Coleção de Notícias

Falou da ordem de serviço para pavimentação asfáltica do Bairro Embratel, enaltecendo a presença do Senador Confúcio Moura e destacando a importância para a população, pois melhora a qualidade de vida. Falou da necessidade de ter publicidade nos atos do Poder Legislativo. Comentou em relação a decisão do STF, discordando ainda da nova votação dos projetos, incluindo o de Prestação de contas referente ao Exercício de 2019, já aprovado pelo Tribunal de contas e apreciado em Sessão na Gestão do Ex-Presidente. Disse que não concorda e que irá tornar público o nome dos vereadores que votaram na decisão. Falou que algumas coisas estão passando do limite.   

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

ASCOM/CMC- A Câmara Municipal convida a população de Cacoal para participar da 27ª Sessão Ordinária, que ocorrerá nesta segunda-feira, dia 02 de outubro.

Será transmitido ao vivo a partir das 9 horas da manhã, acompanhem de perto as discussões e deliberações que afetam nossa comunidade.

 Não perca esta oportunidade de se manter informado sobre as decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Cacoal.

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A ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária, é possível acessar todas as informações no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Basta clicar no seguinte link: SAPL- https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/165

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Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo Atuante

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

O anúncio do aumento na tarifa de água em Cacoal foi recebido com surpresa e indignação pelo Presidente da Câmara, Vereador Valdomiro Corá (MDB) e vereadores Dr. Paulo Henrique (PTB) e João Paulo Pichek (Republicanos), que saíram em defesa da população. O Presidente da Câmara explicou que, o Executivo usou o Projeto do Refiz, que concede isenção de juros para os que estão em débitos com o SAAE e emitiu um novo decreto, aumentando em 6,5% a tarifa de água e tenta passar a culpa para o Legislativo.
“No texto do Projeto enviado à Câmara, não há nenhuma manifestação em relação ao aumento de tarifa. O Art. 1º da Lei 5.229/PMC/2023, estabelece que: “Fica instituído o Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, o qual admite a dispensa de multas e juros dos débitos, decorrentes dos créditos não-tributários, vencidas até o dia 31 de dezembro de 2022”, sendo esse o texto da Lei aprovada pelos vereadores.
Portanto, não há nenhuma referência a autorização para o aumento de tarifa, estando tão somente o Executivo responsável por emitir o Decreto que instituiu o aumento da tarifa de água em Cacoal. “O Decreto que aumenta em 6,5% a tarifa de água em Cacoal, é um ato do Prefeito e não tem nenhuma participação da Câmara de vereadores nesse sentido, pois é competência única do Poder Executivo e não da Câmara”, disse o Vereador Paulo Henrique, indignado com a situação.
Para o Vereador João Paulo Pichek, o Executivo está andando na contramão do desenvolvimento do município. “Quando se concede um desconto e, em seguida aumenta tarifas, não está contribuindo, mas sim passando toda a conta para o contribuinte”, justificou o o 1º Secretário da Câmara, frisando que estará trabalhando para defender o povo.

O anúncio do aumento na tarifa de água em Cacoal, foi recebido com surpresa e indignação pelo Presidente da Câmara, Vereador Valdomiro Corá (MDB) e vereadores Dr. Paulo Henrique (PTB) e João Paulo Pichek (Republicanos), que saíram em defesa da população. O Presidente da Câmara explicou que, o Executivo usou o Projeto do Refiz, que concede isenção de juros para os que estão em débitos com o SAAE e emitiu um novo decreto, aumentando em 6,5% a tarifa de água e tenta passar a culpa para o Legislativo.
“No texto do Projeto enviado à Câmara, não há nenhuma manifestação em relação ao aumento de tarifa. O Art. 1º da Lei 5.229/PMC/2023, estabelece que: “Fica instituído o Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, o qual admite a dispensa de multas e juros dos débitos, decorrentes dos créditos não tributários, vencidas até o dia 31 de dezembro de 2022”, sendo esse o texto da Lei aprovada pelos vereadores.
Portanto, não há nenhuma referência a autorização para o aumento de tarifa, estando tão somente o Executivo responsável por emitir o Decreto que instituiu o aumento da tarifa de água em Cacoal. “O Decreto que aumenta em 6,5% a tarifa de água em Cacoal, é um ato do Prefeito e não tem nenhuma participação da Câmara de vereadores nesse sentido, pois é competência única do Poder Executivo e não da Câmara”, disse o Vereador Paulo Henrique, indignado com a situação.
Para o Vereador João Paulo Pichek, o Executivo está andando na contramão do desenvolvimento do município. “Quando se concede um desconto e, em seguida aumenta tarifas não está contribuindo, mas sim passando toda a conta para a população”, justificou o Vereador, frisando que estará trabalhando para defender o povo.

