Coleção de Notícias

por Interlegis — publicado 19/05/2026 12h50, última modificação 21/05/2026 11h36
Todas as notícias em ordem cronológica decrescente

Aniversário de Cacoal - 44 anos de emancipação

por sorce — publicado 25/11/2021 21h00, última modificação 25/11/2021 21h00

26 de novembro, aniversário de Cacoal, a capital do café, cidade querida que me adotou e recebeu de braços abertos.

 

Tenho maior orgulho de representar nossa população no poder legislativo.

 

Cacoal é acolhedora. é uma cidade pujante, em franca expansão. quem conhece, sabe quão bela ela fica a cada ano que passa.

 

Parabéns Cacoal, pelos seus 44 anos.

Cacoal completa 44 anos de emancipação político-administrativa

por sorce — publicado 25/11/2021 15h23, última modificação 25/11/2021 15h23

26 de novembro, é aniversário da capital do café, essa cidade acolhedora que encanta a todos, seja os nascidos aqui ou que vieram de outros lugares morar na nossa amada Cacoal.

Parabéns Cacoal pelos seus 44 anos.


Toninho do Jesus provoca reunião com Semma e proprietários de borracharias, objetivo “destinação correta no descarte dos pneus”

por sorce — publicado 24/11/2021 14h55, última modificação 25/11/2021 08h23

Preocupado com o meio ambiente, e as dificuldades enfrentadas pelos donos de borracharias e empresas que comercializam pneus em Cacoal.


O vereador Toninho do Jesus (Podemos), provocou uma reunião na Câmara.

O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), no plenarinho Natin Folli.

Toninho conduziu a reunião, que contou com a presença do presidente da casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), do secretário municipal de meio ambiente Sandro Coelho, proprietários de borracharias, e empresários do setor.


Um convênio de cooperação mútua entre a Semma e a Associação RECICLANIP foi firmado.

Ficou definido o interesse de todos os envolvidos em adotar medidas visando à prevenção e a repressão da degradação do meio ambiente, de modo a dar uma destinação ambientalmente adequada aos pneumáticos inservíveis.


A Partir da próxima quinta-feira (25), a Semma, receberá os pneus usados, as lojas e os borracheiros ficaram responsáveis pela entrega.

A Semma irá armazenar os pneus em um depósito da prefeitura, quando atingir a carga ideal para o transporte, os pneus serão recolhidos e enviados para destinação final.

Os borracheiros e representantes dos comércios do setor, saíram satisfeitos da reunião, assim como todos os envolvidos.


No encerramento da reunião Toninho do Jesus, agradeceu aos donos de borracharias, a parceria da Câmara, através do presidente Pichek, da (Semma), na pessoa do Sandro Coelho, ao prefeito Adailton Fúria.

 

 

Dr. Paulo Henrique parabeniza recondução ao cargo do presidente da OAB Cacoal e a eleição do novo presidente da OAB, Seccional Ro

por sorce — publicado 24/11/2021 10h50, última modificação 24/11/2021 21h12

O vereador, advogado e jornalista Dr. Paulo Henrique (PTB), parabenizou os advogados de Rondônia, principalmente do interior que foram sensíveis à causa (10), aqui em Cacoal.

 

O parlamentar argumentou que foi um exemplo de recondução ao cargo do Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, e no estado não seria diferente com a eleição do Dr. Márcio Nogueira.

 

“Parabéns, estamos firmes, vamos trabalhar nesse triênio de 2022/2025, pra fazer uma OAB mais moderna, mais funcional e acima de tudo trabalhar pela advocacia jovem;

 

O advogado jovem, resgatar advogados mais experientes para nos passar conhecimento e acima de tudo parabenizar pelos advogados do interior do estado de Rondônia, que fizeram a diferença e souberam reconduzir na cidade de Cacoal o Dr. Diógenes Nunes de Almeida, e na seccional dar continuidade ao trabalho do doutor Elton Vieira.

 

Parabéns viva a democracia, Parabéns presidente que Deus te abençoe que conduza aí a OAB nos melhores caminhos e nós aqui comemoramos voto a voto, e você pode ter a certeza trabalhe pela advocacia do interior, foi ela que fez a diferença na tua vitória tanto Vilhena, como Cacoal, nós só perdemos em Ji-Paraná o restante nós ganhamos em todos os lugares Parabéns, um abraço, fica com Deus”, ressaltou o vereador e advogado Paulo Henrique.

 

*Resultado de votação na Subseção OAB/Cacoal*

 

*Subseção*  Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto

(chapa 10 - 306 votos), (chapa 11 - 120 votos).

 

*Seccional Rondônia* - Dr. Márcio Nogueira

(Chapa 10 seccional 252 votos), (Chapa 11 seccional 170 votos)

 

 

Telefone

por Junior publicado 23/11/2021 15h30, última modificação 23/11/2021 15h30
Telefone

Telefone

Câmara aprovou homenagem de Moção de Aplausos a IEAD de Cacoal pelos 50 anos

por sorce — publicado 23/11/2021 14h00, última modificação 23/11/2021 14h00

De autoria do vice-presidente da Câmara, Magnison Mota (PSC), os vereadores votaram na 37ª Sessão ordinária, ontem (23), um requerimento que foi aprovado pela maioria dos parlamentares, que concede “Moção de Aplausos” aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus (IEAD), em Cacoal.


A Moção de aplausos, será no dia 11 de dezembro, às 19h00 no templo sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Avenida São Paulo, no bairro Jardim Clodoaldo.

 

A Igreja Assembleia de Deus de Cacoal teve o registro de fundação em de 15 de agosto de 1971, quando a semente do Evangelho foi plantada.

 

O primeiro templo foi inaugurado em 1972, na época na Avenida Castelo Branco.

 

Embora muito simples e rude com bancos de lascas de madeira, o espaço foi cedido para que se instalasse a primeira escola em Cacoal, tendo como professores, algumas destemidas pessoas, dentre elas: 

 

Maria Rosa de Almeida, que ministrou sublimes lições aos filhos dos pioneiros. 

 

Essa primeira sala de aula fixou-se dentro deste pequeno templo e, já apontava para a grande contribuição na área educacional que a igreja daria para a cidade de Cacoal. Magnison Mota, ressaltou em seu requerimento:

“A (IEAD), tem como missão levar o Evangelho a todos os corações de maneira, que vidas sejam alcançadas, edificadas e passem a fazer parte do reino de Deus. 


Os 50 anos, são marcados por salvação, milagres e maravilhas. 

Homens foram usados por Deus para falar do Evangelho e com fé e coragem construíram uma linda história.

 

O templo atual iniciou sua construção no ano de 1984 pelo Pr. Nels dos Santos e no dia 12 de abril de 1991, transferiu as responsabilidades ao Pr. Nelson Luchtenberg e família, que assumem a direção dessa obra e dedicam suas vidas exclusivamente a serviço da igreja do Senhor, desenvolvendo ações e atividades que proporcionaram um grande desenvolvimento.

