Coleção de Notícias

por Interlegis — última modificação 04/04/2024 10h16
Todas as notícias em ordem cronológica decrescente

38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal

por sorce — publicado 05/12/2022 11h12, última modificação 05/12/2022 11h12

Você pode acompanhar as Sessões da Câmara Municipal de Cacoal ao vivo:

 

YouTube: https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

 

Facebook: https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeCacoal

 

 Agora Excepcional no Teatro Municipal Cacilda Becker: segunda-feira às 18h30min,

Não perca!📌

Ordem do dia disponível para consulta

 

https://bit.ly/ORDEM_DO_DIA

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

 

Trabalhamos com responsabilidade, sempre!

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Câmara Realiza Audiência Pública Para Debater Legalidade da Doação de área institucional do Município

por sorce — publicado 05/12/2022 10h55, última modificação 05/12/2022 11h00

Convidamos os cacoalenses para participar da Audiência Pública que irá debater a possibilidade-legalidade da doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede em face da Associação dos Policiais Civis de Cacoal (ASPOCIC), e doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal.

 

O evento acontecerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 09h30min, no auditório da sede OAB, Cacoal – RO

Pode ser uma imagem de texto que diz "Convite AUDIÊNCIA PÚBLICA Cujo objetivo é debater a possibilidade-legalidade da doação de: -01 (uma) área institucional para a construção da sede em face da Associação dos Policiais Civis de Cacoal (ASPOCIC), -01 (uma) área institucional para a construção da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal. 14 de dezembro 2022 quarta-feira- 09h30min LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL"

Corá fala cita ataques à Escolas do ES e se posiciona a favor do desarmamento

por sorce — publicado 29/11/2022 15h36, última modificação 29/11/2022 15h36

"Arma faz o cabra ficar bravo", afirmou o vereador em discurso na Tribuna

 

Ao usar a Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal durante Sessão Ordinária realizada nessa segunda-feira (28) no Teatro Cacilda Becker, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho) citou os ataques realizados por um menor de 16 anos à duas Escolas de Aracruz ES ocorridos na última sexta-feira (25) que culminaram na morte de quatro pessoas, 13 feridos, sendo cinco em estado gravíssimo, para se posicionar a favor do desarmamento.

 

Ao fazer a breve menção sobre o caso que teve repercussão internacional, e analogias à outros da mesma natureza, o parlamentar fez contraponto da violência causadas por pessoas em posse de armas de fogo à educação familiar e o desarmamento, para oficializar seu posicionamento contrário a liberação total de armas da população que não é preparada para utilizá-las da forma correta.

“Aqui nessa Casa mesmo, se todos os vereadores andassem armados, pelo ao menos uns três teriam morrido, porque a arma faz o cabra ficar bravo”, complementou o vereador, após relatar também que quando não se está armado, e mais fácil negociar uma ação e evitar tragédias.

 

Na oportunidade, ainda seguindo a sua linha de raciocínio, Corá também falou sobre falta de mão de obra qualificada no mercado de trabalho em vários setores, e discorreu sobre outros assuntos de interesse de todos.

 

Caso Aracruz


Os ataques as Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti, em Aracruz, na Região Norte do Espírito Santo e Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), Unidade de Ensino privada, ocorreram a partir das 9h30 da última sexta-feira. Na manhã do dia, o adolescente de 16 anos invadiu a primeira instituição e disparou contra quem encontrou pela frente. Em seguida foi para a outra Escola e disparou novos tiros.

 

Ao todo, quatro pessoas morreram: a estudante Selena Sagrillo, de 12 anos; e as professoras Maria da Penha Pereira de Melo Banhos de 48 anos, Cybelle Passos Bezerra de 45 anos, e Flávia Amboss Merçon Leonardo.

 

De acordo com a Polícia Civil, outras 13 pessoas ficaram feridas, cinco em estado gravíssimo. A arma, uma pistola .40, pertence ao pai do menor, um tenente da Policia Militar (PM) que foi afastado das funções e também está sendo investigado. O autor dos crimes foi apreendido quatro horas após os ataques.

 

 

Assessoria do vereador

OAB CACOAL CUMPRIMENTA PICHEK PELA APROVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E PROCEDIMENTOS DIGITAIS NA CÂMARA MUNICIPAL

por sorce — publicado 29/11/2022 12h33, última modificação 29/11/2022 12h33

 

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cacoal, Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, parabenizou a iniciativa do Presidente do Poder Legislativo, João Paulo Pichek (Republicanos), e a Mesa Diretora pela implantação do processo legislativo eletrônico e procedimentos digitais:


"Esta instituição reconhece a importância do processo legislativo eletrônico no papel da constante busca pela transparência, publicidade e eficiência da gestão da coisa pública.


A promulgação da Resolução n. 2/CMC/2020, realiza um grande passo na concretização dos mencionados princípios, elevando o alcance das decisões tomadas por esta instituição ao acesso público e democrático de seus fundamentos." Registra o expediente assinado pelo presidente da OAB de Cacoal.

 

"Os relevantes trabalhos já exercidos por esse Poder, não nos deixam dúvidas do quanto será um importante legado deixado por essa legislatura”, ressaltou Dr. Diógenes.

