Coleção de Notícias

Atendendo pedidos dos pais e da comunidade estudantil da zona rural, os vereadores de Cacoal, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho (Semast), e o Executivo Municipal, participaram de uma reunião no final da tarde desta terça-feira (1), na Escola Municipal de ensino médio e fundamental José Mauro de Vasconcelos. 

A Escola fica na linha E, no Setor Prosperidade, popular “Mata Gago”, em pauta: O possível encerramento ou não das aulas, com o “reordenamento escolar”.

Após discussões e sugestões, houve consenso entre os entes envolvidos, ficando decidido o não fechamento daquele núcleo escolar, caso contrário os alunos seriam muito prejudicados.

Estavam presentes nesta reunião, o presidente da Câmara Municipal de Cacoal, João Paulo Pichek (Republicanos), os vereadores Antônio de Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Dr. Paulo Henrique (PTB), Romeu Moreira (União Brasil), Valdomiro Corá (MDB), e Zivan Almeida (PSC).

Nesta terça-feira, 25, aconteceu a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício 2023.

A audiência pública ocorreu no Teatro Municipal, e pode ser acessada no link:(https://youtu.be/wxb61dNe7UQ), durante a abertura o presidente da comissão permanente de finanças e orçamento da Câmara, vereador Edimar Kapiche, citou a importância da (LOA), em função do orçamento público.

“Esse é um instrumento de planejamento, e controle, bem como execução das finanças, onde o executivo organiza os recursos financeiros;

Através da LOA, e do orçamento programado, o gestor faz planejamentos dos objetivos a serem atingidos e como alcançá-los, destacando que a consulta pública foi amplamente divulgada pela Câmara, Prefeitura e pela imprensa, convocando a população a participar das discussões” Pontuou Kapiche.

No período de maio a julho, ocorreu o processo de recebimento de dados para confecção da LDO 2023, estando a mesma em acordo com o Plano Plurianual 2022/2025, já aprovado mediante a Lei Municipal nº. 4.863/PMC/2021.

A participação popular ocorreu de forma eletrônica, visando maior adesão a este meio. Ficou disponível à população cacoalense a votação no site oficial da Prefeitura Municipal de Cacoal - RO durante o período de 21 de junho a 10 de julho de 2022.

A votação contou com a participação de 215 (duzentos e quinze) munícipes, destacando como principais solicitações:

Melhorias no âmbito da saúde pública municipal, executada por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA;

• Melhorias no âmbito da educação pública municipal, executada por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

Solicitação de manutenção de infraestrutura municipal, executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP.

No mês que se comemora o Outubro Rosa, campanha de conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero, Cacoal promove também o 7° Desafio AVC 2022. 

Na edição 2022, a Dra. Fernanda Natália e voluntários buscam alertar crianças e adultos sobre a prevenção e cuidados com o acidente vascular cerebral.  O acidente vascular cerebral (AVC) é a segunda causa de óbitos no Brasil e a principal causa de incapacidade no mundo. 

Garanta sua vaga no Desafio AVC 2022. São 4 modalidades: pedal, corrida, caminhada e fit dance. A programação será do dia 25 a 29 de outubro. Participe! Informações: ttps://sites.google.com/view/desafio-avc/p%C3%A1gina-inicial. 

De acordo com o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), estudos apontam que há 90% de chance de prevenir o AVC, evitando ou controlando os fatores de risco, a saber, diabetes, pressão alta, colesterol alto, tabagismo, sedentarismo, obesidade, dentre outros. 

“O Desafio do AVC é uma iniciativa que busca alertar sobre a doença e promover saúde e qualidade de vida para nossa população", frisou o parlamentar.

A Câmara Municipal de Cacoal convida a população para prestigiar, a 32ª Sessão Ondinária, que será realizada hoje (24) às 18:30h - Excepcionalmente no Teatro Municipal de Cacoal, devido a Câmara estar em reforma.

Você é nosso convidado!

A Câmara Municipal de Cacoal, lamenta profundamente a morte da senhora Maria Marisete Alves, mãe da servidora desta Casa de Leis, Marcia Alves Saraiva (Assessora Parlamentar do vereador Lauro Kloch). 

Maria Marisete Alves tinha 55 anos de idade, e morreu na madrugada desta terça-feira (19), vítima de um acidente de trânsito, na cidade de Rolim de Moura. 

Manifestamos nossos sentimentos à família enlutada, com nossas sinceras condolências.

A Câmara Municipal de Cacoal, através do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), convida os cacoalenses, para participar da Audiência Pública Municipal, promovida pela Prefeitura.