 

Famílias se dedicaram pregando o Evangelho, alcançando vidas, tornando o que hoje é (IEAD) em Cacoal. 

 

Atualmente o templo da Assembleia de Deus é Ministrado pelo Pastor Sérgio Pereira, o qual exerce seu ofício com muita excelência, dedicação e amor a Cristo. Um exemplo de ser humano que, por onde passa, deixa seu legado.

 

Atualmente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, conta com 22 templos, na Zona Urbana e outros 43 na Zona Rural, com aproximadamente 10.000 membros que abrigam muitos fiéis” frisou o vereador Magnison.

 

O parlamentar pontuou ainda: "É uma igreja comprometida com a palavra de Deus, a Bíblia Sagrada” concluiu. 

Entre os homenageados estão: Zila de Oliveira dos Santos; (esposa do Pr. Nels representando a família);

 

O presidente da Cemaderon pastor Nelson Luchtenberg; e sua esposa Ivonete dos Santos Luchtenberg; 


O ex-presidente Roberto Alves Varjão; Enoque Celino; Menzaque Fernandes da Silva; Jovita Dias dos Santos; Coleta Machado de Almeida; Pastor Sérgio Pereira (Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

 

Projeto que beneficia servidores públicos com gratificações é aprovado por unanimidade na Câmara

por sorce — publicado 22/11/2021 15h27, última modificação 22/11/2021 15h27

A casa de leis aprovou na 37ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei (257), de autoria da PMC, que contempla gratificação e dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos municipais de Cacoal. 

A gratificação contemplará todos os servidores da prefeitura de Cacoal.

 

“Merendeira, a zeladora, a cozinheira, o cuidador que são categorias que estão recebendo complemento de salário mínimo e também o auxílio-alimentação”.

 

Conforme o Fernando Neves, presidente do sindicato dos servidores públicos municipais (Sinsemuc), eles pediram que o prefeito Adailton Fúria, estendesse a gratificação.

 

“Pedimos o valor de R$ 500.00 reais, mas ele disse que não seria possível, e concedendo um valor de R$ 300.00 reais a essas categorias a partir de janeiro de 2022.

 

Nosso sentimento é de satisfação, uma luta antiga que depois de praticamente 8 anos nós conseguimos, os servidores estão muito felizes com isso o sindicato também agradece ao prefeito por ter sensibilizado e acatado a nossa solicitação, e a câmara de vereador que tem defendido os servidores e tem votado os projetos de forma unânime referente a valorização do servidor”, agradeceu o presidente do sindicato. 

 

Vereador Romeu participa de aula inaugural da Escola Móvel do Governo

por sorce — publicado 12/11/2021 15h17, última modificação 12/11/2021 15h17

O vereador Romeu Moreira tem se destacado em apoiar iniciativas ligadas ao agronegócio e atividades produtivas, seja na cidade ou no campo.

O mesmo participou, em Pimenta Bueno, da aula inaugural dos cursos de produção de embutidos e defumados, que foram ministrados em uma das quatro carretas do projeto Educação Sobre Rodas, uma realização do Governo do Estado, por meio do IDEP - Instituto Estadual de Desenvolvimento Educacional Profissional.

 

Segundo o vereador, a cidade de Pimenta Bueno foi a segunda a receber a escola móvel do Governo do Estado e contemplou 60 alunos, divididos em três turmas, nos períodos da manhã, tarde e noite.

 

O programa de Educação Profissional faz parte do planejamento estratégico do Governo 2019/2023, que tem como lema “Um novo norte, novos caminhos”.

 

Ao participar do evento em Pimenta Bueno, o vereador Romeu Moreira buscou informações que viabilizem a vinda das Escolas Móveis para atender a demanda de Cacoal, o quanto antes for possível.

 

O vereador ressalta que o município já tem um projeto voltado à piscicultura e é preciso aprimorar e fazer valer a lei. "Por isso nesse momento, a vinda da carreta de Frigorífico e Piscicultura, com cursos nestas duas áreas, é muito importante.

 

É uma forma de incentivar a profissionalização neste setor, permitindo aos piscicultores agregar conhecimento e valor à sua produção, caso decidam industrializar os peixes abatidos para comercialização, ao mesmo tempo em que oferece cursos que capacitam a mão de obra para atuar nestas indústrias e empresas", destaca o vereador.

Câmara Municipal de Cacoal publica Errata nº 001/CPL/2021, de Tomada de Preços nº:01/CPL/2021, referente ao Processo nº:103/CMC/2021

por sorce — publicado 12/11/2021 14h50, última modificação 12/11/2021 15h58

RE-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/CPL/2021 


A Câmara Municipal de Cacoal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público a quem possa interessar que se encontra instaurada a licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº. 01/CPL/2021, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

O regime de execução será por administração indireta.  A licitação obedecerá ao tipo menor preço global.

A sessão de abertura está marcada para o dia 01/12/2021, às 09 (nove) horas (horário local), na sala de Comissões, na Câmara Municipal, sito a Rua Presidente Médici, 1849, Jardim Clodoaldo, Cacoal-RO, tendo por finalidade a EXECUÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA E SPDA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.


O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Câmara Municipal, endereço acima citado, no horário da 7:30 às 13:30 h ou no site

http://www. https://www.cacoal.ro.leg.br/.

O ônus da reprodução será por conta do interessado.

 

 

 

Cacoal, 12 de novembro de 2021.

 

  2.1 ANEXO II - RESUMO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

2.2 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 1 etapa

3.1 ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 1 ETAPA

3.2 ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 2 ETAPA

3.3 ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 3 ETAPA

3.5 ANEXO III - CURVA ABC

 

(Arquivos disponíveis no endereço eletrônico:

https://transparencia.cacoal.ro.leg.br/portaltransparencia/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2021&tipoLicitacao=2&licitacao=1 )

 

Faz-se necessário ainda a correção na planilha de Composição de Custo Unitário (Item 3.6 do Anexo III do Edital)

Onde se lê:

COTAÇÃO

1,00000

UND

SUBESTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - TRANSFORMADOR DISTRIBUICAO 225KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE 15KV

 R$       34.184,49

 R$       38,55

 

Leia-se:

COTAÇÃO

1,00000

UND

SUBESTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - TRANSFORMADOR DISTRIBUICAO 225KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE 15KV

 R$       34.184,49

R$       34.184,49

 

E ainda, em mesma planilha,

 

Onde lê-se:

Preço total

 R$       41.367,16

 

Leia-se:

Preço total

 R$       75.513,10

 

No item 2 do Edital de Licitação (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA):

 

Onde se lê:

VALOR ESTIMADO: 1.137.749,88 (Hum Milhão, cento e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais com oitenta e oito centavos)

 

Leia-se:

VALOR ESTIMADO: 1.180.862,55 (Hum Milhão, cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais com cinquenta e cinco centavos)

 

No Anexo I - Termo de Referência, no item 2,

Onde se lê:

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

(%)