Disse que é preciso falar a verdade. Agradeceu ao Prefeito Adailton Fúria e ao Secretário de Obras, dizendo que quem tem trabalho pode mostrar. Falou sobre a denúncia de suposta quebra de decoro da sua pessoa, que não tem nenhum processo. Disse que o vereador está para legislar, falou dos episódios no legislativo. Disse que é preciso ter harmonia entre os vereadores, independente das divergências políticas é preciso trabalhar para o município crescer, sem querer derrubar um ao outro. 

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Vereadores fiscalizam convênio com o CIMCERO

ASCOM/CMC-A Casa de Apoio CIMCERO, tem feito a diferença na vida das pessoas, que precisam de um ponto de apoio na Capital do Estado, Porto Velho. Na Quinta-feira, 28, o 1º Secretário da Câmara vereador João Paulo Pichek (Republicanos) e o Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), estiveram na Casa de Apoio, ouvindo os pacientes de Cacoal, bem como os motoristas que levam os pacientes à Porto Velho. O convênio realizado entre o município de Cacoal e o CIMCERO é uma indicação do Vereador João Paulo Pichek (Republicanos) e aprovado, com o apoio de todos os vereadores, pela Câmara de Cacoal, em 2021.

João Paulo Pichek disse que o convenio com a Casa de Apoio CIMCERO, que é do Consorcio Intermunicipal, e um ato humanitário, que tem ajudado muitas pessoas que são obrigadas a se deslocar até a Capital do Estado, para realizar exames ou tratamentos. ”Estivemos na Casa de Apoio para acompanhar os trabalhos, e ver se as pessoas estão sendo atendidas conforme o convênio com o município”, disse o Vereador.       

O Vereador Dr. Paulo Henrique, explicou que, em conversa com a direção do CIMCERO, foram informados que são autorizadas 350 diárias mês, mas este número sempre ultrapassa devido à procura de saúde por pacientes de Cacoal. Segundo a direção, praticamente todos os dias há pacientes de Cacoal na casa, que tem apoio de uma van do município para transporte nos hospitais e clínicas de Porto Velho. Atualmente, 28 municípios usam o convênio da casa de apoio do CIMCERO.

Os vereadores cobraram da Prefeitura de Cacoal, aumento na quantidade de diárias, para que mais pessoas possam ser atendidas, bem como organização no repasse das diárias para os motoristas, que já estão com viagens acumuladas. “É preciso rever essas situações, pois um bom atendimento não pode ficar prejudicado por falta de gestão”, disse o Vereador Paulo Henrique, cobrando ainda que seja disponibilizado mais motoristas para atender no transporte de pacientes de Cacoal a capital.  

Parabenizou o Presidente da Umam pela reeleição, destacando que está prestando um bom serviço. Falou do suicídio ocorrido em Cacoal, destacando que a depressão é um mal que vem assolando a humanidade e todos precisam estar atentos e ajudar para evitar essas tragédias. Falou da reinauguração do Hospital Materno Infantil, parabenizando o Prefeito e destacando que irá oferecer uma qualidade no atendimento ás mães do município. Pediu ao Presidente que possa ouvir todos os vereadores, para manter a harmonia na Casa.      

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

O Vereador comentou que a deputada Dra. Taíssa Souza (PSC), cobrou o repasse para os profissionais da saúde de Cacoal e que imediatamente a Câmara aprovou o Projeto para atender esses profissionais. Falou dos acidentes que vem ocorrendo em Cacoal, destacando a necessidade de atenção e cuidado no trânsito. Comentou do suicídio de um empresário em Cacoal, falando que pessoas diabólicas trabalham diariamente para derrubar o outro.  Disse que a mão de Deus não deve ser subestimada.   Falou de uma lixeira que está na linha “E”, próximo ao Riozinho, que é uma indicação de seu gabinete à Secretaria de Meio Ambiente, para que tome providencias. Pediu ajuda ao MP para averiguar as denúncias e ajudar o Poder Legislativo.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Cobrou do Secretário de Obras, operação tapa buracos e recuperação das Ruas com bloquetes, que devido ao tempo, já tem local que está com buracos. Falou do lançamento do Programa Tchau Poeira no Bairro Embratel, agradecendo aos deputados pela parceria. Pediu ao Deputado Cirone a liberação de mais recursos para construção de espaços de convivência, citando alguns Bairros. Disse que a licitação para asfaltamento dos bairros Alto da Boa vista, Parque Alvorada, assim como outros, está na fase final. Agradeceu ao deputado Cirone pela entrega de 640 carteiras escolares ao município, destacando a importância desses mobiliários para as escolas. Disse que está lutando e aprendendo a cada dia para ajudar a melhorar o município.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