Na oportunidade será realizada a apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2023 (LOA/2023). 

A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (25), às 09h00min, a mesma será realizada no Teatro Municipal de Cacoal. 

A Câmara Municipal transmitirá ao vivo, a apresentação da (LOA/2023) através do canal do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg),

Participe sua presença é muito importante.

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), recebeu um convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Cacoal (OAB), Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, para prestigiar o Lançamento do Projeto Vera Almeida, de Apoio e Responsabilidade pelos pacientes com Câncer.

O evento ocorreu na tarde da última quinta-feira (13), no escritório de advocacia Almeida Neto, na Avenida Guaporé, no centro de Cacoal.

Pichek, agradeceu o convite, e disse que essa é uma forma justa encontrada pelo advogado Dr. Diógenes, de homenagem à sua mãe Vera Almeida, popular Vera Designer.

O projeto objetiva atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que estejam em tratamento contra o câncer, e ainda prestar assistência jurídica, seja na área consultiva, preventiva ou litigiosa.

Durante a apresentação, Dr. Diógenes, explicou como o projeto será desenvolvido:

“Prestar um atendimento humanizado e de qualidade para pessoas que estejam passando por este tratamento, contribuindo para o bem-estar emocional. Gerar maior engajamento/comprometimento dos colaboradores”.

O Projeto Vera Almeida, tem propostas para desenvolver atividades de elaboração de Cartilha sobre Direitos dos Pacientes, Doação de lenços, Realização de palestras, Vídeos informativos, e Assistência Jurídica”.

João Paulo Pichek, frisou que são iniciativas como esta, que definitivamente contribuem positivamente na vida das pessoas, principalmente dos pacientes acometidos com câncer, e seus familiares.

O Poder Legislativo Municipal de Cacoal, aprovou o PL 175/2022, de autoria do vereador Romeu Moreira, concedendo título de utilidade pública à Associação “Casa de Apoio Nova Esperança”.

A Casa de Apoio, é uma entidade dedicada a acolher pacientes e acompanhantes em passagem pela cidade, que são submetidos a tratamento de doenças nas unidades hospitalares de Cacoal.

Romeu frisou que a Casa de Apoio, é uma referência nos cuidados e acolhimento humanizado, oferecendo serviços gratuitos e permanentes sem fazer distinção de nacionalidade, sexo, cor, crença, política, entre outros para a prestação de seus serviços.

Ainda conforme o vereador, oferece constantemente assistência social aos pacientes e acompanhantes de Cacoal e região que passam por tratamentos nos hospitais São Daniel Comboni, Regional, HEURO e Centro de Hemodiálise e hospitais particulares do município de Cacoal.

“Desse modo, a Associação Casa de Apoio Nova Esperança presta um trabalho voluntário à comunidade cacoalense e rondoniense, razão pela qual se faz necessária a concessão da utilidade pública, como forma de apoio, valorização e aperfeiçoamento dos serviços prestados”, comentou Romeu Moreira. 

Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Paulinho do Cinema (PSB), Zivan Almeida (PSC), e Toninho do Jesus (Podemos), se reuniram com os moradores, no antigo Cine Art, onde ouviram as cobranças e necessidades dos moradores. 

Todos os parlamentares estão comprometidos em busca de soluções em prol dos moradores. 

A principal preocupação é quanto ao saneamento básico, eles precisam urgentemente de água tratada e rede esgoto. 

Outra solicitação é quanto a regularização e legalização dos terrenos, a pavimentação das calçadas também foi cobrada por eles. 

Além disso, o prefeito, o Conselho de desenvolvimento da cidade, e o SAAE, prestigiaram a reunião. 

“Empresários de pasta”, que inviabilizam o trabalho e ainda colocam o município em risco de perder os recursos, alerta o vereador

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal durante a Sessão Ordinária realizada na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro Cacilda Becker, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho) aproveitou a deixa da denúncia feita pelo colega parlamentar Zivan Almeida e também fez duras críticas à Construtora Jed de Manaus, vencedora do processo de licitação no valor de R$ 13.635.319,68 (treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezenove mil reais e sessenta e oito centavos) para realizar serviços de terraplanagem e pavimentação em ruas de vários bairros de Cacoal, mas até o momento não executou os serviços.

Para o vereador Corazinho, o Executivo, atualmente administrado pelo prefeito Adailton Furia cometeu um erro grave ao não acompanhar de forma adequada o processo, “pois se sabe que a empresa de Manaus venceu uma licitação há quase quatro meses e ainda não deu início às obras, deveria no mínimo desclassificar a empresa e retomar uma nova licitação”, reforçou.

