executivo, e desde já, declarou voto contrário caso o projeto seja encaminhado à Câmara.

Ao justificar seu posicionamento em relação à um provável aumento na conta, o parlamentar citou o contrato de aluguel de 12 veículos firmado recentemente pela Companhia de Tratamento de Água do município, o que na opinião dele, sinaliza que o SAAE tem dinheiro em caixa, e, portanto, não precisa de promover o acréscimo na conta dos consumidores.

Ainda na Tribuna, Corá também voltou a criticar a implantação da Guarda Municipal em Cacoal, reforçando de igual forma seu voto contrário ao projeto caso seja colocado em votação; pediu mais atenção do município às estradas rurais; e falou sobre outros assuntos de interesse da população.

Através de ofício enviado pela presidência do poder legislativo, o vereador João Paulo Pichek (Republicanos), solicitou à gerência regional da secretaria de agricultura do governo de Rondônia, informações dos investimentos e ações para Cacoal.

O presidente Pichek, agradeceu pelas informações prestadas, e enalteceu o trabalho da (Seagri), e de todos os servidores envolvidos nessas ações.

“Cacoal é muito forte no cenário estadual, e até a nível nacional, então precisamos estar por dentro de tudo que acontece no setor do agro, para assim podermos orientar e auxiliar nossos munícipes, com informações corretas.

Nós como parlamentar somos o principal elo entre os produtores rurais/pecuaristas, e as secretarias e autoridades, então quando estes produtores que buscam melhorias, e nos cobram ações, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, o vereador e o primeiro a ser cobrado, por isso solicitei essas informações”, ressaltou Pichek.

Em resposta ao ofício à Secretaria Estadual de agricultura (Seagri), enviou resposta informando as ações executadas:

Pelo Programa (Mais Produção/Mais Calcário), é fornecido o transporte gratuito de calcário para agricultores familiares, desde uma das usinas até a sede do município.

Esse ano serão transportadas aproximadamente 50 mil toneladas, e a (Seagri), está elaborando nova Ata de Registro de Preço contendo 80 mil toneladas para o próximo ano;

No Programa (Plante Mais), o governo oferece mudas de café e cacau clonal para agricultores familiares.

Em 2021 serão entregues aproximadamente 5,3 milhões de mudas em todo estado;

Através do Programa (Peixe Saudável), concedeu três laboratórios móveis que poderão ser solicitados para atender a todos os 52 municípios;

Para os cafeicultores propiciou um Laboratório de Qualidade do Café implantado pela (Seagri) no Campus do Ifro em Cacoal, disponível para atender as demandas dos agricultores de todo estado;

Com a realização do Concurso de Qualidade do Café (Concafé), realizado em Cacoal, no espaço Beira Rio;

No setor leiteiro desenvolveu Projetos Proleite, Inovatec Leite executado em parceria com o Sebrae e Consultec Leite, em parceria com a Emater, visando atender com inovação, tecnologias e acompanhamento técnico produtores de leite de todos os municípios de Rondônia.

No que tange a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil em Cacoal, informo que atualmente constam 10 famílias beneficiárias com o PNCF no município, com as contratações foram disponibilizados R$ 733.018,00 (setecentos e trinta e três mil dezoito reais), todos os investimentos pertinentes a projeto produtivo e demais custas já foram aplicados.

Informou ainda que o Programa está sendo executado em novo formato através da plataforma digital (OBTER CRÉDITO), o que facilita e agiliza o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, o agricultor interessado deve procurar as empresas cadastradas para prestação de assistência técnica junto ao Programa (EMATER, PLANTEC E VISÃO RURAL) e solicitar maiores informações e iniciar seu processo.

Atendendo o convite dos vereadores, João Paulo Pichek (Republicanos) e Dr. Paulo Henrique (PTB), Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto participou, nesta segunda, (06), da 39ª Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Cacoal. 

Na oportunidade falou dos trabalhos realizados no último triênio, renovando compromisso para trabalhar em parceria com as Instituições para o triênio 2002/2024.