O Vereador disse que no dia 1 de outubro será a eleição para Conselheiro Tutelar e, é preciso escolher pessoas que tenham condições de representar bem o Conselho na cidade. Falou da criação do fundo partidário, falando que Cacoal recebeu mais de 50 milhões nas disputas eleitorais, alertando que se esses recursos estivessem na saúde, muitas pessoas teriam sido beneficiadas. Enviou oficio aos deputados federais, senadores, pedindo apoio na votação do Marco Temporal. Pediu ao Senador Confúcio Moura, votação favorável ao povo de Rondônia. Enviou oficio ao Governador Marcos Rocha, para declarar apoio ao povo de Rondônia, falou que os deputados Estaduais ainda não saíram em defesa do povo e que muitas famílias podem perder suas terras. Cobrou dos deputados estaduais mais ajuda para melhorar a saúde do município. Falou da determinação do STF que o manteve como Presidente, destacando a necessidade de cada um defender o seu mandato e continuar trabalhando para defender o povo de Cacoal. Disse que confiou em Deus para mantê-lo na Presidência, agradeceu aos advogados pelo trabalho junto a justiça. Disse que continuará trabalhando em benefício do povo.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Solicitou ao Presidente para que tome providências quanto a uma ação de quebra de decoro, referente ao Ex-presidente Magnison Mota, requerendo que a Procuradoria fosse oficiada para acompanhar a situação. Falou da Eleição para o Conselheiro tutelar, destacando a importância da escolha desses profissionais que irão atuar no município. Comentou sobre a discussão para implantação das Escolas multisseriadas, falou que o município não convenceu aos pais da Área rural, frisando que tanto o multisseriadas e a mudança no material didático para as escolas veio na contramão do plano de governo. Falou do alto custo das apostilas do Positivo, adquiridas no início do mandato, que deverão ser substituídas, pois o município não consegue manter o alto custo. Frisou que o Executivo alega não ter dinheiro para realizar concursos, mas está contratando mais comissionados. Disse que a saúde de Cacoal era referência e hoje está pactuando atendimento com a cidade de Rolim de Moura. Falou que o município não terá Leitos de UTI neonatal, pela falta de diversos equipamentos, equipe multidisciplinar e por vários outros fatores que podem comprometer esse atendimento.     

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Paulinho do Cinema (PSB)

Comentou que no mês de setembro é comemorado o dia de prevenção ao suicídio e que perdeu um amigo, no último domingo, lamentando que Cacoal já tenha perdido muitas vidas com isso. Falou das dificuldades que as pessoas enfrentam e que devem procurar ajuda e colocar Deus na vida, acima de tudo. Falou que é contra o aborto, que as mulheres devem se preservar, assim como os homens devem ter hombridade e assumir os seus atos. Falou da reinauguração do Materno Infantil, destacando que ficou bom e que a saúde precisa melhorar mais. Parabenizou pelos recursos que estão sendo empregados nos bairros, destacando que os 40 milhões que foram aprovados pela Câmara já está sendo aplicados no município. Disse que enquanto o Prefeito estiver trabalhando de forma correta estará com ele. Pediu a presença do Secretário de Educação na Câmara, para que todos entendam o que está acontecendo.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

ASCOM/CMC- O Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), comentou sobre sua preocupação quanto as discussões para implantação das Escolas Multisseriadas na área rural, bem como a substituição do material de ensino, adquirido por um alto custo pela administração do município. O Vereador entende, que implantar o sistema de ensino, conhecido como Escolas multisseriadas, é promover a queda na qualidade do ensino e da aprendizagem.

Segundo Doutor Paulo, esse modelo de ensino é praticado somente em municípios onde o sistema de educação é muito precário. “A implantação das Escolas multisseriadas certamente vai cair a qualidade do ensino, fenômeno oposto às promessas de campanha. O Prefeito e o Secretário da Educação não devem ter percebido, mas a educação tem sido vítima de várias mazelas. Este ano, por exemplo, as aulas na zona rural começaram bem mais tarde, as férias do meio do ano foram antecipadas pela falta de merenda e transporte escolar e, agora, resolvem mudar o sistema de ensino no meio do andamento de um bimestre e retirar as apostilas do sistema positivo dos alunos”.

O Parlamentar explicou ainda, que esses fatos, aliados aos dois anos de pandemia, com aulas remotas, vão causar prejuízos que ninguém consegue avaliar. “E não se pode olvidar da conivência do Sindicato dos Servidores Públicos de Cacoal, que publica notas de repúdio contra vereadores que se insurgem contra as mazelas da administração, mas que se cala diante da implantação de um modelo de ensino que vai prejudicar os alunos e as famílias. Um sindicato que defende professores também tem o dever de defender uma educação decente para todas as crianças”, finalizou o Vereador.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

ASCOM/CMC- A Câmara de Cacoal, realizou nesta segunda-feira, 25, Sessões Ordinária e Extraordinária, para deliberar os projetos votados pela Mesa deposta pelo STF, no dia 24 de agosto e pela decisão liminar em Mandado de Segurança, que suspendeu todos os atos da Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2023. Entre os projetos está o Decreto do Legislativo, de análise da prestação de contas da Administração do Município, referente ao exercício de 2019.