“Não adianta ficar esperando. Agora está chegando a época das chuvas, e sabemos que praticamente este ano, não sai mais serviço”, lamentou.

Conforme a cláusula oitava do contrato entre a empresa e o município, o prazo de início dos serviços é de 10 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e o prazo de execução dos serviços é de 300 (trezentos) dias corridos.

A execução das obras que ainda não foram iniciadas, foi cobrada por várias vezes pelos vereadores ao responsável pela empresa. Caso a Jed não cumpra o prazo legal, os recursos serão perdidos.

Assessoria

A reunião está ocorrendo no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), na RO 383, a popular linha 208.

Estão participando desta reunião ordinária do Conselho municipal de agricultura de Cacoal;

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), o vice-presidente Magnison Mota, e os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Romeu Moreira, Dr. Paulo Henrique (PTB), Paulinho do Cinema (PSB), e Zivan Almeida (PSC);

O prefeito Adailton Fúria (PSD), também participa da reunião.

Ordem do Dia:

• Palestra sobre destinação final dos resíduos sólidos do Município de Cacoal, com a empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos;

• Apresentação de prestações de contas; e Informes Gerais.

Embora o ponto alto da reunião deve ficar por conta das denúncias dos vereadores (Pichek, Magnison e Toninho), do uso de máquina pública realizando serviços em propriedade particular.

Dr. Paulo Henrique (PTB), fez uma cobrança ao governo do estado e ao executivo municipal, pedindo providências para a necessidade de pavimentação ou bloqueteamento, na frente do Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC). 

Conforme o vereador, a intenção é atender as crianças, os colaboradores, a comunidade e os familiares que precisam ter acesso a instituição, e fez a solicitação atendendo ao pedido de colaboradores e de familiares. 

“Solicitei ao Governo do Estado e a Prefeitura de Cacoal, via ofício, durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (10), esse serviço de pavimentação ou bloquete, na frente do Cernic, o espaço é cascalhado e precisa dessa atenção” pontuou Dr. Paulo.

Durante a 30ª Sessão Ordinária, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), Solicitou da Autarquia Municipal de Esportes (AMEC), via ofício, a implantação do Programa Pensando no Amanhã, para atender as crianças dos bairros Paineiras, São Marcos e Alpha Park.

Ao fazer o pedido, o parlamentar explicou que em vista a ausência do professor sargento Severino da Escolinha Estrela da Amazônia, as crianças estão desassistidas, Severino faleceu no último dia 20 de setembro.

Sua morte chocou a todos e muitas manifestações de pesar foram vistas nas redes sociais.

Dr. Paulo Henrique, citou que ainda que o “Programa Pensando no Amanhã”, proporcionará a crianças e adolescentes com faixas etárias de 6 a 17 anos diversas atividades esportivas.

As atividades são realizadas fora do horário escolar e envolvem vôlei, basquete, natação, futebol, futsal, judô, peteca, artes marciais, handebol, atletismo e ginástica.

O projeto que virou lei, teve início em 2003, e tem como objetivo promover a integração social, estimular o desenvolvimento esportivo das modalidades em Cacoal.

Para acessar o Portal da Transparência do Poder Legislativo, o internauta deve acessar o link: https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/, depois clica na aba entidade, procura por Câmara Municipal de Cacoal.

A mudança ocorreu por causa da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário Administração Financeira e Controle (Siafic). 

Esse sistema é uma ferramenta tecnológica que está sendo implantada em todo o país, após decreto federal, para dar maior transparência nas contas públicas. 

O sistema único de transparência do município de Cacoal, serve para a população e os órgãos fiscalizadores de contas, acompanhar, os gastos públicos. 

Além de dar maior transparência, o objetivo do sistema é permitir um melhor acompanhamento sobre a execução orçamentária, administração financeira e controle de todos os entes federativos.

 A implantação do (Siafic), atende aos requisitos referentes a procedimentos contábeis, de transparência da informação e de tecnologia.

DECRETO

O Governo Federal, por meio do Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, instituiu o Siafic.

A solução de tecnologia da informação é mantida e gerenciada pelo Poder Executivo.

Ou seja, no caso dos municípios, por exemplo, a manutenção do Siafic deve ser realizada pela prefeitura municipal, embora ele também deva obrigatoriamente ser utilizado pela Câmara Municipal.