A OAB/Cacoal será presidida, nesta nova gestão, por Diógenes Nunes de 

Almeida Neto (Presidente), Dayane Carvalho de Souza Ferreira (vice-presidente), Thalia Célia Pena da Silva (secretária-geral), Miguel Mitsuru Sanomia Junior (secretário-geral adjunto) e João Francisco Pinheiro Oliveira (tesoureiro). 

O advogado Márcio Melo Nogueira foi eleito presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil com 51,12% dos votos. 

De acordo com Diógenes, a OAB de Cacoal vai trabalhar para que seja realizado um novo sonho, a construção de um clube recreativo para advogados e familiares. 

“Além de trabalhar firme nesta nova gestão, daremos prioridade à advocacia jovem e aos avanços da tecnologia com a virtualização dos processos respaldados no apoio do dr. Márcio Nogueira na nossa Seccional” destacou.   

Assessoria de Imprensa!

Na 39ª Sessão Ordinária na Câmara de vereadores de Cacoal, durante seu discurso na manhã desta segunda-feira (6), na tribuna da casa de leis, o presidente João Paulo Pichek (Republicanos), pediu urgência a Polícia Federal, no resultado da perícia efetuada no computador usado para fazer o sorteio das 470 casas populares. 

O documento foi encaminhado ao Dr. Adolfo Humberto Alves Barbalho, delegado da Polícia Federal, da Cidade de Ji-Paraná.  

João Paulo Pichek, pede em nome das famílias contempladas no sorteio, bem como de todos os participantes que aguardam ansiosos uma resposta. 

Essas famílias exigem e necessitam desses esclarecimentos, bem como saber do andamento dessa investigação. 

Pichek argumentou que essa Perícia foi solicitada devido indícios de fraude no sorteio das casas populares do residencial Cidade Verde. 

Ainda conforme o parlamentar, a perícia solicitada será imprescindível para apurar e esclarecer se ocorreu possível fraude durante o sorteio. 

“Sempre acompanhei, e vivo em constante contato com centenas de famílias, e essas pessoas estão dependendo desse resultado para darem andamento em suas vidas, em seus sonhos de viver em suas casas próprias.

Acredito no trabalho, na lisura e na competência da PF, então enviei esse ofício na busca por essas informações” concluiu o presidente.

Acompanhando o trabalho da Defesa Civil de Cacoal nos pontos críticos da nossa cidade após a chuva deste sábado, (04), na capital do café.

Um fenômeno natural que trouxe diversos resultados negativos pra nossa população. Nossa cidade é abençoada e cortada por diversos rios.

"Precisamos colocar em prática o trabalho de escoamento de água pluvial com investimento maciço na drenagem" destacou ver. Dr. Paulo Henrique.

Atendendo convite da Deputada federal Silvia Cristina (PDT), o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), Toninho do Jesus (PP), Dr. Paulo Henrique (PTB), e Zivan Almeida (PSC), acompanharam em Ji-Paraná, a inauguração do 1º Centro de prevenção e diagnóstico de Câncer de Rondônia.

O Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia é fruto do trabalho da Silvia Cristina.

Após receber a doação do terreno do empresário Luiz Bernardi, a deputada federal, se empenhou e destinou emendas que somam mais de 30 milhões de reais, sendo 9 milhões em equipamentos e aparelhos médicos.

Com a liberação dos recursos, e alocação foi possível a execução da obra, sendo pioneiro em Rondônia neste trabalho importante de diagnosticar e prevenir a doença.

Ao prestigiar o evento o presidente Pichek, falou da admiração e respeito pela deputada federal Silvia Cristina.

“A Silvia foi incansável na luta para conquistar esse 1º centro de prevenção e diagnóstico do hospital do amor.

A deputada que venceu um câncer de mama, sabe das dificuldades dos pacientes, e do sofrimento que eles passam, pois sentiu na pele, e por isso batalhou tanto para implantar o centro de tratamento em Ji-Paraná.