O Presidente da Câmara, Vereador Valdomiro Corá (MDB), explicou que a medida adotada para uma nova votação se deve ao fato de dar legalidade a tramitação dos projetos. “Como o STF decidiu por manter essa mesa diretiva e a justiça de Cacoal expediu liminar no Mandado de Segurança suspendendo a Sessão Extraordinária e para que não tivéssemos prejuízos no futuro, decidimos votar novamente todos os projetos que foram votados pela mesa destituída, como é o caso da Prestação de Contas da Ex-Prefeita Glaucione”, explicou o Presidente.

O Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), falou sobre a decisão do STF, explicando que no dia 24 de agosto às 17:20, o então Presidente da Mesa, Magnison Mota foi notificado da decisão do STF, para que o Vereador Valdomiro Corá fosse mantido no Cargo de Presidente. Além disso, no Mandado de Segurança impetrado por Valdomiro Corá, a Justiça de Cacoal suspendeu a sessão extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2023, que aprovou a prestação de contas, bem como outros Projetos. Portanto, todos os atos praticados a partir do dia 24 de agosto, estão nulos. O Vereador explicou ainda que o parecer do Tribunal de Contas opinou pela aprovação das contas com ressalvas, considerando que não houve prejuízos ao erário, sendo apenas pontuações técnicas em relação ao não cumprimento das metas primárias, que politicamente devem ser analisadas pela Câmara.

O Decreto do Legislativo foi aprovado com os votos do Presidente, Vereador Valdomiro Corá (MDB), vice-presidente vereador Toninho do Jesus (Podemos), 1.º Secretário Vereador João Paulo Pichek (Republicanos), 2.º Secretário Lauro Garçom (PSD) e Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB). Ficaram registradas as ausências dos vereadores, Romeu Moreira (que está em viagem e Edimar Kapiche (PSDB), que está de licença médica e as abstenções dos vereadores Paulinho do Cinema (PSB), Ezequiel Câmara “Minduim” (PP), Zivam Almeida (PSC), Magnison Mota (PSC) e Luiz Fritz (PSD).

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

 A Câmara Municipal de Cacoal realiza a 22ª Sessão Extraordinária, e você é convidado a se juntar a nós na segunda-feira, 25 de setembro de 2023, a partir das 12h30min. A 22ª Sessão Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura promete trazer discussões importantes para o desenvolvimento de nossa cidade.

Com transmissão ao vivo a 22ª Sessão Extraordinária a partir das;

12h30min

Acompanhe ao vivo os trabalhos dos vereadores através das nossas redes sociais.

YouTube: https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 Não perca!

Ordem do dia disponível para consulta

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

FONTE:  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal realizará nesta segunda-feira (25 de setembro), a 26ª Sessão Ordinária com transmissão ao vivo a partir das 9 horas da manhã, acompanha a sessão pelos os nossos canais oficiais da Câmara.

A ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária pode ser acessada em detalhes no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) por meio do link:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/163

Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

A Câmara Municipal de Cacoal disponibiliza diversas opções de interação através das redes sociais.  Os debates e discussões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal oficial da Câmara.  Além disso, atualizações e informações sobre a Sessão Ordinária estão disponíveis nas seguintes plataformas:

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

 Fonte:  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

ASCOM/CMC-Com a finalidade de despertar a consciência a respeito do quão importante é a preservação de um dos bens mais preciosos que a humanidade possui, os vereadores da Câmara de Cacoal, estiveram na manhã desta quinta-feira 21, realizando um ato simbólico com o plantio de mudas da espécie Ipê Rosa e Ipê Branco. A data simboliza o início da primavera.

O Vice-presidente da Câmara, Toninho do Jesus (Podemos), 1º Secretário João Paulo Pichek (Republicanos), 2º Secretário Lauro Garçom e Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), que Participaram do ato simbólico foram unânimes em suas declarações, destacando a importância dessa iniciativa, que além de ser um ato pela vida, atual e para as gerações futuras, contribui para o embelezamento da paisagem da cidade.

As árvores são providenciais para a manutenção da vida dos seres humanos. Para citar alguns exemplos, as árvores são responsáveis por, produzir o oxigênio necessário para nossa sobrevivência, elas aumentam a umidade do ar, ajudam na preservação da saúde do solo, evitando erosões, e suas folhas secas, ao se decomporem, ajudam no processo de adubação natural.