VALOR TOTAL (R$)

 

 

1

1ª ETAPA

37,39%

 R$          336.890,08

 

2

2ª ETAPA

19,72%

 R$          177.694,15

 

3

3ª ETAPA

42,89%

 R$          386.532,42

 

  VALOR TOTAL:

 R$          901.116,65

  VALOR DE BDI:

 R$          236.633,23

  VALOR TOTAL COM BDI:

 R$       1.137.749,88

 

 

Leia-se:

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

(%)

VALOR TOTAL (R$)

 

 

1

1ª ETAPA

39,67%

 R$          371.036,02

 

2

2ª ETAPA

19,00%

 R$          177.694,15

 

3

3ª ETAPA

41,33%

 R$          386.532,42

 

  VALOR TOTAL:

 R$          935.262,59

  VALOR DE BDI:

 R$          245.599,96

  VALOR TOTAL COM BDI:

 R$       1.180.862,55

 

 

De acordo com o disposto no Art. 21 § 4º da lei 8.666/93 e primando pelo Princípio da Legalidade, altero a data de abertura da Licitação 01/CPL/2021, Processo Administrativo 103/CMC/2021, para a data de 01 de dezembro de 2021.

 

 

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

 

 

Cacoal/RO, 12 de novembro de 2021.

 

 

 

______________________________________

William Nailor Gomack de Oliveira

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

 

 

Por causa do feriado da proclamação da república Sessão é transferida para terça-feira 16

por sorce — publicado 12/11/2021 14h45, última modificação 12/11/2021 14h45

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal, através do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), vice-presidente Magnison Mota (PSC), e do primeiro secretário Edimar Kapiche (PSDB), no uso de suas atribuições legais, baixam o seguinte ATO:


Em consideração à comemoração do feriado de Proclamação da República, na segunda-feira 15 de novembro de 2021, avaliando o disposto na Lei n. 1.380/PMC/02, que trata dos feriados municipais; conforme a Lei Federal n. 662, de 6 de abril de 1949.

 

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal determina a transferência da 36ª sessão ordinária para a próxima terça-feira (16), das 9h às 12h.

 

Corregedoria adjunta da PM realiza palestra na Câmara, objetivo é instruir sargentos, e oficiais, na condução de alguns procedimentos investigatórios de competência da PM

por sorce — publicado 12/11/2021 12h07, última modificação 12/11/2021 12h07

Está acontecendo no plenário da Câmara de Cacoal, uma palestra da PM, com o Ciclo de palestras da Corregedoria-Geral da PM de Rondônia.


A solicitação para uso do plenário, foi prontamente atendida pelo presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos).

"Mesmo com a agenda carregada de eventos, nós não poderíamos deixar de atender um pedido do comandante Matos do 4º Batalhão da PM, a Câmara é parceira da PM", comentou Pichek.

A palestra está sendo ministrada pelo tenente coronel Carlos França.

O objetivo é instruir os sargentos, e os nossos oficiais, na condução de alguns procedimentos investigativos que a polícia militar tem como competência.

A PM desempenha o papel de polícia judiciária, que é investigar as infrações, os crimes e as contravenções que por ventura os policiais tenham participação.

Neste caso o policial tem que estar preparado também para conduzir esses procedimentos.

O coronel tenente coronel França é corregedor adjunto, e está presente hoje aqui em Cacoal passando esses procedimentos aos policiais.

Atendendo convocação da Câmara, Dr. Parada comparece e responde perguntas, tira dúvidas dos parlamentares e confirma morte de pacientes

por sorce — publicado 11/11/2021 15h47, última modificação 11/11/2021 15h47

A Câmara Municipal de Cacoal, recebeu ontem (11), a presença do médico urologista, Luiz Parada, ele havia sido convocado para esclarecer as denúncias das mortes de pacientes em tratamento de hemodiálise em Cacoal.


O médico se reuniu com os 12 vereadores no plenarinho Natin Folli, a secretária municipal de saúde Janayna Gomes, também participou da reunião.

No encontro o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), ao comentar a problemática da diálise e as denúncias, destacou: 

 

“Essa casa de leis, eu e os vereadores nunca foram omissos, no início dos anos fomos em busca de uma solução, ou ao menos para amenizar o sofrimento dos pacientes em tratamento na clínica.

 

Jamais nos furtamos em cobrar e fiscalizar todas as denúncias que chegam até esse poder legislativo.

 

Em nenhum momento, jamais tentei frear ou impedir qualquer parlamentar de executar seu trabalho, então só para reforçar, não somos, não seremos, e jamais permitirei que qualquer colega seja censurado ou coagido ou tenha seu mandato cerceado” afirmo Pichek.

O Vereador Paulinho do Cinema (PSB), ressaltou que o mais importante hoje é garantir que a hemodiálise não vai parar:

 

“Todos os pacientes de diálise estão satisfeitos, então quanto a isso estou satisfeito com a gestão do prefeito.

 

Em relação a alguns assuntos jurídicos, quero saber se está da forma correta, como os pagamentos dos impostos da empresa interditada.

 

Primeiro ponto e o mais essencial é garantir a saúde dos pacientes, saber se a prefeitura está cumprindo com os deveres dela, não deixando dívidas para o antigo proprietário.

As vidas sendo salvas me deixa muito feliz, e os vereadores também, não podemos deixar que a hemodiálise pare” Pontuou Paulinho.

 

A Secretária Janayna Gomes, reforçou que os atendimentos não serão suspensos: “Tratamento de diálise, não é luxo, é prioridade para vida do paciente.

 

Quanto às declarações de óbitos, não posso questionar um médico, sou administradora e não médica, quem pode questionar as causas das mortes é apenas outro médico.

Se existe qualquer dúvida sobre os óbitos, porque ninguém ainda questionou, ou pediu uma autópsia.

 

Essa medida só é realizada se existir alguma dúvida, ou mandado judicial, ou até se família solicitar, se isso não foi feito até agora, será que a família tem dúvida de como essa pessoa morreu, que a declaração de óbito do médico está errado, se ninguém pediu autópsia, é triste mexer nessa situação tudo de novo” salientou Janayna.

 

Dr. Paulo Henrique (PTB), um dos autores do pedido de convocação para ouvir o médico urologista Dr. Luiz Parada, disse durante a reunião: “Assim que tomei conhecimento do impasse sobre a possibilidade de encerrar os atendimentos na clínica, busquei o caminho mais rápido, que foi o (MP), através do promotor da área da saúde, conseguimos ali uma audiência com todos os entes envolvidos;

 

(MP, TJRO, SEMUSA, SESAU, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE), para resolver naquele momento o problema da falta de insumos, dos salários dos funcionários e o 13º, bem como o fechamento da clínica.

 

Como se não bastasse essas questões, nos deparamos com as denúncias das mortes de pacientes em tratamento, ano passado com a gestão anterior foram 14 casos, esse ano após a interdição, era 33, agora subiu já são 35 mortes, as denúncias já estão em poder do ministério público e serão apuradas” frisou o vereador.