O objetivo é registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e controlar e permitir a evidenciação. Sendo assim, o Siafic deve ser utilizado por todos os Poderes e órgãos referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluídas as defensorias públicas de cada ente federativo.

adotou iniciativas para viabilizar apoio aos municípios, de modo que possam obter ferramentas tecnológicas capazes de atender aos requisitos para que o Siafic seja compatível com as diretrizes do órgão central de contabilidade da União. Mesmo assim, o atendimento à normatização demandará a realização de trabalhos complexos na área de tecnologia da informação.

Isso porque, o Sistema deverá, minimamente, permitir o armazenamento, a integração, a importação e a exportação de dados, observados o formato, a periodicidade e o sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União. Além de contar com mecanismos que garantam a integridade, a confiabilidade, a auditabilidade e a disponibilidade da informação registrada e exportada, dentre outras exigências.

Audiência pública para apresentar o balanço do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022, é realizado pela Câmara

O evento ocorreu no Teatro Municipal Cacilda Becker, na última quarta-feira (28), e foi aberto pelo vereador Edimar Kapiche (PSDB), presidente da comissão permanente de finanças e orçamento da Câmara.

A audiência pública é um instrumento de transparência e prestação de contas que o município faz para explicar à população, demonstrar aquelas metas que foram atendidas, as que não foram atendidas e o porquê não foi atendida nesse período.

O Poder Executivo realizou a audiência pública, perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022.

O vídeo com a transmissão da audiência publica pode ser acessado em:

(https://fb.watch/fRlnmDD75W/)

O projeto de lei 158/2022, de autoria do vereador Romeu Moreira, foi aprovado na Câmara, ontem (27), por todos os vereadores.

A Sessão e votação foi prestigiada pelos familiares do homenageado.

Romeu ressaltou que o projeto pretende prestar uma justa homenagem ao ilustre e saudoso pioneiro desta cidade, Mário Alves Teixeira, uma pessoa honrada, idônea e querido por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. 

Com a aprovação da lei, a ponte do Rio Pirarara, na Avenida Afonso Pena, no Bairro Princesa Isabel, passa a ser denominada como; “PIONEIRO MÁRIO ALVES TEIXEIRA”.

O pioneiro Mário Alves Teixeira, nasceu em 20 de maio de 1928, em Morro Agudo, no Estado de São Paulo, filho de José Alves Teixeira e Geraldina Luiza, casado com Maria Pereira Lima Teixeira com quem teve três (3) filhos, José Ari Alves Teixeira, Oscar Alves Teixeira e Luzia Aparecida Alves da Silva. 

Romeu Moreira, ressaltou que o senhor Mário chegou em Rondônia em meados dos anos 70, onde fixou moradia em Cacoal em 1975. 

Adquiriu uma chácara próximo a BR 364 fundos para o córrego Pirarara. Trabalhou na formação de pastagem na linha cinco e também com máquina de cereais em Cacoal, o mesmo se dedicou ao cultivo de hortaliças, ganhando assim boa clientela e tirando o sustento para sua família. 

Em 2001 o progresso chega à sua horta, e com autorização da família do senhor. Mario Alves Teixeira deu sequência ao planejamento para abertura e ampliação da Rua Blumenau, onde beneficiou a comunidade.

No mesmo ano de 2001, o senhor Mário adoece e viaja em tratamento para Mineiros/GO. Consequentemente retornou a Cacoal e veio a falecer em 17 de maio de 2001 com falência cardiorrespiratória, (AVC) + infarto, não chegando ver a abertura do segmento da rua Blumenau. 

Para finalizar Romeu destacou: "Esta homenagem é uma maneira de eternizar o nome do senhor Mário Alves Teixeira, e demonstrar carinho e respeito a esse ilustre pioneiro, que deixou seu legado para o município de Cacoal”.

Durante votação unânime na 29ª Sessão Ordinária, realizada na noite da última segunda-feira (26), no Teatro Municipal Cacilda Becker, a Câmara Municipal de Cacoal, aprovou o projeto de lei de autoria do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), que declara a Associação dos Esportes Equinos De Cacoal,  como utilidade pública.

O projeto foi elaborado embasado na Constituição Federal CF/88 em seu art. 30, inciso 1, e na lei orgânica do Município de Cacoal, no artigo 8° inciso 1, e também na Lei da Prefeitura Municipal de Cacoal N. 038/PMC/84.

Conforme Pichek, a finalidade é conceder o título de utilidade pública municipal a Associação dos Esportes Equinos de Cacoal, pela entidade ser uma associação sem fins econômicos, de natureza privada, sendo sua duração por prazo indeterminado de interesse público, com propósito desportivo.

