Coleção de Notícias

Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada em 14/08/2023, o Vereador Zivan Almeida, do Partido Social Cristão (PSC), parabenizou os pais pela data comemorativa e destacou a importância de celebrar em família

‘’Quero iniciar aqui o meu discurso parabenizando a todos os pais por mais uma data comemorativa, e também em nome do meu pai, Josias, lá no Mato Grosso, e ainda em nome dos meus filhos: Sara, de 6 aninhos, e Cauão, de 16 anos. Graças a Deus, que me proporcionou ser pai. Com muita alegria e amor no coração, comemoramos, Senhor Romeu, estas datas comemorativas. Tenho certeza de que todos aqui que são pais ou têm seus pais, de certa forma, aguardam este dia para celebrar em família’’, enfatizou o vereador.

Zivan Almeida aproveitou a oportunidade para agradecer ao Deputado Cirone por sua parceria e pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 123.000,00 para a aquisição de academias ao ar livre. O vereador também mencionou a instalação de um secador de café, proporcionado pelo mesmo deputado.

''Estivemos em Porto Velho e entregamos um ofício solicitando uma emenda ao Deputado Cirone Deiró, que sempre participa ativamente do nosso mandato. Juntos, contribuímos muito para o desenvolvimento do nosso município. Em relação às academias ao ar livre, o Deputado já está pronto para fazer a entrega do projeto à prefeitura e destinou mais uma emenda parlamentar. Tenho certeza de que isso contribuirá muito para os nossos munícipes'', disse Zivan.

O vereador também cobrou melhorias na iluminação pública em alguns bairros e destacando a importância do trabalho conjunto com a Secretaria de Obras. Zivan Almeida criticou ataques de outros vereadores em redes sociais e defendeu o trabalho da Procuradoria da Câmara, enfatizando a importância de respeitar o processo legal.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal, localizada no coração de Rondônia, se prepara para realizar sua 21ª Sessão Ordinária deste ano no próximo dia 21 de agosto. Este encontro é mais um importante passo na promoção de uma discussão política aberta e transparente, reforçando o compromisso da câmara com a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões municipais.

A Ordem do Dia para a 21ª Sessão Ordinária pode ser acessada detalhadamente no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) através do link:

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/152.

 Nela, estarão listados os assuntos que serão discutidos e votados, abrindo espaço para a compreensão prévia dos temas em pauta.

Para aqueles que desejam acompanhar os debates em tempo real, a Câmara Municipal de Cacoal oferece várias opções de interação nas redes sociais.

YouTube:   https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+cacoal

 Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 Assim, a Câmara Municipal de Cacoal convida a todos os cidadãos interessados a participar da 21ª Sessão Ordinária, tornando-se parte fundamental desse processo legislativo e fortalecendo a democracia em ação.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

No dia 14 de agosto de 2023, durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, o Vereador Edimar Kapiche, do Partido PSDB, fez uso da palavra para saudar os colegas vereadores e homenagear os pais, em comemoração ao Dia dos Pais, ocorrido no segundo domingo de agosto.

O Vereador Kapiche destacou a importância dos pais como exemplos para seus filhos e expressou gratidão ao seu próprio pai, Pedro Luciano, morador do distrito do Riozinho e ex-vaqueiro. Ele enfatizou como seu pai serviu de referência e herói, demonstrando como superar desafios, respeitar as pessoas e enfrentar momentos difíceis.

''Senhor Presidente, em nome de Vossa Excelência, cumprimento todos os demais colegas vereadores. Quero, aqui, representando nosso Chefe de Gabinete, Thiago Martiniano, saudar, cumprimentar e homenagear todos os pais pelo Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo de agosto. Certamente, enviamos nossos parabéns e homenagens aos pais que verdadeiramente desempenham seu papel, sendo exemplos para seus filhos. Também não posso deixar de mencionar meu próprio pai, Pedro Luciano, morador do distrito do Riozinho, vaqueiro aposentado e pai de sete filhos, que com muita dificuldade criou seus descendentes'' frisou o vereador.

Kapiche também abordou questões relacionadas ao município de Cacoal, agradecendo o Deputado Federal Coronel Chisóstomo por destinar recursos para a pavimentação de ruas e reconhecendo o empenho do prefeito Adailton Fúria na busca por investimentos. Ele mencionou a aprovação de um projeto de lei para autorizar o financiamento de obras de pavimentação, evidenciando a atuação conjunta entre parlamentares municipais e estaduais.

"Quero expressar meu agradecimento ao Deputado Federal Coronel Chisóstomo, por destinar uma emenda no valor de R$960.019,00, destinada à pavimentação de quatro ruas: a Rua Ismael Martiniano, que homenageia o saudoso pai do nosso chefe de gabinete; a Rua Ilda Genuína Borba; a Rua Eitor Ozias, que conecta o Village do Sol ao Texeirão, sendo essencial para os moradores da região; e a Rua Antônio Repiso. Também gostaria de agradecer ao nosso líder executivo, Prefeito Adailton Fúria, por ter encaminhado a esta casa um projeto de lei que visa autorizar um financiamento de até 40 milhões e 700 mil reais" frisou o vereador.

O vereador também falou sobre a recomposição salarial dos servidores municipais, ressaltando a importância desse processo e a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores. Ele mencionou a rejeição de uma proposta de recomposição que não atendia às expectativas dos servidores, e expressou confiança de que o prefeito Adailton Fúria apresentaria uma proposta mais condizente com as demandas dos trabalhadores.

"Quero abordar os ajustes propostos pela Mesa Diretiva desta casa, sob a liderança do nosso presidente Magnison Mota. Como ocupante do cargo de segundo secretário, tenho a responsabilidade de falar com sinceridade e em respeito aos servidores desta instituição legislativa, evitando jogos políticos, lamentavelmente. Por razões jurídicas, o prefeito Fúria se viu obrigado a vetar os projetos de lei da Mesa Diretiva, que foram unanimemente aprovados neste plenário. Respeitaremos a orientação jurídica que foi fornecida ao prefeito" frisou o vereador.

Kapiche também abordou projetos de moradias e investimentos federais destinados à cidade. Ele falou sobre uma indicação feita por seu gabinete para a aquisição de um terreno visando à construção de novas moradias. Segundo o vereador, a prefeitura indicou três áreas para a construção de moradias, potencialmente obtendo recursos do governo federal.

"Presidente, desejo concluir o meu discurso expressando minha gratidão a Deus pela oportunidade, assim como a toda a população de Cacoal. Aqui está o fruto do nosso trabalho: em abril de 2023, logo após a retomada das obras do Cidade Verde, fizemos uma indicação por meio do nosso gabinete. Propusemos ao prefeito Fúria a aquisição de um novo terreno destinado à habitação, considerando o novo programa Minha Casa Minha Vida" frisou o vereador

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

Na 20ª Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2023 na Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Luiz Fritz, filiado ao PSD, trouxe à tona uma discussão acerca da devolução de subsídios de sessões não frequentadas. O parlamentar enfatizou sua disposição em acatar a decisão do Tribunal de Contas, mas ressaltou que agirá conforme as notificações formais.

"Senhor presidente, já ouvi falar aqui sobre a devolução do subsídio da sessão que deixamos de comparecer. Quero deixar claro que, se o tribunal de contas determinar a devolução, o farei com satisfação. Porém, até que eu receba uma notificação do Tribunal de Contas que me obrigue a devolver, não tomarei essa medida. Agirei somente quando houver uma determinação direta por parte do tribunal de contas."