A Silvia Cristina, tem um coração enorme, é uma pessoa extraordinária, que Deus possa continuar abençoando sua vida, sua família, seu mandato e com certeza dando saúde e muita paz” frisou o presidente da Câmara.

Foi realizado no plenário da Câmara, na última sexta-feira (3), a Sessão Solene com Moção de Aplausos, em tributo aos caciques Almir Suruí, e Uraan Suruí.

Os líderes indígenas foram eleitos democraticamente para representar o povo Paiter Suruí.

Com dezenas de indígenas presentes na casa de leis, o presidente João Paulo Pichek (Republicanos), abriu os trabalhos legislativos, Pichek expressou sua admiração e carinho pelo Povo Suruí, pela cultura, costumes e o destaque na agricultura, tendo inclusive premiação com café de qualidade, produzido com sustentabilidade, e ainda banana, e castanha do brasil.

Além do vereador Magnison Mota (PSC), autor da homenagem, o vereador Ezequiel Câmara (Progressistas), também marcou presença na solenidade.

Minduim, parabenizou o povo Paiter Suruí, pela forma democrática que conduziram os Cacique Almir e Uraan aos cargos.

O cacique Almir Suruí, foi eleito como chefe maior do povo Indígena Paiter Suruí, e Uraan Anderson Suruí, vice cacique geral do Povo Indígena Paiter Suruí.

Ao propor a homenagem na Câmara, aos caciques o vereador Magnison Mota (PSC), disse que após 52 anos do primeiro contato com a sociedade não indígena, o povo Indígena Paiter Suruí, elege em 17 de setembro deste ano, pela primeira vez na sua história o seu Líder Cacique Geral através do Sistema de Democracia (ELEIÇÃO). 

Foi formada uma comissão organizadora que habilitou mesários que conferiram documentos e conduziram toda a votação. 

A partir de agora, todas as articulações das atividades serão acompanhadas diretamente pelas lideranças eleitas. 

Participarão de reuniões com órgãos do poder público e privado e tomarão as decisões sobre todos os atendimentos do programa Doutores da Amazônia, em suas respectivas regiões. Estarão à frente das pautas com poder de escolha e decisão.   

Eles foram eleitos com mais de 50% dos votos válidos, figura entre as lideranças indígenas da Amazônia, com maior prestígio internacional no país. 

Pela defesa do meio ambiente, da Amazônia, dos territórios e povos indígenas, Almir foi incluído na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo da revista Fast Company. 

A diplomação dos Caciques Geral, através do sistema democrático de votação, mostra a importância que a Democracia tem para o Brasil e para o mundo.       

Na manhã desta quarta-feira (02), o vereador Luiz Fritz (PSD), provocou uma reunião com o PROCON, e empresários revendedores de gás.

A reunião aconteceu na Câmara Municipal, no plenarinho “Natin Folli”.

O vereador Luiz Fritz explicou qual foi a pauta da reunião.

“O assunto é o preço do gás de cozinha em Cacoal, eu entrei na intermediação junto ao (PROCON), e os empresários do ramo de revenda, pra gente entender quais são os preços praticados em Cacoal.

Porque muitas vezes a gente vê pessoas reclamando do preço do gás em Cacoal, mas quando pegamos as notas de entrada, as notas de saída e todo o custo operacional, nós entendemos que esses  empresários, eles não estão praticando uma margem de lucro abusiva, até porque se for observar a quantidade, da margem de lucro deles a conta não fecha.

Fizemos a conta ali é cinco, ponto sessenta (5,60%), com essa margem é praticamente impossível uma empresa sobreviver” salientou o vereador. 

Fritz comentou ainda o que acontece para o gás ser tão caro em Cacoal. 

“A questão não é por causa da revenda colocar o preço, mas sim que o Governo mudar o incentivo, o nosso Governo Estadual, ele não retirou nenhum tributo, então não existe prática abusiva do preço do gás, mas simplesmente porque o governo também não dá incentivo nenhum a empresária” pontuou.