 

A resolução 2/CMC/2022, de autoria da Mesa Diretora foi aprovada e promulgada em 16 de novembro de 2022, sendo sua confecção um trabalho do corpo técnico desta Casa de Leis, contando com o empenho em especial do Diretor Legislativo Willian Ortolane Cordeiro, e da Diretora das Comissões Joyce Rodrigues Viana.

 

Corá volta a cobrar da Bancada Federal criação de Lei proibindo queima de maquinários nas Operações ambientais em RO

por sorce — publicado 23/11/2022 12h30, última modificação 23/11/2022 12h30

 

Ao usar a Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal durante a Sessão Ordinária realizada nessa segunda-feira (21) no Teatro Cacilda Becker, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho/MDB) voltou a solicitar à Mesa Diretora que encaminhe novo ofício à Bancada Federal de Rondônia, pedindo a elaboração de uma Lei que determine a proibição e inutilização de bens particulares apreendidos nas Operações e fiscalizações ambientais no estado.

 

A reivindicação do parlamentar é antiga. Na opinião dele, ao invés de autorizar a queima de maquinários, - a exemplo das cerca de 121 dragas de Garimpo queimadas no Rio Madeira durante a última Operação realizada por agentes fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conjunto com a Polícia Federal (PF) e demais órgãos de segurança -, os deputados federais e senadores que representam Rondônia na esfera nacional, precisam criar urgentemente, uma Lei que proíba este tipo de ação, autorize a apreensão, e trate sobre a regulamentação da atividade garimpeira, gerando arrecadação, emprego e renda, além da atuação de forma legal, e não uma ação abusiva, que apenas destrói maquinários e equipamentos, sem nenhum direito a defesa.

 

"Sempre fui contrário à esta medida, não sou contra o desmatamento ilegal, mas é importante não prejudicar quem está trabalhando", reforça o vereador, que sempre se posicionou contrário à marginalização da atividade garimpeira, e de outros trabalhadores que se dedicam arduamente no dia a dia na propriedade rural para garantir o pão na mesa de todos, mas sofre perseguições.

 

Assessoria do vereador

 

Durante pronunciamento Presidente da Câmara, questiona gastos com iluminação e decoração natalina de Cacoal

por sorce — publicado 22/11/2022 13h41, última modificação 22/11/2022 13h41

Em seu discurso na 36ª Sessão Ordinária, realizada ontem (21), no Teatro Municipal, o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), ressaltou a importância de investimentos para fomentar o comércio e manter o espírito natalino.


Ao mesmo tempo, questionou os gastos exorbitantes com a ornamentação decorativa, ainda mais tratando-se de uma locação.


Pichek alertou os vereadores quanto ao valor gasto na ornamentação de fim de ano.

“Na iluminação natalina em Cacoal, Divinópolis, e Riozinho, foram gastos oitocentos e três mil reais (R$ 803,000.00), e não foi com a aquisição, e sim a contratação de uma empresa para LOCAÇÃO.


Chamou minha atenção um Papai Noel inflável de seis metros de altura no valor de vinte e quatro mil e duzentos e noventa e um reais R$ 24,291,00.


Fiquei abismado e fui pesquisar, e confesso que não encontrei Papai Noel inflável de seis metros, mas sim de quatro metros, no valor de quatro a cinco mil reais, isso comprado e não locado.

Peço aos vereadores para acompanharmos essa situação, questionou Pichek”.


O presidente ainda destacou, “Quero deixar bem claro que não sou contra a iluminação, e os enfeites, jamais, embora me chamou a atenção os valores gastos” pontuou Pichek. 

 

 

 

 

 

VEREADOR COBRA POSICIONAMENTO DO PREFEITO DE CACOAL QUANTO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

por sorce — publicado 22/11/2022 13h40, última modificação 22/11/2022 21h49

De acordo com o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) apesar dos esforços, os resultados do enfrentamento à violência contra a mulher não se apresentam na velocidade e urgência que a situação exige. 

 

Um exemplo claro ocorreu neste último domingo, 20/11, mais um caso de feminicídio em Cacoal. Trata-se de Katia Juliana Garcia Farias, 29, morta a pauladas pelo seu companheiro na zona rural do município. 

 

Até o momento o prefeito Adailton Fúria não implementou a Lei 4.721/21, de nossa autoria, que versa sobre o combate à violência doméstica. Rondônia registrou, entre janeiro a agosto de 2022, 6.329 casos de violência contra a mulher, dados do Observatório Estadual de Segurança Pública. Ocupa o quinto lugar no Brasil nos índices de feminicídio.  

 

Ao invés de implementar as Leis nas escolas municipais, o prefeito Fúria resolveu questionar a Lei no Poder Judiciário alegando vício de iniciativa.  

 

Cacoal sairia na frente em Rondônia caso o prefeito implementasse a Lei de combate à violência doméstica, mas o prefeito prefere repetir erros crassos e oligofrênicos.  

 

“A prefeitura de Cacoal deveria seguir a orientação da OAB/RO. Trabalhar com diversas ações para combater a violência contra a mulher. Quem perde com a inércia desta administração são as mulheres do nosso município ``, frisou o vereador.