Dr. Luiz Parada, dono da clínica (TRS), foi questionado junto aos 12 vereadores, e a Secretária Municipal de Saúde Janayna Gomes, e prestou esclarecimento de dúvidas referente a hemodiálise.

 

“ Eu falei até insistentemente ali na mesa não é só a questão de morte, questão financeira é que a qualidade de serviço caiu demais, isso deve estar relacionado com as práticas que estão sendo  feitas com os materiais, a falta de alguns equipamentos, então isso daí gera uma má qualidade de prestação de serviço, isso daí ajuda a aumentar essa quantidade de óbitos neste ano” comentou o médico.

 

Quando perguntado sobre a pressão psicológica que os pacientes viviam em sua gestão, Parada responde:

 

“Quando eu fiz aquele documento que a gente ia ter que fechar a empresa é porque a empresa não tinha recursos financeiros para repor o estoque dela.

Mas nós tínhamos um dinheiro na prefeitura que já estava lá há 30 dias na conta da prefeitura que era (cento e trinta e oito mil reais), e que a prefeitura não me liberou esse dinheiro.

 

Com esse dinheiro eu teria colocado a empresa pra andar  e acabar os insumos e os pacientes iam ficar sem condições de fazer diálise e eu fiz o documento para que se pudesse arrumar uma solução de transferir os pacientes ou deles me enviarem o dinheiro que estava retido, jamais a ideia nossa era abrir mão da hemodiálise e  esse decreto de intervenção foi a coisa mais errônea que foi feita dessa história toda.

 

Se tivesse me repassado o recurso que estava na conta da Prefeitura e que era da empresa nada disso teria acontecido, e mais no mesmo dia da intervenção o Estado entrou com uma de (sessenta mil reais), a mais por mês.

Coisa que nunca aconteceu nesses 11 anos de existência da empresa. Então assim, Intervenção para quê? Para fazer o quê? Sem sentido” argumentou parada.

Valdomiro Corá (MDB), agradeceu ao Dr. Parada pelos esclarecimentos das denúncias de Hemodiálise.

 

“A presença do especialista atendeu um pedido feito por mim e o colega Dr. Paulo Henrique (PTB), e foi prontamente acatado pelo presidente da Câmara João Paulo Pichek (Republicanos).

 

Toda documentação apresentada pelo médico Luiz Parada, comprovam as irregularidades, e foram entregues ao presidente da Comissão de Saúde do Legislativo Municipal Vereador Luiz Fritz (PSD), que, por sua vez, as analisará juntamente com os demais membros da comissão, e posteriormente, encaminhará ao presidente da Casa de Leis para as devidas providências” concluiu Corazinho. 

 

Lei de autoria do vereador Lauro que auxilia pessoas de baixa renda na documentação do DPVAT é sancionada pelo prefeito

por sorce — publicado 10/11/2021 12h12, última modificação 10/11/2021 12h12

O prefeito Adailton Fúria (PSD), sancionou a 4.883/PMC, onde torna obrigatório a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (SEMAST), prestar assistência aos acidentados por veículos automotores, auxiliando com informações para o acesso ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).


A lei entrou em vigor em 4 de novembro de 2021.

 

Ao tomar conhecimento que a lei foi sancionada pelo executivo municipal, o vereador Lauro Kloch (PSD), se manifestou dizendo estar satisfeito em poder contribuir com a população, principalmente os mais carentes, pois essas pessoas de baixa renda é o público que será beneficiado com essas informações.

Dando assistência para facilitar o acesso ao seguro em toda a jurisdição de Cacoal.

 

A (SEMAST), ajustará ao cidadão as orientações sobre o seguro DPVAT.

 

Ficando responsável pela divulgação para organizar as documentações para dar entrada no seguro (DPVAT), junto à Caixa Econômica Federal.

 

O critério para o atendimento será o registro no Cadastro Único.

 

A prefeitura deve afixar e divulgar em locais visíveis e de fácil acesso, na unidade de saúde, órgão de segurança e serviços funerários, informações contidas orientando os cidadãos.

 

 

Vereadores propõem Projeto para impedir agressores de assumirem cargos públicos municipais

por sorce — publicado 09/11/2021 19h43, última modificação 09/11/2021 19h43

Tramita na Câmara Municipal de Cacoal o Projeto de Lei 254/21 que visa impedir o acesso a cargos públicos municipais por pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.


A proposta, apresentada pelos vereadores, Dr. Paulo Henrique (PTB), Corazinho (MDB), Romeu Moreira (DEM) e Zivan Almeida (PSC), inclui a proibição para que a pessoa não assuma funções na administração direta e indireta, inclusive na Câmara de Vereadores.

 

De acordo com Paulo Henrique, o texto destaca que a pessoa fica impedida de assumir o cargo quando há condenação em decisão transitada em julgado - que não há mais possibilidade de recursos - até o comprovado cumprimento total da pena. “É uma forma de impedir que pessoas capazes de praticarem atos contra alguém em ambiente doméstico ocupe algum cargo de relevância que possa impactar negativamente na vida da população”, comentou o parlamentar.

 

Uma agressão a cada dois minutos

 

Na justificativa do projeto, os vereadores apontam que a cada 2 minutos uma mulher sofre violência doméstica em nosso país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2020.


Com a nova legislação, para ingressar no serviço público municipal, o cidadão deverá apresentar certidão negativa de distribuições criminais.

 

A nova lei é uma medida importante na defesa das mulheres e no combate de casos de violência doméstica na sociedade, completando o rol de combate à violência doméstica elencada na Lei Municipal 4.721/21, conhecida como Lei Professora Nadir Barbosa de Souza, vítima de feminicídio, no ano de 2012, na cidade de Cacoal/RO.

 

“Trata-se de uma forma de se fazer justiça, de se dar uma resposta aos elevados casos de violência doméstica que infelizmente ainda são registrados diariamente em todo o país”, afirmou.

 

 

Assessoria de Imprensa


Em Cacoal vereadores assinam ofício à procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, pedindo fiscalização na hemodiálise

por sorce — publicado 09/11/2021 11h05, última modificação 09/11/2021 11h05

Metade dos parlamentares da Câmara, assinaram um ofício, enviaram ao MP pedindo que fiscalize o Centro de Hemodiálise, o município assumiu a clínica em fevereiro.


O ofício foi assinado pelos vereadores Corazinho (MDB), Paulo Henrique (PTB), Paulinho do Cinema (PSB), Romeu Moreira (DEM), Lauro Kloch (PSD), e Zivan Almeida (PSC).

Ao todo são 13 pedidos encaminhados ao MPE destacando “Se a requisição feita pela Prefeitura para administrar a diálise, preenche os requisitos legais, uma vez que a requisição foi renovada”;

 

“Se há veracidade nos laudos que apontam contaminação nos equipamentos e assim se comprove se houve ou não, a contaminação da água nas máquinas utilizadas para diálise entre fevereiro e outubro deste ano”.