Fritz também abordou a recente eleição e criticou sua legitimidade, defendendo sua convicção em ter atuado de acordo com os princípios familiares e cristãos, reforçando que sua conduta política não é influenciada por comparações pessoais. O vereador destacou seu papel em parceria com o Executivo e afirmou que divergências políticas não devem interferir no objetivo principal de representar a população.

FONTE:  Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

Na manhã de segunda-feira, 14 de agosto, o Vereador João Paulo Pichek, do Partido Republicanos, fez uso da tribuna durante a 20ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cacoal. O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando todos os pais pela comemoração do Dia dos Pais e compartilhando a importância dessa data em sua vida pessoal.

"Um pouco atrasado, quero parabenizar a todos os pais. Foi comemorado no dia 13 de agosto. Tive a oportunidade de passar com meus filhos e com a minha família, e com certeza, quem é pai sabe realmente a honra que tem." Frisou o vereador.

Abordou a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em relação a um tema de relevância. Ele citou uma matéria divulgada pelo presidente da Câmara, que caracterizou como "fake News". Pichek aconselhou seus colegas a seguirem a orientação do procurador da Casa, destacando que, no futuro, a verdade será esclarecida.

"Eu aconselho a seguir a orientação dos procuradores desta casa e, com certeza, lá na frente verá quem está certo e quem está errado."

O vereador abordou um projeto que estava previsto para ser votado na sessão, lamentando a ausência de seis vereadores, sem justificativa. Ele enfatizou que a ausência pode resultar em consequências legais e financeiras, citando a possibilidade de devolução de valores recebidos indevidamente.

‘’Foi em uma sessão ordinária, não foi uma sessão extraordinária. Realmente, havia projeto para ser votado nesse dia e, infelizmente, seis vereadores não puderam estar presentes."

João Paulo Pichek também criticou a postura do Executivo Municipal em relação ao aumento salarial dos servidores da Câmara. Ele destacou que a prefeitura vem interferindo em decisões da Casa Legislativa e lamentou a falta de gestão do Executivo em cumprir acordos e repassar recursos.

"Infelizmente, é um ato inédito, mais uma vez vindo do executivo, vetando o aumento salarial dos servidores aqui desta casa. É lamentável."

O vereador também elogiou o trabalho da Associação Vira-Lata de Amor, incentivando a adoção de animais. Ele apontou que o prefeito deveria concentrar esforços em ações concretas em vez de criticar suas ações e afirmou que continuará lutando pelos direitos dos servidores e da população.

"Quero registrar mais uma vez o belo trabalho que a Associação Vira-Lata Vira Amor vem realizando aqui no município de Cacoal. Em nome de Joice, ela sabe o quanto tenho acompanhado. Na semana passada, tive a oportunidade de adotar uma cachorrinha e, com certeza, recomendo para aqueles que também têm interesse em ter um cachorro ou um gato em sua residência. Em vez de comprar, procurem a Associação e adotem um cachorro ou um gato", enfatizou o vereador.

FONTE: Ass. de Impresa da Câmara Municipal de Cacoal

 Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada na segunda-feira dia 14 de agosto, o Vereador Romeu Moreira, do Partido União Brasil, abordou diversas questões de interesse público. Em um discurso que abrangeu tópicos variados, Moreira parabenizou os pais pelo Dia dos Pais e destacou a importância da educação e ética na criação dos filhos.

 ‘’Quero fazer uma observação aqui, presidente. No último domingo, Dia dos Pais, dia 13 de agosto, gostaria de parabenizar todos os pais de vereadores, todos os pais de servidores e todos os pais aqui no município de Cacoal que têm cumprido sua missão. Aqueles que realmente têm educado seus filhos no caminho da sabedoria, da verdade e da ética. Portanto, quero parabenizar todos os pais em nome do meu assessor, Everaldo Bogoni.’’

O vereador trouxe à discussão indicações relevantes para o município, como um projeto de desaceleração do rio Pirarara, visando mitigar agressões ambientais e prevenir enchentes. Ele também ressaltou a conclusão da ponte da Afonso Pena e a execução da Ponte da Marginal, que prometem melhorar a fluidez do leito do rio e evitar represamentos.

  "Uma das indicações de grande importância que fiz este ano foi para um projeto de desaceleração do Rio Pirarara. Ao longo desses anos, o rio Pirarara tem enfrentado diversas questões, como a invasão de residências, impactos no meio ambiente e acúmulo de detritos provenientes das ruas próximas ao seu leito. Caso o município não dê a devida atenção a essa situação, estaremos sujeitos a novas enchentes em Cacoal."

Moreira enfatizou a necessidade de atenção ao setor de turismo, destacando a importância do Plano Municipal de Turismo para o desenvolvimento econômico da região. Ele mencionou a importância da agilidade nos processos burocráticos para incentivar investimentos privados.

 ‘’Precisamos de um norte na questão do turismo em Cacoal, e isso é viabilizado por meio do plano municipal de turismo. Sei que está em fase de finalização, mas precisamos concluir, colocar em prática e trazer para esta casa de leis para que seja discutido e aprovado. Assim, poderemos impulsionar com maior celeridade o turismo aqui em Cacoal.'

O vereador também expressou preocupação com a redução de voos comerciais no estado de Rondônia, afirmando que essa situação prejudica tanto a classe empresarial quanto a política, já que afeta o desenvolvimento regional. Ele participará de uma reunião para discutir a questão em Porto Velho.

FONTE:  Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal realizará mais uma Sessão Ordinária, a 20ª deste ano, no dia 14 de agosto.  A participação da população é essencial para garantir que as discussões sejam representativas e abrangentes.

A ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária pode ser acessada em detalhes no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) por meio do link:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/151. Nesse espaço, os cidadãos interessados podem se informar sobre os tópicos a serem tratados durante a sessão.

A Câmara Municipal de Cacoal disponibiliza diversas opções de interação através das redes sociais.  Os debates e discussões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal oficial da Câmara.  Além disso, atualizações e informações sobre a Sessão Ordinária estão disponíveis nas seguintes plataformas:

YouTube:   https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+cacoal

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

A Câmara Municipal de Cacoal reforça a importância da participação da comunidade nesse processo democrático. O engajamento ativo dos cidadãos contribui para uma discussão mais aberta e transparente, refletindo diretamente nas decisões tomadas pelo legislativo municipal.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

Fonte:  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Procuradoria da Câmara Municipal de Cacoal esclarece à população cacoalense a respeito das informações incorretas veiculadas em um site eletrônico, alegando que o TCE notificou o presidente da Câmara Municipal para a devolução de valores recebidos indevidamente por vereadores ausentes em sessões legislativas. É importante ressaltar que tais alegações são inverídicas, como detalhamos a seguir:

1)  O caso em questão trata-se de um Procedimento Apuratório Preliminar, que investiga uma suposta irregularidade no pagamento de subsídios a vereadores que faltaram a sessões ordinárias.

2)  De acordo com a decisão do TCE-RO, a informação não atingiu a pontuação mínima de relevância para prosseguir à segunda fase de apuração, conforme estabelecido pelo artigo 4º da Portaria nº 466/2019.

3)  O próprio Tribunal de Contas determinou o arquivamento do comunicado de irregularidade, optando por não dar continuidade ao processo.