 

Assessoria de Imprensa

 

 

NOTA DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

por sorce — publicado 22/11/2022 12h10, última modificação 22/11/2022 13h34

A Câmara Municipal de Cacoal, lamenta com pesar a morte de Cileusa Baptista Gonçalves, 41 anos de idade, irmã do servidor desta casa de leis, Eleutério Baptista Gonçalves, chefe de gabinete do presidente João Paulo Pichek. 

 

Cileusa Baptista Gonçalves, estava internada em um Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na cidade de Sinop, no estado do Mato Grosso, vítima de um gravíssimo acidente de trânsito, onde sofreu múltiplas fraturas (politraumatismo). 

 

Por ocasião dessa aflição e dor para os entes queridos, o Poder Legislativo manifesta suas condolências: “Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor. Nossos sentimentos.”

 


Atendendo solicitação do vereador Kapiche, Saae inicia expansão da rede de esgoto em Cacoal

por sorce — publicado 18/11/2022 12h05, última modificação 18/11/2022 12h07

 

A prefeitura de Cacoal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), iniciou nesta semana os serviços de expansão da rede de esgoto sanitário no bairro Jardim Itália II. A obra, que é uma reivindicação antiga da população local, foi apresentada à administração municipal pelo vereador Edimar Kapiche, em agosto de 2021.

 

De acordo com Edimar Kapiche, seu gabinete solicitou ao presidente do Saae, Thiago Tezzari, a expansão da rede de esgotamento em vários pontos do Município. Por outro lado, o presidente do Saae atendeu duas localidades (bairros Arco Íris e Bela Vista) em 2021 e havia se comprometido em realizar as obras de expansão no bairro Jardim Itália II no segundo semestre deste ano. Na última segunda-feira (14) os trabalhos foram iniciados em uma parte do bairro Jardim Itália II.

 

”Agradeço ao prefeito Adailton Fúria e ao presidente do Saae Thiago Tezzari por determinar o atendimento a nossa solicitação de gabinete. Fica aqui também o meu agradecimento e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos servidores do Saae nas ações em prol da nossa população”, frisou o vereador.

 

Ainda de acordo com Kapiche, o mesmo esteve com presidente do Saae e equipe técnica do órgão para inspeção e acompanhamento da obra no local e solicitou a Thiago Tezari a ampliação do compromisso inicial, e que possa atender mais alguns pontos ociosos de rede de esgoto na cidade.

 

 “Esse é o nosso dever, essa é a nossa responsabilidade, cobrar e acompanhar as ações em prol da população”, destacou Edimar Kapiche.

Após assinatura da ordem de serviço para a construção do Feirão do Riozinho, o Dr. Paulo agradeceu ao executivo municipal, por atender sua demanda

por sorce — publicado 09/11/2022 18h54, última modificação 09/11/2022 18h54

Nesta quarta-feira (9), foi assinada a ordem de serviço para a construção do Feirão do Riozinho. 

A tão aguardada obra vai valorizar o Distrito, contemplando e fortalecendo a geração de emprego e renda.


O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), agradeceu ao Executivo Municipal por atender esta demanda de grande importância para população de Riozinho. 


Conforme o parlamentar, mesmo antes mesmo de ser vereador, havia feito este pedido ao ex-deputado federal Nilton Capixaba, e agora teve a oportunidade de ver o recurso de R$ 2.500.000.00 (Dois milhões e meio), sendo executado em favor do Feirão de Riozinho. 


“Fiz pedido em 2017. Com alegria, vejo hoje sendo atendido no exercício do meu mandato como vereador!  


Obrigado a equipe da Prefeitura e a empresa que irão executar o serviço em prol dos moradores e trabalhadores que, por sua vez, serão beneficiados com esta obra que fará a diferença na economia do Distrito”, concluiu o vereador.

 


“Parem com essa conversa fiada de fechar Escola. Pára de comprar bicicletas e comece a reformar”, afirma vereador Corá

por sorce — publicado 08/11/2022 13h56, última modificação 08/11/2022 13h56

 

 

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal durante Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (07) no Teatro Cacilda Becker, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho) solicitou à Mesa Diretora da Casa de Leis que encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado (MP) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), solicitando informações sobre suposto pedido de fechamento da Escola Municipal José Mauro de Vasconcelos, localizada na Linha E, Setor Prosperidade em Cacoal, região conhecida como “Mata Gago”.


Na opinião do parlamentar, cogitar o encerramento das atividades da Escola é uma falta de respeito com os pais e alunos que estudam na instituição. Para ele, não há razões para atender a medida, “se é que ela existe”, uma vez que não há falta de recursos para melhorar o ensino e a estrutura da unidade de ensino.


“Tanto é, que a Secretaria de Educação do município tem realizado festas com premiações de bicicletas nas Escolas de Cacoal. Não é justo fechar a José Mauro, e obrigar as crianças a se deslocarem até a Escola Claudio Manoel para estudar. Para isso, teriam que sair as 5 horas da manhã de suas casas. Não quero acreditar que o Ministério Público mandou fechar a José Mauro, nem a Anita Garibaldi. Por isso, peço a Mesa que encaminhe ofício ao MP e ao TCE solicitando a veracidade destas informações”, afirmou.


O vereador acrescentou que, como órgãos fiscalizadores dos recursos recebidos pelo município pelo estado e pelo Governo Federal através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ambos devem estar cientes que há verbas suficientes para atender a demanda de alunado.