Falando em relação ao aumento de preço que acontece e já na mesma hora ou no dia seguinte esse preço também sobe por aqui, Luiz Fritz, foi contundente.

“Isso não procede porque se o gás teve um reajuste por exemplo hoje em Porto Velho, aqui no interior não consegue repassar o aumento no mesmo dia, até por questão da adequação dos próprios empresários.

Esse repasse só vai ocorrer em dois, três, quatro dias, não é instantâneo” afirma o parlamentar.

O vereador salientou ainda que essa reunião foi proveitosa, e muito importante, pois realmente os empresários tinham outro pensamento, e agora estão enxergando o (PROCON), com outros olhos.

“Quando se fala de órgão fiscalizador, seja o (MP), ou (PROCON), tem um certo receio, mas a gente vê que não é assim o órgão está aqui pra ajudar o empresário também, então nós saímos dessa reunião todos satisfeitos.

Os empresários por saber que o órgão não está aqui pra poder repreender, mas sim para poder fazer cumprir a legislação e também o órgão saiu satisfeito pelas explicações que dos empresários”, concluiu Fritz. 

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Romeu Moreira (DEM), Dr. Paulo Henrique (PTB), e Zivan Almeida (PSC), prestigiaram a solenidade de inauguração das obras de ampliação e melhorias do aeroporto Capital do Café, na tarde desta quarta-feira (1).

O evento contou com a presença do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil), secretários estaduais e municipais, e demais autoridades de Cacoal e da região. O aeroporto está com todas as documentações em dia, apto a operar voos inclusive por instrumentos.

Num primeiro momento a Azul linhas aéreas, retomaria os voos em 26 de dezembro deste ano, depois foi cogitado retornar com as operações no próximo dia 20, mas a empresa aérea recuou, e não definiu ainda a data. 

As melhorias são resultado de investimentos do governo do estado, que executou a obra através do (DER), e recursos e investimentos federais, do programa de incentivo de Desenvolvimento da Aviação Regional. 

Toda estrutura passou por reformas, implantações técnicas e padronização. 

O aeroporto Capital do Café, foi contemplado com recursos através de projetos enviados e aprovados junto à (SAC), Secretaria Nacional de Aviação Civil.

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal nesta segunda-feira (29), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB), cobrou do Executivo, a reativação da UBS Luiz Moreira, localizada no Parque Fortaleza em Cacoal, e que conforme salientou, encontra-se em total estado de abandono, em meio ao matagal, enquanto dezenas de famílias necessitam dos serviços da Unidade de Saúde.

O parlamentar lembra que a UBS foi desativa por um período por determinação do Ministério Público (MP), mas foi totalmente reformada em 2020 pela administração da prefeita Glaucione Rodrigues e entregue em perfeitas condições para ser reativada, “porém, infelizmente até o momento, a atual gestão não colocou a Unidade para funcionar", lamenta o vereador, reforçando que, a UBS é muito importante para atender os moradores dos bairros: Vista Alegre, Habitar Brasil e II e Bella Vista.

Imagens feitas por populares e que circularam amplamente na rede social no último final de semana confirmam a denúncia feita pelo vereador. (veja abaixo).

Na Sessão, o vereador também voltou a falar sobre o Transporte Escolar, operações contra os Garimpeiros em Rondônia, e outros assuntos de interesse de todos.

Texto: Assessoria do vereador

O chefe de gabinete do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), Eleutério Baptista, recebeu a visita dos servidores do governo do estado. 

Laura Cavalcante, é gerente de patrimônio imobiliário do governo de Rondônia.

Ela veio à Câmara, com a finalidade de tratar das doações dos prédios públicos cedidos pelo município, para o estado de Rondônia.

Laura comentou que esses imóveis, são imóveis construídos há muito tempo, porém nunca foram regularizados. Inclusive entre esses imóveis, está o hospital regional de Cacoal (HRC).

A intenção da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), é regularizar para poder receber emenda parlamentar, e regularizar todos esses imóveis para o estado de Rondônia.