4)  Foi expedido um ofício ao Presidente da Câmara e à Controladora Geral, com o propósito de realizar uma averiguação sobre a regularidade dos valores relacionados a descontos em folha efetuados devido às ausências dos vereadores em sessões legislativas. Essa averiguação será conduzida apenas se houver indícios de danos ao erário. Caso se confirmem tais danos (hipótese), poderá ser instaurado um procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar eventuais responsabilidades e promover o devido ressarcimento.

A Procuradoria da Câmara Municipal de Cacoal reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade no trato dos assuntos públicos. A disseminação de informações falsas prejudica a compreensão adequada dos procedimentos em andamento e a confiança na instituição. Portanto, é fundamental que a população se baseie em fontes confiáveis e oficiais para obter informações precisas sobre as ações do órgão legislativo.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Após o recesso legislativo, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cacoal estão de volta a partir desta segunda-feira, dia 07 de agosto de 2023 a partir das 09h da manhã.

A 19ª Ordinária faz parte da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura e promete ser marcada por debates e discussões relevantes para o município.

Fique por dentro de todas as propostas, projetos e discussões que impactam diretamente a nossa cidade.

Acesse nosso canal no YouTube e nossa redes sociais.

https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+cacoal

 https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal/

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Em uma semana de ação e resultados promissores, o vereador de Cacoal, Pedro Rabelo (PSD), liderou uma série de encontros significativos no Centro Político Administrativo do Estado de Rondônia, com o objetivo de solucionar demandas urgentes e buscar soluções em áreas cruciais para o desenvolvimento da Capital do Café.

Com uma abordagem centrada na colaboração, Rabelo, juntamente com o Deputado Estadual Cássio Gois (PSD), foi peça-chave em conversas que abordaram saúde, segurança, educação e agricultura, pavimentando o caminho para parcerias estratégicas junto ao Governo do Estado.

O primeiro passo dessa jornada foi uma reunião crucial na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Pedro Rabelo teve a oportunidade de dialogar diretamente com o Secretário Coronel Jefferson Rocha. A situação desafiadora enfrentada pela região de Cacoal, foi apresentada em detalhes, com ênfase na demanda crescente por serviços de ortopedia devido a acidentes frequentes.

Rabelo, munido de dados e apoiado por uma equipe dedicada, saiu da reunião com a promessa de um credenciamento para procedimentos ortopédicos, urológicos, ginecológicos e cirurgias gerais por parte da Sesau, uma medida que visa aliviar as filas e melhorar o acesso aos serviços de saúde.

Em um esforço conjunto com o Deputado Cássio Góis, Pedro Rabelo visitou a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa e Cidadania (Sesdec). Lá, foram recebidos pelo Coronel BM Felipe Bernardo Vital, titular da pasta, e o Delegado Hélio Gomes Ferreira, adjunto, onde discutiram o cenário de segurança pública em Rondônia.

Em meio à conversa, Rabelo e Gois ressaltaram as preocupações da população em relação à emissão de documentos de identificação (RG). Em resposta, o Coronel Vital anunciou planos para melhorias por meio do Instituto Integrado de Identificação Civil (IICC).  A presença e o empenho do vereador foram fundamentais para garantir que as vozes da comunidade cacoalense fossem ouvidas e que medidas tangíveis estivessem sendo implementadas.

A próxima etapa da jornada levou Pedro Rabelo e Cássio Gois à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde se reuniram com a Secretária Ana Pacini e sua equipe técnica.               O parlamentar aproveitou a oportunidade para destacar os investimentos significativos feitos pelo Deputado Cássio Góis, com destaque para o programa "Pequenos Gênios".

 Além disso, Rabelo presenteou a Secretária com uma obra literária intitulada "Assim Eram Nossas Escolas", uma colaboração de educadores locais que retrata a história educacional da região.

A incursão de Pedro Rabelo e pelo Centro Político Administrativo também culminou em uma reunião com o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Janderson Dalazen. Na ocasião, discutiram detalhadamente a realização do prestigiado Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café (Concafé 2023), uma iniciativa que destaca a importância do setor agrícola e promove a região de Cacoal como a "Capital do Café". Pedro Rabelo reforçou o potencial da região e a necessidade de apoio para o crescimento contínuo da agricultura local.

Ao final de uma semana intensa de reuniões e negociações, Pedro Rabelo demonstrou uma dedicação incansável em buscar soluções práticas e promover avanços em diversas áreas essenciais. “Nosso papel central nas discussões e abordagem colaborativa deixaram uma impressão positiva e esperançosa para o futuro de Cacoal e de Rondônia como um todo”, afirmou o parlamentar.

Texto: Assessoria do Vereador, Pedro Rabelo

Publicação: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

No sábado, 05 de agosto de 2023, a Câmara Municipal de Cacoal realizou a 16ª e 17ª sessão extraordinária, onde foram votados e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 108 e 109, de enorme importância para a população cacoalense.

O Projeto de Lei nº 108/2023 e o Projeto de Lei nº 109/2023 são propostas de abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. O intuito é assegurar a continuidade das ações realizadas por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

O PL nº 109/2023 prevê aportes financeiros para programas sociais diversos. O valor de R$ 568.000,00 será direcionado a programas como o Auxílio Brasil, a Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Abrigo Municipal para Criança e Adolescente PAC 01, entre outros.

O PL nº 108/2023 propõe a cobertura de despesas da Gestão da Proteção Social Especial, com valor estimado em R$ 27.000,00. Os recursos são oriundos de Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial de 2022, aprovados para uso pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As propostas garantem o funcionamento adequado do FMAS e permitem que o município de Cacoal cumpra a programação estabelecida pelo Governo Federal. Além disso, asseguram benefícios essenciais à população local.

Os projetos foram submetidos à tramitação processual em regime de urgência simples, refletindo a importância da rápida implementação para a continuidade das políticas sociais em Cacoal.

Após a aprovação unânime, a Câmara Municipal de Cacoal reforça seu compromisso com o bem-estar da população e o fortalecimento das políticas sociais. Os projetos seguem agora para as próximas etapas de análise e implementação.

Vereadores presentes na Ordem do Dia;

Edimar Kapiche / PSDB

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Pedro Rabelo / PSD

Romeu Moreira / DEM

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

FONTE:  Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Sessões Extraordinárias são reuniões legislativas convocadas fora do período ordinário, com o objetivo de tratar de matérias urgentes e relevantes para o município. Durante essas sessões, os vereadores deliberam sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outros assuntos de interesse público, que demandam a atenção imediata do Legislativo.

Acesso às informações no SAPL:

Para possibilitar o acesso à Ordem do Dia das 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias, os cidadãos podem consultar os detalhes completos através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Cacoal.

Os links para as sessões em questão são os seguintes:

16ª https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/149; 

 17ª https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/150. 

A sessão extraordinária será realizada no dia 5 de agosto de 2023 às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, conforme Convocação n. 11/2023.  

A realização das 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias pela Câmara Municipal de Cacoal representa uma oportunidade ímpar para a comunidade se envolver ativamente nos assuntos que influenciam o município. Aproveite essa oportunidade para fazer parte desse importante processo de discussão e tomada de decisões em benefício de Cacoal e de todos os seus moradores.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Cacoal escreve mais um capítulo de sua rica história cultural ao instituir o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do município. O Projeto de Lei n. 107/CMC/2023, proposto pelo Vereador Magnison da Silva Mota (PSC), foi aprovado por unanimidade dos presentes, com o objetivo de destacar a tradição campeira e o cuidado com os animais.

Aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada pelo Prefeito, a Lei estabelece que em 26 de novembro, aniversário da cidade, a comunidade se reunirá para celebrar essa manifestação cultural. Homens, mulheres, jovens, crianças e idosos terão a oportunidade de participar desse momento único, unindo-se em desfiles pelas ruas da cidade.

Além de ser uma celebração cultural, o evento também visa conscientizar sobre a importância de proteger os animais envolvidos na cavalgada. O projeto veda o uso de equipamentos e instrumentos que possam ferir os animais, reforçando o compromisso com o bem-estar dos mesmos.

A parceria entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Cacoal e outras entidades afins impulsionará a realização do evento, que promete movimentar a economia local e fortalecer os laços entre os amantes dessa prática.

O Vereador Magnison da Silva Mota justifica que a cavalgada acolhe a todos, independentemente de idade ou gênero, ressaltando sua relevância como parte da cultura Cacoalense. A data escolhida, o aniversário da cidade, acrescenta um significado especial à festividade, tornando-a também um ato cívico em comemoração à história e progresso de Cacoal.

 ‘’Quero aqui agradecer a todos vocês, a importância deste projeto, que institui o Dia da Cavalgada na cidade de Cacoal. Anualmente, teremos essa cavalgada para incentivar e mostrar a todos que a cavalgada é um esporte. A participação de todos é fundamental, e conto com o apoio de todos para tornar essa iniciativa um sucesso’’ frisou Magnison Mota.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, Cacoal dá mais um passo para valorizar suas raízes e tradições, mantendo viva a cultura campeira e promovendo o respeito aos animais. A expectativa é que o "Dia da Cavalgada" se torne uma data inesquecível para todos os cidadãos, reforçando o sentimento de orgulho pela cidade.

FONTE: Ass. de Imprensa da Câmara M. de Cacoal

Nesta segunda-feira, 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 14ª e 15ª sessões extraordinárias, que serão realizadas no Plenário Senador Ronaldo Aragão. Essas sessões são uma oportunidade para acompanhar importantes discussões e decisões legislativas que impactam diretamente a comunidade local.

As pautas e detalhes das deliberações da 14ª e 15ª sessões extraordinárias encontram-se disponíveis para consulta através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Cacoal. Para acessar a Ordem do Dia completa, acesse os links abaixo:

14ª sessão extraordinária: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/147

15ª sessão extraordinária: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/148

As sessões extraordinárias estão agendadas para iniciar às 8h30min e ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, conforme Convocação n. 10/2023.  

Venham participar presencialmente ou acompanha nos canais e redes sociais que, serão opções disponíveis para o público.

Siga-nos, nos  seguintes canais:

YouTube: https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

Facebook: https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

As sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Cacoal representam uma chance valiosa para acompanhar e participar das decisões que moldarão o futuro do município.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo Atuante

#Cacoal, #camaramunicipaldecacoal, #vereadoresdecacoal, #sessãoordinária

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

O vereador Pedro Rabelo (PSD) teve uma agenda de trabalho produtiva em três municípios vizinhos, com o objetivo de trazer benefícios e fortalecer o desenvolvimento de Cacoal. Acompanhado por outros representantes municipais, Rabelo participou de encontros estratégicos nas cidades de São Miguel do Guaporé, Nova Brasilândia e Rolim de Moura.

Em São Miguel do Guaporé, a comitiva liderada pelo vereador foi recebida no gabinete do Prefeito Municipal, onde participaram o Coordenador de Juventude, Jean Alvarenga, o vereador Leandro Santana e diversos secretários municipais. Durante a reunião, foram discutidos aspectos do plano municipal de juventude, bem como casos de sucesso relacionados às políticas públicas voltadas para cultura, juventude e lazer. A visita à Câmara Municipal possibilitou um valioso intercâmbio de conhecimentos com o vereador Leandro Santana.

Em seguida, a comitiva seguiu para Nova Brasilândia, onde foi recebida pelo Prefeito Municipal Hélio Mendes. Durante o encontro, Mendes compartilhou os desafios enfrentados pelo município e os avanços alcançados, destacando práticas bem-sucedidas implementadas em sua administração. A visita à Câmara Municipal permitiu ao grupo uma troca de experiências com o Presidente Jackson Leitte, reconhecido como o "mais jovem presidente de Rondônia".

Em Rolim de Moura, o vereador Pedro Rabelo e sua equipe se reuniram com o coordenador cultural do município, Bruno Gulbert, para discutir políticas culturais e atividades voltadas à juventude. O encontro foi pautado pelo debate sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, um importante instrumento para o desenvolvimento cultural da região.

Pedro Rabelo expressou sua satisfação com os resultados da agenda e enfatizou a importância de buscar parcerias e trocar experiências entre municípios vizinhos, visando impulsionar o progresso de Cacoal.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na 13ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 26 de julho, na Câmara Municipal de Cacoal, foi discutido e votado o pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch até o julgamento final do processo de representação n. 1/CMC/2023.  A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Magnison da Silva Mota, e de outros vereadores. Durante a reunião, foram apresentadas observações de alguns vereadores sobre o caso, destacando a importância de respeitar o processo de ética parlamentar e esclarecer os fatos antes de tomar uma decisão definitiva.

Na ocasião, o vereador Edmar Kapiche ressaltou que a defesa do vereador Lauro não procurou a comissão para apresentar informações sobre o caso, e o vereador Paulinho do Cinema enfatizou a importância de se ter acesso ao processo antes de emitir um parecer.

O vereador Mindoin expressou sua torcida para que Lauro seja inocentado, mas destacou a necessidade de colaboração por parte dos advogados do vereador durante o processo.

O vereador Zivan almeida disse, ‘’a população nos cobra isso a situação do vereador Lauro e delicado, nós estamos aqui para contribuir da melhor forma possível’’ frisou Zivan .

Após as discussões, o pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Extraordinária.

A comissão de ética da Câmara Municipal de Cacoal seguirá analisando o caso para tomar uma decisão definitiva sobre o afastamento do vereador até que o processo de representação seja concluído. A população de Cacoal acompanha atentamente o desenrolar desse caso, que gera grande interesse e expectativa na cidade.

A Câmara Municipal reafirma o compromisso com a transparência e o respeito ao processo legislativo, buscando a melhor solução para essa situação delicada e relevante para o município de Cacoal. Todos aguardam a conclusão do processo de representação para que a decisão final seja tomada de forma justa e embasada nos fatos apresentados.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na manhã desta terça-feira (25/07), o plenarinho da casa legislativa do município foi o palco de uma importante reunião convocada pelo Vereador Zivan Almeida e outras autoridades.       O encontro reuniu o prefeito Adailton Fúria, equipe técnica do executivo, Secretária de saúde Deise, Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal, Deputado Estadual Cirone Deiró e diversos vereadores para tratar de duas pautas cruciais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Pauta 01: Iniciativa de Gratificação proposta pelo Deputado Alan Queiroz (Podemos)             Um dos temas centrais da reunião foi o Projeto do Alan Queiroz, que visa conceder incentivos e gratificações aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O projeto de lei, embora tenha sido encaminhado do Legislativo para o Executivo, foi considerado uma iniciativa promissora para a classe. Essa gratificação é resultado de negociações lideradas por Queiroz e do repasse do governo estadual, o que pode significar uma importante classificação para os ACS.