Reformas


“Estive em uma reunião na última terça-feira na José Mauro de Vasconcelos, e fiquei com vergonha de ver a estrutura da Escola, quase caindo na cabeça dos alunos. Não é possível um negócio desses. Não falta recurso gente, não falta! Não aceitem fechar a Escola”, reforçou, acrescentando: “Isso é conversa fiada do secretário de educação. Pára de comprar bicicletas e comece a reformar as Escolas. Parem de jogar dinheiro fora, em que não precisa, e comecem a investir no professor. Não vamos ser moleques, e parem com esta conversa fiada de fechar a Escola”.


Ao finalizar o discurso, o parlamentar parabenizou os pais por reivindicarem aos vereadores que atuem em favor da manutenção das atividades na Escola, e se colocou à disposição para continuar defendendo as instituições de ensino.


O não fechamento da Escola Municipal José Mauro de Vasconcelos ficou acordado na reunião citada pelo vereador entre o Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho (Semast), Executivo e Legislativo Municipal através da assinatura da ATA que consta o comprometimento com a Comunidade.

 

Assessoria 

Dr. Paulo é contra fechamento de escolas na zona rural de Cacoal

por sorce — publicado 04/11/2022 17h59, última modificação 04/11/2022 17h59

Presente na reunião com os pais de alunos da Escola Municipal José Mauro de Vasconcelos, na última terça, 01/11, o vereador dr. Paulo enfatizou sua posição quanto ao não fechamento da escola, assinando a ata da reunião. A Escola fica situada na linha E, Setor Prosperidade, região conhecida como “Mata Gago”.

 

“Nosso mandato é voltado aos anseios da sociedade. Os pais foram enfáticos em querer a permanência da escola na localidade. Nossa prioridade é trabalhar para regularizar a área da escola para receber novos investimentos” destacou.

 

Estavam presentes na reunião diversos vereadores, membros da prefeitura de Cacoal, Conselho Municipal de Educação, além dos pais e colaboradores da unidade escolar

Assessoria de Imprensa

Dr. Paulo solicita limpeza de terreno público no Bairro Fortaleza

por sorce — publicado 04/11/2022 17h57, última modificação 04/11/2022 17h57


Cacoal - Atendendo a reivindicação de diversos moradores e daqueles que precisam dos serviços de saúde da UBS Luiz Moreira, o vereador Dr. Paulo esteve pessoalmente na Rua Fagundes Varela, a mesma rua da unidade de saúde e constatou o descaso do poder público para com a população. É necessário o mais rápido a limpeza do matagal situado no terreno pertencente a prefeitura de Cacoal.


A Rua Fagundes Varela era para ser um cartão postal. Afinal ali há um Posto de Saúde da Prefeitura de Cacoal. Mas o Executivo Municipal não realiza manutenção, limpeza e muito menos apresenta projetos de infraestrura, pavimentação asfáltica para dar dignidade aos cidadãos que por ali trafegam para suas residências ou em busca de saúde na unidade hospitalar. É necessário a população acionar o mandato do vereador para provocar o Poder Executivo.


“Nosso mandato é voltado aos anseios da sociedade. Nossa prioridade é trabalhar em prol da população. Por isso fizemos esta diligencia no Bairro Fortaleza visando cobrar a limpeza e o recebimento de novos investimentos” destacou.


Assessoria de Imprensa

A pedido do vereador Dr. Paulo AMEC implanta Futsal e Handebol do “Programa Pensando no Amanhã” para atender o Alpha Park, Paineiras e São Marcos

por sorce — publicado 04/11/2022 17h25, última modificação 04/11/2022 17h51

As crianças e adolescentes do Bairro Paineiras, São Marcos e Alpha Park já contam com aulas de futsal e handebol, oferecidas pela AMEC.

Em resposta a um ofício do vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), protocolado em 13 de outubro, cobrando providências da Autarquia Municipal de Esportes (AMEC), para implantação do programa pensando no amanhã, para atender crianças e adolescentes dos bairros Paineiras, São Marcos e Alpha Park.


A AMEC, respondeu a solicitação do vereador, informando que já incluiu núcleos de futsal e handebol, para serem realizados na quadra esportiva do bairro Paineiras a partir do dia 05 de novembro de 2022.

Cita ainda que tendo em vista que, a quadra não possui almoxarifado, assim como, bebedouro instalado. A AMEC está providenciando os equipamentos necessários para início das aulas.
A divulgação para matrícula dos alunos iniciou no último dia 01 de novembro.


Dr. Paulo Henrique, havia feito a solicitação, após a ausência do Professor Severino de Souza da Escolinha Estrela da Amazônia, que faleceu em 20 de setembro de 2022.


O professor Severino era bem conhecido por ser professor de futebol e por sua garra e amor às causas sociais, as crianças e adolescentes daqueles bairros ficaram desassistidos.


O Programa Pensando no Amanhã, Lei Nº 3.928/PMC/2017, através da AMEC - Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal, proporciona às crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 17 anos diversas atividades esportivas.


As atividades são realizadas fora do horário escolar e envolvem vôlei, basquete, natação, futebol, futsal, judô, peteca, artes marciais, handebol, atletismo e ginástica.


O projeto de iniciação esportiva existe desde o ano de 2003, tem como objetivos principais promover a integração social, estimular o desenvolvimento esportivo das modalidades.