O parlamentar argumenta ainda: “Essa associação oferece serviços gratuitos e permanentes e não faz distinção de nacionalidade, sexo, cor, crença e política, e tem por objetivo, a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social”.

Pichek também citou, “Associação dos Esportes Equinos de Cacoal, tem como objetivo estimular e fomentar atividades desportivas, curso de equitação à população carente, promoção de equoterapia, observando a integridade animal” esclareceu o vereador.

Na explanação ainda ficou evidente que Associação dos Esportes Equinos de Cacoal, presta trabalho voluntário à comunidade cacoalense como por exemplo o oferecimento de cursos de equitação clássica e rural.

Sendo o Rotary Club Marechal Rondon de amplo interesse social.

Atendendo um convite do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cacoal (CDL), Adeuvaldo Gomes de Brito, o presidente do Poder Legislativo João Paulo Pichek (Republicanos), e o vereador Romeu Moreira (Membro da diretoria da CDL), participaram na última quinta-feira (15), no Cacoal Selva Parkdo I Congresso das (CDLs), da região amazônica. 

O I Congresso é uma realização da Federação das CDL’s de Rondônia, e conta com a parceria do Sebrae. 

Participam do encontro o presidente da CDL Cacoal, Adeuvaldo Gomes de Brito, do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Rondônia (FCDL/RO), Darci Cerutti, o presidente da Câmara Nacional do Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa e do diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO), Samuel Almeida.  

O I Congresso é voltado aos diretores e colaboradores das (CDLs), e inclui várias palestras, destacando:A importância da comunicação no Sistema CNDL (Coordenadora de Comunicação CNDL, Rafaela Paulino), Robustas Amazônicos, uma oportunidade sustentável para a Amazônia (presidente da Caferon, Ruan Travain), Modernização das CDLs (presidente da CDL São Caetano do Sul e diretor jurídico da FCDL/SP, Alexandre Coelho), Planeamento Estratégico para CDLs (ex-diretor de Qualidade da CDL de Novo Hamburgo/RS, Everaldo Cavalheiro). 

A palestra de encerramento do evento, com o tema:O varejo e o e-commerce (diretor da CDL Jovem, Lucas Borghi) que será realizada nesta sexta-feira (16), no auditório da Unesc com a previsão de participação de aproximadamente 300 pessoas, essa é a única palestra que será aberta ao público externo (gratuita). 

O Presidente João Paulo Pichek, parabenizou a força e a união dos varejistas e comerciantes com o desenvolvimento e fortalecimento das (CDLs), ressaltando o trabalho desenvolvidos pela entidade em todo Brasil, que é essencial para o desenvolvimento econômico do nosso país, pois é a melhor forma de dar voz aos empresários. 

Como agente público, Pichek pontuou ainda que o empreendedor é muito prejudicado pela atuação indevida ou ineficiente da Administração Pública em geral, especialmente pela demora nos procedimentos burocráticos dos licenciamentos e autorizações para o funcionamento do seu negócio, um dos problemas principais que os empresários enfrentam, concluiu o presidente.

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Agora Excepcional no Teatro Municipal Cacilda Becker: segunda-feira às 18h30min,

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Trabalhamos com responsabilidade, sempre!

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O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, João Paulo Pichek (Republicanos), recebeu resposta de um ofício que havia solicitado durante a 22ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de agosto de 2022. 

No ofício Pichek cobrou informações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), sobre o andamento das visitas sociais aos contemplados no sorteio das casas populares do residencial Cidade Verde. 

No último dia 5 de setembro, por meio do Setor Habitacional, a Semast, respondeu informando que as visitas aos sorteados do Residencial Cidade Verde, estão sendo agendadas via telefone e realizadas conforme combinado com o usuário e a equipe responsável pelas visitas habitacionais. 

A Semast ressaltou ainda que desde que o sorteio foi realizado em 22 de dezembro de 2020, muitas famílias mudaram de endereço, dificultando a agilidade dos trabalhos. 

Até o momento 223 visitas foram concluídas com relatório, sendo que existem 71 cadastros de sorteados que não foram localizados, devido não residirem mais no mesmo endereço, não ter mais o mesmo contato telefônico e o cadastro único estar desatualizado. 

Também consta na resposta da Semast, 06 óbitos. Destacamos que a lista com os 71 nomes de usuários sorteados não localizados, foi protocolada na data 31 de agosto de 2022.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), através da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu uma recomendação à Câmara Municipal de Cacoal, relativa a um possível discurso de ódio ocorrido no Poder Legislativo, com ameaças relacionadas à liberdade de crença e de práticas religiosas.