 

E provavelmente, o requerimento mais importante: a apresentação dos atestados de óbitos dos 33 pacientes que morreram entre fevereiro e outubro deste ano.

 

No final do documento, os vereadores também solicitaram que procurador-geral informe a Câmara Municipal de Cacoal se existe a possibilidade do Ministério Público intervir para que o Governo do Estado assuma a responsabilidade de administrar o Centro de Hemodiálise da cidade.

Vereador reencaminha Projeto de Horta Comunitária ao Executivo Municipal

por sorce — publicado 09/11/2021 10h22, última modificação 09/11/2021 10h22

Visando a implementação do Projeto de Hortas Comunitárias em Cacoal, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) reencaminhou nesta segunda, 08/11, nas mãos do vice-prefeito Cássio Góis (PP), a indicação para implementar o projeto de sua autoria no município. Em maio deste ano, o vereador entregou nas mãos do prefeito Fúria (PSD) para encaminhamento ao Poder Legislativo. 

 

Mesmo ciente do seu direito em legislar em matérias desta ordem, Dr. Paulo decidiu abrir de sua prerrogativa para cumprir uma das propostas de campanha, visando o combate à fome, a geração de renda, integração social nas comunidades, saúde preventiva e alimentação saudável mediante a implementação do programa de hortas comunitárias.

 

 

“Agradeço ao vice-prefeito em recepcionar o projeto de lei de nossa autoria. Respeito o posicionamento do Plenário, mas os vereadores que votaram contra ao PL 56/21, perderam a chance de aprimorar o conhecimento e reafirmar o posicionamento do STF na sua jurisprudência, salientando que vereador pode propor leis que criem despesas para o município (tese 917 do STF)” frisou o vereador Dr. Paulo Henrique. 

 

Embora as Hortas Comunitárias já sejam realidade em diversas cidades do Brasil, em Cacoal ficou emperrada pela decisão legislativa municipal. Ressalta-se que a amplitude dos benefícios que o programa atinge são grandiosos. “Nosso objetivo é interligar o Poder Público, a comunidade local e o comércio, impactando a saúde física e financeira com parcerias de entidades, visando o desenvolvimento social para todos” frisou o parlamentar.

 

Em encontro com vigilantes, Kapiche apresenta conquistas para servidores através de indicação de seu mandato

por sorce — publicado 08/11/2021 10h22, última modificação 08/11/2021 10h22

Grande parte dos vigilantes patrimoniais municipais de Cacoal participaram na última sexta-feira (5) de uma confraternização em comemoração ao dia do servidor público, celebrado no dia 28 de outubro. A ação foi promovida pela coordenação de vigilância e o gabinete do vereador Edimar Kapiche (PSDB), que é vigilante de carreira. O evento foi realizado no Teatro Municipal.


Além de Edimar Kapiche, a celebração contou com a presença do prefeito Adailton Fúria (PSD), do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsemuc), Fernando Neves, do vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), a guarda civil municipal de Ariquemes (GCM) Rosilene Santos e o inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (SP), Mauricio Domingues da Silva, conhecido por Naval, que viaja o Brasil pela ONG Segurança pela Vida, defendendo a implantação e manutenção das Guardas Civis Municipais, como mecanismo de contribuição com as demais  forças de segurança para a redução dos índices de violência nos municípios.


Durante o ato, o vereador Edimar Kapiche parabenizou os vigilantes e os demais servidores públicos pelos relevantes serviços prestados à população. Lembrou ainda as autoridades presentes a importância da valorização dos servidores, tendo em vista que são eles que estão na linha de frente de todos os serviços públicos ofertados à sociedade. “Em contrapartida, só peço que nossa população seja atendida com respeito e carinho”, destacou.


O vereador também destacou algumas conquistas para os servidores municipais solicitadas por ele nesses 10 meses de mandato como vereador e que foram atendidas pela administração municipal.


O primeiro benefício conquistado é destinado aos servidores do núcleo de apoio do grupo operacional, como cozinheira, merendeira e zeladoras, que geralmente recebem o menor salário entre os servidores municipais. Essa gratificação de R$ 300 por desempenho de função já tinha sido concedida aos vigilantes no final da gestão passada depois de muita luta dos representantes da classe.


“Nada mais justo do que estender essa gratificação para os outros servidores deste grupo operacional. Obrigado prefeito por ter atendido a categoria estendendo o benefício até eles”.


O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores para entrar em vigor no começo do ano de 2022. Também para o ano que vem, a pedido do Sinsemuc e indicação do vereador o auxílio alimentação para todos os servidores municipais será reajustado em R$ 200 se tornando o maior auxílio alimentação entre as prefeituras de Rondônia.


“O prefeito no início do ano com o secretário (de Administração) Otto, fica a nossa gratidão ao secretário que passou por lá, mandou o projeto para a Câmara através de pedido do sindicato que vinha cobrando e a partir de janeiro passa dos R$ 550 para R$ 750. Muito obrigado prefeito”, revelou.


Outra ação destacada pelo vereador foi a quitação do banco de horas extras dos vigilantes municipais referente ao ano de 2019. A expectativa é que o banco de horas de 2020 seja pago no primeiro semestre de 2022. Porém, o prefeito se comprometeu em pagar ainda neste ano as horas dos vigilantes lotados na Secretaria de Educação, isso porque a pasta possui um pouco a mais de recursos em caixa.


“Outro compromisso que eu quero agradecer ao prefeito, que foi uma promessa de campanha, que é a manutenção de um vigilante na coordenação de vigilantes. Parece uma coisa pequena, mas isso faz uma diferença grande no contexto de desempenho da função de cada um, porque nós já tivemos coordenadores que não eram da categoria e muitas vezes não foram compreensivos com as necessidades dos vigilantes em cada local de trabalho”, apontou o vereador.


Durante a sua fala, o prefeito Adailton Fúria parabenizou o vereador Kapiche pela defesa dos servidores públicos. Fúria também agradeceu a todos os servidores que continuaram trabalhando mesmo durante a pandemia da covid-19. Isso porque, Cacoal é um dos municípios brasileiros que não fecharam o comércio.


E para o prefeito essa decisão foi acertada, pois foi fundamental para a manutenção dos empregos. Fator que refletiu, segundo ele, na abertura de novos postos de trabalho, em relação ao ano passado. Ainda neste período o município ganhou 141 novas empresas.


Ainda no encontro, a GCM Rosilene Santos e o inspetor Mauricio Domingues da Silva, conhecido por Naval, apresentaram alguns benefícios que a implantação da Guarda Civil poderá proporcionar para a população, gestores públicos e para as demais forças de segurança em relação à. A implantação da Guarda Civil Municipal é uma bandeira defendida por Kapiche, mesmo antes de ser eleito vereador, que agora ganhou o aval do prefeito Adailton Fúria.