Visa também proporcionar por meio do esporte o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania, proporcionar um ambiente físico estimulante para o desenvolvimento da personalidade esportiva da criança e do adolescente e que desperte toda a capacidade imaginativa da mesma, entre outras. 

Câmara discute com pais de alunos, da área rural de Cacoal, da Escola José Mauro de Vasconcelos, o reordenamento escolar

por sorce — publicado 01/11/2022 21h25, última modificação 03/11/2022 10h31

Atendendo pedidos dos pais e da comunidade estudantil da zona rural, os vereadores de Cacoal, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho (Semast), e o Executivo Municipal, participaram de uma reunião no final da tarde desta terça-feira (1), na Escola Municipal de ensino médio e fundamental José Mauro de Vasconcelos. 


A Escola fica na linha E, no Setor Prosperidade, popular “Mata Gago”, em pauta: O possível encerramento ou não das aulas, com o “reordenamento escolar”.


Após discussões e sugestões, houve consenso entre os entes envolvidos, ficando decidido o não fechamento daquele núcleo escolar, caso contrário os alunos seriam muito prejudicados.


Estavam presentes nesta reunião, o presidente da Câmara Municipal de Cacoal, João Paulo Pichek (Republicanos), os vereadores Antônio de Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Dr. Paulo Henrique (PTB), Romeu Moreira (União Brasil), Valdomiro Corá (MDB), e Zivan Almeida (PSC).

 

LOA/2023 foi apresentada no Teatro Municipal, a audiência pública foi transmitida ao vivo, e está disponível no canal do youtube da Câmara Municipal de Cacoal

por sorce — publicado 25/10/2022 18h45, última modificação 25/10/2022 18h45

Nesta terça-feira, 25, aconteceu a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício 2023.

A audiência pública ocorreu no Teatro Municipal, e pode ser acessada no link:(https://youtu.be/wxb61dNe7UQ), durante a abertura o presidente da comissão permanente de finanças e orçamento da Câmara, vereador Edimar Kapiche, citou a importância da (LOA), em função do orçamento público.

 

“Esse é um instrumento de planejamento, e controle, bem como execução das finanças, onde o executivo organiza os recursos financeiros;

 

Através da LOA, e do orçamento programado, o gestor faz planejamentos dos objetivos a serem atingidos e como alcançá-los, destacando que a consulta pública foi amplamente divulgada pela Câmara, Prefeitura e pela imprensa, convocando a população a participar das discussões” Pontuou Kapiche.

 

No período de maio a julho, ocorreu o processo de recebimento de dados para confecção da LDO 2023, estando a mesma em acordo com o Plano Plurianual 2022/2025, já aprovado mediante a Lei Municipal nº. 4.863/PMC/2021.

 

A participação popular ocorreu de forma eletrônica, visando maior adesão a este meio. Ficou disponível à população cacoalense a votação no site oficial da Prefeitura Municipal de Cacoal - RO durante o período de 21 de junho a 10 de julho de 2022.

 

A votação contou com a participação de 215 (duzentos e quinze) munícipes, destacando como principais solicitações:

 

▪ Melhorias no âmbito da saúde pública municipal, executada por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;

 

• Melhorias no âmbito da educação pública municipal, executada por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

 

Solicitação de manutenção de infraestrutura municipal, executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP.

Vereador Dr. Paulo apoia o 7° Desafio AVC 2022 em Cacoal

por sorce — publicado 25/10/2022 18h32, última modificação 25/10/2022 18h32

No mês que se comemora o Outubro Rosa, campanha de conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero, Cacoal promove também o 7° Desafio AVC 2022. 

Na edição 2022, a Dra. Fernanda Natália e voluntários buscam alertar crianças e adultos sobre a prevenção e cuidados com o acidente vascular cerebral.  O acidente vascular cerebral (AVC) é a segunda causa de óbitos no Brasil e a principal causa de incapacidade no mundo. 


Garanta sua vaga no Desafio AVC 2022. São 4 modalidades: pedal, corrida, caminhada e fit dance. A programação será do dia 25 a 29 de outubro. Participe! Informações: ttps://sites.google.com/view/desafio-avc/p%C3%A1gina-inicial


De acordo com o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), estudos apontam que há 90% de chance de prevenir o AVC, evitando ou controlando os fatores de risco, a saber, diabetes, pressão alta, colesterol alto, tabagismo, sedentarismo, obesidade, dentre outros. 

“O Desafio do AVC é uma iniciativa que busca alertar sobre a doença e promover saúde e qualidade de vida para nossa população", frisou o parlamentar.

 

32ª Sessão Ordinária,

por sorce — publicado 24/10/2022 10h53, última modificação 24/10/2022 10h53


A Câmara Municipal de Cacoal convida a população para prestigiar, a 32ª Sessão Ondinária, que será realizada hoje (24) às 18:30h - Excepcionalmente no Teatro Municipal de Cacoal, devido a Câmara estar em reforma.


Você é nosso convidado!

NOTA DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

por sorce — publicado 19/10/2022 12h15, última modificação 19/10/2022 12h37

 

A Câmara Municipal de Cacoal, lamenta profundamente a morte da senhora Maria Marisete Alves, mãe da servidora desta Casa de Leis, Marcia Alves Saraiva (Assessora Parlamentar do vereador Lauro Kloch). 