Pauta 02: 14º Salário para os Agentes Comunitários de Saúde

Outro ponto de destaque foi o décimo quarto repasse da pensão básica, que ocorre anualmente no mês de novembro, proporcionando aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) uma gratificação equivalente ao salário base. Esse valor é destinado à aquisição de utensílios, materiais duráveis e materiais de consumo para a manutenção dos serviços prestados pelos ACS. A Prefeitura do município de Porto Velho já se mostrou pioneira nesse projeto, ao criar uma lei que repassa o valor do salário base da categoria como forma de gratificação. O repasse do governo federal referente ao 14º salário também será direcionado aos ACS para a subsistência desses materiais.

A reunião contou com a presença de importantes figuras políticas e representantes das autoridades locais, evidenciando a relevância dessas pautas para a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As discussões têm o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar da comunidade. A expectativa é de que essas iniciativas se concretizem e tragam benefícios significativos para a classe dos ACS no município.

Participaram da reunião, o prefeito Adailton Fúria, equipe técnica do executivo, Secretária de saúde Deise, Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal, Deputado Estadual Cirone Deiró, e os Vereadores: Zivan Almeida, Edimar Kapiche, Paulinho do Cinema, João Paulo Pichek, Dr. Paulo Henrique e Luiz Fritz. Hoje a Casa de leis de Cacoal tem como presidente o vereador Magnison Mota (PSC).

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

No último final de semana, o Auditório da Câmara Municipal de Cacoal foi palco do II Encontro da Rede Socioassistencial, um evento que reuniu representantes da comunidade, autoridades e servidores municipais para discutir a importância da proteção de crianças e adolescentes.

 Os Vereadores da casa de lei juntamente com o presidente, Magnison Mota (PSC) sediarão o espaço para esse grande evento.

Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), o encontro aconteceu nos dias 13 e 14 de julho e contou com a presença de diversos profissionais engajados na área. A abertura do evento foi realizada pela secretária da SEMAST, Marilande Alves de Souza Cruz, que agradeceu a presença de todos os convidados e deu as boas-vindas aos palestrantes.

Na primeira noite, o analista judiciário e assistente social, Lindomar de Jesus Firmiano, do Núcleo Psicossocial de Cacoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO), abordou a importância da rede socioassistencial e a viabilização dos direitos das crianças e adolescentes. Os participantes tiveram a oportunidade de compreender os fundamentos da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e explorar sua estrutura e funcionamento.

Já na segunda noite, a Dra. Claudia Machado dos Santos Gonçalves, Promotora de Justiça, trouxe temas relevantes relacionados à escuta especializada e ao depoimento especial de crianças e adolescentes. Foram discutidos pontos como a Lei Nº 13.431 da Escuta Especializada, a diferença entre a Escuta Especializada e o Depoimento Especial, além de explicar o papel da rede de proteção de crianças e adolescentes. A Dra. Claudia ressaltou a importância da Escuta Especializada como ferramenta fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos jovens em situações de vulnerabilidade.

Durante o encontro, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre a rede SUAS e a importância da Escuta Especializada, ambos aspectos essenciais para o atendimento adequado e eficaz às crianças, adolescentes e suas famílias que enfrentam dificuldades e necessitam de apoio socioassistencial.

O II Encontro da Rede Socioassistencial em Cacoal se destacou como um evento fundamental para fortalecer a proteção das crianças e adolescentes do município, oferecendo capacitação e atualização aos profissionais envolvidos na área e incentivando a colaboração entre os diferentes setores da sociedade. A SEMAST e todos os envolvidos na organização do evento estão empenhados em promover ações que garantam a segurança e o desenvolvimento saudável das gerações futuras.

FONTE: Ass. de Imprensa da Câmara M. de Cacoal

Com o apoio de diversas empresas e instituições públicas e Câmara Municipal na pessoa do presidente, Magnison Mota (PSC) e de todos os vereadores de Cacoal, a Feira da Solidariedade foi um sucesso! O Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal, também conhecido como CERNIC, realizou a 32ª edição desse evento tradicional nos dias 08 e 09 de julho, no espaço beira rio Genésio Lima.

Após três anos de ausência, finalmente tivemos a oportunidade de nos reunir novamente nessa grandiosa Feira da Solidariedade, cujo propósito é arrecadar recursos financeiros para manter e expandir os serviços oferecidos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, esse evento tem como objetivo apresentar à sociedade as potencialidades das crianças, adolescentes e jovens com deficiência que são atendidos pela instituição.

A união de empresários, funcionários, clubes de serviço, entidades religiosas, instituições educacionais, imprensa e toda a sociedade contribuiu para tornar essa festa o maior evento solidário da nossa cidade. A Feira da Solidariedade contou com diversas atrações, como apresentações artísticas de escolas, academias e dos próprios estudantes do CERNIC. Além disso, houve shows de duplas regionais, barracas com comidas típicas, barraca da pechincha, artesanato e brincadeiras.

No dia 09 de julho, encerramos o evento com o sorteio de 32 mil reais em dinheiro no bingo. Esse valor é resultado do esforço coletivo e da generosidade de todos que contribuíram para o sucesso da Feira da Solidariedade.

A 32ª Feira da Solidariedade em prol do CERNIC teve como objetivo principal arrecadar recursos para ajudar a manter a instituição e promover a inclusão social das nossas crianças, por meio das apresentações no palco. Na primeira noite, as crianças protagonizaram apresentações emocionantes e alegres, levando encanto a todos os presentes.

Empresas, clubes de serviço, instituições religiosas, instituições de ensino e muitos outros foram responsáveis pelas diversas barracas que ofereceram uma variedade de alimentos, bebidas, bazares e brinquedos. Essas atividades demonstraram uma verdadeira demonstração de solidariedade e receberam do CERNIC uma homenagem em agradecimento pelos esforços de cada um.

O show da primeira noite ficou por conta da dupla Cuiabano e Douradense, que cativaram o público com seu repertório diversificado. Já na segunda noite, a festa foi aberta pela dupla Du Carmo e Rafael, que animou o público com músicas sertanejas e muito mais.

Após homenagear os representantes das escolas parceiras nas vendas das cartelas do bingo, chegou o momento tão aguardado: o Bingo da Solidariedade. Neste ano, a premiação foi de 32 mil reais, sendo 5 mil reais para o primeiro, segundo e terceiro prêmios, e 15 mil reais para o quarto prêmio. Além disso, cada vendedor das cartelas premiadas recebeu um prêmio de 500 reais. Houve também dois prêmios extras para o público presente, com uma lavadora Stihl sendo sorteada no terceiro sorteio e uma TV de 42 polegadas no quarto sorteio, ambos para aqueles que completaram uma quina em suas cartelas.

Os ganhadores dos prêmios foram:

1º Prêmio: R$5 mil

Vanessa Veronica Ribeiro da Silva

2º Prêmio: R$5 mil

Edvaldo

3º Prêmio: R$5 mil

Caique da Silva Uliana

4º Prêmio: R$15 mil

Maria Magali Carneiro

Por fim, o presidente do CERNIC, Ednilson Caleiro, expressa sua gratidão a Deus, a toda a diretoria, aos alunos, colaboradores, à população presente, empresas, clubes de serviço, instituições religiosas, instituições de ensino, imprensa, prefeitura municipal de Cacoal e suas secretarias, câmara municipal de vereadores e ao governo do estado de Rondônia. Ele agradece a todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para o sucesso desse grandioso evento solidário, que mais uma vez mostrou o abraço caloroso e o apoio à causa do CERNIC. Muito obrigado a todos!