O projeto está sendo elaborado e em seguida, deve se iniciar as discussões com a participação da população e outros setores da sociedade, como os representantes da Justiça, Ministério Público e forças policiais. O projeto deve ser encaminhado para discussão e votação na Câmara no primeiro semestre de 2022.


Ainda com a presença do vereador Dr. Paulo Henrique, foi falado do projeto de autoria dele sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detector de metal na entrada em todas as escolas e creches da rede municipal.


O projeto está em discussão na Câmara e recebeu algumas emendas do vereador Kapiche, dentre elas, sobre a necessidade de serem acompanhadas o tempo todo por servidores.


Fonte: Assessoria

 

 

 

 

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Projeto de lei do presidente Pichek denomina linha 8, como Avenida Porfirio Rodrigues Carneiro é aprovado na Câmara

por sorce — publicado 04/11/2021 15h09, última modificação 04/11/2021 15h09

A Estrada Vicinal da Linha 8, entre os loteamentos São Marcos e Residencial Paineiras, foi denominada de Avenida Porfirio Rodrigues Carneiro.

O projeto de lei 232 de autoria do presidente da casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), foi aprovado na 34ª sessão ordinária, realizada na última quarta-feira (3).

 

Pichek, propôs a denominação após receber solicitações dos moradores que possuem imóveis naquela localidade, que não recebiam suas correspondências dos correios.

Com a aprovação da lei, a estrada rural passa oficialmente a ser considerada como via urbana.

“Aquela linha está localizada na área urbana, onde existem dezenas de moradias ao longo de sua extensão, e com o crescimento da se faz necessário providências para alteração da classificação da "Estrada Vicinal Linha 8" para "Avenida Porfirio Rodrigues Carneiro, Via Pública Urbana";

 

No trecho compreendido entre a Rodovia do Café, seguindo entre o Loteamento Residencial Paineiras e Loteamento São Marcos, até o Limite do Lote rural 83 com o lote 82, da Gleba 07, e limite do Lote rural 17-1 com o Lote 18, da Gleba 08” justificou o vereador.

 

(BIOGRAFIA)

 

Porfirio Rodrigues Carneiro, nasceu em 25 de fevereiro de 1925 na cidade de Januária, Minas Gerais.

 

Conheceu Maria Barbosa dos Santos, e casou-se em 1946. Deste casamento tiveram oito filhos, sendo quatro mulheres e quatro homens. No dia 11 de dezembro de 1972, Porfirio Rodrigues Carneiro chegou em Cacoal, pois soube informações de que as terras de Cacoal, eram boas para a agricultura.

 

E aqui fixou sua residência com sua esposa e seus filhos, na Linha 08, Lote 05, Gleba 08 quilômetros 26. Foi católico praticante, sempre muito honesto e correto, educou os filhos e sempre muito coerente no modo de agir.

Nos domingos gostava de reunir a família para confraternizar e agradecer a Deus pela família que DEUS tinha abençoado.

 

Na agricultura se entusiasmou com o plantio de café, mas também com a lavoura branca, arroz, feijão e milho.

Porfirio Rodrigues Carneiro ficou debilitado devido a idade.

Sempre foi devoto de Nossa Senhora de Fátima e vindo a falecer no mesmo dia que se comemora o dia de Nossa Senhora de Fátima, no dia 13 de maio do ano de 2020, e após cinco meses de sua partida sua esposa Maria Barbosa dos Santos também faleceu com 94 anos e ele com 96 anos.

 

E mesmo após sua partida seus familiares continuam residindo em Cacoal.

 

Secretária de saúde esclarece na Câmara as denúncias referentes a Hemodiálise de Cacoal

por sorce — publicado 04/11/2021 14h55, última modificação 04/11/2021 15h02

Janayna Paulo Gomes, secretária municipal de saúde, participou da 34ª sessão da Câmara Municipal de Cacoal, esclarecendo aos vereadores as denúncias referentes ao centro de diálise.


O requerimento solicitando a presença da secretária, é do vereador Dr. Paulo Henrique (PTB).

Janayna, respondeu às perguntas dos vereadores, sobre as supostas mortes de 30 pacientes na clínica de hemodiálise que está sob a gestão da Prefeitura de Cacoal, desde o início do ano, e afirmou que segundo laudos médicos, não estão ligados ao tratamento de hemodiálise.

“Em um relatório com gráfico a secretária apresentou os números de óbitos, onde os dados de 2020/2021, mostram 40 óbitos, por diversos fatores: Covid-19, insuficiência cardiorrespiratória, hipertensão arterial, insuficiência renal, e diabetes”.


Quando questionada sobre o alto número de mortes entre fevereiro e setembro deste ano, a secretária de Saúde reconheceu que foram 33 pessoas morreram contra 15 do ano passado, pois ela havia apresentado apenas os dados dos pacientes de Cacoal.


O vereador Paulo Henrique (PTB) questionou a forma de gestão da clínica pelo município por meio da TRS Diálise, cujo contrato está vencido desde maio e suspenso desde 10 de fevereiro (dia da intervenção municipal).

 

A secretária falou que a manobra orçamentária é realizada com autorização judicial concedida na ação civil pública nº 7000793-72.2021.8.22.0007 e que o município está prestando contas de todos os gastos.

 

O vereador afirmou que não existe nenhuma autorização judicial para o gerenciamento da contabilidade dos serviços de diálise por empresa sem contrato.

 

A decisão judicial refere-se exclusivamente à continuidade do serviço, não tendo o juízo especificado o meio para que a Prefeitura e o Governo do Estado resolvessem o problema.


Aviso de licitação tomada de preços n° 01/CPL/2021

por sorce — publicado 04/11/2021 12h55, última modificação 04/11/2021 13h50

A Câmara Municipal de Cacoal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público a quem possa interessar que se encontra instaurada a licitação pública na modalidade “TOMADA DE PREÇOS” sob o nº. 01/CPL/2021, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

 

O regime de execução será por administração indireta. A licitação obedecerá ao tipo menor preço global.

 

A sessão de abertura está marcada para o dia 24/11/2021, às 09 (nove) horas (horário local), na sala de Comissões, na Câmara Municipal, sito a Rua Presidente Médici, 1849, Jardim Clodoaldo, Cacoal;

 

Tendo por finalidade a (EXECUÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNCIO, SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA E SPDA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL).

 

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Câmara Municipal, no horário da 7:30 às 13:30 h ou no site http://www. https://www.cacoal.ro.leg.br/.

 

O ônus da reprodução será por conta do interessado.

 

Anexos no link:

https://transparencia.cacoal.ro.leg.br/portaltransparencia/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2021&tipoLicitacao=2&licitacao=1

 

 

Servidores da Câmara participam de almoço de confraternização para comemorar o dia do servidor público

por sorce — publicado 29/10/2021 22h05, última modificação 29/10/2021 22h05

Nesta sexta-feira (29), foi servido um almoço no clube dos servidores municipais de Cacoal (Assemuc).

Essa confraternização é uma homenagem aos servidores da Câmara Municipal, ao dia do servidor público, comemorado no último dia 28.