Para o Vereador João Paulo Picheck, é necessário envolver mais pessoas nessas ações, principalmente as crianças, fazendo com que se estabeleça uma prática constante em defesa da natureza.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Vereadores participam de reunião com o Executivo - ASCOM/CMC -  O Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Valdomiro Corá (MDB), juntamente com os vereadores Paulo Henrique (PTB), Paulo Pichek (Republicanos), Toninho de Jesus (Podemos), Luiz Fritz (PSD), Zivan (PSC), (Paulinho do Cinema (PSB), Ezequiel Câmara (PP) e técnicos do Legislativo, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 20, no Gabinete do Prefeito, para tratar da tramitação dos projetos, estreitar os relacionamentos dos poderes, bem como cobrar do Executivo o repasse á Câmara, dos valores previstos na Constituição Federal.

De acordo com o Presidente, o repasse para Câmara é uma garantia Constitucional que não vem sendo cumprida pelo Executivo desde o mês de abril.  "Estamos trabalhando com os nossos servidores da   Procuradoria, Controladoria e demais técnicos, para garantir que o Executivo cumpra com os repasses destinados à Câmara”, disse o Presidente.

O não repasse dos recursos previstos á Câmara, pode resultar em um ato de improbidade administrativa. "Estamos cientes das dificuldades que passa o Executivo, porém a Câmara também tem seus compromissos e responsabilidades que precisam ser sanadas", explicou Corá.

O Presidente lamentou os episódios que vem ocorrendo no município e pediu harmonia entre os poderes. " Estamos aqui para defender os interesses da população, pois foi para isso que fomos eleitos ".

A reunião também foi um passo importante para ajustarem situações de ordem técnicas, na tramitação dos projetos.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

ASCOM/CMC- A Câmara de Cacoal aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto 124/PMC/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito no valor de R$1.086.000.00(Um milhão e oitenta e seis mil reais), que contempla os serviços de pavimentação asfáltica. O recurso faz parte de uma emenda parlamentar destinada ao município para implementar o projeto de parceria com o Governo do Estado, por meio do " Tchau Poeira".

Todos os vereadores foram unânimes, em agradecer a parceria do Governo do Estado e dos deputados, na liberação de tão importante projeto para o município de Cacoal, dando assim, melhor qualidade de vida à população, por meio do asfaltamento de ruas e avenidas da cidade.

Os vereadores também aprovaram o Projeto 127/PMC, que trata da regulamentação da Emenda Constitucional 127/2022, que trata do piso da enfermagem.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

ASCOM/CMC- A Câmara de Cacoal sediou nos dias 18 e 19, o I Seminário de Prevenção ao Suicídio. Realizado pela Prefeitura de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Governo do Estado, o evento teve como objetivo reunir várias entidades como, hospitais públicos e privados, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e outros segmentos, que atuam diretamente no atendimento às vítimas de suicídio. O Vice-presidente, Vereador Toninho do Jesus (Podemos), representou a Câmara.

 O Vereador Paulo Henrique (PTB), que esteve na abertura do evento, falou da importância de reunir os segmentos públicos e privados, organizando estratégias de prevenção, para evitar que vidas sejam ceifadas. Para o Vereador, é um dever do Poder Público, definir políticas de prevenção, afim de evitar que vidas sejam perdidas precocemente. “Parabenizo a todos os envolvidos nesse evento, que abre portas para as entidades públicas e privadas unirem forças e buscarem soluções para o aprimoramento das políticas de prevenção ao suicídio no município”. 

 Durante o evento foram realizadas diversas palestras, entre os temas abordados estão: Fatores de Risco (Enfª. Neuza M.M. do Amaral); Vigilância Epidemiológica e Conhecendo a Rede de Assistência (Enfª. Ivani Grommann); Acolhimento do CAPS (Ana Nobrega – Psicóloga); Maria Inês Alves Fernandes (Professora –PSE – AGEVISA –Porto Velho), Selo Unicef (Dejaci Oliveira Silva); Prevenindo o Suicídio - Dra. Niviane Tófolo Reis –Especialista em Psiquiatria-CAPS); Saúde Mental na Atenção Primária (Enfª. Athainá Volkeis – Saúde da Família), além dos palestrantes Itaci Ferreira da Silva- Coord. Vigilância das Violências de Porto Velho-DANT-AGEVISA-Porto Velho e Raimunda D.L. Souza – Pres. Da Comissão Saúde Mental – CES/RO.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

 DATA: 20 de setembro de 2023

O Vereador Paulo Henrique (PTB), discursou na sessão da segunda-feira, 18, chamando a atenção para as eleições para Conselheiros Tutelar do município. Para o vereador é um momento crucial para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. As eleições acontecem no dia 01 de outubro, na escola Clodoaldo Nunes de Almeida, localizada na rua Presidente Médici, 1930, bairro Jardim Clodoaldo.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por assegurar aos jovens uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. Os Conselheiros atuam na defesa dos direitos infanto-juvenis, de forma preventiva e intervindo sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

QUEM PODE VOTAR?