Eleutério recebeu os ofícios protocolados pela (SEPAT), e ressaltou que há muitos anos esses processos estavam parados na prefeitura, e agora com o apoio da Câmara, essa regularização pode ocorrer já nos próximos dias.

Abaixo uma relação com alguns desses imóveis

Durante a 38ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (30), os vereadores aprovaram o requerimento do vice-presidente da casa de leis, Magnison Mota (PSC), que homenageia o cacique Almir Suruí, chefe maior do povo Indígena Paiter Suruí.

Anderson Suruí, vice cacique geral do povo Indígena Paiter Suruí, e Uraan Anderson Suruí, vice cacique geral do povo Indígena Paiter Suruí, que foram eleitos na primeira eleição realizada no mês de outubro/2021, através do sistema democrático de votação na cidade de Cacoal.

O evento acontecerá no plenário senador Ronaldo Aragão, na próxima sexta-feira (3), de dezembro às 09h da manhã.

Só para a Saúde, aproximadamente R$ 1.800 milhão foram aprovados nesta segunda-feira. Já em relação ao Projeto para reformas no Beira Rio, o vereador manteve voto contrário

Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (29), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) votou favorável a Projetos de autoria do Executivo referentes à Aberturas de Créditos Especiais e Reformulações Administrativas ao Orçamento, que juntos, somam R$ 5 milhões em favor da população de Cacoal.

Do total de matérias aprovadas, R$ 1.762.499,37 são destinados só para a saúde do município; e R$ 450. 822,44 para a Educação.

Os demais valores são para as pastas da: Obras, Agricultura, e em favor da Secretaria de Administração Municipal (Semad).

Os recursos, de acordo com o parlamentar, são para a manutenção das referidas Secretarias, à exemplo da atenção às Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) e Hospitalar, aquisição de equipamentos e material permanente, insumos, pagamento de pessoal, gratificações, encargos sociais, indenizações, manutenção de maquinários, reformas nos pontos de táxis, calçamento e iluminação, e outros serviços.

“Independente do meu posicionamento político em relação à atual administração, dos projetos que considero benéficos em favor da população, continuarei votando a favor como sempre fiz em todos os meus mandatos”, destaca o vereador.

Beira Rio    

Na Sessão de hoje, no entanto, Corazinho votou contrário ao Projeto de Lei 276/2021 que dispõe reformulação ao orçamento para aquisição de placas de gesso e divisórias para continuidades das reformas do prédio na Praça Beira Rio, que sendo adaptado para receber as instalações da Prefeitura Municipal de Cacoal (PMC).

“Como todos sabem, não sou a favor da mudança da Prefeitura para o Beira Rio, tanto que já fui contrário a outros Projetos para essas reformas”, afirma o vereador.

Após discussão acalorada, a matéria foi aprovada por sete votos favoráveis e outros dois contrários: dos vereadores: Dr. Paulo Henrique (PTB) e Romeu Moreira (DEM). Os parlamentares contrários ao Projeto argumentaram que, além de ilegal e dificultar o acesso para a população carente, a mudança já ocasionou um custo contraditório de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos do município, uma vez que tal ação seria para promover economia.

Da Ordem do Dia, 19 Projetos foram aprovados pelos parlamentares da Casa, e o Projeto de Lei 284/2021 que abre Crédito Especial no valor de R$ 7 milhões em favor da Secretaria do Meio Ambiente referente ao Programa/Linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi retirado da pauta à pedido do vereador Edimar Kapiche (PSDB), pois aguarda maiores esclarecimentos do secretário da pasta.

Texto: Assessoria do vereador

A Câmara municipal de Cacoal através do seu Presidente João Paulo Pichek (Republicanos), os demais vereadores, e os servidores do poder legislativo, vem a público manifestar seu profundo pesar pela morte do servidor público José Luiz, da (Semosp), secretaria municipal de obras e serviços públicos de Cacoal. José Luiz morreu vítima de infarto. A família enlutada as nossas sinceras condolências.