Logo após o almoço foram sorteados alguns brindes, uma forma de parabenizar os servidores com lembrança pela data especial.


Com ponto facultativo dos feriados do dia do servidor e de finados, a 34ª sessão será na quarta-feira dia 3 novembro

por sorce — publicado 29/10/2021 11h40, última modificação 29/10/2021 11h40

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal, através de seus membros, Presidente João Paulo Pichek (Republicanos), Vice-presidente Magnison Mota (PSC), no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte ATO:

 

Em virtude dos feriados do dia do servidor público, comemorado no último dia (28), e feriado de finados, 2 de novembro, transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, para o dia 1º de novembro, com o retorno do expediente normal quarta-feira (4), no horário das 07h30min às 13h30min.

 

A 34ª sessão ordinária foi transferida para o dia 3 de novembro de 2021, no horário das 9h.

 

Edimar Kapiche parabeniza servidores e fala da importância de um serviço público com qualidade à população

por sorce — publicado 29/10/2021 08h09, última modificação 29/10/2021 08h09

Na última quinta-feira (28) foi celebrado o Dia do Servidor Público, e pelas redes sociais, o vereador de Cacoal Edimar Kapiche Vigilante (PSDB), que se recupera de uma cirurgia de   apendicite no último dia 14, se manifestou para parabenizar todos os servidores pela data.

 

Além de homenagear todos os profissionais que prestam serviços pela esfera pública, o vereador que também é servidor público lembrou da responsabilidade e a importância da valorização da categoria para o bom funcionamento dos serviços públicos essenciais principalmente para a população mais vulnerável.

 

“Nesta data de homenagens e felicitações quero parabenizar e agradecer a todos os servidores públicos que estão à disposição para servir a nossa população com responsabilidade. Quero aqui prestar minha homenagem e reconhecimento em relação a prestação de trabalho de todos os servidores públicos que o fazem com maestria, responsabilidade e com a atenção a nossa população”, frisou.

 

Edimar Kapiche ainda acrescentou em sua homenagem que a valorização do servidor público incluiu também boas condições de trabalho a todas as categorias.

 

“Além das homenagens, a nossa expectativa é que cada dia mais o servidor público possa ter uma boa condição de trabalho para que possa prestar um serviço de qualidade a todos aqueles que precisam do serviço público. Parabéns a todos os servidores que realmente têm responsabilidade e alegria de servir aqueles que precisam de sua prestação de serviços.

Um abraço do amigo e companheiro, que também é servidor público, que hoje está vereador”, destacou o parlamentar.

Dr. Paulo Henrique é contra gastos com obras da prefeitura no Beira Rio

por sorce — publicado 28/10/2021 19h05, última modificação 28/10/2021 19h05

O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), se manifestou contrário ao projeto de lei 191/PMC/2021, onde a Câmara, autoriza liberação de crédito especial de R$ 1.550.000,00 para a construção de passarela metálica para a instalação da nova sede da Prefeitura no complexo Beira Rio.

Ainda conforme o vereador, o Complexo Beira Rio tem a finalidade de uso público para o lazer.

O município doou o terreno alegando interesse público para a construção do empreendimento com uma finalidade específica: de cultura, esporte e lazer.

Ao justificar sua posição contrária o parlamentar pontuou:

“Fui contra a aprovação desse projeto para construção de uma passarela no Beira Rio para a instalação da Prefeitura de Cacoal. Em tempo de economia, não podemos gastar o dinheiro dos impostos nisso. Isso também pode incorrer em crime”.

 

Além disso, de acordo com apuração do vereador junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/RO), não há Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra de reforma e ampliação do Complexo Beira Rio, sendo cabível notificação por parte do CREA.

 

Confronto

 

Segundo a Lei 5.194/1966, a obra da nova prefeitura no complexo Beira Rio está sendo executada de forma ilegal, por não possuir previsão legal.

 

A conclusão é que a obra para reforma e adequação do complexo Beira Rio modificando seu uso para sede da Prefeitura de Cacoal está totalmente ilegal, por não possuir licença ambiental, licença de construção, sequer responsável técnico e projetos técnicos como o arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, estrutural, prevenção e combate a incêndio e pânico.

 

 

Parabéns servidor público hoje é seu dia

por sorce — publicado 28/10/2021 10h36, última modificação 28/10/2021 10h36

Nesta quinta-feira (28), de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público.


Ao parabenizar os servidores do poder legislativo de Cacoal, o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), falou da valorização dos servidores públicos, que é um dos focos da sua gestão frente à casa de leis.

O presidente citou inclusive a aprovação da correção inflacionária de 8,36% aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal.


Ainda conforme Pichek, desde 2018, os servidores da Câmara não recebiam sequer a correção inflacionária correspondente ao índice de preços ao consumidor (IPCA), acumulado desde 2018, 2019, 2020, o que acarretou um prejuízo na ordem de 8,36% em seus salários.


“Meus sinceros parabéns a todos os servidores da Câmara, que são dignos e responsáveis de sua profissão”, frisou o vereador.

Corazinho solicita convocação do Dr Parada e que MP fiscalize denúncias do Centro de Diálise

por sorce — publicado 27/10/2021 14h43, última modificação 27/10/2021 14h43

Ofício ao MP já tramita pela Câmara para coleta de assinaturas dos parlamentares da Casa

 

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal na Sessão desta segunda-feira (25), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho/MDB), solicitou a convocação do urologista Dr Luís Eduardo Dias Parada, responsável pela Empresa TRS, para que esclareça no Plenário do Legislativo, as denúncias feitas sobre irregularidades no Centro de Hemodiálise, e que segundo o especialista, culminaram na morte de 33 pacientes entre fevereiro e outubro deste ano.

 

"Também estaremos encaminhando ofício ao Ministério Público (MP) para que fiscalize estas denúncias graves. As famílias dos pacientes e a população precisam de uma resposta clara e verdadeira sobre os fatos", completou o vereador Corazinho.

 

O caso foi oficializado pelo vereador Paulo Henrique Santos Silva (Dr Paulo Henrique/PTB) na Sessão do último dia 18. Na ocasião, Corá, também pediu ao presidente da Casa de Leis, vereador João Paulo Pichek (PR) que formasse uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar as denúncias.

 

Ao fazer uso da Tribuna na mesma Sessão do dia 18, o presidente do Legislativo relatou que não considera necessária a instalação de uma CPI para investigar o caso, e solicitou que a Comissão de Saúde da Câmara averiguasse a situação in loco.

 

Segundo o autor da denúncia, elas são baseadas no laudo que aponta a contaminação da água das máquinas de diálises que, conforme relatou, não tiveram os bicos que servem para filtrar impurezas trocados dentro do prazo recomendado.

 

Em entrevista à imprensa local em live ao vivo, o médico Luís Parada confirmou as irregularidades, e disse que elas iniciaram após o município assumir a administração do Centro de Diálise a partir de fevereiro deste ano.