Após denúncia anônima do fato, foi instaurado um procedimento administrativo.

Quem assinou a recomendação, foi a Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, no procedimento ela menciona violações a direitos humanos e fundamentais assegurados na Constituição Federal e em tratados e convenções internacionais que asseguram a liberdade de consciência e religião, bem como eliminam todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções, podendo assim importar na devida responsabilidade e punição.

A Promotora de Justiça expediu a recomendação por meio da Curadoria de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Defesa da Liberdade Religiosa, de Consciência e Crença Defesa dos Locais de Culto, seus Dogmas, Símbolos, Liturgias Difusão e Práticas, criada pela Procuradoria-Geral de Justiça.

No despacho, o MP recomenda que a Câmara dos Vereadores, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas necessárias, visando garantir que ninguém seja objeto de pressão, coação ou constrangimento em sua liberdade de crença e convicções, para desta forma fomentar a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relacionadas à liberdade e diversidade de crença, em conformidade com a Lei 12.288/2010.

A Promotora de Justiça aponta que o Ministério Público poderá, diante de novas informações ou se as circunstâncias assim exigirem, retificar ou complementar a recomendação.

Ainda na recomendação o (MP), esclarece que em caso de não acatamento da recomendação, serão adotadas as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, através do ajuizamento das ações judiciais, inclusive as de natureza criminal, que se fizerem cabíveis.

No documento ainda é reforçado a necessidade de caráter urgente e excepcional das medidas recomendadas, ficando estabelecido o prazo máximo de dez dias para acatamento da recomendação.

O vereador Valdomiro Corá (Corazinho/MDB) oficializou nessa terça-feira (30) ao Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), pedido de investigação sobre o caso de possível negligência no atendimento de um bebê recém-nascido, - filho do casal de venezuelanos: Norberto José Lugo Meneses, conhecido como “José Marquez” de 33 anos e Vanessa Saray Salazar Bastardo de 27 anos,- que caiu no chão durante o parto assim que veio ao mundo no Hospital Materno Infantil de Cacoal.

Conforme informado pelo vereador na solicitação, o episódio ocorreu no dia 19 deste mês, porém só veio ao conhecimento público no último dia 25, após declarações feitas pelo pai, que usou as redes sociais e a imprensa para denunciar o caso.

Junto ao ofícios, ambos órgãos receberam uma cópia fiel da gravação feita pelo pai da criança divulgada nas redes sociais.

“Diante da gravidade do caso e da criança que está na UTI relatado pelo pai, que se soma a situação financeira da família que tem outros três filhos, uma investigação para apurar o caso é extremamente urgente e necessária”, afirma o parlamentar, se colocando à disposição para auxiliar, dentro de sua esfera de competência.

O caso

O bebê do casal, chamado Santiago, está internado em uma UTI neonatal no município de Ouro Preto do Oeste depois de, segundo o pai, escorregar dos braços da enfermeira logo após o parto, e cair batendo a cabeça diretamente no chão.

José Marquez é de Guayana Venezuela, chegou ao Brasil em 2016 e há quatro anos mora em Cacoal, onde trabalha como marceneiro.

Para quem tiver interesse de ajudar a família, o endereço é: rua 15 de novembro, 2280 – Centro / Cacoal (em frente à Procuradoria Geral).

Confira relatos do pai na íntegra no link:

https://fb.watch/ffm2UZGO9M/

O Poder Legislativo Municipal de Cacoal, derrubou em sua integralidade o veto do executivo cacoalense, sobre o projeto de lei 39/2022, de autoria dos vereadores João Paulo Pichek (Republicanos), e Paulinho do Cinema (PSB). 

Os parlamentares haviam aprovado o projeto por unanimidade, em 27 de junho deste ano, reduzindo a alíquota do imposto sobre serviço (ISS), para os serviços de oncologia, radioterapia e quimioterapia no âmbito do Município de Cacoal, mas o executivo vetou, alegando a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita. 

De volta à casa de leis, em votação na noite da última segunda-feira (29), de agosto, os vereadores rejeitaram o veto, aprovando o projeto de forma unânime, durante a 24ª Sessão Ordinária. 

O Poder Legislativo, levou em consideração que ao longo dos anos, o Centro de Oncologia e Hematologia do município de (Cacoal), desenvolve campanhas distintas para cada tipo de neoplasia e, através delas, abordam assuntos pertinentes, tiram dúvidas e fornecem informações relevantes para auxiliar nessa conscientização da população. 