Todos os cidadãos maiores de 16 anos, com Título de Eleitor registrado no município. 

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara de Cacoal realizará nesta quarta-feira (20 de setembro), a 21ª Sessão Extraordinária, que será realizada no Plenário do Senador Ronaldo Aragão a partir das 19h.

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Para possibilitar o acesso à Ordem do Dia da 21ª Sessões Extraordinárias, os cidadãos podem consultar os detalhes completos através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Cacoal.

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Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

O Presidente da Câmara de Cacoal, Vereador Valdomiro Corá (MDB), esteve reunido nesta segunda-feira, (18), com o presidente do SINSEMUC, Fernando Neves de Souza, juntamente com os vereadores Dr. Paulo Henrique (PTB), João Paulo Pichek (Republicano), Toninho do Jesus (Podemos), Lauro Garçom (PSD) e comissão de servidores da saúde, incluindo a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Edna Motta, para deliberar sobre o projeto que trata da regulamentação prevista na Emenda Constitucional 127/2022, referente ao Piso da Enfermagem.

Valdomiro Corá falou da importância do Projeto para a categoria e disse que os vereadores estão empenhados em votar todos os projetos que são de interesse da população. O Piso da Enfermagem é um Projeto sonhado pela categoria e a Câmara se propôs em votar em sessão extraordinária, já que o projeto foi enviado pelo Prefeito à casa de Leis, na última sexta-feira, 15.

O Presidente explicou, que o Projeto já foi encaminhado para ser avaliado pelo Procurador Geral e emissão de parecer. Segundo ele, as comissões também estão se reunindo para garantir que o Projeto seja votado nesta quarta-feira, pois é de grande importância para todos os servidores da saúde. A Câmara deve votar ainda nesta quarta-feira, o Projeto 124/PMC/2023, que trata de uma abertura de acredito no valor de R$1.086.0000,00, destinado a pavimentação asfáltica.  

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal realizará nesta segunda-feira (18 de setembro), a 25ª Sessão Ordinária com transmissão ao vivo a partir das 9:horas da manhã, acompanha a sessão pelos os nossos canais oficiais da Câmara.

A ordem do dia da 25ª Sessão Ordinária pode ser acessada em detalhes no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) por meio do link:   https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/160

Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

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A Câmara Municipal de Cacoal disponibiliza diversas opções de interação através das redes sociais.        Os debates e discussões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal oficial da Câmara.  Além disso, atualizações e informações sobre a Sessão Ordinária estão disponíveis nas seguintes plataformas:

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

Fonte:  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Cacoal, 14 de setembro de 2023 - Na manhã desta quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Cacoal recebeu a visita da equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), liderada pelo Secretário Davys Sleman Negreiros. A reunião contou com a presença de diversos vereadores e teve como objetivo principal a apresentação do Plano Diretor de Cacoal.

Junto com o secretário estava a equipe da SEMPLAN composta: Rodrigo Selhorst (Arquiteto e Urbanismo), Danielly Alves (Arquiteta e Urbanismo), Thiago (Engenheiro Civil), wilque Alves (Engenheiro Sanitário), Isadora Alcântara (Engenheira Civil), Itamar Neris (Chefe Dep. de Fisc. De Obras) e Thamirys Andrade. 

Davys Sleman Negreiros iniciou a reunião agradecendo à presidência da Câmara pela disponibilização do espaço e ao vereador Dr. Paulo Henrique, que os acolheu calorosamente. O Secretário expressou sua gratidão também aos demais presentes e ao diretor legislativo, Brito, pela organização do evento.

Durante sua fala, o Secretário destacou a importância do momento especial em que a equipe da SEMPLAN se reuniu com os vereadores para discutir o Plano Diretor antes de finalizar a proposta da lei. Essa iniciativa visa esclarecer dúvidas e permitir que todos avaliem as melhorias propostas em relação ao Plano Diretor, que remonta a 2006 e deve ser revisado a cada 10 anos.

A equipe da SEMPLAN compartilhou detalhes do Plano Diretor de Cacoal com os vereadores, buscando facilitar o entendimento para que eles tenham amplo conhecimento do projeto elaborado pelos profissionais da secretaria. A Câmara Municipal de Cacoal tem desempenhado um papel fundamental na aprovação de projetos que contribuem para o crescimento e desenvolvimento do município.