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo Atuante

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal, está em recesso parlamentar desde o dia 1° de julho, estendendo-se até o próximo dia 31.  

 Durante esse período, o atendimento externo em horário integral não sofrerá alteração, e tanto o Poder Legislativo Municipal quanto os gabinetes dos vereadores permanecerão abertos à população, das 7h30 às 13h30.

 Saiba mais sobre o funcionamento da Câmara durante o recesso parlamentar e como acessar os serviços oferecidos pelo Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo Atuante

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal - RO realizou a 11ª Sessão Extraordinária, sob a regência do Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Magnison da Silva Mota (PSC). Durante a sessão, foram deliberados diversos Projetos de Lei, tanto do Poder Executivo Municipal como do Poder Legislativo. O vereador Magnison Mota requereu a votação em caráter de urgência dos Projetos de Lei nº 78/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023, 94/2023 e 95/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como do Projeto de Lei nº 98/2023, de sua própria autoria.

Projeto de Lei nº 78 de 2023 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município de Cacoal, Estado de Rondônia, na modalidade compra e doação simultânea e estabelece outras providências.

Projeto de Lei nº 85 de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e estabelece outras providências no valor de R$ 3.950.112,12, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).

Projeto de Lei nº 86 de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e estabelece outras providências no valor de R$ 315.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAST).

Projeto de Lei nº 87 de 2023 - Cria o Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal e estabelece outras providências. Este projeto é de autoria do prefeito Adailton Antunes Ferreira.

Projeto de Lei nº 94 de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e estabelece outras providências no valor de R$ 309.500,00, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Projeto de Lei nº 95 de 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e estabelece outras providências no valor de R$ 5.500,00, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cedro no bairro Santo Antônio e estabelece outras providências no município de Cacoal/RO. Este projeto é de autoria do veredor Magnison Mota.

A deliberação desses projetos é de extrema importância para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade cacoalense. O Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar busca fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso a alimentos de qualidade, enquanto os projetos de abertura de crédito suplementar visam viabilizar investimentos nas áreas de obras e serviços públicos, bem como assistência social.

Destaca-se também o Projeto de Lei nº 87/2023, que cria o Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, oferecendo oportunidades para que os cidadãos regularizem suas dívidas e assegurem o acesso contínuo aos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento básico.

O Projeto de Lei nº 98/2023, de autoria do vereador Magnison Mota, propõe a alteração da denominação da Rua Cedro no bairro Santo Antônio, contribuindo para a identificação e organização das vias públicas no município.

A Câmara Municipal de Cacoal reafirma seu compromisso em promover o desenvolvimento e atender às necessidades da população, por meio da análise e votação de projetos que visam o progresso e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos cacoalenses.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

A 11ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Cacoal foi marcada por diversos projetos aprovados que visam melhorias para a comunidade. Entre eles, o vereador João Paulo Pichek (Republicano) manifestou seu apoio ao Projeto de Lei nº 87 de 2023, que institui o Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE).

"Compreendo as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos cidadãos e, por isso, manifesto meu total apoio ao Projeto de Lei nº 87 de 2023, que institui o Programa de Recuperação de Crédito do SAAE. Reconheço a importância de garantir oportunidades para que os munícipes possam regularizar suas pendências junto ao SAAE e, assim, assegurar o acesso contínuo aos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento básico."

Durante sua fala, João Paulo Pichek ressaltou a importância de divulgar amplamente essa iniciativa para que alcance todos os cantos da cidade, inclusive o distrito de Divinópolis, onde também existem pessoas que pagam a taxa mínima de água, mas nem todos têm condições de arcar com esse valor. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas pela população e afirmou que seu voto também é favorável ao projeto.

"A divulgação abrangente desse programa é fundamental para garantir que todos os cidadãos sejam informados sobre a oportunidade de regularizar suas dívidas com o SAAE. Além disso, é importante lembrar que esse benefício se estende a todas as localidades, inclusive o distrito de Divinópolis, onde há pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Meu voto favorável também se estende a esses cidadãos, e é meu compromisso assegurar que eles tenham acesso à informação."

O Projeto de Lei nº 87 de 2023 prevê a anistia de 100% das multas e juros moratórios para os créditos em atraso até o dia 31 de dezembro, com opção de pagamento à vista e outras modalidades de parcelamento. João Paulo Pichek ressaltou que divulgará a iniciativa em suas redes sociais, onde muitos o seguem para obter informações relevantes sobre os trabalhos na Câmara Municipal. Ele enfatizou a importância de garantir a publicidade do programa, assim como outras iniciativas, para que a população seja informada e possa se beneficiar dos descontos oferecidos.

"Usarei minhas redes sociais e meios de comunicação disponíveis para garantir que essa iniciativa seja amplamente divulgada’’ frisou o vereador.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Durante a 11ª Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Paulinho do Cinema (PSB) destacou seu total apoio ao projeto de lei Nº 87 de 2023, que propõe a instituição do Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE). Em sua fala, o vereador ressaltou a importância da ampla divulgação dessa iniciativa, visando assegurar que seus benefícios alcancem efetivamente os cidadãos que mais necessitam.

Paulinho do Cinema enfatizou que o programa de recuperação de crédito, popularmente conhecido como "refis", não representa uma solução fácil para aqueles que enfrentam pendências financeiras junto ao SAAE. No entanto, ele destacou a responsabilidade da procuradoria em cobrar as dívidas e a importância de adotar medidas que possam aliviar a situação dos cidadãos nessa conjuntura desafiadora.

O vereador salientou que a ampla divulgação do programa é fundamental para alcançar principalmente aqueles que residem em áreas mais afastadas da cidade, como os bairros Paineiras, Buritis e Vitória, onde o impacto proporcionado pelo desconto pode ser significativo. É essencial garantir que as informações cheguem de maneira efetiva a todos os moradores, para que possam se beneficiar do programa de recuperação de crédito.

Com o intuito de assegurar a abrangência na divulgação, Paulinho do Cinema sugeriu a colaboração da prefeitura nessa importante iniciativa. Embora reconheça que o site da Câmara seja uma ferramenta de auxílio, o vereador enfatizou que é necessário ir além, utilizando os meios de comunicação tradicionais, como rádio e televisão. Além disso, mencionou a participação do profissional Max, conhecido por sua competência na área, como uma maneira de garantir que a população seja devidamente informada e possa usufruir dos descontos oferecidos pelo programa.

O voto favorável do vereador Paulinho do Cinema expressa seu total apoio ao projeto de lei, demonstrando o desejo de que essa medida seja amplamente divulgada. Dessa forma, espera-se que os cidadãos inadimplentes possam regularizar suas pendências junto ao SAAE e, assim, garantir o acesso contínuo aos serviços essenciais de fornecimento de água e saneamento básico, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida da população de Cacoal.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na 11ª Sessão Extraordinária realizada em 04 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Cacoal foi palco de discussões sobre diversos projetos e propostas voltados para o bem-estar da comunidade local. Entre as iniciativas apresentadas, destacou-se o Projeto de Lei nº 87 de 2023, o (REFIS DO SAAE 2023), que cria o Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) e traz outras medidas relacionadas.