Fiscalização MP


No ofício ao MP que já tramita pela Câmara para coleta de assinaturas dos parlamentares da Casa, os vereadores solicitam que o órgão fiscalize de forma urgente:

 

- Se a requisição feita pela Prefeitura para administrar o Centro de Hemodiálise de Cacoal atende os pré-requisitos legais, tendo em vista que já foi renovada;

 

- Documentos que comprovem a manutenção e troca mensal dos insumos (bicos e filtros) dos equipamentos de diálise conforme é recomendado entre fevereiro e outubro deste ano;

 

- Se há laudo que sirva de contraprova às denúncias, ou seja, realizado no mesmo período do que aponta as irregularidades;

 

- Se houve troca das fístulas dos pacientes que são submetidos à diálise dentro do prazo recomendado após o município assumir a Unidade de Tratamento;

 

- Se os repasses que estão sendo feitos pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Média e Alta Complexidade (MAC) à empresa TRS está amparado por Lei, tendo em vista que o contrato com a empresa expirou em maio de 2021;

 

- Se há possibilidade de o MP intervir no sentido que o Governo do Estado assuma a responsabilidade de administrar o Centro de Hemodiálise de Cacoal, e outras averiguações que julgar necessárias.  

 

Casas Populares, Hospital e retorno das aulas


Na Sessão desta segunda-feira, o vereador Corazinho também reforçou pedido ao secretário de planejamento Thiago Albuquerque para que compareça a Tribuna da Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do Residencial Cidade Verde, bem como do Hospital Municipal do bairro Greenville; voltou a cobrar maior presença e apoio da Bancada Federal ao município de Cacoal; e falou novamente sobre o retorno das aulas na área rural, especialmente no sentido de maior planejamento em relação ao Transporte Escolar para que no próximo ano, os alunos não continuem sendo prejudicados. 

 

 Assessoria do vereador

 

Após ofício de solicitação do presidente da Câmara, Semagri executa serviços na zona rural de Cacoal

por sorce — publicado 27/10/2021 14h20, última modificação 27/10/2021 14h20

Os produtores rurais das linhas 17, 19, 21, e dos travessões Chico Arruda e Schneider, receberam a equipe da secretaria municipal de agricultura, na última terça-feira (27).

 

As estradas foram patroladas e receberam a manutenção adequada.

 

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), havia feito a reivindicação, após receber inúmeras reclamações dos agricultores, que cobravam boas estradas para escoar suas produções e trafegar com maior conforto. 

 

Pichek foi recebido com entusiasmo pelos moradores das linhas e travessões atendidos.

 

“Fico feliz em ser bem recepcionado pelos produtores, fizemos nosso papel junto ao executivo, como vereador temos que atender sempre a demanda da população do campo e da cidade, e não posso de maneira alguma deixar de citar, o empenho e a dedicação dos servidores da Semagri; comentou o parlamentar.

 

Atendendo pedido do vereador Corazinho, Câmara convoca secretário para esclarecer obras das casas populares

por sorce — publicado 27/10/2021 07h22, última modificação 27/10/2021 07h22

Em discurso na Tribuna, parlamentar também pediu esclarecimentos sobre a conclusão do Hospital do bairro GreenVille

 

Atendendo pedido feito pelo vereador Valdomiro Cora (Corazinho) reforçado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Mesa Diretora da Câmara de Cacoal formalizou, a convocação do secretário municipal de planejamento Thiago Albuquerque de Carvalho para que compareça à Tribuna do Legislativo a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras das 300 Casas Populares do Residencial Cidade Verde, bem como a conclusão do Hospital Municipal do bairro GreenVille.

Os dois assuntos, conforme destacou o parlamentar, precisam ser abordados com urgência, pois em ambos casos, tratam-se de serviços de extrema relevância para a população.

 

Casas Populares


A situação do Residencial Cidade Verde se arrasta desde o começo do ano, mas vem sendo insistentemente cobrada pelo vereador Corazinho e pelos demais colegas parlamentares que acataram o pleito em favor dos moradores que participaram do Sorteio das casas populares realizado em dezembro passado.

 

O caso gerou polêmica após o prefeito Adailton Fúria e a secretária de Ação Social (Semast) Michele Pavani levantarem supostas irregularidades no Sorteio em uma live transmitida pela rede social no início de abril deste ano, o que provocou uma série de manifestações e a formação de uma Comissão do Legislativo para tratar sobre o assunto.

 

Já no final do mesmo mês de abril, o prefeito acatou o pedido dos vereadores de reconsiderar a decisão referente ao Sorteio junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Em junho passado, Adailton Fúria assinou a Portaria nº 036/2021, nomeando comissão de visitas sociais às famílias contempladas.

 

"Agora a nossa preocupação maior, é em relação ao andamento das obras de construção das Casas Populares", reforça o vereador, acrescentando que a situação do Hospital do GreenVille também deve ser esclarecida, pois trata-se de outro serviço, tão quanto importante para a população, especialmente os moradores do bairro e adjacências, mas que se arrasta por longos anos.

 Assessoria do vereador

Atendendo solicitação do presidente da Câmara, SAAE fez ligação da rede de água no Bairro Lavrama

por sorce — publicado 26/10/2021 20h34, última modificação 26/10/2021 20h34

Após indicação do presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), serviço autônomo de águas e esgotos (SAAE), efetuou na tarde desta terça-feira (26), a ligação da rede de abastecimento de água, que agora passa a atender o Bairro Lavrama.

São mais de 52 moradores beneficiados, há mais de 8 anos eles faziam essa reivindicação.

Com a autorização de interligação do imóvel à rede de água, os moradores podem contar com diversos benefícios, como mais saúde, preservação do meio ambiente e valorização dos seus imóveis.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), havia enviado ofício ao SAAE, em agosto deste ano, solicitando a ligação do bairro ao sistema de água.

Naquela ocasião, através de uma videochamada, Pichek e o presidente do bairro Lavrama, João Carlos “Carlinhos”, conversaram com o presidente do SAAE, Thiago Tezzari, que se dispôs em atender à solicitação.

No momento de abertura dos registros, estavam presentes o presidente da Câmara, João Paulo Pichek, o prefeito Adailton Fúria (PSD), o vice-prefeito Cássio Góis (Progressistas), o presidente do SAAE, Thiago Tezzari, e o presidente do bairro, João Carlos.

Pichek agradeceu a todos os envolvidos nesta ação que contemplou um pedido antigo dos moradores.

“Todos aqui foram importantes para que a água chegasse a torneira das casa, foi uma solicitação minha, mas os beneficiados são esses moradores, cerca de 52 famílias que há muito tempo, (mais de 8 anos), aguardam ansiosos esse momento;

Obrigado Fúria, Thiago Tezzari e toda equipe do SAEE, essa é mais um demonstração de que juntos somos muito mais fortes, e quem ganha com isso é a sociedade” concluiu o vereador.

 

Ações do documento