O atual presidente da Câmara, vereador Valdomiro Corá, lidera um grupo de parlamentares comprometidos em fazer a máquina pública funcionar em benefício da comunidade. Estiveram presentes na reunião os vereadores Minduin (PP), Paulinho do Cinema (PSB), Toninho do Jesus (PODEMOS), Zivan Almeida (PSC), Edimar Kapiche (PSDB), Luiz Fritz (PSD), João Pichek (REPUBLICANOS), Dr. Paulo Henrique (PTB) e Romeu Moreira (União Brasil).   Essa reunião reforça o compromisso da administração municipal com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento planejado do município de Cacoal.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Cacoal, 14 de setembro de 2023 - O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá (MDB), tomou uma medida decisiva na última semana, cumprindo à risca a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). O órgão fiscalizador havia expedido a ordem para que fosse efetuado o desconto na folha de pagamento do mês de agosto dos vereadores que receberam indevidamente o subsídio referente à sessão ordinária do mês de março de 2023.

A ação se deu em virtude de um episódio anterior em que os vereadores Valdomiro Corá e João Pichek, que eram presidentes da Câmara à época, seguiram o regimento interno e a lei orgânica de Cacoal, descontando os subsídios dos vereadores ausentes na sessão legislativa. No entanto, após a posse do presidente deposto, Vereador Magnison Mota, em maio, a Procuradoria da Casa orientou o pagamento aos edis sem uma fundamentação jurídica adequada.

A irregularidade não passou despercebida e, após uma denúncia formalizada, o TCE/RO agiu de forma enérgica. O tribunal determinou que o presidente da Câmara, Valdomiro Corá, e a Controladora Geral procedessem à devolução dos valores descontados dos subsídios dos vereadores Edimar Kapiche, Ezequiel Câmara (Minduim), Josisvan Coelho de Almeida, Luiz Antônio Nascimento Fritz, Paulo Roberto Duarte Bezerra e Romeu Rodrigues Moreira, totalizando R$15.150,00.

A não execução da determinação do TCE/RO poderia resultar na reprovação das contas do Presidente da Câmara durante a avaliação dos relatórios de gestão que compõem a prestação de contas da Câmara Municipal. A denúncia que foi acatada pelo tribunal tinha como objetivo principal combater possíveis danos ao erário público e impedir qualquer enriquecimento ilícito por parte dos vereadores da base aliada do executivo municipal.

Com essa ação, a Câmara Municipal de Cacoal reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito às leis que regem o município. A decisão de Valdomiro Corá demonstra o comprometimento em seguir as determinações do TCE/RO e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal / 14 de setembro de 2023

Na manhã desta segunda-feira, 11 de setembro, durante a 24ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cacoal, o Vereador Corazinho, membro do MDB, emocionou a todos ao agradecer a Deus e refletir sobre os desafios enfrentados desde sua eleição como presidente da Casa Legislativa.

"Eu perdi a minha mãe no domingo, na segunda-feira, tínhamos a votação e a gente veio muito sentido para essa casa onde nós perdemos a nossa mãe querida, uma mãe que já deu ensinamentos valiosos para nós nessa terra", lamentou o vereador, ressaltando a importância do legado de sua mãe em sua vida.

Corazinho, cuja eleição para a presidência da Câmara foi marcada por grande tumulto, aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão aos eleitores e a todos os vereadores que o apoiaram em sua jornada.

Além disso, o vereador não deixou de abordar um tema crítico em sua cidade e no estado de Rondônia: o alto custo dos gabinetes dos deputados estaduais. Ele destacou a necessidade de uma intervenção do Ministério Público para fiscalizar os gastos excessivos, especialmente em um momento em que a saúde pública enfrenta sérias dificuldades.

"O presidente dessa casa não vai guardar mágoa de ninguém. Vereador Valdomiro Corá, como presidente dessa casa, vai conduzir o trabalho economizando, segurando o dinheiro do povo", enfatizou Corazinho, reiterando seu compromisso em zelar pelos recursos públicos e empenhar-se em representar e defender os interesses da comunidade de Cacoal.

Neste momento desafiador, os olhares se voltam para a liderança do Vereador Valdomiro Corá, que promete trabalhar incansavelmente pelo bem-estar do povo de Cacoal, enquanto enfrenta os obstáculos e honra a memória de sua querida mãe. A comunidade aguarda com expectativa para ver como suas palavras se traduzirão em ações concretas em prol do progresso e da prosperidade local.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Na manhã desta segunda-feira, durante a 24° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, o Vereador Lauro Garçom do Semáforo, filiado ao partido PSD, fez um pronunciamento emocionado que tocou a todos os presentes. No discurso, Lauro expôs as perseguições e acusações que vem sofrendo, enquanto reafirmava sua ligação profunda com a população que o elegeu.

Lauro Garçom do Semáforo, que já enfrentou um período de detenção e foi rotulado na mídia como estuprador, abriu o coração para relatar a tentativa de manchar sua imagem pública. Ele foi alvo de acusações por parte de sete vereadores, dois procuradores, um prefeito e um deputado estadual. No entanto, ele fez questão de relembrar sua trajetória de vida, marcada pela simplicidade, pela proximidade com o povo e por sua preferência pela bicicleta e pelo Fiat Uno 2009.