Maria Marisete Alves tinha 55 anos de idade, e morreu na madrugada desta terça-feira (19), vítima de um acidente de trânsito, na cidade de Rolim de Moura. 


Manifestamos nossos sentimentos à família enlutada, com nossas sinceras condolências.

Audiência pública no Teatro Municipal vai apresenta o projeto de lei referente à LOA/2023

por sorce — publicado 19/10/2022 11h47, última modificação 19/10/2022 11h47

 

 

A Câmara Municipal de Cacoal, através do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), convida os cacoalenses, para participar da Audiência Pública Municipal, promovida pela Prefeitura.


Na oportunidade será realizada a apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2023 (LOA/2023). 


A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (25), às 09h00min, a mesma será realizada no Teatro Municipal de Cacoal. 


A Câmara Municipal transmitirá ao vivo, a apresentação da (LOA/2023) através do canal do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg),

 

Participe sua presença é muito importante.

 


Presidente da Câmara, participa do Lançamento do Projeto Vera Almeida, de Apoio e Responsabilidade pelos pacientes com Câncer

por sorce — publicado 14/10/2022 10h09, última modificação 14/10/2022 10h09

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), recebeu um convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Cacoal (OAB), Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, para prestigiar o Lançamento do Projeto Vera Almeida, de Apoio e Responsabilidade pelos pacientes com Câncer.

 

O evento ocorreu na tarde da última quinta-feira (13), no escritório de advocacia Almeida Neto, na Avenida Guaporé, no centro de Cacoal.

 

Pichek, agradeceu o convite, e disse que essa é uma forma justa encontrada pelo advogado Dr. Diógenes, de homenagem à sua mãe Vera Almeida, popular Vera Designer.

 

O projeto objetiva atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que estejam em tratamento contra o câncer, e ainda prestar assistência jurídica, seja na área consultiva, preventiva ou litigiosa.

 

Durante a apresentação, Dr. Diógenes, explicou como o projeto será desenvolvido:

“Prestar um atendimento humanizado e de qualidade para pessoas que estejam passando por este tratamento, contribuindo para o bem-estar emocional. Gerar maior engajamento/comprometimento dos colaboradores”.

 

O Projeto Vera Almeida, tem propostas para desenvolver atividades de elaboração de Cartilha sobre Direitos dos Pacientes, Doação de lenços, Realização de palestras, Vídeos informativos, e Assistência Jurídica”.

João Paulo Pichek, frisou que são iniciativas como esta, que definitivamente contribuem positivamente na vida das pessoas, principalmente dos pacientes acometidos com câncer, e seus familiares.

 

Câmara aprova PL do vereador Romeu, concedendo título de utilidade pública à Casa de Apoio Nova Esperança

por sorce — publicado 13/10/2022 12h40, última modificação 13/10/2022 12h39

 

O Poder Legislativo Municipal de Cacoal, aprovou o PL 175/2022, de autoria do vereador Romeu Moreira, concedendo título de utilidade pública à Associação “Casa de Apoio Nova Esperança”.

 

A Casa de Apoio, é uma entidade dedicada a acolher pacientes e acompanhantes em passagem pela cidade, que são submetidos a tratamento de doenças nas unidades hospitalares de Cacoal.

 

Romeu frisou que a Casa de Apoio, é uma referência nos cuidados e acolhimento humanizado, oferecendo serviços gratuitos e permanentes sem fazer distinção de nacionalidade, sexo, cor, crença, política, entre outros para a prestação de seus serviços.

 

Ainda conforme o vereador, oferece constantemente assistência social aos pacientes e acompanhantes de Cacoal e região que passam por tratamentos nos hospitais São Daniel Comboni, Regional, HEURO e Centro de Hemodiálise e hospitais particulares do município de Cacoal.

 

“Desse modo, a Associação Casa de Apoio Nova Esperança presta um trabalho voluntário à comunidade cacoalense e rondoniense, razão pela qual se faz necessária a concessão da utilidade pública, como forma de apoio, valorização e aperfeiçoamento dos serviços prestados”, comentou Romeu Moreira. 

 

A Câmara se reúne com moradores do Bairro sete de setembro, eles estão reivindicando melhorias de infraestrutura do loteamento

por sorce — publicado 11/10/2022 22h12, última modificação 11/10/2022 22h12

Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Paulinho do Cinema (PSB), Zivan Almeida (PSC), e Toninho do Jesus (Podemos), se reuniram com os moradores, no antigo Cine Art, onde ouviram as cobranças e necessidades dos moradores. 


Todos os parlamentares estão comprometidos em busca de soluções em prol dos moradores. 

A principal preocupação é quanto ao saneamento básico, eles precisam urgentemente de água tratada e rede esgoto. 


Outra solicitação é quanto a regularização e legalização dos terrenos, a pavimentação das calçadas também foi cobrada por eles. 


Além disso, o prefeito, o Conselho de desenvolvimento da cidade, e o SAAE, prestigiaram a reunião. 