Esse projeto, que teve origem em uma indicação de um vereador atuante, foi feito o pedido desde 2021, ganhou aprovação na sessão, despertando a felicidade do parlamentar em questão. Durante seu discurso, o vereador Edimar Kapiche (PSDB), expressou seu contentamento com o resultado positivo, destacando que ele vinha cobrando essa iniciativa desde o ano de 2021.

O projeto tem como objetivo atender uma parcela significativa da população local que se encontra inadimplente junto ao SAAE. O vereador mencionou que muitas vezes a inadimplência decorre de dificuldades financeiras, questões de saúde ou até mesmo os impactos da pandemia, o que acaba impossibilitando que as pessoas quitem suas dívidas com a autarquia de abastecimento de água.

De acordo com a proposta aprovada, o programa permitirá que os cidadãos inadimplentes no SAAE negociem seus débitos em condições facilitadas. Entre as principais vantagens oferecidas estão:

Possibilidade de desconto de até 100% em juros e multas até outubro do corrente ano;

Desconto de 70% nos juros e multas até dezembro;

Desconto de 50% nos juros e multas até abril do próximo ano.

Além disso, o programa possibilitará o parcelamento das dívidas em até 24 vezes, com a quantidade de parcelas influenciando a concessão de descontos nos juros.

O vereador reforçou a importância de divulgar amplamente essa iniciativa para que as pessoas que necessitem possam ser alcançadas pelo programa. Ele solicitou ao presidente da assessoria da prefeitura que envidasse esforços para garantir que essa informação chegasse a todos os cidadãos de Cacoal através dos meios de comunicação disponíveis.

Ao final do discurso, o vereador agradeceu ao Executivo, representado pelo prefeito Furia e pelo novo diretor presidente do SAAE, Nelson, por atender a essa importante indicação de gabinete e encaminhar o Projeto de Lei que possibilitará a criação do Programa de Recuperação de Crédito do SAAE.

Com essa aprovação, espera-se que muitas famílias e indivíduos em situação de inadimplência possam regularizar suas pendências e garantir o acesso contínuo aos serviços de água e esgoto em Cacoal. O programa, ao proporcionar condições favoráveis de negociação, demonstra o compromisso da gestão municipal em promover o bem-estar da comunidade e a justiça social.

O Projeto de Lei nº 87 de 2023, o (REFIS DO SAAE 2023), foi aprovado por todos os vereadores presentes na 11ª Sessão Extraordinária em 04 de julho de 2023.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal realizou, durante a 11ª Sessão Extraordinária em 04 de julho de 2023, uma deliberação sobre diversos Projetos de Lei, e entre eles esteve o Projeto nº 98/2023, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota. Esse projeto teve a alteração do nome da Rua Cedro para a Rua Ailto Klippel, localizada no Bairro Santo Antônio, como uma homenagem merecida a um cidadão pioneiro que desbravou a região e contribuiu significativamente para o desenvolvimento da cidade.

Ailto Klippel, juntamente com sua esposa Leonor Jacobsen Klippel, chegou à Vila de Cacoal em 1973, sendo parte fundamental da expedição que explorou o território e trabalhou incansavelmente para o crescimento e fundação do município, que foi emancipado em 1977. Sua trajetória de vida foi marcada pelo trabalho como segurança no INCRA e na CIBRAZEM, e posteriormente como proprietário da Cerâmica União. Ao longo de 38 anos de residência em Cacoal, ele recebeu uma família e deixou um legado de honra e respeito, tornando-se uma figura querida e admirada por toda a comunidade.

O vereador Magnison da Silva Mota recebeu o tributo da homenagem, afirmando que Ailto Klippel foi um verdadeiro exemplo de cidadão e pioneiro, dedicando sua vida ao progresso de Cacoal. Com essa mudança de nome, a memória desse ilustre cacoalense será perpetuada, reforçando a importância de reconhecer aqueles que foram essenciais na construção da cidade.

Essa iniciativa da Câmara Municipal reflete o compromisso em proteger os personagens históricos e culturais locais, enaltecendo aqueles que sentem para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. A nova denominação da Rua Cedro, agora Rua Ailto Klippel, representa uma homenagem emocionante e uma forma de manter viva a memória desse importante cidadão.

Essa ação destacou a importância de reconhecer e derrotar os indivíduos que conquistaram sua marca na história de Cacoal, inspirando todos a continuarem trabalhando em prol do crescimento e progresso da cidade.

"Ailto Klippel foi um exemplo de coragem e coragem, um verdadeiro pioneiro. Sua contribuição para Cacoal jamais será esquecida." frisou o Vereador Magnison Mota.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na última sexta-feira (30), como parte da programação da 2ª Semana do Café e do Cacau, a Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal realizou a Sessão Solene de Moção de Aplausos proposta pelo vereador Romeu Moreira, em reconhecimento aos cafeicultores cacoalenses premiados nos diversos concursos estaduais e nacionais e também às personalidades e entidades promotoras da cultura do café em Cacoal.

“O evento teve como objetivo reconhecer e homenagear aqueles que vem se destacando na cafeicultura, promovendo e enaltecendo o nome de Cacoal e do estado de Rondônia. Ficamos muito felizes em poder reconhecer o esforço e a dedicação de cada homenageado”, destacou Romeu Moreira, vereador proponente.

Precursores das primeiras mudas clonais de café Robusta Amazônico em Rondônia, figuraram entre os homenageados os produtores rurais e viveiristas Nivaldo Ferreira Laethe e Anerlei Sergio Kalk. Entre os cafeicultores indígenas, receberam homenagem Joel Oyyeter Suruí, Yami Xãrah Tintin Suruí, Erivelton Mopimoy Suruí, Mehpoy Mopider Suruí, Ferrari Suruí, Rafael Mopimop Suruí, Hermes Suruí, Mapilacobar Solange Suruí, Diná Pagoiah Suruí, Wilson Nakodah Suruí, Jair Pawapoi Alves Suruí, Yablor Suruí, Luan Mopid Gortem Suruí, Wilson Nakodah Suruí e Celso Lamitxab Suruí. Todos os produtores indígenas homenageados com a Moção de Aplausos foram, ao longo dos últimos anos, premiados em concursos estaduais e nacionais, como o Concurso Tribos.

Também foram homenageados pela Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal, os produtores rurais Dione Mendes Bento, Deigson Mendes Bento, Edorli Knaak, André Kalk, Aldair Zimmermann Schmidt,Tiago Novaes Duarte, Antônio Alves Dias, Pedro Fernando Urbano, João Alves da Luz e Ronaldo da Silva Bento. Todos eles, também premiados em concursos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, como o Coffee Of The Year, da Semana Internacional do Café (SIC).

Na mesma cerimônia, foram homenageadas entidades e instituições que têm se destacado na promoção do Café Robusta Amazônia, fortalecendo a cafeicultura rondoniense. Receberam a Moção de Aplausos da Casa de Leis de Cacoal, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária de Rondônia (EMBRAPA/RO), o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (SEBRAE/RO), a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI/RO), a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER/RO), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia (SENAR/RO), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), o Instituto Federal de Rondônia - Campus Cacoal (IFRO CAMPUS CACOAL), a CAFERON - Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia e a Câmara Setorial do Café de Rondônia.