Fornecendo tratamentos oncológicos e hematológicos que são extremamente importantes para a saúde e qualidade de vida do paciente portador de câncer. 

Sendo um serviço de grande relevância para o município de Cacoal e região, o Centro de Oncologia e Hematologia faz jus a uma redução no ISS arrecadado pelo município. 

Assim que ocorreu o veto, os autores do projeto se reuniram com conselheiros do Tribunal de Contas do estado de Rondônia (TCE/RO), onde pediram orientação se havia algum impedimento para esse tipo de redução do (ISS), tendo recebido como resposta que não havia renúncia de receita.

O projeto de lei 151/2022, de autoria do executivo municipal, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na noite da última segunda-feira (22), durante a realização da 23ª Sessão Ordinária, no Teatro Municipal Cacilda Becker, em Cacoal. 

Os servidores e o sindicato (SINSEMUC), participaram da sessão, onde o projeto foi amplamente debatido no Poder Legislativo.

O projeto aprovado por todos os vereadores beneficia duzentos e trinta (230), servidores que brigavam na justiça desde 2013, pelos seus direitos.

Com a aprovação na Câmara, o projeto autoriza o executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais) para cumprir a sentença judicial do "pisinho".

Os vereadores destacaram a importância da aprovação desse projeto, tão aguardado pelos professores envolvidos nesse processo. 

A Câmara Municipal de Cacoal sediará na próxima quarta-feira (24), o 2º Encontro da Frente Parlamentar de Vereadores em prol da Macrorregião II de Saúde de Rondônia, que envolve mais de 34 municípios da Região do Café, Central, Cone Sul, Zona da Mata e Vale do Guaporé. 

O encontro é promovido pela mesa diretora da Câmara de Vereadores de Cacoal, atendendo a uma solicitação do vereador Edimar Kapiche (PSDB).

Desta vez, o evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Cacoal. O evento está programado para começar às 8h30.

De acordo com Edimar Kapiche, o encontro terá como pauta: Atualização das referências dos investimentos e organização dos serviços de saúde da macrorregião II do estado.

Toda a população de Cacoal e dos municípios que fazem parte da macrorregião está convidada para participar do evento. O convite foi estendido também para o governador de Rondônia, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais, senadores, Conselho Estadual de Saúde, técnicos em saúde, presidentes de conselhos municipais de saúde, promotores de Justiça, prefeitos, vereadores e outros representantes do setor de saúde no estado.

Conforme o vereador Edimar Kapiche, o encontro se faz necessário devido à grande necessidade de melhorias e investimentos na saúde nos centros de saúde que atendem a população da macrorregião II, com destaque para os hospitais de Urgência e Emergência (Heuro) e o Hospital Regional de Cacoal (HRC).

"A população que precisa de atendimento tem sofrido muito, precisando se deslocar a Porto Velho para procedimentos de Saúde, como consultas, exames de imagem e cirurgias, isso é inadmissível pois Cacoal é Polo de saúde, o que precisar é investir e estruturar os hospitais regionais para diminuir esse sofrimento", disse Edimar Kapiche.

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Após ser discutido pelos vereadores e Sindicato dos servidores públicos de Cacoal, na reunião das comissões da Câmara Municipal de Cacoal, o projeto de lei 152/PMC/2022 foi incluído pelo Poder Legislativo, na Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária.

O referido projeto de lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais) para cumprimento do pagamento à sentença judicial referente ao precatório do "PISINHO", de parte dos professores municipais.

Ao todo mais de duzentos e trinta professores estarão assegurados com o pagamento desse direito reconhecido judicialmente.

Após passar pela reunião das comissões e estar apto para votação, a Câmara, resolveu colocar o projeto na ordem do dia da próxima sessão.

Assim, o projeto de lei será votado na 23ª sessão ordinária, que ocorrerá no dia 22 de agosto, às 18h30min no Teatro Municipal de Cacoal, Cacilda Becker.

Os pioneiros Antônio Cordeiro da Silva e João Suave, foram homenageados com a denominação de ruas do Residencial Park dos Buritis.

A homenagem teve a iniciativa do vereador Valdomiro Corá (MDB), e o Projeto de lei 109, foi aprovado por todos os vereadores, durante a 21ª Sessão Ordinária.

Conforme Carazinho, os homenageados receberam através deste Projeto, uma justa homenagem por, juntamente com suas famílias, contribuírem com o desbravamento e o progresso de Cacoal.

Famílias estas que, mesmo após a partida desses pioneiros, permaneceram na cidade, e continuam prestando relevantes serviços em favor do município.