“Erro grave do Executivo”, afirma Corá ao falar sobre construtora que venceu licitação de quase R$ 14 milhões, mas não fez asfaltamento

por sorce — publicado 11/10/2022 14h40, última modificação 11/10/2022 16h54

“Empresários de pasta”, que inviabilizam o trabalho e ainda colocam o município em risco de perder os recursos, alerta o vereador

 

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal durante a Sessão Ordinária realizada na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro Cacilda Becker, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho) aproveitou a deixa da denúncia feita pelo colega parlamentar Zivan Almeida e também fez duras críticas à Construtora Jed de Manaus, vencedora do processo de licitação no valor de R$ 13.635.319,68 (treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezenove mil reais e sessenta e oito centavos) para realizar serviços de terraplanagem e pavimentação em ruas de vários bairros de Cacoal, mas até o momento não executou os serviços.

 

Para o vereador Corazinho, o Executivo, atualmente administrado pelo prefeito Adailton Furia cometeu um erro grave ao não acompanhar de forma adequada o processo, “pois se sabe que a empresa de Manaus venceu uma licitação há quase quatro meses e ainda não deu início às obras, deveria no mínimo desclassificar a empresa e retomar uma nova licitação”, reforçou.

 

“Não adianta ficar esperando. Agora está chegando a época das chuvas, e sabemos que praticamente este ano, não sai mais serviço”, lamentou.

 

Conforme a cláusula oitava do contrato entre a empresa e o município, o prazo de início dos serviços é de 10 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e o prazo de execução dos serviços é de 300 (trezentos) dias corridos.

A execução das obras que ainda não foram iniciadas, foi cobrada por várias vezes pelos vereadores ao responsável pela empresa. Caso a Jed não cumpra o prazo legal, os recursos serão perdidos.

 

 

 

Assessoria

Vereadores estão participam da reunião ordinária do Conselho municipal de agricultura

por sorce — publicado 11/10/2022 12h09, última modificação 11/10/2022 12h09

A reunião está ocorrendo no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), na RO 383, a popular linha 208.


Estão participando desta reunião ordinária do Conselho municipal de agricultura de Cacoal;


O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), o vice-presidente Magnison Mota, e os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Romeu Moreira, Dr. Paulo Henrique (PTB), Paulinho do Cinema (PSB), e Zivan Almeida (PSC);


O prefeito Adailton Fúria (PSD), também participa da reunião.


Ordem do Dia:


• Palestra sobre destinação final dos resíduos sólidos do Município de Cacoal, com a empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos;


• Apresentação de prestações de contas; e Informes Gerais.


Embora o ponto alto da reunião deve ficar por conta das denúncias dos vereadores (Pichek, Magnison e Toninho), do uso de máquina pública realizando serviços em propriedade particular.

Vereador Dr. Paulo cobra pavimentação ou bloqueteamento no Cernic

por sorce — publicado 11/10/2022 12h07, última modificação 11/10/2022 12h07

 

Dr. Paulo Henrique (PTB), fez uma cobrança ao governo do estado e ao executivo municipal, pedindo providências para a necessidade de pavimentação ou bloqueteamento, na frente do Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC). 

 

Conforme o vereador, a intenção é atender as crianças, os colaboradores, a comunidade e os familiares que precisam ter acesso a instituição, e fez a solicitação atendendo ao pedido de colaboradores e de familiares. 

 

“Solicitei ao Governo do Estado e a Prefeitura de Cacoal, via ofício, durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (10), esse serviço de pavimentação ou bloquete, na frente do Cernic, o espaço é cascalhado e precisa dessa atenção” pontuou Dr. Paulo.

 

Dr. Paulo Henrique solicita implantação do "Programa Pensando no Amanhã" no Bairro Paineiras

por sorce — publicado 11/10/2022 12h06, última modificação 11/10/2022 12h06

 

Durante a 30ª Sessão Ordinária, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), Solicitou da Autarquia Municipal de Esportes (AMEC), via ofício, a implantação do Programa Pensando no Amanhã, para atender as crianças dos bairros Paineiras, São Marcos e Alpha Park.

 

Ao fazer o pedido, o parlamentar explicou que em vista a ausência do professor sargento Severino da Escolinha Estrela da Amazônia, as crianças estão desassistidas, Severino faleceu no último dia 20 de setembro.

 

Sua morte chocou a todos e muitas manifestações de pesar foram vistas nas redes sociais.

 

Dr. Paulo Henrique, citou que ainda que o “Programa Pensando no Amanhã”, proporcionará a crianças e adolescentes com faixas etárias de 6 a 17 anos diversas atividades esportivas.

 

As atividades são realizadas fora do horário escolar e envolvem vôlei, basquete, natação, futebol, futsal, judô, peteca, artes marciais, handebol, atletismo e ginástica.

 

O projeto que virou lei, teve início em 2003, e tem como objetivo promover a integração social, estimular o desenvolvimento esportivo das modalidades em Cacoal.

 

 

A partir de agora o Portal da transparência da Câmara Municipal de Cacoal, só será acessado através do site da prefeitura

por sorce — publicado 03/10/2022 12h22, última modificação 03/10/2022 12h22

Para acessar o Portal da Transparência do Poder Legislativo, o internauta deve acessar o link: https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/, depois clica na aba entidade, procura por Câmara Municipal de Cacoal.

A mudança ocorreu por causa da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário Administração Financeira e Controle (Siafic). 


Esse sistema é uma ferramenta tecnológica que está sendo implantada em todo o país, após decreto federal, para dar maior transparência nas contas públicas. 


O sistema único de transparência do município de Cacoal, serve para a população e os órgãos fiscalizadores de contas, acompanhar, os gastos públicos. 


Além de dar maior transparência, o objetivo do sistema é permitir um melhor acompanhamento sobre a execução orçamentária, administração financeira e controle de todos os entes federativos.

 A implantação do (Siafic), atende aos requisitos referentes a procedimentos contábeis, de transparência da informação e de tecnologia.

 

DECRETO

O Governo Federal, por meio do Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, instituiu o Siafic.

A solução de tecnologia da informação é mantida e gerenciada pelo Poder Executivo.

Ou seja, no caso dos municípios, por exemplo, a manutenção do Siafic deve ser realizada pela prefeitura municipal, embora ele também deva obrigatoriamente ser utilizado pela Câmara Municipal.

 

O objetivo é registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e controlar e permitir a evidenciação. Sendo assim, o Siafic deve ser utilizado por todos os Poderes e órgãos referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluídas as defensorias públicas de cada ente federativo.

 

adotou iniciativas para viabilizar apoio aos municípios, de modo que possam obter ferramentas tecnológicas capazes de atender aos requisitos para que o Siafic seja compatível com as diretrizes do órgão central de contabilidade da União. Mesmo assim, o atendimento à normatização demandará a realização de trabalhos complexos na área de tecnologia da informação.

 

Isso porque, o Sistema deverá, minimamente, permitir o armazenamento, a integração, a importação e a exportação de dados, observados o formato, a periodicidade e o sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União. Além de contar com mecanismos que garantam a integridade, a confiabilidade, a auditabilidade e a disponibilidade da informação registrada e exportada, dentre outras exigências.

Audiência pública para apresentar o balanço do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, é realizado pela Câmara

por sorce — publicado 29/09/2022 10h40, última modificação 29/09/2022 11h19

Audiência pública para apresentar o balanço do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, é realizado pela Câmara

 

O evento ocorreu no Teatro Municipal Cacilda Becker, na última quarta-feira (28), e foi aberto pelo vereador Edimar Kapiche (PSDB), presidente da comissão permanente de finanças e orçamento da Câmara.

A audiência pública é um instrumento de transparência e prestação de contas que o município faz para explicar à população, demonstrar aquelas metas que foram atendidas, as que não foram atendidas e o porquê não foi atendida nesse período.

 

O Poder Executivo realizou a audiência pública, perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022.

O vídeo com a transmissão da audiência publica pode ser acessado em:

 

(https://fb.watch/fRlnmDD75W/)

 

CÂMARA APROVA PROJETO DO VEREADOR ROMEU, QUE DENOMINA A PONTE DO RIO PIRARARA, NA AFONSO PENA, COMO “PONTE PIONEIRO MÁRIO ALVES TEIXEIRA”

por sorce — publicado 27/09/2022 12h50, última modificação 27/09/2022 12h50

O projeto de lei 158/2022, de autoria do vereador Romeu Moreira, foi aprovado na Câmara, ontem (27), por todos os vereadores.

A Sessão e votação foi prestigiada pelos familiares do homenageado.

 

Romeu ressaltou que o projeto pretende prestar uma justa homenagem ao ilustre e saudoso pioneiro desta cidade, Mário Alves Teixeira, uma pessoa honrada, idônea e querido por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. 

 

Com a aprovação da lei, a ponte do Rio Pirarara, na Avenida Afonso Pena, no Bairro Princesa Isabel, passa a ser denominada como; “PIONEIRO MÁRIO ALVES TEIXEIRA”.

 

O pioneiro Mário Alves Teixeira, nasceu em 20 de maio de 1928, em Morro Agudo, no Estado de São Paulo, filho de José Alves Teixeira e Geraldina Luiza, casado com Maria Pereira Lima Teixeira com quem teve três (3) filhos, José Ari Alves Teixeira, Oscar Alves Teixeira e Luzia Aparecida Alves da Silva. 

 

Romeu Moreira, ressaltou que o senhor Mário chegou em Rondônia em meados dos anos 70, onde fixou moradia em Cacoal em 1975. 

 

Adquiriu uma chácara próximo a BR 364 fundos para o córrego Pirarara. Trabalhou na formação de pastagem na linha cinco e também com máquina de cereais em Cacoal, o mesmo se dedicou ao cultivo de hortaliças, ganhando assim boa clientela e tirando o sustento para sua família. 

 

Em 2001 o progresso chega à sua horta, e com autorização da família do senhor. Mario Alves Teixeira deu sequência ao planejamento para abertura e ampliação da Rua Blumenau, onde beneficiou a comunidade.

 

No mesmo ano de 2001, o senhor Mário adoece e viaja em tratamento para Mineiros/GO. Consequentemente retornou a Cacoal e veio a falecer em 17 de maio de 2001 com falência cardiorrespiratória, (AVC) + infarto, não chegando ver a abertura do segmento da rua Blumenau. 

 

Para finalizar Romeu destacou: "Esta homenagem é uma maneira de eternizar o nome do senhor Mário Alves Teixeira, e demonstrar carinho e respeito a esse ilustre pioneiro, que deixou seu legado para o município de Cacoal”.

 



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