Por fim, também foram homenageadas três personalidades que têm contribuído, ao longo dos anos, para elevar a imagem de Rondônia e a produção de cafés de qualidade no estado. Sendo eles a comunicadora Renata Kelly da Silva, especialista em café e mestranda em Marketing, pela Universidade de São Paulo e que atua desde 2011 na Embrapa Rondônia e na cafeicultura amazônica; o senhor José ValterLins Calaça, que acumulou em seu currículo várias ações desenvolvidas em prol da cafeicultura enquanto esteve à frente da Superintendência Federal de Agricultura no período de 2011 à 2023 e; Wesley Gama, extensionista rural na Emater Rondônia desde 2005, biólogo, técnico em Agropecuária, especialista em qualidade do café robusta, processo de fermentação e torra de café. Wesley atua como consultor de marcas de cafés especiais no estado de Rondônia e é o técnico da Emater que mais auxiliou ganhadores de concurso de qualidade no Concafé e também no Coffee Of the Year.

“Na Semana Municipal do Café e do Cacau, justo é homenagear, reconhecer e valorizar o homem, a mulher e as famílias do campo, que estão se destacando na produção de café de qualidade e homenagear também pessoas e entidades que fizeram a transformação do café canéfora para o Robusta Amazônico, identificado pela Indicação Geográfica IG Matas de Rondônia e que estão contribuindo para a consolidação de nossa cidade como Capital do Café”, enalteceu Romeu Moreira.

Na 18ª Sessão Ordinária itinerante no distrito de Divinópolis de Cacoal, o Vereador Luiz Fritz, do PSD, fez uma importante solicitação em benefício da comunidade. Em seu discurso na tribuna, o parlamentar expressou sua preocupação com a iluminação pública no distrito e propôs uma indicação para que a prefeitura realize a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED.

Durante seu pronunciamento, o Vereador Fritz questionou os colegas de parlamento se já haviam feito alguma indicação de iluminação de LED no distrito, e diante da resposta negativa, anunciou que apresentaria a indicação no dia seguinte, buscando melhorar a qualidade e eficiência da iluminação pública.

O parlamentar ressaltou a importância da iluminação de LED, destacando seus benefícios, como a economia de energia, a maior durabilidade das lâmpadas e a melhoria na visibilidade e segurança para os moradores. Ele reforçou seu compromisso em trabalhar em prol do bem-estar da população e ressaltou a necessidade de investimentos em infraestrutura nos distritos.

Fritz também aproveitou seu tempo na tribuna para abordar outra questão relevante: a transparência na gestão pública. Ele solicitou esclarecimentos sobre o projeto de reforma da Câmara Municipal, incluindo o valor investido e todas as notas fiscais de materiais adquiridos. O parlamentar também pediu a documentação de doação da marquise da fachada da Câmara e a destinação dos materiais substituídos.

Ao final de seu discurso, o Vereador Fritz reforçou a importância da atuação da Polícia Civil na investigação de possíveis irregularidades e afirmou: "Se houve algum desvio, se houve alguma transação ilícita, tem que pagar, não importa quem seja." Ele ressaltou a necessidade de apurar os fatos e deixar que a polícia faça seu trabalho de forma imparcial.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na 18ª Sessão Ordinária itinerante no distrito de Divinópolis de Cacoal, o Vereador Magnison, do Partido PSC, discursou enfatizando a necessidade de coerência e responsabilidade ao falar sobre a prefeitura. O vereador ressaltou que é fácil apontar o dedo para o prefeito, mas é essencial conhecer os fatos antes de fazer acusações infundadas.

Durante seu discurso, Magnison abordou a importância de entender os processos administrativos de uma empresa, comparando-os à gestão pública. Ele enfatizou que, assim como na iniciativa privada, onde contratamos pessoas para trabalhar e nem sempre sabemos de suas atividades fora do expediente, o prefeito não pode ser responsabilizado por ações individuais de seus funcionários.

O vereador criticou a prática de disseminar informações sem fundamento nas redes sociais, sem verificar a veracidade dos fatos. Ele destacou que é necessário buscar a verdade e não se precipitar ao apontar o dedo para a prefeitura, pois isso pode causar danos irreparáveis à reputação das pessoas envolvidas.

Magnison ressaltou que a prefeitura conta com diversas secretarias e departamentos, e muitas vezes o prefeito não tem conhecimento detalhado de todas as ações que ocorrem em cada pasta. Ele afirmou que é injusto culpar o prefeito por ações individuais de seus colaboradores, reforçando a importância de analisar cada situação com imparcialidade.

O Vereador Magnison destacou a necessidade de responsabilidade e coerência ao falar sobre a prefeitura. Sua mensagem central foi clara: antes de apontar o dedo, devemos buscar a verdade e agir com imparcialidade para garantir um debate político saudável e construtivo.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na quadra de esportes da Escola Municipal Dr. João de Deus Simplício, durante a 18ª Sessão Ordinária itinerante no distrito de Divinópolis de Cacoal, o Vereador Romeu Moreira, do Partido União Brasil, destacou seu comprometimento com a transparência em seu discurso.

Em sua fala, o Vereador enfatizou sua postura de cobrança e fiscalização, ressaltando que nunca trabalhou de forma obscura. Ele mencionou a criação de uma comissão composta por servidores efetivos da Câmara Municipal de Cacoal para averiguar obras, demonstrando sua seriedade na busca por esclarecimentos.

Agradeceu e parabenizou o diretor da Escola João de Deus Simplício, ressaltando a importância do comprometimento com a comunidade para manter a escola bem cuidada. O Vereador Romeu Moreira aproveitou a ocasião para convidar todos os presentes para a sessão solene de homenagem aos cafeicultores premiados de Cacoal e às entidades que contribuem para o desenvolvimento da cafeicultura na cidade, destacando a importância de valorizar essas personalidades a Moção de Aplauso que será realizada na Câmara Municipal de Cacoal, no dia 30..

Agradeceu ao palestrante Fábio Cecília pela oportunidade de falar sobre o café, destacando a figura humana e a dedicação dele ao setor. O Vereador também expressou seu apreço pelo trabalho do professor Davys Sleman, que domina o tema do café, fruto de sua experiência pessoal.

''No demais presidente, quero agradecer as entidades que vem colaborando com a semana Cafecau. Esse evento está dentro da semana Cafecau, onde o presidente da Câmara de vereadores deu a oportunidade de dois palestrantes ilustre, de está falando sobre café e cacau’’ frisou Romeu Moreira.

FONTE: Ass de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na última segunda-feira, durante a 18ª Sessão Ordinária Itinerante realizada no distrito de Divinópolis de Cacoal, o Vereador Toninho de Jesus, do Partido PODEMOS, anunciou uma importante conquista para a região. Em seu discurso, o vereador destacou a destinação de recursos por meio de uma emenda parlamentar.

A emenda, direcionada diretamente do gabinete do vereador, foi protocolada em 2022 no gabinete do deputado Léo Moraes. No entanto, durante o percurso, ocorreu uma alteração significativa no preço do equipamento. Apesar disso, Toninho de Jesus comunicou que o recurso finalmente chegou à secretaria competente, no valor de 350.000.

Toninho de Jesus expressou sua determinação em encontrar alternativas para viabilizar a aquisição da máquina necessária à região. "Estamos empenhados em buscar recursos adicionais para completar o valor e, assim, beneficiar nossa comunidade. A retroescavadeira será de extrema importância para o desenvolvimento de Divinópolis", afirmou o vereador.

FENTE: Ass de Impressa da Câmara M. de Cacoal