Tal objetivo se prende ao fato de que sempre foram também pessoas honradas, idôneas e amadas por todos os que tiveram a satisfação de conhecê-los.

“Esta é uma forma simples de prestarmos uma homenagem a estas pessoas que só praticaram o bem em suas vidas, dando seus honrosos nomes às ruas Residencial Park dos Buritis” justificou Corazinho.

BIOGRAFIA 

João Suave, filho de Alexandre Suave e Virgínia Onório Suave, nasceu no dia 24 de junho de 1937 em São Gabriel da Palha (ES), e era o penúltimo de nove irmãos.

Deixou seis filhos: dois homens e quatro mulheres, 13 netos e 10 bisnetos. Chegou em Cacoal em 1973 com a esposa Maria da Conceição Suave e cinco filhos pequenos.

A sexta filha do casal Jucelia Maria Soares nasceu em solo rondoniense em 1975.

O município fazia parte de Porto Velho, quando tudo ainda era mato e estava se iniciando o desbravamento do estado.

Na ocasião, seu João foi contemplado com uma propriedade através de demarcação do Incra na Linha 07, KM 06, onde até hoje é conhecido como Sítio Três Corações.

João Suave foi um produtor batalhador, e com o tempo, também se tornou um forte criador de gado.

Com muita luta e persistência, criou os filhos e nunca deixou que nada faltasse a nenhum deles. Homem honesto, trabalhador, conhecido e querido por grande parte dos moradores, além do suor do trabalho ao qual se dedicou por longos anos fizesse chuva ou sol, também contribui com o desenvolvimento e prosperidade de Cacoal até o último dia de vida mantendo os impostos rigorosamente pagos em dia.

Em setembro de 2021, o saudoso pioneiro do município foi vítima de um trágico acidente quando estava a caminho de mais um dia de trabalho, na Linha 14. O corpo dele foi velado na Câmara Municipal de Cacoal, com justa homenagem do Legislativo como forma de reconhecimento à sua dedicação em prol do município.

BIOGRAFIA

Antônio Cordeiro da Silva, filho de Urcino Cordeiro da Silva e de Galdina da Silva Rocha, nasceu no dia 29 de março de 1933 em Ituaçu Bahia e era o caçula de 13 irmãos. Casado com Tereza Simão da Silva, deixou sete filhos:

José Cordeiro da Silva, Marcionilo Cordeiro da Silva, Osvaldo Cordeiro da Silva, Maria Aparecida da Silva, Dirceu Cordeiro da Silva, Hélio Cordeiro da Silva, e Célia Simão da Silva; 19 netos e 17 bisnetos. Chegou em Cacoal no dia 07 de setembro de 1975 com a família para onde veio com o objetivo de conseguir um lote pelo INCRA.

Trabalhou na cidade ajudando no crescimento e progresso do município ao qual iniciava os primeiros passos com dedicação e afinco.

Depois foi para o Sítio na Linha 06 trabalhar com a plantação de lavouras, onde também deu continuidade a criação dos filhos, e seguiu contribuindo para o desenvolvimento da cidade com o suor do seu trabalho, e pagamento de impostos.

Seu Antônio morreu no dia 19 de setembro de 2001 vítima de uma parada cardíaca, e deixou um legado de honestidade e muito trabalho a ser seguido pelos familiares que, mesmo após sua partida, continuaram na cidade de Cacoal, também dando sua parcela de contribuição para o município.

A Câmara Municipal de Cacoal, aprovou nesta segunda-feira (8), na 21ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 74/2022, de autoria do vereador Ezequiel Câmara.

O projeto que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aos pacientes portadores de neoplasia maligna (Câncer) Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Lateral Amiotrófica, foi aprovado por unanimidade.

Ao enviar o projeto para casa de leis o vereador Minduim justificou a propositura destacando que o (IPTU), em diversas  localidades do país, possui custo elevado, devendo o Município, através de seus legisladores, demonstrar a devida preocupação com os munícipes que são acometidos por doença de natureza grave, ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.

Ezequiel ressaltou também: “Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estes pacientes têm de enfrentar juntamente com o tratamento, o pagamento do (IPTU), configura mais uma preocupação para o paciente portador de neoplasia maligna, que já sofre demasiadamente com a doença, uma vez que não efetuando o pagamento do tributo,  o paciente convive também com a possibilidade da perda de seu imóvel diante de um processo judicial.

Pensando nisso, entendemos que é dever do Município amparar toda a população nele residente, vindo este Projeto de Lei cumprir esta função social já amparada pelo STF conforme visto no tema n° (682), finalizou Minduim.

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