O vereador enfatizou sua humildade e sua profunda conexão com as ruas, compartilhando episódios de ameaças por parte de outros políticos que tentaram intimidá-lo, sugerindo que ele deveria retornar ao seu antigo posto no semáforo. Em resposta, Lauro Garçom do Semáforo demonstrou com orgulho sua trajetória e seu comprometimento com a comunidade, declarando que, se necessário, voltaria para o semáforo, o lugar que o elegeu e lhe proporcionou sustento ao longo dos anos.

As palavras emocionadas e sinceras de Lauro Garçom do Semáforo na sessão da Câmara Municipal de Cacoal destacam a importância de se manter fiel aos princípios e valores, mesmo diante de adversidades e perseguições. Sua ligação inabalável com as raízes e sua disposição em representar a comunidade com integridade são um testemunho do poder da resiliência e da determinação na política local.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Em uma sessão na Câmara Municipal de Cacoal, o vereador João Paulo Pichek, ex-presidente da Casa, fez declarações contundentes em relação à sua experiência, alegando ter sido perseguido devido à sua tentativa de fiscalizar as ações do prefeito municipal.

Pichek, em um discurso firme, relatou: "Fui acusado de tudo quanto é coisa, de autoritário, de Xandão, de não seguir o regimento, de não fazer as coisas direito. Mas tudo isso foi para me tirar do meu cargo, para me calar, para que eu não pudesse fiscalizar o Executivo."

O vereador Pichek expressou sua preocupação de que a Câmara Municipal de Cacoal estivesse sendo utilizada pelo Executivo para promover interesses pessoais e favorecer amigos. Ele citou como exemplo a concessão de um título de cidadão honorário a um servidor do município, alegando que essa honraria teria sido conferida sem um motivo relevante.

Ele declarou: "Eu me sinto envergonhado pelo ato de meia dúzia de vereadores que se submeteram a fazer extraordinária pra poder privilégios. Até mesmo um camarada. Nem sei o nome dele por ter feito um cursinho de seis meses e gratuito. Deram o título pra cidadão, enquanto nós temos moradores que fizeram muito mais pela população com a qual esses não são lembrados, não vai, mas fica o meu registro. Servidores da Câmara sem receber seu salário até hoje, porque tem servidor que ganha 40.000 R$, não precisa. Enquanto nós temos servidores que ganham seus três, 4.000 R$ com suas contas atrasada por causa de atos de dois servidores que se acham donos da verdade. Lamentável. E fica aqui meu registro é realmente de me sentir envergonhado por meia dúzia de vereadores ou vereador que vem fazendo."

As declarações do vereador João Paulo Pichek lançam luz sobre a complexa dinâmica política em Cacoal e ressaltam a importância da transparência e da responsabilidade na gestão pública. Como a cidade continua a enfrentar desafios e questões políticas, é fundamental que os cidadãos estejam informados e engajados na busca por soluções que atendam aos interesses da comunidade.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Durante a última segunda-feira dia 11 de setembro de 2023, na 24ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Toninho do Jesus, filiado ao partido PODEMOS, fez questão de esclarecer sua posição em relação a um controverso episódio que agitou a política local nas últimas semanas: a invasão da presidência da Casa.

Toninho do Jesus foi categórico em afirmar que não esteve envolvido na invasão que causou polêmica e debates acalorados. Em sua intervenção, o vereador expressou sua preocupação com o clima de "briga por poder" que havia se instalado na Câmara Municipal, afirmando que tal ambiente frequentemente o fazia sentir vergonha.

O parlamentar destacou o vereador Edimar Kapiche em seu discurso, alegando que este teria simulado uma situação em que o microfone de Toninho do Jesus fosse cortado durante uma sessão. Além disso, ele negou veementemente qualquer tentativa de utilizar servidores públicos para favorecer sua campanha política, destacando que não compactua com tais práticas.

Toninho do Jesus enfatizou seu compromisso em não se envolver em disputas políticas acirradas, focando seus esforços no trabalho em prol da comunidade de Cacoal. Ele declarou que não precisa "puxar o tapete" de ninguém para ser eleito e que sua carreira política se baseia em princípios de integridade e serviço público.

O vereador também ressaltou que nunca teve a necessidade de recorrer à justiça para responder a acusações, enfatizando sua disposição em trabalhar de forma transparente e ética em benefício dos cidadãos de Cacoal.

Neste momento de turbulência política, o posicionamento de Toninho do Jesus busca reafirmar seu compromisso com a verdade, a integridade e a dedicação ao cargo público que ocupa. A comunidade local espera que seus esforços se concentrem em atender às necessidades e aspirações dos habitantes de Cacoal, deixando de lado as disputas que muitas vezes desviam a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal